Em 1992, durante a ECO-92<\/a>, os Estados resolveram despertar para o problema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e assumir uma agenda comprometida com a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono. Naquele momento, ganhava for\u00e7a uma nova narrativa para modelo de desenvolvimento neoliberal, sua adjetiva\u00e7\u00e3o como sustent\u00e1vel. <\/p><\/p>\n\n\n\n Buscando atender a agenda, o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio\nAmbiente (PNUMA) criou em 2008 a Iniciativa Economia Verde. Em sua\ndefini\u00e7\u00e3o, a economia verde, como ficou conhecida, seria a alternativa\nao modelo econ\u00f4mico dominante que amea\u00e7a a sa\u00fade humana e o meio\nambiente, tornando a economia mais sustent\u00e1vel por meio da inclus\u00e3o\nsocial, maior efici\u00eancia no uso de recursos naturais, est\u00edmulo ao\nconsumo consciente, estabelecimento de pol\u00edticas de baixo carbono ou\ncarbono zero. <\/p><\/p>\n\n\n\n Diversas iniciativas decorreram da economia verde, como a cria\u00e7\u00e3o do\nmercado de carbono, que passou a incluir as florestas por meio de\npol\u00edticas de Redd e Redd+; a propaga\u00e7\u00e3o da \u201cagricultura climaticamente\ninteligente\u201d, assentada no uso de transg\u00eanicos e agrot\u00f3xicos; a promo\u00e7\u00e3o\n do uso de energia limpa, por meio do emprego de fontes renov\u00e1veis,\nincluindo hidroel\u00e9tricas, e\u00f3licas, solares, agroenergia e da transi\u00e7\u00e3o\nenerg\u00e9tica nos pa\u00edses. Mais recentemente, esse pacote foi apresentado\ncomo solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza (SBN), que buscam a compensa\u00e7\u00e3o\nambiental, contabilizada em carbono ou biodiversidade, para justificar a\n continuidade do avan\u00e7o de projetos destrutivos dos territ\u00f3rios e,\nassim, tamb\u00e9m do clima e do meio ambiente. <\/p><\/p>\n\n\n\n Todas essas pol\u00edticas que partem de atribuir valor econ\u00f4mico para a natureza, n\u00e3o por acaso s\u00e3o promovidas por grandes setores industriais e grupos empresariais,<\/a> muitos deles diretamente respons\u00e1veis por cadeias de valores entre as maiores emissoras de gases de efeito estufa (GEE), como a do agroneg\u00f3cio<\/a>.\n Dessa forma, ao inv\u00e9s de serem responsabilizados por contribu\u00edrem para a\n crise clim\u00e1tica, esses atores s\u00e3o os protagonistas das novas\n“solu\u00e7\u00f5es”. Ao contr\u00e1rio de frear a destrui\u00e7\u00e3o, criam-se mecanismos para\n que ela possa continuar, desde que compensando. <\/p><\/p>\n\n\n\n Desde a Rio+20<\/a>,\n organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos populares alertam para\nessas \u201cfalsas solu\u00e7\u00f5es\u201d, \u00e0 medida que as \u201cinova\u00e7\u00f5es\u201d propostas n\u00e3o\nrespondem \u00e0 pergunta de como proteger, preservar, restaurar e aumentar a\n biodiversidade, nem como reduzir as desigualdades sist\u00eamicas que\nenfrentamos. Pelo contr\u00e1rio, a economia verde atua com pol\u00edticas\ncompensat\u00f3rias que mant\u00eam o paradigma da produ\u00e7\u00e3o de danos. Ademais,\nreproduzem uma assimetria de poderes entre Norte e Sul global ao\ndeterminar os lugares onde se compensa e se produz danos, em geral ao\nSul. E por fim, desconsideram o papel dos povos e comunidades na gest\u00e3o\ncomunit\u00e1ria da sociobiodiversidade. <\/p><\/p>\n\n\n\n Essa vis\u00e3o utilitarista da Natureza tem causado impactos que s\u00e3o desconsiderados. Segundo estudos da Amigos da Terra Internacional<\/a>\n h\u00e1 uma conex\u00e3o entre a expans\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza (SBN)\n com a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola, o desmatamento na Amaz\u00f4nia\nbrasileira, o avan\u00e7o da financeiriza\u00e7\u00e3o da Natureza; com a\nintensifica\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos e organismos geneticamente\nmodificados e in\u00fameros danos sociais e ambientais pela ades\u00e3o a\npol\u00edticas de cr\u00e9dito de carbono. <\/p><\/p>\n\n\n\n Agora em 2022, que completa 50 anos da primeira confer\u00eancia da ONU que tratou do tema do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a>, em Stockholm, na Su\u00e9cia, o relat\u00f3rio divulgado pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas)<\/a>\n confirma o crescimento das emiss\u00f5es de GEE e, consequentemente, o\nfracasso dos mais de 10 anos de economia verde em resolver a crise\nclim\u00e1tica. Aponta, ainda o