{"id":4018,"date":"2022-03-03T16:38:53","date_gmt":"2022-03-03T19:38:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=4018"},"modified":"2025-06-16T15:27:50","modified_gmt":"2025-06-16T18:27:50","slug":"queremos-justica-deriva-de-pulverizacao-aerea-com-agrotoxico-em-plantio-organico-em-assentamento-em-nova-santa-rita-rs-completa-1-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=4018","title":{"rendered":"Queremos Justi\u00e7a!: deriva de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea com agrot\u00f3xico em plantio org\u00e2nico em assentamento em Nova Santa Rita (RS) completa 1 ano"},"content":{"rendered":"\n

Novos ataques com agrot\u00f3xico por parte do agroneg\u00f3cio local ocorreram mesmo ap\u00f3s decis\u00e3o, em \u00e2mbito federal, proibir pulveriza\u00e7\u00f5es a\u00e9reas em regi\u00f5es pr\u00f3ximas e no Assentamento Santa Rita de C\u00e1ssia II<\/em>
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Agricultores  mostram estufa de hortali\u00e7as no Assentamento Santa Rita de C\u00e1ssia II, afetado por deriva realizada por fazenda vizinha no ano passado – foto: Isabelle Rieger\/Amigos da Terra Brasil

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Confira a linha do tempo da ocorr\u00eancia em Nova Santa Rita (RS):<\/strong><\/p>\n\n\n\n

10-12\/novembro\/2020<\/strong> – Ocorre uma primeira deriva, atingindo todo o assentamento, a qual se repetiu ao longo de novembro e dezembro daquele ano, pelo uso reiterado da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos. <\/p>\n\n\n\n

A partir de 16\/dezembro\/2020<\/strong> – Fam\u00edlias atingidas registram primeiro Boletim de Ocorr\u00eancia (BO) na Pol\u00edcia Civil; visita de t\u00e9cnico da EMATER e de t\u00e9cnicos do munic\u00edpio de Nova Santa Rita \u00e0s fam\u00edlias atingidas <\/p>\n\n\n\n

20\/11\/2020<\/strong> – Coleta de amostras pelo MAPA (Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento)<\/p>\n\n\n\n

1\u00ba\/dezembro\/2020<\/strong> – Assentados denunciam deriva na Tribuna Popular da C\u00e2mara de Vereadores de Nova Santa Rita (RS<\/a>) <\/p>\n\n\n\n

02\/dezembro\/2020 <\/strong>– Coleta de amostras pela Secretaria Estadual de Agricultura<\/p>\n\n\n\n

08\/janeiro\/2021<\/strong> – O MAPA informa que o laborat\u00f3rio de Goi\u00e1s, para onde foram enviadas as amostras, n\u00e3o possui escopo para identificar os poss\u00edveis agrot\u00f3xicos pulverizados. Assim, optou por enviar as amostras para Minas Gerais. Ainda, relata que uma das amostras (frutos de maracuj\u00e1) foi perdida no transporte.<\/p>\n\n\n\n

12\/fevereiro\/2021 – <\/strong>Diversas entidades ambientalistas ajuizaram a\u00e7\u00e3o cautelar preparat\u00f3ria com a finalidade de garantir a preserva\u00e7\u00e3o das amostras e viabilizar a produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas, tendo em vista que o material coletado estava conservado em forma de pur\u00ea vegetal com vida \u00fatil de apenas 3 (tr\u00eas) meses.<\/p>\n\n\n\n

11\/mar\u00e7o\/21<\/strong> – Justi\u00e7a Federal determina a suspens\u00e3o de uso de agrot\u00f3xicos<\/a> por um dos arrendat\u00e1rios da fazenda vizinha ao Assentamento Santa Rita de C\u00e1ssia II, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decis\u00e3o. Determina, tamb\u00e9m, que o Estado do Rio Grande do Sul, a Uni\u00e3o e a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) elaborem plano de pulveriza\u00e7\u00e3o de defensivos agr\u00edcolas nas \u00e1reas de propriedade deste arrendat\u00e1rio, de modo a n\u00e3o impedir o desenvolvimento de agriculturas vizinhas baseadas em produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e\/ou biol\u00f3gica. Por fim, determina que a Uni\u00e3o realize a an\u00e1lise conclusiva das amostras coletadas, no prazo de 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

