{"id":3985,"date":"2022-02-09T19:07:20","date_gmt":"2022-02-09T22:07:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3985"},"modified":"2025-06-16T15:29:07","modified_gmt":"2025-06-16T18:29:07","slug":"vitoria-contra-a-megamineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3985","title":{"rendered":"VIT\u00d3RIA CONTRA A MEGAMINERA\u00c7\u00c3O: projeto de constru\u00e7\u00e3o da Mina Gua\u00edba (RS) est\u00e1 suspenso"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de constru\u00e7\u00e3o da Mina Gua\u00edba, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre (RS), tem processo de licenciamento ambiental anulado pela Justi\u00e7a<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Protestos contra a instala\u00e7\u00e3o da Mina Gua\u00edba ocorreram em Porto Alegre em 2019 | Foto: Heitor Jardim\/Amigos da Terra Brasil <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O projeto da Mina Gua\u00edba, de responsabilidade da empresa Copelmi, previa a instala\u00e7\u00e3o de uma mina de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto. A obra tinha previs\u00e3o de ser implementada entre as cidades de Eldorado do Sul e Charqueadas, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre. Hoje, dia 9 de fevereiro de 2022, ap\u00f3s um l<\/a>ongo per\u00edodo de tens\u00e3o<\/a>, \u00e9 proferida a senten\u00e7a julgando procedente<\/a> a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica – movida por ind\u00edgenas Mbya Guarani, assessorados por advogados defensores das causas ind\u00edgenas, quilombolas, da reforma agr\u00e1ria e ambiental – contra a Mina Gua\u00edba. \u201cEssa decis\u00e3o \u00e9 fundamental, porque\u00a0 expressa, em definitivo, a necessidade de serem respeitados os direitos origin\u00e1rios dos povos e comunidades, dado\u00a0 que s\u00e3o amparados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e pelos tratos e conven\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, sublinha Roberto Ant\u00f4nio Liebgott, do CIMI (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio). A decis\u00e3o declara a nulidade do processo de licenciamento da Mina Gua\u00edba. \u201cPelo menos, agora n\u00f3s vamos poder respirar um pouco aliviados sem a poeira do carv\u00e3o e vamos ter as nossas \u00e1guas limpas para podermos tomar, sem poeira, sem ru\u00eddos. Eu n\u00e3o tenho nem palavras pra descrever a desgra\u00e7a que seria acometida para n\u00f3s aqui e mais para o pessoal ao redor\u201d, declara a moradora de Gua\u00edba City, Sirlei De Souza. Este empreendimento miner\u00e1rio n\u00e3o apenas visava a explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, como tamb\u00e9m seria o respons\u00e1vel por afetar diretamente as popula\u00e7\u00f5es\u00a0 dos munic\u00edpios de Charqueadas, Eldorado\u00a0 do Sul e Gua\u00edba. Assim, o dia de hoje \u00e9 uma vit\u00f3ria ambiental e social para o Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Na semana do dia 3 de outubro de 2021, \u00e0s v\u00e9speras da Confer\u00eancia do Clima da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) na Esc\u00f3cia, o projeto perdeu o apoio do governador do RS, Eduardo Leite (PSDB). O pol\u00edtico chegou a afirmar na \u00e9poca, em entrevista ao Flow Podcast em S\u00e3o Paulo, que a mina n\u00e3o sairia, contudo at\u00e9 hoje, os integrantes do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul esperavam que o governo de fato arquivasse e colocasse um fim ao projeto. O Governador chegou a admitir, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto Avan\u00e7ar na Sustentabilidade<\/a>, transmitido ao vivo no Youtube em 26 de janeiro deste ano, que a energia a carv\u00e3o mineral est\u00e1 com os dias contados. Desde 2014 a Copelmi buscava a LP (Licen\u00e7a