relat\u00f3rio, para a import\u00e2ncia de uma vis\u00e3o\nintegrada entre a crise ambiental, a sa\u00fade, as desigualdades e a\nprodu\u00e7\u00e3o de alimentos, reconectando a agenda do clima com um de seus\nprop\u00f3sitos iniciais: a erradica\u00e7\u00e3o da fome. H\u00e1, tamb\u00e9m, um destaque aos\npovos ind\u00edgenas no relat\u00f3rio, que chama a repensar o papel dos povos da\nfloresta na participa\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o da quest\u00e3o ambiental no mundo, \u00e0\nmedida que esses sujeitos t\u00eam proposto alternativas bastante s\u00f3lidas\npara a transi\u00e7\u00e3o como a agroecologia, o manejo comunit\u00e1rio dos\necossistemas, a produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel de forma descentralizada\nem parcerias p\u00fablico-comunit\u00e1rias etc. <\/p><\/p>\n\n\n\n Um estado amaz\u00f4nico esquecido da pol\u00edtica nacional \u00e9, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, alvo de experimento de pol\u00edticas e projetos da \u201ceconomia verde\u201d no Brasil, o Acre. No final da primeira d\u00e9cada dos anos 2000, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica adotou o discurso da moderniza\u00e7\u00e3o do estado com base em construir um modelo de \u201ceconomia verde\u201d para o pa\u00eds. O primeiro passo foi a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Incentivos a Servi\u00e7os Ambientais (SISA), implementando em todo o estado o REDD, do qual resultou a compensa\u00e7\u00e3o de cerca de 18,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares pelo governo alem\u00e3o para manter a floresta em p\u00e9. Contudo, o que tem ido abaixo \u00e9 justamente a floresta. Essa pol\u00edtica sufocou as fontes de renda de comunidades extrativistas na regi\u00e3o e atraiu fazendeiros. Para os povos que habitam a floresta, \u00e9 apenas um \u201cverniz ecol\u00f3gico\u201d que oculta a captura de suas terras – e as conquistas de suas lutas sociais, reconhecida mundialmente desde a d\u00e9cada de 80 na hist\u00f3ria do l\u00edder sindicalista seringueiro Chico Mendes, impondo uma submiss\u00e3o a essa pol\u00edtica. <\/p><\/p>\n\n\n\n\n\n Outro destaque \u00e9 a aus\u00eancia de conex\u00e3o entre tais pol\u00edticas\nclim\u00e1ticas, que deveriam estar baseadas ou enraizadas no ch\u00e3o, na\nnatureza, com os direitos territoriais dos povos. Os recursos\nprovenientes do Redd+ servem para cooptar lideran\u00e7as e dividir\ncomunidades, impondo outras formas de organiza\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o s\u00e3o\nrecursos aplicados para assegurar os direitos coletivos \u00e0 terra e\ndireitos associados aos territ\u00f3rios, como \u00e1gua, autodetermina\u00e7\u00e3o,\ndireitos das mulheres. Assim, tais pol\u00edticas est\u00e3o deslocadas dos\ncontextos locais, n\u00e3o promovendo demarca\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas e\ndesenvolvimento local, pelo contr\u00e1rio, significam desterritorializa\u00e7\u00e3o,\nperdas culturais. <\/p><\/p>\n\n\n\n A sociedade civil e movimentos sociais t\u00eam se organizado h\u00e1 d\u00e9cadas\npara resistir \u00e0 invas\u00e3o da economia verde em seus territ\u00f3rios,\nconstruindo poder popular para incidir na agenda clim\u00e1tica. Ao longo dos\n anos, essas articula\u00e7\u00f5es foram se dando em torno de alguns objetivos\ncomuns: compreender e denunciar os impactos dos projetos e programas da\neconomia verde nos territ\u00f3rios, com protagonismo dos povos ind\u00edgenas,\nextrativistas e comunidades tradicionais, e fazer a resist\u00eancia ao\nprocesso de mercantiliza\u00e7\u00e3o e financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza, em curso no\nestado, no Brasil e no mundo. Um dos exemplos dessa constru\u00e7\u00e3o \u00e9 o Coletivo Carta de Bel\u00e9m<\/a>,\n que tem levado cr\u00edticas e demandas de um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es e de\nmovimentos sociais do Brasil \u00e0s COPs de Clima (Confer\u00eancias das Partes\norganizadas pela ONU). <\/p><\/p>\n\n\n\n As propostas populares come\u00e7am com a exig\u00eancia de redu\u00e7\u00f5es reais das\nemiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE), tendo como objetivo a mudan\u00e7a\nde sistema para n\u00e3o mudar o clima, responsabilizando efetivamente\npoluidores e n\u00e3o sobrecarregando povos com a conta ambiental. A segunda\nproposta reside em organizar a resist\u00eancia para denunciar e paralisar as\n falsas solu\u00e7\u00f5es