{"id":3992,"date":"2022-02-14T17:55:25","date_gmt":"2022-02-14T20:55:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3992"},"modified":"2025-06-16T15:28:53","modified_gmt":"2025-06-16T18:28:53","slug":"privatizacao-cais-maua-demanda-atencao-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3992","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o: Cais Mau\u00e1 demanda aten\u00e7\u00e3o popular"},"content":{"rendered":"\n

Com edital de concess\u00e3o lan\u00e7ado, o cais ser\u00e1 concedido por investimento inicial de 300 milh\u00f5es de reais<\/em><\/p>\n\n\n\n

Durante os primeiros dias do m\u00eas de fevereiro de 2022, chegaram \u00e0s m\u00e3os do secret\u00e1rio estadual de Parcerias, Leonardo Busatto, os estudos\u00a0 que detalham o modelo de parceria p\u00fablico-privada (PPP) para a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1, em Porto Alegre. O documento inclui o or\u00e7amento das obras, a expectativa de lucros para o futuro investidor, o projeto arquitet\u00f4nico, os relat\u00f3rios de engenharia, a modelagem jur\u00eddica e as minutas do edital de licita\u00e7\u00e3o e do contrato. Quem entregou o projeto foi o Cons\u00f3rcio Revitaliza, escolhido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para dar segmento \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do\u00a0 neg\u00f3cio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista concedida \u00e0 Zero Hora<\/a> no dia 4 de fevereiro, Busatto relata que a an\u00e1lise t\u00e9cnica do material entregue se dar\u00e1 ao longo de duas semanas e que, depois de pronta, ser\u00e1 levada ao governador Eduardo Leite. O\u00a0 governo do Estado tem como objetivo dar in\u00edcio \u00e0 fase de consultas p\u00fablicas a respeito da obra do Cais Mau\u00e1 ainda neste m\u00eas, na qual ser\u00e1 aberto um suposto espa\u00e7o para que a comunidade fa\u00e7a sugest\u00f5es, assim como as empresas interessadas na PPP. O modelo de concess\u00e3o pretende ceder a apropria\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1 \u00e0 iniciativa privada por 35 anos. Durante este per\u00edodo, a empresa escolhida para tocar o projeto poder\u00e1 interferir e explorar a \u00e1rea da forma que achar mais conveniente, sem interven\u00e7\u00e3o do Estado. H\u00e1 de se considerar o que uma proposta como esta significa na pr\u00e1tica para a popula\u00e7\u00e3o porto alegrense. Em uma cidade na qual espa\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o sendo cedidos para a ger\u00eancia de empresas que n\u00e3o t\u00eam nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o com as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, por exemplo, se percebe que a suposta ideia de \u201cmelhorar\u201d um espa\u00e7o \u00e9 deveras setorizada. Afinal, quem vai de fato aproveitar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1? N\u00e3o ser\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o marginalizada. Ser\u00e1 essa mais uma pol\u00edtica higienista para o centro de Porto Alegre?<\/p>\n\n\n\n

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Cais Mau\u00e1 aguarda por privatiza\u00e7\u00e3o oficial nos pr\u00f3ximos dias. Foto: T\u00e2nia Meinerz \/ Brasil de Fato<\/a> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No contexto da pandemia, A Covid-19 piorou ainda mais os \u00edndices de mis\u00e9ria em Porto Alegre, de forma que em 2021, foi registrado que, em um ano, a pandemia levou 280 mil moradores<\/a> da regi\u00e3o Metropolitana para a zona da pobreza, os dados s\u00e3o do Boletim Desigualdade nas Metr\u00f3poles, uma parceria entre PUCRS, Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles e RedODSAL. Isso significa dizer que \u00e9 cada vez mais urgente que se tenha pol\u00edticas p\u00fablicas  para as popula\u00e7\u00f5es mais pobres, n\u00e3o apenas na classe m\u00e9dia que teria poder aquisitivo para dar o retorno financeiro esperado a este tipo de projeto. Um questionamento l\u00f3gico \u00e9: dentre todas as escolhas pol\u00edticas, o que torna este projeto prioridade frente a urgente necessidade de acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, moradia e transporte p\u00fablico de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre?<\/p>\n\n\n\n