Pr\u00e9via) para o projeto da Mina Gua\u00edba, mas \u00e9 importante ressaltar que, se n\u00e3o fosse o arquivamento por via judicial do licenciamento, por iniciativa dos povos atingidos organizados em resist\u00eancia nos seus territ\u00f3rios, a empresa teria, como constava em seu objetivo, avan\u00e7ado em instalar a maior lavra de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto brasileira, ocupando uma \u00e1rea total de 5 mil hectares. \u201cOnde j\u00e1 se viu n\u00f3s perdermos, aqui em Eldorado do Sul, mais de 5 mil hectares de terra produtiva para a minera\u00e7\u00e3o, para um projeto de destrui\u00e7\u00e3o? Ent\u00e3o o que \u00e9 mais importante hoje? Usar as terras para a produ\u00e7\u00e3o de comida, que falta para muitos brasileiros, pois a fome voltou com tudo no Brasil todo, ent\u00e3o temos que produzir comida, e n\u00e3o carv\u00e3o poluente para a sociedade ga\u00facha\u201d, opina o agricultor e morador do Assentamento Apol\u00f4nio, Marcelo Paiakan. Felizmente, o resultado foi outro.<\/p>\n\n\n\n
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Movimentos sociais de todo o estado do Rio Grande do Sul mobilizados contra a minera\u00e7\u00e3o desenfreada. | Foto: Heitor Jardim\/Amigos da Terra Brasil <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Em nota, o CCM-RS (Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS), explica que hoje, dia 9 de fevereiro de 2022, a 9\u00aa Vara Federal de Porto Alegre aprovou a a\u00e7\u00e3o que tinha como objetivo a anula\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental 6354-05.67\/18-1. Ele foi aberto na Fepam (Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental), a pedido da empresa Copelmi Minera\u00e7\u00e3o (r\u00e9), para a obten\u00e7\u00e3o de uma Licen\u00e7a Pr\u00e9via para o projeto da Mina Gua\u00edba. \u201cO grupo t\u00e9cnico transdisciplinar demonstrou as fal\u00e1cias t\u00e9cnicas do EIA-RIMA de que a minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o pode ser ‘limpa’ e socialmente justa. Pela primeira vez na hist\u00f3ria da explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o no RS, formou-se uma comunidade t\u00e9cnica transdisciplinar cr\u00edtica \u00e0 essa atividade de modo completo! O resultado \u00e9 esse: tornar a minera\u00e7\u00e3o e uso do carv\u00e3o obsoletos. O EIA-RIMA da Mina Gua\u00edba \u00e9 um documento incongruente e tecnicamente inepto\u201d, explica a membro do Coletivo em Movimento de Viam\u00e3o, Ilieti Citadin. O engenheiro ambiental e coordenador da AMA (Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Meio Ambiente) Gua\u00edba e do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS, Eduardo Raguse, explica que o EIA \u00e9 o Estudo de Impacto Ambiental que as empresas que querem implantar alguma atividade potencialmente poluidora t\u00eam que elaborar para possibilitar o licenciamento ambiental desta atividade. Ele \u00e9 analisado pelas equipes dos \u00f3rg\u00e3os ambientais para emitir a licen\u00e7a. J\u00e1 o RIMA \u00e9 o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental, algo como um resumo do EIA, em linguagem mais acess\u00edvel \u00e0 sociedade em geral para que as pessoas possam ler e entender o que acontecer\u00e1 quanto o empreendimento for instalado.<\/p>\n\n\n\n
