Desse modo, apresentar solu\u00e7\u00f5es para a crise da \u00e1gua num programa de governo \u00e9 tarefa urgente. Basta observar que o Brasil concentra 13% da \u00e1gua do planeta, se tornando territ\u00f3rio estrat\u00e9gico da disputa geopol\u00edtica da \u00e1gua. Sob nossas terras pairam os interesses no acesso \u00e0s \u00e1guas dos maiores aqu\u00edferos, rios e lagos do mundo, bem como nas possibilidades de neg\u00f3cios e da a\u00e7\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o financeira sobre a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acesso \u00e0 \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio de disputa, as grandes capitais brasileiras t\u00eam sofrido as consequ\u00eancias da aus\u00eancia de planejamento estrat\u00e9gico sobre o uso das \u00e1guas, como tamb\u00e9m os efeitos da defici\u00eancia da prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Em muitas das cidades se implementou regimes de contingenciamento, que variam entre dias da semana e horas sem abastecimento. Tal medida afeta desigualmente os bairros das cidades, uma vez que zonas perif\u00e9ricas est\u00e3o condicionadas a sofrerem mais essas medidas, chegando em alguns casos \u00e0 prec\u00e1ria presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por meio de caminh\u00f5es pipa<\/a>. <\/p>\n\n\n\n CasaNat, sede da Amigos da Terra Brasil, em Porto Alegre (RS), instalou uma pia na cal\u00e7ada da rua para que as pessoas tenham acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \/ Foto: Arquivo ATBr<\/em><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m desses, h\u00e1 a parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira que sequer tem acesso. Estamos falando dos cidad\u00e3os que vivem em ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, nas quais a inexist\u00eancia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana cria entraves burocr\u00e1ticos para o fornecimento de servi\u00e7os b\u00e1sicos essenciais, como \u00e1gua pot\u00e1vel. Essa realidade \u00e9 semelhante \u00e0 enfrentada por muitas comunidades rurais nas quais o servi\u00e7o de\u00a0abastecimento n\u00e3o \u00e9 fornecido<\/a>. E ainda, a parcela ainda mais pauperizada, as\u00a0popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/a>, que n\u00e3o disp\u00f5e de espa\u00e7os p\u00fablicos para beber \u00e1gua, lavar-se, coletar \u00e1gua.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O direito humano \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um direito essencial para desfrutar da vida e de todos os demais direitos humanos. No entanto, 5,5 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras s\u00e3o privados dele cotidianamente.<\/p>\n\n\n\n Situa\u00e7\u00e3o que se agravou na pandemia, quando lavar as m\u00e3os constitui-se na principal medida preventiva. Ao contr\u00e1rio de reconhecer e buscar solucionar essa problem\u00e1tica, as a\u00e7\u00f5es do governo parecem ir na contram\u00e3o da garantia do direito, j\u00e1 que nenhum programa foi desenvolvido nos \u00faltimos anos sobre o tema. Destaca-se que durante a pandemia, os governos dos estados se limitaram \u00e0s pol\u00edticas de n\u00e3o corte de acessos, n\u00e3o abarcando, portanto, os que n\u00e3o acessam o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o apenas a problem\u00e1tica do acesso tem se colocado, como o desafio de fornecer \u00e1gua de qualidade. Isso se deve \u00e0 falta de preserva\u00e7\u00e3o das nascentes e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o dos cursos de \u00e1gua com poluentes da ind\u00fastria<\/a>, com res\u00edduos das atividades extrativas e com agrot\u00f3xicos. Em geral, as esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua nas cidades n\u00e3o disp\u00f5em de equipamentos de an\u00e1lise sofisticados para pesquisas mais complexas de poluentes qu\u00edmicos, como a presen\u00e7a de metais pesados, logo, estudos qualificados sobre os impactos do consumo dessa \u00e1gua para a sa\u00fade humana n\u00e3o est\u00e3o sendo realizados.<\/p>\n\n\n\n Um dos exemplos \u00e9 o Rio\u00a0Gua\u00edba, que abastece toda a cidade de Porto Alegre (RS), no qual estudos recentes t\u00eam revelado \u00edndices elevados de polui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Como se n\u00e3o bastasse, est\u00e1 em curso uma estrat\u00e9gia de mercantiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas no pa\u00eds, que vem sendo confrontada por movimentos populares<\/a>, os quais defendem a \u00e1gua como bem comum. Dentre as medidas, encontramos a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento (distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, esgoto, limpeza urbana e res\u00edduos s\u00f3lidos), por meio do avan\u00e7o de projetos legislativos, e a financeiriza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n Se a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento avan\u00e7ar, implicar\u00e1 na mudan\u00e7a da orienta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o como p\u00fablico essencial para a l\u00f3gica capitalista da maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros. Isso resultar\u00e1, em curto prazo, no aumento do pre\u00e7o das tarifas, podendo dificultar ainda mais o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua. \u00c9 importante mencionar que pequenos munic\u00edpios, e at\u00e9 alguns bairros mais