Na primeira vers\u00e3o do Edital atualmente entregue, a principal exig\u00eancia \u00e9 de que o investidor selecionado conclua todas as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o previstas, avaliadas em 300 milh\u00f5es de reais, nos primeiros tr\u00eas anos de concess\u00e3o. A requisi\u00e7\u00e3o ousada possibilita que haja uma certa dificuldade em encontrar quem queira investir no projeto. Por\u00e9m, como incentivo, a PPP conceder\u00e1 ao vencedor da licita\u00e7\u00e3o a propriedade definitiva do terreno das docas, na extremidade norte do Cais. O empreendedor que arrematar o projeto ter\u00e1 como pr\u00eamio a possibilidade de construir nove torres residenciais e corporativas, vender os apartamentos e faturar uma quantia que alcan\u00e7a a casa dos bilh\u00f5es de reais.
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Lan\u00e7amento de Frente Parlamentar em defesa de um Cais Mau\u00e1 para todos.\u00a0 Foto: Isabelle Rieger\/Amigos da Terra <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No dia 25 de novembro de 2021<\/a>, o governo do Rio Grande do Sul, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e o Cons\u00f3rcio Revitaliza apresentaram o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1. O principal objetivo da concess\u00e3o \u00e9 a suposta reintegra\u00e7\u00e3o do rio Gua\u00edba e do cais com o resto de Porto Alegre, principalmente com o Centro Hist\u00f3rico. Atualmente, o terreno \u00e9 propriedade do Estado e apresenta 181,3 mil metros quadrados de \u00e1rea, divididos entre os armaz\u00e9ns, as docas e o Gas\u00f4metro. Como se pode observar, a iniciativa de concess\u00e3o da \u00e1rea \u00e9 a sua desestatiza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 de que sejam investidos um total de 1,3 bilh\u00e3o de reais ao longo de 15 anos. Inicialmente, os primeiros 300 milh\u00f5es seriam colocados nos primeiros cinco anos, mas no atual edital, o prazo diminuiu para apenas tr\u00eas. <\/p>\n\n\n\n