A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades ga\u00fachas e de fora do RS, por meio de uma coaliz\u00e3o formada pelo CCM-RS. A iniciativa foi de autoria da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Poty Guarani, da Associa\u00e7\u00e3o Arayara de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com sede no Paran\u00e1, do Conselho de Articula\u00e7\u00e3o do Povo Guarani – RS e da Comunidade da Aldeia Guarani Guajayvi. \u201cDeve se dar um destaque para este trabalho coletivo, n\u00e3o fosse isso, certamente as cavas das minas j\u00e1 estariam abertas. Esta decis\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 mais uma vit\u00f3ria que s\u00f3 foi poss\u00edvel com a resist\u00eancia das comunidades locais, dos assentados da reforma agr\u00e1ria, dos Guaran\u00ed, dos movimentos socioambientais, que seguem atuando para proteger nossos territ\u00f3rios, do trabalho das e dos t\u00e9cnicos e pesquisadores que comp\u00f5em a Frente T\u00e9cnica do Comit\u00ea, por todo compromisso e dedica\u00e7\u00e3o em demonstrar tecnicamente que este projeto n\u00e3o \u00e9 um bom neg\u00f3cio para nossa gente e nossa qualidade ambiental\u201d, sublinha Raguse. O objetivo foi impedir que sejam instaladas no Rio Grande do Sul minas de extra\u00e7\u00e3o mineral que fossem poss\u00edveis agentes de uma crescente na polui\u00e7\u00e3o ambiental e nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa na atmosfera. No \u00e2mbito socioambiental, a efetiva\u00e7\u00e3o dessas minas colocaria em risco importantes mananciais de \u00e1gua que garantem a sobreviv\u00eancia de comunidades e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. \u201cNaquele local poder\u00e1 continuar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, sem expuls\u00e3o de pessoas do local que pertencem e sem riscos de contamina\u00e7\u00e3o das nossas \u00e1guas. O modelo explorat\u00f3rio representado pela megaminera\u00e7\u00e3o e das megacorpora\u00e7\u00f5es transnacionais, de lucro intenso e r\u00e1pido para poucos, deve urgentemente ser desmantelado\u201d, ratifica a engenheira ambiental e sanitarista e feminista na Marcha Mundial das Mulheres RS, Gabriela Cunha.<\/p>\n\n\n\n
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Cartazes de Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o | Foto: Heitor Jardim\/Amigos da Terra Brasil<\/em>
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A Copelmi ainda pode recorrer \u00e0 decis\u00e3o, contudo, \u201cmesmo que eles recorram, a Copelmi sabe que esse EIA-RIMA foi mais furado do que uma peneira. Eles sabem que est\u00e1 tudo errado. Gra\u00e7as ao povo que travou essa batalha, podemos respirar aliviados\u201d, diz Sirlei De Souza. Eduardo Raguse reitera que foi decisiva a constru\u00e7\u00e3o da Frente T\u00e9cnica, na qual profissionais de diferentes \u00e1reas analisaram o EIA\/RIMA. Eles apontaram, por meio de pareceres t\u00e9cnicos, as omiss\u00f5es, falhas e lacunas dos estudos, culminando com a publica\u00e7\u00e3o do Painel de Especialistas<\/a>, com a solicita\u00e7\u00e3o da FEPAM, ainda em 2019, de uma complementa\u00e7\u00e3o de mais de 100 itens nos estudos (que a empresa COPELMI at\u00e9 hoje n\u00e3o respondeu). O agricultor Marcelo Paiakan declara que as popula\u00e7\u00f5es do Assentamento Apol\u00f4nio de Carvalho e de Eldorado e de Gua\u00edba City consideram que qualquer decis\u00e3o sobre a Mina Gua\u00edba precisa ser coletiva: \u201ca preserva\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, o compromisso com comida, o compromisso com o bem estar deve estar acima do projeto de destrui\u00e7\u00e3o da Copelmi\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O ganho de causa conferido \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 deveras importante e o primeiro passo em meio a uma vasta e coletiva caminhada. A Amigos da Terra Brasil celebra a conquista da anula\u00e7\u00e3o do processo de constru\u00e7\u00e3o da Mina Gua\u00edba e alerta para a import\u00e2ncia da defesa do meio ambiente e da organiza\u00e7\u00e3o das comunidades locais na linha de frente demandando decis\u00f5es, como esta, fundamentais para a justi\u00e7a ambiental e clim\u00e1tica<\/strong>.