11\/mar\u00e7o\/2021 –<\/strong> EMATER produz laudo que comprova as perdas nas produ\u00e7\u00f5es agroecol\u00f3gicas, relacionadas \u00e0 deriva de agrot\u00f3xicos. <\/p>\n\n\n\n

17\/mar\u00e7o\/2021<\/strong> – Assentamento \u00e9 atingido por um novo atentado, desta vez um despejo doloso de agrot\u00f3xicos por avi\u00e3o, afetando especialmente as fam\u00edlias que haviam feito den\u00fancias sobre a deriva de novembro de 2020. Coleta de amostras pelo MAPA<\/p>\n\n\n\n

18\/mar\u00e7o\/21 – <\/strong>Conclus\u00e3o da an\u00e1lise das amostras coletadas pela Secretaria Estadual de Agricultura. O Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises de Res\u00edduos de Pesticidas de Santa Maria identificou a presen\u00e7a do agrot\u00f3xico 2,4-D em duas amostras.<\/p>\n\n\n\n

22\/mar\u00e7o\/21 – <\/strong>Fazendeiro agrava da decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n

23\/mar\u00e7o\/21 – <\/strong>Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4a Regi\u00e3o defere parcialmente o efeito suspensivo ao agravo do fazendeiro, limitando a liminar. A decis\u00e3o do TRF4 pro\u00edbe o fazendeiro de usar os agrot\u00f3xicos 2,4-D e Loyant, por qualquer modalidade, e pro\u00edbe que se utilize qualquer agrot\u00f3xico por pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n

22\/abril\/21<\/strong> – Relat\u00f3rio do setor de org\u00e2nicos do MAPA que apresentou os resultados das an\u00e1lises do laborat\u00f3rio de Minas Gerais, tendo identificado a presen\u00e7a dos agrot\u00f3xicos bifentrina e glufosinato.<\/p>\n\n\n\n

18\/maio\/2021 <\/strong>– Live transmitida pela Rede Soberania<\/a> pelo fim da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea dos agrot\u00f3xicos. Participaram representantes das fam\u00edlias atingidas e de organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas. Durante a transmiss\u00e3o ao vivo, foram realizados ataques digitais e  coment\u00e1rios com amea\u00e7as aos participantes, os quais, posteriormente, foram apagados. <\/p>\n\n\n\n

10\/junho\/21 – <\/strong>Certificadora da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica (COCEARGS) toma conhecimento dos resultados das an\u00e1lises do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), que identificou a presen\u00e7a de Florpyrauxifen benzil, composto do agrot\u00f3xico Loyant.<\/p>\n\n\n\n

20\/ julho\/21<\/strong> – Aprovado, pela C\u00e2mara de Vereadores, o Projeto de Lei do Executivo (PLE 37\/2021) que REGULAMENTA a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea por agrot\u00f3xicos em Nova Santa Rita. O projeto foi sancionado pela prefeitura em 30 de Julho e consta como Lei n\u00ba 1.680\/21<\/strong><\/a> (chamada de pol\u00edtica estrat\u00e9gica de prote\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios produtivos sens\u00edveis e agroecol\u00f3gicos para mitigar o impacto de agrot\u00f3xicos no munic\u00edpio de Nova Santa Rita)<\/em>. O projeto n\u00e3o pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos, como era reivindicado pelas fam\u00edlias atingidas pela deriva, mas estabelece limita\u00e7\u00f5es para esse tipo de pulveriza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

29\/ junho\/ 2021 – <\/strong>Assembleia Legislativa do RS aprova <\/strong>o PL 260\/2020<\/a>, de autoria do Executivo, que altera a legisla\u00e7\u00e3o estadual permitindo uso de agrot\u00f3xicos banidos nos pa\u00edses produtores.<\/p>\n\n\n\n