No dia 9 de dezembro de 2021, ocorreu um encontro<\/a> para discutir propostas de ocupa\u00e7\u00e3o para o Cais Mau\u00e1 com movimentos sociais, entidades e popula\u00e7\u00e3o em geral, em Porto Alegre\/RS, pois o projeto at\u00e9 ent\u00e3o apresentado pela prefeitura n\u00e3o dialogava com a realidade da popula\u00e7\u00e3o porto-alegrense. Isso porque, n\u00e3o garantia o direito de acesso a esses espa\u00e7os para toda a popula\u00e7\u00e3o.  O encontro foi chamado pela deputada Sofia Cavedon, pela Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Cais Cultural, e do vereador Leonel Radde, pela Frente Parlamentar Municipal em Defesa do Cais Cultural que discute propostas de ocupa\u00e7\u00e3o dos galp\u00f5es e docas do Cais Mau\u00e1. \u201cQuem \u00e9 que vai chegar no Cais Mau\u00e1? Por mais que seja aberto, por mais que seja p\u00fablico, como \u00e9 que sem passe livre, sem meio passe para os estudantes, quem \u00e9 que afinal vai acessar o lugar no futuro?\u201d, afirma Eduardo Os\u00f3rio<\/a>, representante do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), de Porto Alegre. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Quem entregou o projeto foi o Cons\u00f3rcio Revitaliza, escolhido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para dar segmento \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do\u00a0 neg\u00f3cio.\u00a0 Em entrevista concedida \u00e0 Zero Hora no dia 4 de fevereiro, Busatto relata que a an\u00e1lise t\u00e9cnica do material entregue se dar\u00e1 ao longo de duas semanas e que, depois de pronta, ser\u00e1 levada ao governador Eduardo Leite. O\u00a0 governo do Estado tem como objetivo dar in\u00edcio \u00e0 fase de consultas p\u00fablicas a respeito da obra do Cais Mau\u00e1 ainda neste m\u00eas, na qual ser\u00e1 aberto um suposto espa\u00e7o para que a comunidade fa\u00e7a sugest\u00f5es, assim como as empresas interessadas na PPP. O modelo de concess\u00e3o pretende ceder a apropria\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1 \u00e0 iniciativa privada por 35 anos. Durante este per\u00edodo, a empresa escolhida para tocar o projeto poder\u00e1 interferir e explorar a \u00e1rea da forma que achar mais conveniente, sem interven\u00e7\u00e3o do Estado. H\u00e1 de se considerar o que uma proposta como esta significa na pr\u00e1tica para a popula\u00e7\u00e3o porto alegrense. Em uma cidade na qual espa\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o sendo cedidos para a ger\u00eancia de empresas que n\u00e3o t\u00eam nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o com as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, por exemplo, se percebe que a suposta ideia de \u201cmelhorar\u201d um espa\u00e7o \u00e9 deveras setorizada. Afinal, quem vai de fato aproveitar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1? N\u00e3o ser\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o marginalizada. Ser\u00e1 essa mais uma pol\u00edtica higienista para o centro de Porto Alegre? No contexto da pandemia, A Covid-19 piorou ainda mais os \u00edndices de mis\u00e9ria em Porto Alegre, de forma que em 2021, foi registrado que, em um ano, a pandemia levou 280 mil moradores da regi\u00e3o Metropolitana para a zona da pobreza, os dados s\u00e3o do Boletim Desigualdade nas Metr\u00f3poles, uma parceria entre PUCRS, Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles e RedODSAL. Isso significa dizer que \u00e9 cada vez mais urgente que se tenha pol\u00edticas p\u00fablicas  para as popula\u00e7\u00f5es mais pobres, n\u00e3o apenas na classe m\u00e9dia que teria poder aquisitivo para dar o retorno financeiro esperado a este tipo de projeto. Um questionamento l\u00f3gico \u00e9: dentre todas as escolhas pol\u00edticas, o que torna este projeto prioridade frente a urgente necessidade de acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, moradia e transporte p\u00fablico de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre? Na primeira vers\u00e3o do Edital atualmente entregue, a principal exig\u00eancia \u00e9 de que o investidor selecionado conclua todas as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o previstas, avaliadas em 300 milh\u00f5es de reais, nos primeiros tr\u00eas anos de concess\u00e3o. A requisi\u00e7\u00e3o ousada possibilita que haja uma certa dificuldade em encontrar quem queira investir no projeto. Por\u00e9m, como incentivo, a PPP conceder\u00e1 ao vencedor da licita\u00e7\u00e3o a propriedade definitiva do terreno das docas, na extremidade norte do Cais. O empreendedor que arrematar o projeto ter\u00e1 como pr\u00eamio a possibilidade de construir nove torres residenciais e corporativas, vender os apartamentos e faturar uma quantia que alcan\u00e7a a casa dos bilh\u00f5es de reais. No dia 25 de novembro de 2021, o governo do Rio Grande do Sul, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e o Cons\u00f3rcio Revitaliza apresentaram o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1. O principal objetivo da concess\u00e3o \u00e9 a suposta reintegra\u00e7\u00e3o do rio Gua\u00edba e do cais com o resto de Porto Alegre, principalmente com o Centro Hist\u00f3rico. Atualmente, o terreno \u00e9 propriedade do Estado e apresenta 181,3 mil metros quadrados de \u00e1rea, divididos entre os armaz\u00e9ns, as docas e o Gas\u00f4metro. Como se pode observar, a iniciativa de concess\u00e3o da \u00e1rea \u00e9 a sua desestatiza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 de que sejam investidos um total de 1,3 bilh\u00e3o de reais ao longo de 15 anos. Inicialmente, os primeiros 300 milh\u00f5es seriam colocados nos primeiros cinco anos, mas no atual edital, o prazo diminuiu para apenas tr\u00eas. No dia 9 de dezembro de 2021, ocorreu um encontro para discutir propostas de ocupa\u00e7\u00e3o para o Cais Mau\u00e1 com movimentos sociais, entidades e popula\u00e7\u00e3o em geral, em Porto Alegre\/RS, pois o projeto at\u00e9 ent\u00e3o apresentado pela prefeitura n\u00e3o dialogava com a realidade da popula\u00e7\u00e3o porto-alegrense. Isso porque, n\u00e3o garantia o direito de acesso a esses espa\u00e7os para toda a popula\u00e7\u00e3o.  O encontro foi chamado pela deputada Sofia Cavedon, pela Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Cais Cultural, e do vereador Leonel Radde, pela Frente Parlamentar Municipal em Defesa do Cais Cultural que discute propostas de ocupa\u00e7\u00e3o dos galp\u00f5es e docas do Cais Mau\u00e1. \u201cQuem \u00e9 que vai chegar no Cais Mau\u00e1? 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