{"id":4092,"date":"2022-03-17T16:46:55","date_gmt":"2022-03-17T19:46:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4092"},"modified":"2025-06-16T15:26:38","modified_gmt":"2025-06-16T18:26:38","slug":"desta-vez-o-campeao-foi-o-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4092","title":{"rendered":"DESTA VEZ, A VIT\u00d3RIA FOI DA NATUREZA"},"content":{"rendered":"\n

\tNa segunda-feira, dia 14 de mar\u00e7o, aqueles que defendem a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a justi\u00e7a para os povos nativos puderam respirar aliviados. A FEPAM (Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental) arquivou oficialmente o processo 6354-05.67\/18-1 de licenciamento ambiental do projeto Mina Gua\u00edba, mineradora de lavra de carv\u00e3o mineral a c\u00e9u aberto, localizada na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre (RS). A decis\u00e3o <\/a>foi motivada pelo descumprimento do prazo de atendimento das complementa\u00e7\u00f5es exigidas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, anteriormente concedido. Isso porque, j\u00e1 em 16 de fevereiro de 2022, foi declarado pelo Grupo de Trabalho de An\u00e1lise do EIA\/RIMA e pelo DMIN (Divis\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o) que n\u00e3o s\u00f3 os estudos apresentados para a efetiva\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental do empreendimento n\u00e3o foram satisfat\u00f3rios, como tamb\u00e9m os dados complementares apresentados na vers\u00e3o atualizada do EIA\/RIMA. \u201cDentre outros pontos de enfraquecimento do projeto, houve a perda de interesse por parte de poss\u00edveis investidores e a decis\u00e3o da Justi\u00e7a que declarava nulo o EIA-RIMA<\/a> por falta da realiza\u00e7\u00e3o da consulta livre, pr\u00e9via e informada \u00e0s comunidades Mbya Guarani impactadas. Estes resultados foram sendo constru\u00eddos por meio de um processo coletivo que envolveu muitas entidades e pessoas, articuladas pelo CCM\/RS (Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS). Al\u00e9m disso, foram utilizadas diferentes estrat\u00e9gias e ferramentas para incidir no debate p\u00fablico, e tamb\u00e9m nas esferas jur\u00eddicas e t\u00e9cnicas\u201d, explica o engenheiro ambiental e coordenador da AMA (Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Meio Ambiente) Gua\u00edba e do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS, Eduardo Raguse.<\/p>\n\n\n\n

\tDesde 2014, a Copelmi buscava a LP (Licen\u00e7a Pr\u00e9via) para o projeto da Mina Gua\u00edba, mas \u00e9 importante ressaltar que, se n\u00e3o fosse o forte processo de resist\u00eancia, incluindo a anula\u00e7\u00e3o do EIA-RIMA por via judicial, por iniciativa dos povos atingidos organizados nos seus territ\u00f3rios, a empresa teria, como constava em seu objetivo, avan\u00e7ado em instalar a maior lavra de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto brasileira, ocupando uma \u00e1rea total de 5 mil hectares. Este empreendimento miner\u00e1rio, que visava a explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, seria respons\u00e1vel por atingir diretamente as popula\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios de Charqueadas, Eldorado do Sul e Gua\u00edba, com impactos regionais para a sa\u00fade e o meio ambiente para al\u00e9m da regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre. “A minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o \u00e9 o combust\u00edvel f\u00f3ssil mais atrasado e obsoleto para a gera\u00e7\u00e3o de energia, por seus impactos territoriais e pela contribui\u00e7\u00e3o da sua queima para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Mas at\u00e9 hoje, na ALRS<\/a> (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul), o setor conservador e pr\u00f3-carv\u00e3o, n\u00e3o desiste de tentar implantar tal modalidade energ\u00e9tica, e segue articulado para defender a minera\u00e7\u00e3o no Estado. Dessa forma, a luta continua!”, diz L\u00facia Ortiz, presidenta da Amigos da Terra Brasil. \u201cAinda em 2019, o CCM\/RS lan\u00e7ou o Painel de Especialistas<\/strong><\/a>, compilando muitos dos pareceres de t\u00e9cnicas e t\u00e9cnicos de diferentes \u00e1reas que analisaram criticamente o EIA-RIMA que a empresa COPELMI havia apresentado \u00e0 FEPAM \u2013 \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual, desde ent\u00e3o tivemos clareza que o projeto n\u00e3o era ambiental, social e economicamente vi\u00e1vel\u201d, sublinha Raguse.<\/p>\n\n\n\n