30\/julho\/21021<\/strong> – Publica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.1.680\/21, que estabelece algumas restri\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es para pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos em Nova Santa Rita.<\/p>\n\n\n\n

15\/setembro\/2021 – <\/strong>Ajuizamento de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) que objetiva a indeniza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias atingidas pela deriva.<\/p>\n\n\n\n

16\/setembro\/2021 –<\/strong> Ajuizamento de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) que busca a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edgonos de prote\u00e7\u00e3o para garantir a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica dos assentamentos da reforma agr\u00e1ria da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre que possuem certifica\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/p>\n\n\n\n

outubro\/2021: <\/strong>Prefeitura de Nova Santa Rita emite <\/strong>decreto n\u00ba 109\/2021<\/strong><\/a>, que <\/strong>regulamenta a Lei 1.680\/21.<\/p>\n\n\n\n

20\/outubro\/ 2021: <\/strong>A Prefeitura de Nova Santa Rita, juntamente com a Coceargs, EMATER e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Santa Rita, realizou o Semin\u00e1rio de Agricultura – Produ\u00e7\u00e3o de Alimento Saud\u00e1vel e Sustentabilidade<\/a>. Contando com a presen\u00e7a de mais de 120 participantes, o semin\u00e1rio trouxe importante reflex\u00e3o sobre o agroneg\u00f3cio e as consequ\u00eancias para a soberania alimentar, sa\u00fade e meio ambiente, al\u00e9m de propor uma agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas no sentido de avan\u00e7ar na produ\u00e7\u00e3o de base agroecol\u00f3gica.  O semin\u00e1rio contou com a colabora\u00e7\u00e3o de pesquisadores da quest\u00e3o agr\u00e1ria, da produ\u00e7\u00e3o de alimentos e da sa\u00fade, al\u00e9m de ter mais de 6.400 visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

04\/novembro\/2021- <\/strong>Justi\u00e7a Federal defere parcialmente a liminar requerida na ACP Indenizat\u00f3ria determinando que a propriet\u00e1ria e todos os arrendat\u00e1rios da fazenda lindeira ao Assentamento Santa Rita de C\u00e1ssia II se abstenham de realizar a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos nas lavouras de arroz existentes em suas respectivas propriedades. Ainda, determina que a Uni\u00e3o, o Estado e a FEPAM elaborem, executem e apresentem planos de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

08-12\/novembro\/2021<\/strong> – Ocorre uma nova deriva de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos. <\/p>\n\n\n\n

30\/novembro\/21<\/strong> – Nova pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em lavouras vizinhas. Fam\u00edlias sofrem intimida\u00e7\u00e3o por, pelo menos, 3 horas ininterruptas por avi\u00f5es de pulveriza\u00e7\u00e3o, que pousam perto das lavouras de arroz e decolam no instante seguinte, causando caos e perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio. Os avi\u00f5es pulverizaram herbicidas na \u00e1rea lim\u00edtrofe do assentamento. Foi observado vento forte, o que indica que os agrot\u00f3xicos t\u00eam grande probabilidade de se espalharem pelo assentamento.<\/p>\n\n\n\n

16\/fevereiro\/22<\/strong> – O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) manteve a decis\u00e3o liminar sobre a suspens\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos na propriedade rural Granja Nossa Senhora das Gra\u00e7as, tamb\u00e9m conhecida como Granja Nen\u00ea, localizada em Nova Santa Rita (RS). A decis\u00e3o tamb\u00e9m reafirma que a Uni\u00e3o, o Estado do RS e a Fepam implementem um plano de pulveriza\u00e7\u00e3o de defensivos agr\u00edcolas nas \u00e1reas da propriedade rural, para n\u00e3o impedir o desenvolvimento de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica nas \u00e1reas vizinhas.
<\/p>\n\n\n\n