do capitalismo verde, sobretudo na cr\u00edtica aos mercados\n de carbono e biodiversidade. \u201c\u00c9 preciso apagar – de uma vez por todas\ndo livro de regras clim\u00e1ticas e sobreviv\u00eancia humana – o artigo que\npermite negociar e lucrar com medidas que violam direitos e modos de\nvida das pessoas nos seus territ\u00f3rios, e que em nada contribuem para\nevitar o aquecimento acelerado do planeta\u201d como prop\u00f5e a Amigos da Terra\n Brasil, em publica\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada nesse m\u00eas<\/a>,\n um Abril de mobiliza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas hist\u00f3ricas, em parceria com o\nConselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) e o Movimento Mundial pelas\nFlorestas Tropicais (WRM).<\/p><\/p>\n\n\n\n At\u00e9 agora, os governos t\u00eam assumido a agenda da economia verde como\nresposta aos impactos da crise clim\u00e1tica no pa\u00eds, quando n\u00e3o\nescancaradamente a dos grileiros, desmatadores, garimpeiros e\npoluidores, como acontece no governo atual. Tendo sido o Brasil um pa\u00eds\nsede de tantas importantes confer\u00eancias e debates ambientais globais, a\nquest\u00e3o segue complexificada e maquiada, exigindo um debate p\u00fablico mais\n amplo e qualificado para al\u00e9m da mera ades\u00e3o \u00e0s propostas de mercado.\nAo pensar no projeto pol\u00edtico que queremos construir para os pr\u00f3ximos\nanos, devemos assumir uma no\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica de respeito \u00e0 Natureza e\ntrabalhar com ela para a nossa soberania. Nesse sentido, existem\nin\u00fameras experi\u00eancias pr\u00e1ticas constru\u00eddas pelos movimentos e povos\norganizados no pa\u00eds, como a agroecologia, a constru\u00e7\u00e3o da soberania\nalimentar, a gest\u00e3o comunit\u00e1ria de florestas e outros ecossistemas, que\nse relacionam de maneira profundamente humilde, com compreens\u00e3o e\nrespeito pela Natureza e com a cultura popular.<\/p><\/p>\n\n\n\n As comunidades v\u00eam administrando seus territ\u00f3rios de forma sustent\u00e1vel ao longo de gera\u00e7\u00f5es, por meio de abordagens que s\u00e3o profundamente ecol\u00f3gicas e pedag\u00f3gicas. Nesses casos, o que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 um ambiente institucional colaborativo e uma governan\u00e7a respons\u00e1vel que proteja as comunidades locais e ind\u00edgenas das amea\u00e7as colocadas pela expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio, que for\u00e7a as pessoas a abandonarem seus territ\u00f3rios e ecossistemas ou a defend\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n Para enfrentar a crise clim\u00e1tica, os governos devem come\u00e7ar\nurgentemente a cooperar para uma elimina\u00e7\u00e3o gradual coordenada da\nprodu\u00e7\u00e3o e consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis, com equidade, indo ao\ncora\u00e7\u00e3o desse problema, que \u00e9 repensar o modelo produtivo. Precisamos\nacelerar a transforma\u00e7\u00e3o para um mundo justo, transformando nosso\nsistema energ\u00e9tico, incluindo princ\u00edpios como sufici\u00eancia energ\u00e9tica\npara todos, soberania energ\u00e9tica, democracia energ\u00e9tica, energia como um\n bem comum, energia 100% renov\u00e1vel para todos e energia renov\u00e1vel de\nbaixo impacto, com gest\u00e3o comunit\u00e1ria e com controle social das\npol\u00edticas no setor.<\/p><\/p>\n\n\n\n O Brasil que queremos \u00e9 um pa\u00eds l\u00edder internacional na promo\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias concretas de combate \u00e0 crise clim\u00e1tica, constru\u00eddas dentro de um profundo processo democr\u00e1tico participativo. Para um governo que vir\u00e1, chamamos a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s falsas solu\u00e7\u00f5es ambientais que promovem maior depend\u00eancia econ\u00f4mica do pa\u00eds, e n\u00e3o se mostraram efetivas para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Instamos a investir em sa\u00eddas muito mais simples e acess\u00edveis, baseadas nos saberes do povo brasileiro, como repensar o modelo agr\u00edcola, o conservacionismo ambiental, os investimentos privados em energia e investir acreditando nos povos como sujeitos pol\u00edticos protagonistas das transforma\u00e7\u00f5es que necessitamos fazer.<\/p><\/p>\n\n\n\nACRE: \u201cquem corre \u00e9 os rios\u201d<\/h4>\n\n\n\n
Para onde vai o Brasil? Como trabalhar com a Natureza?<\/h4>\n\n\n\n