distantes, n\u00e3o apresentam rentabilidade para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n No modelo atual isso \u00e9 compensado por meio da rela\u00e7\u00e3o de solidariedade do sistema, onde regi\u00f5es mais rent\u00e1veis compensam menos rent\u00e1veis, assegurando a universalidade da presta\u00e7\u00e3o. Caso ocorra a privatiza\u00e7\u00e3o isso se quebra, relegando essas regi\u00f5es a ficarem sem o servi\u00e7o, ou criando um maior \u00f4nus ao Estado para sua presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A crise h\u00eddrica \u00e9 uma realidade no Brasil que precisa ser analisada sob a \u00f3tica da responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas transnacionais pelo uso indevido do bem comum, bem como dos atores p\u00fablicos pela sua cumplicidade e m\u00e1-gest\u00e3o. Nessa esteira, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o de direitos, bem como \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o desigual das riquezas. N\u00e3o podendo se desconsiderar, nesse cen\u00e1rio, os impactos ambientais. Assim, pensar um programa de governo que d\u00ea respostas \u00e0 crise do povo precisa enfrentar a urg\u00eancia do tema da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1gua no Brasil que queremos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Movimentos e organiza\u00e7\u00f5es populares t\u00eam buscado construir a agenda da defesa da \u00e1gua como um bem comum, identificando-se como “guardi\u00f5es e guardi\u00e3s das \u00e1guas\u201d tal como posto na Declara\u00e7\u00e3o Final do F\u00f3rum Alternativo Mundial da \u00c1gua (FAMA), em 2018: \u201c\u00c1gua \u00e9 um bem comum e deve ser preservada e gerida pelos povos para as necessidades da vida, garantindo sua reprodu\u00e7\u00e3o e perpetua\u00e7\u00e3o. Por isso, nosso projeto para as \u00e1guas tem na democracia um pilar fundamental<\/a>.<\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a velocidade da extra\u00e7\u00e3o do bem e a polui\u00e7\u00e3o t\u00eam afetado sobremaneira a disponibilidade de \u00e1gua no mundo, gerando uma intensa disputa \/ Foto: Joka Madruga<\/em><\/p>\n\n\n\n Existem excelentes exemplos latino-americanos que podem inspirar o Brasil a tomar um novo rumo sobre as \u00e1guas, desde a perspectiva da gest\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 um uso mais sustent\u00e1vel do meio ambiente. Nesta esteira, \u00e9 urgente reverter a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua e manter o Estado no controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em parceria com as comunidades.<\/p>\n\n\n\n No Uruguai e em El Salvador foram realizados plebiscitos populares que mantiveram a \u00e1gua no controle p\u00fablico. Tamb\u00e9m tivemos aprendizados na Bol\u00edvia, em Cochabamba, quando a privatiza\u00e7\u00e3o resultou em tarifas extraordin\u00e1rias, criando o cen\u00e1rio para a \u201cguerra da \u00e1gua\u201d, que resultou na re-municipaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. De igual modo, a cidade de Paris, na Fran\u00e7a, e outras 235 cidades, em 27 pa\u00edses, retomaram ao controle municipal a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, avan\u00e7ando para uma maior universaliza\u00e7\u00e3o e qualidade do servi\u00e7o, partindo do reconhecimento do fracasso da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m, nesse caminhar, t\u00eam sido reconhecido o papel das organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias em gerir a \u00e1gua. Em muitos pa\u00edses, tem se reconhecido a import\u00e2ncia de se falar numa fun\u00e7\u00e3o social da \u00e1gua, a partir da afirma\u00e7\u00e3o desta como bem comum e patrim\u00f4nio do povo. S\u00e3o mais de 80 mil comunidades que preservam as nascentes, colocando-as como p\u00fablicas, de acesso livre \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de seus territ\u00f3rios, e com cuidado compartilhado, tendo como premissa a universaliza\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e democratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O direito \u00e0 \u00e1gua em si ainda n\u00e3o foi reconhecido na Constitui\u00e7\u00e3o e precisa ser revisto, uma vez que associ\u00e1-lo apenas ao direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada n\u00e3o contempla sua complexidade relacional com a sa\u00fade, a cultura, a soberania alimentar e h\u00eddrica, a garantia dos direitos \u00e0 natureza. Precisamos avan\u00e7ar na inspira\u00e7\u00e3o de outras constitui\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o e conectar esse direito aos da natureza, trazendo centralidade para os povos como sujeitos. <\/p>\n\n\n\n Essas s\u00e3o apenas algumas das iniciativas que podem ser incorporadas em programas e plataformas durante o processo eleitoral deste ano, n\u00e3o se constituindo como o fim do debate, pelo contr\u00e1rio, ainda temos um longo caminho para pensar o controle, a distribui\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o popular das \u00e1guas no Brasil. Seguimos trabalhando, no ressoar da aglutina\u00e7\u00e3o do FAMA, entoando que \u201ca\u00a0\u00e1gua n\u00e3o \u00e9 mercadoria. A \u00e1gua \u00e9 do povo e pelos povos deve ser controlada\u201d.<\/p>\n\n\n\n![\"\"\/](\"https:\/\/images03.brasildefato.com.br\/5560920ca409e0e0db651d6dc8c0ae12.jpeg\")
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