“Quando tu mexes com o agroneg\u00f3cio, tu mexes com algo que comanda a sociedade e o espa\u00e7o local. Eles t\u00eam um poder enorme, pol\u00edtico, de rela\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, de controle da prefeitura, da imprensa, de \u00f3rg\u00e3os governamentais. Eles t\u00eam dinheiro, tamb\u00e9m. Tudo que se pode imaginar se move contra a gente. ” <\/em><\/p> Morador do assentamento Santa Rita de C\u00e1ssia II<\/em> <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Entre os  dias 10 e 12 de novembro de 2020, os moradores do Assentamento Santa Rita de C\u00e1ssia II, localizado na cidade de Nova Santa Rita, no Rio Grande do Sul, foram atingidos por avi\u00e3o pulverizador que despejou agrot\u00f3xicos em lavouras vizinhas de arroz,  afetando hortas, pomares de \u00e1rvores frut\u00edferas, vegeta\u00e7\u00e3o nativa e a\u00e7udes das casas dos produtores agroecol\u00f3gicos. Na \u00e9poca, algumas pessoas se queixaram de enj\u00f4o e dor de cabe\u00e7a, sintomas relacionados \u00e0 intoxica\u00e7\u00e3o. Esse foi o primeiro ataque enfrentado pelas fam\u00edlias naquele m\u00eas, mas n\u00e3o o \u00faltimo. <\/p>\n\n\n\n

Considerada pr\u00e1tica ilegal, agora pela Justi\u00e7a Federal, o despejo dessas subst\u00e2ncias t\u00f3xicas no Assentamento inviabiliza a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica dos pequenos agricultores e, consequentemente, afeta o sustento econ\u00f4mico das fam\u00edlias, al\u00e9m de provocar danos ao solo, ao meio ambiente, animais e \u00e0 sa\u00fade dos moradores. Esse acontecimento foi chamado de \u201cDeriva\u201d. H\u00e1 den\u00fancias de epis\u00f3dios semelhantes desde 2017. As primeiras decis\u00f5es contra as pulveriza\u00e7\u00f5es a\u00e9reas no territ\u00f3rio de Nova Santa Rita, no entanto, datam de 2021. <\/p>\n\n\n\n

O Assentamento tem cerca de 1.667 hectares de solo, ocupado por mais de 100 fam\u00edlias, o que totaliza cerca de 2 mil pessoas. Situado em um munic\u00edpio que comercializa e faz fronteira com produtores de arroz convencional, o Assentamento produz cerca de 400 hectares de arroz org\u00e2nico por m\u00eas, de acordo com comunicado emitido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/a> A presen\u00e7a dos assentados da Reforma Agr\u00e1ria, produzindo em pequenas e m\u00e9dias \u00e1reas de terra e sem o uso de agrot\u00f3xico, confronta diretamente com o agroneg\u00f3cio presente na regi\u00e3o, que ocupa cargos na prefeitura da cidade, controla a maioria dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o local e, assim, t\u00eam v\u00ednculo estreito com as esferas de poder. Portanto, o l\u00f3gico – para o agroneg\u00f3cio – \u00e9 que destrua tudo que \u00e9 produzido pelos moradores do Assentamento Santa Rita de C\u00e1ssia II. No laudo produzido pelas fam\u00edlias assentadas, s\u00f3 na primeira deriva estima-se que as perdas sejam de R$1 milh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

 \u201cFazer agroecologia, fazer produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica \u00e9 uma luta permanente. Esta luta \u00e9 contra o modelo que nega esta condi\u00e7\u00e3o. Mais cedo ou mais tarde, entra o agroneg\u00f3cio, empresas transnacionais para destruir o que conquistamos, essa articula\u00e7\u00e3o que tem como objetivo concentrar e centralizar a riqueza. Nosso objetivo \u00e9 o contr\u00e1rio, \u00e9 de descentralizar e de acabar a concentra\u00e7\u00e3o de renda”.<\/em><\/p>Posicionamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

No epis\u00f3dio ocorrido no final de 2020, os preju\u00edzos nos plantios org\u00e2nicos foram verificados logo ap\u00f3s a passagem do avi\u00e3o, como folhas queimadas e variedades que morreram por completo. Um laudo t\u00e9cnico da EMATER emitido em 18 de Novembro confirmou visualmente a contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos. <\/p>\n\n\n\n