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Projeto de constru\u00e7\u00e3o da Mina Gua\u00edba, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre (RS), tem processo de licenciamento ambiental anulado pela Justi\u00e7a. O projeto da Mina Gua\u00edba, de responsabilidade da empresa Copelmi, previa a instala\u00e7\u00e3o de uma mina de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto. A obra tinha previs\u00e3o de ser implementada entre as cidades de Eldorado do Sul e Charqueadas, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre. Hoje, dia 9 de fevereiro de 2022, ap\u00f3s um longo per\u00edodo de tens\u00e3o, \u00e9 proferida a senten\u00e7a julgando procedente a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica – movida por ind\u00edgenas Mbya Guarani, assessorados por advogados defensores das causas ind\u00edgenas, quilombolas, da reforma agr\u00e1ria e ambiental – contra a Mina Gua\u00edba. \u201cEssa decis\u00e3o \u00e9 fundamental, porque\u00a0 expressa, em definitivo, a necessidade de serem respeitados os direitos origin\u00e1rios dos povos e comunidades, dado\u00a0 que s\u00e3o amparados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e pelos tratos e conven\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, sublinha Roberto Ant\u00f4nio Liebgott, do CIMI (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio). A decis\u00e3o declara a nulidade do processo de licenciamento da Mina Gua\u00edba. \u201cPelo menos, agora n\u00f3s vamos poder respirar um pouco aliviados sem a poeira do carv\u00e3o e vamos ter as nossas \u00e1guas limpas para podermos tomar, sem poeira, sem ru\u00eddos. Eu n\u00e3o tenho nem palavras pra descrever a desgra\u00e7a que seria acometida para n\u00f3s aqui e mais para o pessoal ao redor\u201d, declara a moradora de Gua\u00edba City, Sirlei De Souza. Este empreendimento miner\u00e1rio n\u00e3o apenas visava a explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, como tamb\u00e9m seria o respons\u00e1vel por afetar diretamente as popula\u00e7\u00f5es\u00a0 dos munic\u00edpios de Charqueadas, Eldorado\u00a0 do Sul e Gua\u00edba. Assim, o dia de hoje \u00e9 uma vit\u00f3ria ambiental e social para o Rio Grande do Sul. Na semana do dia 3 de outubro de 2021, \u00e0s v\u00e9speras da Confer\u00eancia do Clima da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) na Esc\u00f3cia, o projeto perdeu o apoio do governador do RS, Eduardo Leite (PSDB). O pol\u00edtico chegou a afirmar na \u00e9poca, em entrevista ao Flow Podcast em S\u00e3o Paulo, que a mina n\u00e3o sairia, contudo at\u00e9 hoje, os integrantes do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul esperavam que o governo de fato arquivasse e colocasse um fim ao projeto. O Governador chegou a admitir, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto Avan\u00e7ar na Sustentabilidade, transmitido ao vivo no Youtube em 26 de janeiro deste ano, que a energia a carv\u00e3o mineral est\u00e1 com os dias contados. Desde 2014 a Copelmi buscava a LP (Licen\u00e7a Pr\u00e9via) para o projeto da Mina Gua\u00edba, mas \u00e9 importante ressaltar que, se n\u00e3o fosse o arquivamento por via judicial do licenciamento, por iniciativa dos povos atingidos organizados em resist\u00eancia nos seus territ\u00f3rios, a empresa teria, como constava em seu objetivo, avan\u00e7ado em instalar a maior lavra de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto brasileira, ocupando uma \u00e1rea total de 5 mil hectares. \u201cOnde j\u00e1 se viu n\u00f3s perdermos, aqui em Eldorado do Sul, mais de 5 mil hectares de terra produtiva para a minera\u00e7\u00e3o, para um projeto de destrui\u00e7\u00e3o? Ent\u00e3o o que \u00e9 mais importante hoje? Usar as terras para a produ\u00e7\u00e3o de comida, que falta para muitos brasileiros, pois a fome voltou com tudo no Brasil todo, ent\u00e3o temos que produzir comida, e n\u00e3o carv\u00e3o poluente para a sociedade ga\u00facha\u201d, opina o agricultor e morador do Assentamento Apol\u00f4nio, Marcelo Paiakan. Felizmente, o resultado foi outro. Em nota, o CCM-RS (Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS), explica que hoje, dia 9 de fevereiro de 2022, a 9\u00aa Vara Federal de Porto Alegre aprovou a a\u00e7\u00e3o que tinha como objetivo a anula\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental 6354-05.67\/18-1. 