Ortiz explica que existe uma busca articulada entre movimentos sociais pela constru\u00e7\u00e3o de caminhos justos e populares, por direitos sociais e ambientais, num processo de transi\u00e7\u00e3o que resulte na necess\u00e1ria e urgente redu\u00e7\u00e3o progressiva das emiss\u00f5es de g\u00e1s de efeito estufa. A sele\u00e7\u00e3o de uma fonte de energia conhecida como a maior emissora de gases de efeito estufa por unidade de energia gerada, \u201cal\u00e9m de emitir uma s\u00e9rie de compostos desde cinzas, part\u00edculas, compostos org\u00e2nicos, metais pesados t\u00f3xicos na queima de combust\u00edveis e que afetam a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local, depender da minera\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o, por si, s\u00f3 gera diversos conflitos e impactos territoriais\u201d, ressalta a presidenta da ATBR. O polo carboqu\u00edmico no RS foi uma manobra do Governo Sartori no apagar do ano de 2017<\/a>, quando a assembleia legislativa aprovou o projeto de lei de incentivo a essa proposta. A partir disso, o projeto da Mina Gua\u00edba, a qual seria uma das maiores minas a c\u00e9u aberto de carv\u00e3o mineral na Am\u00e9rica Latina, a poucos quil\u00f4metros do Centro de Porto Alegre, foi tamb\u00e9m incentivado, mesmo localizado em uma regi\u00e3o de reconhecidos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica. Isso gerou uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 na audi\u00eancia p\u00fablica contra o projeto da Copelmi. \u201cCabe dizer ainda que mesmo somente em fase de projeto, a Mina Gua\u00edba j\u00e1 deixou um rastro de impactos psicossociais nas comunidades locais, especialmente no Assentamento da Reforma Agr\u00e1ria Apol\u00f4nio de Carvalho, no Loteamento Rural Gua\u00edba City e nas Aldeias Guarani Guajayvi e Pekuruty\u201d, declara Raguse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO nosso carv\u00e3o n\u00e3o seria para exporta\u00e7\u00e3o, porque ele \u00e9 um carv\u00e3o de p\u00e9ssima qualidade. Quase 90% das reservas de carv\u00e3o mineral no Brasil est\u00e3o em solo ga\u00facho, por\u00e9m esse carv\u00e3o tem um teor de 50% de cinzas, ou seja, a metade de tudo aquilo que \u00e9 minerado num mega buraco de minera\u00e7\u00e3o, volta como res\u00edduo depois da queima\u201d, relata Ortiz. Este res\u00edduo tem tamb\u00e9m de ser destinado, seja em barragens ou em pilhas de rejeitos que, da mesma forma, s\u00e3o contaminantes, inviabilizando qualquer outra produ\u00e7\u00e3o e atividade econ\u00f4mica mais sustent\u00e1vel na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o acr\u00e9scimo da polui\u00e7\u00e3o do ar por esse polo, j\u00e1 em um territ\u00f3rio metropolitano saturado pela queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis no transporte e em outras ind\u00fastrias, se torna uma amea\u00e7a constante. Gra\u00e7as a uma mobiliza\u00e7\u00e3o, que foi intersetorial e interseccional, \u201ca mobiliza\u00e7\u00e3o do povo ind\u00edgena, dos camponeses e camponesas que produzem agroecologia, das organiza\u00e7\u00f5es por justi\u00e7a ambiental nas cidades, tanto de Porto Alegre como do entorno, popula\u00e7\u00f5es tradicionais, quilombolas, enfim, popula\u00e7\u00e3o em geral mobilizada e em particular articulada e organizada no CCM\/RS\u201d, o projeto da Mina Gua\u00edba foi derrubado. Essa articula\u00e7\u00e3o resultou vitoriosa desde o in\u00edcio, tendo j\u00e1 em 2019 dado um recado muito forte <\/a> contra a COPELMI, em Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a mina de Gua\u00edba, e essa mobiliza\u00e7\u00e3o crescente levou ent\u00e3o \u00e0 necessidade do arquivamento deste processo de licenciamento na Fepam. \u201cA proposta da maior mina de carv\u00e3o \u00e0 c\u00e9u aberto do Brasil j\u00e1 vinha perdendo for\u00e7a ao longo do tempo, por meio da forte resposta da sociedade ga\u00facha nas audi\u00eancias p\u00fablicas, o desembarque simb\u00f3lico e um tanto quanto hip\u00f3crita do Governador Eduardo Leite\u201d, declara Eduardo Raguse.<\/p>\n\n\n\n

Como ATBR temos muito a comemorar, reconhecendo que essa n\u00e3o \u00e9 uma luta individual, bem pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma luta que levou \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade e de movimentos sociais. Ficamos muito felizes de fazermos parte dela!
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