Depois da deriva, v\u00e1rias fam\u00edlias procuraram atendimento m\u00e9dico, pois estavam com sintomas de enj\u00f4o, dor de cabe\u00e7a, febre e n\u00e1useas. Os agrot\u00f3xicos usados em Nova Santa Rita foram Loyant, Bifentrina e 2,4-D, glufosinato. De acordo com a Fiocruz<\/a>, esses venenos podem causar c\u00e2ncer e outras formas de muta\u00e7\u00e3o nas mol\u00e9culas. Avi\u00f5es pulverizadores n\u00e3o podem, por lei, colocar seus produtos na popula\u00e7\u00e3o desta forma. Vale ressaltar que utilizar agentes biol\u00f3gicos nocivos \u00e9 o princ\u00edpio de uma arma qu\u00edmica, como as utilizadas no Vietn\u00e3 pelos Estados Unidos com o objetivo de desfolhar a mata, para que a popula\u00e7\u00e3o e os militares n\u00e3o pudessem se esconder nas florestas. A crueldade do agroneg\u00f3cio, realmente, n\u00e3o tem limites. <\/p><\/p>\n\n\n\n

Foram realizados diversos movimentos para que se coletassem amostras do solo e da \u00e1gua para posterior den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais \u00f3rg\u00e3os competentes. De acordo com os assentados, quando levaram as amostras a t\u00e9cnicos n\u00e3o vinculados ao governo municipal, estes disseram que os agrot\u00f3xicos despejados eram do tipo hormonal e poderiam causar contamina\u00e7\u00e3o de moderada a severa. Vale lembrar que, depois das amostras, os produtos do Assentamento que eram produzidos de forma agroecol\u00f3gica correm o risco de perder a sua certifica\u00e7\u00e3o de org\u00e2nico, o que leva a uma s\u00e9rie de problemas, sendo o primeiro e imediato a impossibilidade de comercializ\u00e1-los. Desta forma, o agroneg\u00f3cio cumpre seu papel de destrui\u00e7\u00e3o quando coloca um veneno que mata tanto o sistema imunol\u00f3gico das pessoas quanto a sua possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de renda. <\/p><\/p>\n\n\n\n

No dia 17 de mar\u00e7o de 2021, ocorreu um atentado criminoso com despejo a\u00e9reo de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas. Da mesma forma que a deriva de novembro de 2020, provocou sintomas de dor de cabe\u00e7a, ard\u00eancia nos olhos e enj\u00f4o. Tamb\u00e9m, os galhos das \u00e1rvores ficaram retorcidos. Uma das pessoas entrevistadas narra que, durante o momento deste ato criminoso, seus filhos estavam brincando no p\u00e1tio quando passou um avi\u00e3o. No instante de pegar todos e lev\u00e1-los para dentro de casa, o agrot\u00f3xico pulverizou o terreno da casa, destruindo posteriormente hortas, outras planta\u00e7\u00f5es e trazendo s\u00e9rias consequ\u00eancias no modo de viver e de gera\u00e7\u00e3o de renda dos assentados. Sentiram um forte odor, ard\u00eancia nos olhos e a queda de alguma subst\u00e2ncia na pele – agrot\u00f3xico – que levou \u00e0 irrita\u00e7\u00e3o da derme. Seus exames, seis meses depois, apontam subst\u00e2ncias malignas presentes no f\u00edgado. N\u00e3o h\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o por danos individuais causados por este atentado.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao epis\u00f3dio ocorrido entre os dias 8 a 12 de novembro de 2020, a Cooperativa Central Dos Assentamentos do Rio Grande do Sul, (COCEARGS) oficiou o Minist\u00e9rio e solicitou a coleta de amostras. Estas foram analisadas pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco, laborat\u00f3rio credenciado pelo MAPA, com resultado negativo para o aparecimento dos princ\u00edpios ativos (agrot\u00f3xicos) analisados.<\/p><\/p>\n\n\n\n