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O objetivo foi impedir que sejam instaladas no Rio Grande do Sul minas de extra\u00e7\u00e3o mineral que fossem poss\u00edveis agentes de uma crescente na polui\u00e7\u00e3o ambiental e nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa na atmosfera. 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Protestos contra a instala\u00e7\u00e3o da Mina Gua\u00edba ocorreram em Porto Alegre em 2019 | Foto: Heitor Jardim\/Amigos da Terra Brasil <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O projeto da Mina Gua\u00edba, de responsabilidade da empresa Copelmi, previa a instala\u00e7\u00e3o de uma mina de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto. A obra tinha previs\u00e3o de ser implementada entre as cidades de Eldorado do Sul e Charqueadas, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre. Hoje, dia 9 de fevereiro de 2022, ap\u00f3s um l<\/a>ongo per\u00edodo de tens\u00e3o<\/a>, \u00e9 proferida a senten\u00e7a julgando procedente<\/a> a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica – movida por ind\u00edgenas Mbya Guarani, assessorados por advogados defensores das causas ind\u00edgenas, quilombolas, da reforma agr\u00e1ria e ambiental – contra a Mina Gua\u00edba. \u201cEssa decis\u00e3o \u00e9 fundamental, porque\u00a0 expressa, em definitivo, a necessidade de serem respeitados os direitos origin\u00e1rios dos povos e comunidades, dado\u00a0 que s\u00e3o amparados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e pelos tratos e conven\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, sublinha Roberto Ant\u00f4nio Liebgott, do CIMI (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio). A decis\u00e3o declara a nulidade do processo de licenciamento da Mina Gua\u00edba. \u201cPelo menos, agora n\u00f3s vamos poder respirar um pouco aliviados sem a poeira do carv\u00e3o e vamos ter as nossas \u00e1guas limpas para podermos tomar, sem poeira, sem ru\u00eddos. Eu n\u00e3o tenho nem palavras pra descrever a desgra\u00e7a que seria acometida para n\u00f3s aqui e mais para o pessoal ao redor\u201d, declara a moradora de Gua\u00edba City, Sirlei De Souza. Este empreendimento miner\u00e1rio n\u00e3o apenas visava a explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, como tamb\u00e9m seria o respons\u00e1vel por afetar diretamente as popula\u00e7\u00f5es\u00a0 dos munic\u00edpios de Charqueadas, Eldorado\u00a0 do Sul e Gua\u00edba. Assim, o dia de hoje \u00e9 uma vit\u00f3ria ambiental e social para o Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Na semana do dia 3 de outubro de 2021, \u00e0s v\u00e9speras da Confer\u00eancia do Clima da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) na Esc\u00f3cia, o projeto perdeu o apoio do governador do RS, Eduardo Leite (PSDB). O pol\u00edtico chegou a afirmar na \u00e9poca, em entrevista ao Flow Podcast em S\u00e3o Paulo, que a mina n\u00e3o sairia, contudo at\u00e9 hoje, os integrantes do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul esperavam que o governo de fato arquivasse e colocasse um fim ao projeto. O Governador chegou a admitir, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto Avan\u00e7ar na Sustentabilidade<\/a>, transmitido ao vivo no Youtube em 26 de janeiro deste ano, que a energia a carv\u00e3o mineral est\u00e1 com os dias contados. Desde 2014 a Copelmi buscava a LP (Licen\u00e7a Pr\u00e9via) para o projeto da Mina Gua\u00edba, mas \u00e9 importante ressaltar que, se n\u00e3o fosse o arquivamento por via judicial do licenciamento, por iniciativa dos povos atingidos organizados em resist\u00eancia nos seus territ\u00f3rios, a empresa teria, como constava em seu objetivo, avan\u00e7ado em instalar a maior lavra de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto brasileira, ocupando uma \u00e1rea total de 5 mil hectares. \u201cOnde j\u00e1 se viu n\u00f3s perdermos, aqui em Eldorado do Sul, mais de 5 mil hectares de terra produtiva para a minera\u00e7\u00e3o, para um projeto de destrui\u00e7\u00e3o? Ent\u00e3o o que \u00e9 mais importante hoje? Usar as terras para a produ\u00e7\u00e3o de comida, que falta para muitos brasileiros, pois a fome voltou com tudo no Brasil todo, ent\u00e3o temos que produzir comida, e n\u00e3o carv\u00e3o poluente para a sociedade ga\u00facha\u201d, opina o agricultor e morador do Assentamento Apol\u00f4nio, Marcelo Paiakan. Felizmente, o resultado foi outro.<\/p>\n\n\n\n
