{"id":4096,"date":"2022-03-17T19:04:28","date_gmt":"2022-03-17T22:04:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4096"},"modified":"2025-06-16T15:26:22","modified_gmt":"2025-06-16T18:26:22","slug":"atos-pedindo-por-despejo-zero-ocupam-as-ruas-em-cidades-de-norte-a-sul-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4096","title":{"rendered":"Atos pedindo por Despejo Zero ocupam as ruas em cidades de Norte a Sul do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es populares tentam evitar que cerca de 132 mil fam\u00edlias em todo o pa\u00eds sejam removidas para fora de suas casas caso o Supremo n\u00e3o decida pela prorroga\u00e7\u00e3o da ADPF 828<\/em><\/p>\n\n\n\n

A lei que protege milhares de fam\u00edlias durante a pandemia de Covid-19 pode chegar ao fim em 31 de mar\u00e7o se o Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o decidir pela extens\u00e3o da ADPF 828 \u2013 uma liminar concedida pelo Ministro Barroso, que protege as fam\u00edlias vulnerabilizadas contra as reintegra\u00e7\u00f5es de posse no campo e na cidade. De acordo com dados divulgados pela Campanha Nacional Despejo Zero, em fevereiro de 2022 existem mais de 132 mil fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo no Brasil, sendo mais de 11 mil fam\u00edlias do Rio Grande do Sul. Um aumento de 602% no n\u00famero de fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo no pa\u00eds desde o in\u00edcio da pandemia, em mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n

As mais de 120 fam\u00edlias da ocupa\u00e7\u00e3o Cooperativa Construindo Sonhos, localizada no bairro Rubem Berta, zona norte de Porto Alegre (RS), s\u00e3o mais um caso que pode terminar sem ter onde morar se a decis\u00e3o do STF n\u00e3o for favor\u00e1vel \u00e0 extens\u00e3o do prazo. Dona Nila, moradora da ocupa\u00e7\u00e3o, conta que as fam\u00edlias receberam uma ordem de despejo em 22 de fevereiro com prazo para desocupa\u00e7\u00e3o marcada para o dia 22 de mar\u00e7o. At\u00e9 agora, seus direitos est\u00e3o resguardados pela decis\u00e3o do STF. Em levantamento da Campanha Despejo Zero, somam 106 o n\u00famero de casos de suspens\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse gra\u00e7as a mobiliza\u00e7\u00e3o popular e organiza\u00e7\u00f5es de defesa do direito \u00e0 moradia. “S\u00f3 quem foi despejado sabe o que \u00e9 voc\u00ea sair sem ter pra onde ir, uma comida pra comer, sem ter onde ficar”, lembrou Xiru Silva, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MST).<\/p>\n\n\n\n

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A crise sist\u00eamica que atravessamos pode se aprofundar com o despejo de quase meio milh\u00e3o de pessoas caso o STF n\u00e3o decisa pela manuten\u00e7\u00e3o da liminar que proibe os despejos. Foto: Carol Ferraz\/Amigos da Terra Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O despejo \u00e9 uma grave viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e de rompimento dos acordos aos quais o Brasil, como membro da ONU, assina. Na Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, est\u00e1 expresso: \u201cToda pessoa tem direito a um padr\u00e3o de vida capaz de assegurar a si e a sua fam\u00edlia sa\u00fade e bem-estar, inclusive alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, habita\u00e7\u00e3o<\/strong>, cuidados m\u00e9dicos e os servi\u00e7os sociais indispens\u00e1veis\u201d. Com o aprofundamento das desigualdades sociais que o nosso pa\u00eds atravessa, potencializado pelo contexto da pandemia, milhares de fam\u00edlias v\u00eam sofrendo a perda do direito b\u00e1sico de ter um lar. <\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, o d\u00e9ficit habitacional do Brasil \u00e9 de mais de 6 milh\u00f5es de domic\u00edlios e 8% do estoque de domic\u00edlios. No Rio Grande do Sul, o d\u00e9ficit habitacional \u00e9 de mais de 220 mil domic\u00edlios, 40% apenas na regi\u00e3o metropolitana. Al\u00e9m das fam\u00edlias atualmente amea\u00e7adas, mais de 27.600 fam\u00edlias sofreram despejos durante a pandemia. E o quadro poderia ser ainda mais dram\u00e1tico, se n\u00e3o houvesse medidas como a liminar, que garante um mecanismo para a suspens\u00e3o legal de reintegra\u00e7\u00f5es de posse em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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