Com a inten\u00e7\u00e3o de qualificar os processos jur\u00eddicos, e em acordo com o Setor de Direitos Humanos do MST, a COCEARGS formalizou para as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente a solicita\u00e7\u00e3o de todos os documentos referentes aos tr\u00eas comunicados de voos ocorridos at\u00e9 o momento. A documenta\u00e7\u00e3o foi entregue e est\u00e1 sendo analisada pelo jur\u00eddico no sentido de ver se pode ser usada em uma nova den\u00fancia, ou se ainda tem quest\u00f5es que n\u00e3o foram respondidas pela prefeitura, mas que poderiam ser questionadas, inclusive com solicita\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es e, se necess\u00e1rio, com mandado de seguran\u00e7a.  <\/p>\n\n\n\n

No dia 30 de novembro passado, ocorreu uma tentativa de intimida\u00e7\u00e3o por parte do agroneg\u00f3cio. Come\u00e7ando \u00e0s 6h da manh\u00e3, avi\u00f5es agr\u00edcolas sobrevoaram as lavouras de arroz, pousaram pr\u00f3ximo delas e decolaram em seguida, por repetidas vezes. Tamb\u00e9m, moradores ouviam foguetes e estouros toda vez que os avi\u00f5es decolavam. Um assentado, n\u00e3o identificado por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, contou  ter  visto os avi\u00f5es largarem agrot\u00f3xicos nas \u00e1reas de arroz que fazem divisa com o assentamento. Com o vento, \u00e9 praticamente certo que essa nova leva de agrot\u00f3xicos chegou no Assentamento iniciando uma nova deriva. Esse ciclo venenoso promovido pelo agroneg\u00f3cio prega a morte de quem obstrui o caminho do lucro.
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Certifica\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica foi conquista da sociedade civil em termos de cumprimento de direitos dos agricultores e do consumidor para a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A certifica\u00e7\u00e3o org\u00e2nica \u00e9 uma conquista da sociedade civil, em especial dos Movimentos Sociais e Entidades Ambientalistas que lutam pela agroecologia. A luta por uma legisla\u00e7\u00e3o para a certifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e comp\u00f5e a pauta de direitos dos agricultores e consumidores, que se materializou com a lei promulgada em 2003. Por meio do sistema de certifica\u00e7\u00e3o de terceira parte (auditoria), ou do Sistema Participativo de Garantia \u2013 SPG, o processo de certifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica em acordo com o que preconiza a Lei dos Org\u00e2nicos – Lei dos Org\u00e2nicos (Lei 10.831\/2003)<\/a>, \u00e9 uma garantia ao consumidor final que a produ\u00e7\u00e3o foi gerada considerando os manejos t\u00e9cnicos e os sistemas de garantia da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica previstos na legisla\u00e7\u00e3o. <\/p><\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o Minist\u00e9rio da Agricultura, como respons\u00e1vel pelo credenciamento das certificadoras, \u00e9 respons\u00e1vel por zelar pelo bom andamento dos processos de garantia da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, na medida em que valida os processos ao autorizar a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos certificados. O que \u00e9 evidenciado no epis\u00f3dio da deriva de agrot\u00f3xicos provocada pela avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, torna a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica altamente vulner\u00e1vel pelo uso de um m\u00e9todo de pulveriza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o respeita barreiras de conten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 capacidade de alcance dos princ\u00edpios ativos por meio da deriva. Ainda que as fam\u00edlias certificadas adotem todos os procedimentos t\u00e9cnicos previstos no Manual de Procedimentos para Garantia da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica, o risco de contamina\u00e7\u00e3o de veneno nas produ\u00e7\u00f5es pelo uso da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e9 incontrol\u00e1vel. <\/p><\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais alarmante ainda ao perceber que a contamina\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o provocada pela deriva no m\u00eas de novembro de 2020 levou o Minist\u00e9rio da Agricultura, Setor dos Org\u00e2nicos, a cancelar a comercializa\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 2 meses, como org\u00e2nico, daquelas esp\u00e9cies em que se evidenciou a fitotoxidez por agrot\u00f3xicos. Essa condi\u00e7\u00e3o trouxe enormes preju\u00edzos econ\u00f4micos como demonstrado no laudo t\u00e9cnico elaborado pela EMATER, mas tamb\u00e9m preju\u00edzos ambientais, psicossociais e de sa\u00fade que est\u00e3o sendo incomensur\u00e1veis por meio do apoio do professor Antonio Liborio Philomena, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). <\/p>\n\n\n\n