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Movimentos sociais de todo o estado do Rio Grande do Sul mobilizados contra a minera\u00e7\u00e3o desenfreada. | Foto: Heitor Jardim\/Amigos da Terra Brasil <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Em nota, o CCM-RS (Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS), explica que hoje, dia 9 de fevereiro de 2022, a 9\u00aa Vara Federal de Porto Alegre aprovou a a\u00e7\u00e3o que tinha como objetivo a anula\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental 6354-05.67\/18-1. Ele foi aberto na Fepam (Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental), a pedido da empresa Copelmi Minera\u00e7\u00e3o (r\u00e9), para a obten\u00e7\u00e3o de uma Licen\u00e7a Pr\u00e9via para o projeto da Mina Gua\u00edba. \u201cO grupo t\u00e9cnico transdisciplinar demonstrou as fal\u00e1cias t\u00e9cnicas do EIA-RIMA de que a minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o pode ser ‘limpa’ e socialmente justa. Pela primeira vez na hist\u00f3ria da explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o no RS, formou-se uma comunidade t\u00e9cnica transdisciplinar cr\u00edtica \u00e0 essa atividade de modo completo! O resultado \u00e9 esse: tornar a minera\u00e7\u00e3o e uso do carv\u00e3o obsoletos. O EIA-RIMA da Mina Gua\u00edba \u00e9 um documento incongruente e tecnicamente inepto\u201d, explica a membro do Coletivo em Movimento de Viam\u00e3o, Ilieti Citadin. O engenheiro ambiental e coordenador da AMA (Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Meio Ambiente) Gua\u00edba e do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS, Eduardo Raguse, explica que o EIA \u00e9 o Estudo de Impacto Ambiental que as empresas que querem implantar alguma atividade potencialmente poluidora t\u00eam que elaborar para possibilitar o licenciamento ambiental desta atividade. Ele \u00e9 analisado pelas equipes dos \u00f3rg\u00e3os ambientais para emitir a licen\u00e7a. J\u00e1 o RIMA \u00e9 o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental, algo como um resumo do EIA, em linguagem mais acess\u00edvel \u00e0 sociedade em geral para que as pessoas possam ler e entender o que acontecer\u00e1 quanto o empreendimento for instalado.<\/p>\n\n\n\n
A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades ga\u00fachas e de fora do RS, por meio de uma coaliz\u00e3o formada pelo CCM-RS. A iniciativa foi de autoria da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Poty Guarani, da Associa\u00e7\u00e3o Arayara de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com sede no Paran\u00e1, do Conselho de Articula\u00e7\u00e3o do Povo Guarani – RS e da Comunidade da Aldeia Guarani Guajayvi. \u201cDeve se dar um destaque para este trabalho coletivo, n\u00e3o fosse isso, certamente as cavas das minas j\u00e1 estariam abertas. Esta decis\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 mais uma vit\u00f3ria que s\u00f3 foi poss\u00edvel com a resist\u00eancia das comunidades locais, dos assentados da reforma agr\u00e1ria, dos Guaran\u00ed, dos movimentos socioambientais, que seguem atuando para proteger nossos territ\u00f3rios, do trabalho das e dos t\u00e9cnicos e pesquisadores que comp\u00f5em a Frente T\u00e9cnica do Comit\u00ea, por todo compromisso e dedica\u00e7\u00e3o em demonstrar tecnicamente que este projeto n\u00e3o \u00e9 um bom neg\u00f3cio para nossa gente e nossa qualidade ambiental\u201d, sublinha Raguse. O objetivo foi impedir que sejam instaladas no Rio Grande do Sul minas de extra\u00e7\u00e3o mineral que fossem poss\u00edveis agentes de uma crescente na polui\u00e7\u00e3o ambiental e nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa na atmosfera. No \u00e2mbito socioambiental, a efetiva\u00e7\u00e3o dessas minas colocaria em risco importantes mananciais de \u00e1gua que garantem a sobreviv\u00eancia de comunidades e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. \u201cNaquele local poder\u00e1 continuar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, sem expuls\u00e3o de pessoas do local que pertencem e sem riscos de contamina\u00e7\u00e3o das nossas \u00e1guas. O modelo explorat\u00f3rio representado pela megaminera\u00e7\u00e3o e das megacorpora\u00e7\u00f5es transnacionais, de lucro intenso e r\u00e1pido para poucos, deve urgentemente ser desmantelado\u201d, ratifica a engenheira ambiental e sanitarista e feminista na Marcha Mundial das Mulheres RS, Gabriela Cunha.<\/p>\n\n\n\n
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Cartazes de Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o | Foto: Heitor Jardim\/Amigos da Terra Brasil<\/em>
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
A Copelmi ainda pode recorrer \u00e0 decis\u00e3o, contudo, \u201cmesmo que eles recorram, a Copelmi sabe que esse EIA-RIMA foi mais furado do que uma peneira. Eles sabem que est\u00e1 tudo errado. Gra\u00e7as ao povo que travou essa batalha, podemos respirar aliviados\u201d, diz Sirlei De Souza. Eduardo Raguse reitera que foi decisiva a constru\u00e7\u00e3o da Frente T\u00e9cnica, na qual profissionais de diferentes \u00e1reas analisaram o EIA\/RIMA. Eles apontaram, por meio de pareceres t\u00e9cnicos, as omiss\u00f5es, falhas e lacunas dos estudos, culminando com a publica\u00e7\u00e3o do Painel de Especialistas<\/a>, com a solicita\u00e7\u00e3o da FEPAM, ainda em 2019, de uma complementa\u00e7\u00e3o de mais de 100 itens nos estudos (que a empresa COPELMI at\u00e9 hoje n\u00e3o respondeu). O agricultor Marcelo Paiakan declara que as popula\u00e7\u00f5es do Assentamento Apol\u00f4nio de Carvalho e de Eldorado e de Gua\u00edba City consideram que qualquer decis\u00e3o sobre a Mina Gua\u00edba precisa ser coletiva: \u201ca preserva\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, o compromisso com comida, o compromisso com o bem estar deve estar acima do projeto de destrui\u00e7\u00e3o da Copelmi\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O ganho de causa conferido \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 deveras importante e o primeiro passo em meio a uma vasta e coletiva caminhada. A Amigos da Terra Brasil celebra a conquista da anula\u00e7\u00e3o do processo de constru\u00e7\u00e3o da Mina Gua\u00edba e alerta para a import\u00e2ncia da defesa do meio ambiente e da organiza\u00e7\u00e3o das comunidades locais na linha de frente demandando decis\u00f5es, como esta, fundamentais para a justi\u00e7a ambiental e clim\u00e1tica<\/strong>.
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Projeto de constru\u00e7\u00e3o da Mina Gua\u00edba, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre (RS), tem processo de licenciamento ambiental anulado pela Justi\u00e7a. O projeto da Mina Gua\u00edba, de responsabilidade da empresa Copelmi, previa a instala\u00e7\u00e3o de uma mina de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto. A obra tinha previs\u00e3o de ser implementada entre as cidades de Eldorado do Sul e Charqueadas, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre. Hoje, dia 9 de fevereiro de 2022, ap\u00f3s um longo per\u00edodo de tens\u00e3o, \u00e9 proferida a senten\u00e7a julgando procedente a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica – movida por ind\u00edgenas Mbya Guarani, assessorados por advogados defensores das causas ind\u00edgenas, quilombolas, da reforma agr\u00e1ria e ambiental – contra a Mina Gua\u00edba. \u201cEssa decis\u00e3o \u00e9 fundamental, porque\u00a0 expressa, em definitivo, a necessidade de serem respeitados os direitos origin\u00e1rios dos povos e comunidades, dado\u00a0 que s\u00e3o amparados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e pelos tratos e conven\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, sublinha Roberto Ant\u00f4nio Liebgott, do CIMI (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio). A decis\u00e3o declara a nulidade do processo de licenciamento da Mina Gua\u00edba. \u201cPelo menos, agora n\u00f3s vamos poder respirar um pouco aliviados sem a poeira do carv\u00e3o e vamos ter as nossas \u00e1guas limpas para podermos tomar, sem poeira, sem ru\u00eddos. Eu n\u00e3o tenho nem palavras pra descrever a desgra\u00e7a que seria acometida para n\u00f3s aqui e mais para o pessoal ao redor\u201d, declara a moradora de Gua\u00edba City, Sirlei De Souza. Este empreendimento miner\u00e1rio n\u00e3o apenas visava a explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, como tamb\u00e9m seria o respons\u00e1vel por afetar diretamente as popula\u00e7\u00f5es\u00a0 dos munic\u00edpios de Charqueadas, Eldorado\u00a0 do Sul e Gua\u00edba. Assim, o dia de hoje \u00e9 uma vit\u00f3ria ambiental e social para o Rio Grande do Sul. Na semana do dia 3 de outubro de 2021, \u00e0s v\u00e9speras da Confer\u00eancia