O agroneg\u00f3cio, ao destruir as hortas, lavouras, estufas, deixando-as impr\u00f3prias para serem comercializadas como org\u00e2nicas, al\u00e9m de provocar perdas materiais, afeta a subjetividade das fam\u00edlias assentadas, colocando em risco o processo de garantia da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e a luta hist\u00f3rica dos Movimentos Sociais, das fam\u00edlias e das entidades defensoras da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica pelo direito a uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta a certifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e a soberania das fam\u00edlias na produ\u00e7\u00e3o de alimentos agroecol\u00f3gicos e a um ambiente saud\u00e1vel.<\/p><\/p>\n\n\n\n

Agroneg\u00f3cio passa por cima da Justi\u00e7a e se beneficia da omiss\u00e3o dos governos e da fragilidade legal de um munic\u00edpio de menos de 30 anos para avan\u00e7ar sobre as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica em Nova Santa Rita (RS)<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A cidade de Nova Santa Rita, distante quase 27km da Capital do estado, Porto Alegre, \u00e9 conhecida como a Capital da produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica no RS <\/em>e possui 4 assentamentos onde dezenas de fam\u00edlias de produtores agroecol\u00f3gicos est\u00e3o sofrendo com o uso de venenos aplicado por avi\u00e3o em fazendas vizinhas. A situa\u00e7\u00e3o vivenciada pelo Assentamento Santa Rita de C\u00e1ssia II e Itapu\u00ed, infelizmente, \u00e9 mais um entre tantos outros j\u00e1 registrados no munic\u00edpio e no  estado inteiro. Isso exp\u00f5e a omiss\u00e3o dos governos e a inefic\u00e1cia dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o frente ao poder econ\u00f4mico do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o, que n\u00e3o respeita sequer a Justi\u00e7a e suas decis\u00f5es.
\tOs produtores de arroz, como pr\u00e1tica, seguem desrespeitando as regras, em a\u00e7\u00f5es que beiram a chacota. As \u00faltimas derivas, inclusive, ocorreram ap\u00f3s a decis\u00e3o da 9\u00aa Vara Federal de Porto Alegre<\/a>, que proibiu a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos no territ\u00f3rio do Assentamento Santa Rita de C\u00e1ssia II ap\u00f3s a primeira deriva. Os moradores relatam o descaso das autoridades respons\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o,<\/a> que est\u00e1 expressamente proibida e regulamentada por lei municipal, a qual fala que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pulverizar em locais pr\u00f3ximos ao assentamento. A lei tamb\u00e9m \u00e9 descumprida pelos arrozeiros, que at\u00e9 o momento n\u00e3o foram punidos ou penalizados. <\/p><\/p>\n\n\n\n

As fam\u00edlias dos assentamentos de Nova Santa Rita, organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, como a Amigos da Terra Brasil, entidades de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e outras mais  denunciam essas pr\u00e1ticas ilegais, denunciam que o agroneg\u00f3cio n\u00e3o \u00e9 pop, mas sim, uma pol\u00edtica de morte, que se utiliza de m\u00e9todos de guerra para atingir quem est\u00e1 no seu caminho. \u00c9 inaceit\u00e1vel que armas qu\u00edmicas sejam utilizadas. \u00c9 inaceit\u00e1vel que o lucro esteja acima da vida!<\/p><\/p>\n\n\n\n

Basta de impunidade!  Que se garanta os direitos \u00e0 vida, a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, das \u00e1guas, das \u00e1reas de reserva ambiental! As fam\u00edlias querem justi\u00e7a e que a lei seja cumprida, garantindo o DIREITO dos produtores org\u00e2nicos produzirem alimentos saud\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o!
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