do Clima da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) na Esc\u00f3cia, o projeto perdeu o apoio do governador do RS, Eduardo Leite (PSDB). O pol\u00edtico chegou a afirmar na \u00e9poca, em entrevista ao Flow Podcast em S\u00e3o Paulo, que a mina n\u00e3o sairia, contudo at\u00e9 hoje, os integrantes do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul esperavam que o governo de fato arquivasse e colocasse um fim ao projeto. O Governador chegou a admitir, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto Avan\u00e7ar na Sustentabilidade, transmitido ao vivo no Youtube em 26 de janeiro deste ano, que a energia a carv\u00e3o mineral est\u00e1 com os dias contados. Desde 2014 a Copelmi buscava a LP (Licen\u00e7a Pr\u00e9via) para o projeto da Mina Gua\u00edba, mas \u00e9 importante ressaltar que, se n\u00e3o fosse o arquivamento por via judicial do licenciamento, por iniciativa dos povos atingidos organizados em resist\u00eancia nos seus territ\u00f3rios, a empresa teria, como constava em seu objetivo, avan\u00e7ado em instalar a maior lavra de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto brasileira, ocupando uma \u00e1rea total de 5 mil hectares. \u201cOnde j\u00e1 se viu n\u00f3s perdermos, aqui em Eldorado do Sul, mais de 5 mil hectares de terra produtiva para a minera\u00e7\u00e3o, para um projeto de destrui\u00e7\u00e3o? Ent\u00e3o o que \u00e9 mais importante hoje? Usar as terras para a produ\u00e7\u00e3o de comida, que falta para muitos brasileiros, pois a fome voltou com tudo no Brasil todo, ent\u00e3o temos que produzir comida, e n\u00e3o carv\u00e3o poluente para a sociedade ga\u00facha\u201d, opina o agricultor e morador do Assentamento Apol\u00f4nio, Marcelo Paiakan. Felizmente, o resultado foi outro. Em nota, o CCM-RS (Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS), explica que hoje, dia 9 de fevereiro de 2022, a 9\u00aa Vara Federal de Porto Alegre aprovou a a\u00e7\u00e3o que tinha como objetivo a anula\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental 6354-05.67\/18-1. 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O engenheiro ambiental e coordenador da AMA (Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Meio Ambiente) Gua\u00edba e do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS, Eduardo Raguse, explica que o EIA \u00e9 o Estudo de Impacto Ambiental que as empresas que querem implantar alguma atividade potencialmente poluidora t\u00eam que elaborar para possibilitar o licenciamento ambiental desta atividade. Ele \u00e9 analisado pelas equipes dos \u00f3rg\u00e3os ambientais para emitir a licen\u00e7a. J\u00e1 o RIMA \u00e9 o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental, algo como um resumo do EIA, em linguagem mais acess\u00edvel \u00e0 sociedade em geral para que as pessoas possam ler e entender o que acontecer\u00e1 quanto o empreendimento for instalado. A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades ga\u00fachas e de fora do RS, por meio de uma coaliz\u00e3o formada pelo CCM-RS. A iniciativa foi de autoria da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Poty Guarani, da Associa\u00e7\u00e3o Arayara de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, com sede no Paran\u00e1, do Conselho de Articula\u00e7\u00e3o do Povo Guarani – RS e da Comunidade da Aldeia Guarani Guajayvi. \u201cDeve se dar um destaque para este trabalho coletivo, n\u00e3o fosse isso, certamente as cavas das minas j\u00e1 estariam abertas. Esta decis\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 mais uma vit\u00f3ria que s\u00f3 foi poss\u00edvel com a resist\u00eancia das comunidades locais, dos assentados da reforma agr\u00e1ria, dos Guaran\u00ed, dos movimentos socioambientais, que seguem atuando para proteger nossos territ\u00f3rios, do trabalho das e dos t\u00e9cnicos e pesquisadores que comp\u00f5em a Frente T\u00e9cnica do Comit\u00ea, por todo compromisso e dedica\u00e7\u00e3o em demonstrar tecnicamente que este projeto n\u00e3o \u00e9 um bom neg\u00f3cio para nossa gente e nossa qualidade ambiental\u201d, sublinha Raguse. O objetivo foi impedir que sejam instaladas no Rio Grande do Sul minas de extra\u00e7\u00e3o mineral que fossem poss\u00edveis agentes de uma crescente na polui\u00e7\u00e3o ambiental e nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa na atmosfera. 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