{"id":3952,"date":"2022-01-21T16:19:31","date_gmt":"2022-01-21T19:19:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3952"},"modified":"2025-06-17T09:54:58","modified_gmt":"2025-06-17T12:54:58","slug":"em-meio-a-mudanca-de-chefia-do-jardim-botanico-de-porto-alegre-governo-do-rs-lanca-consulta-publica-para-avancar-com-a-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3952","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 mudan\u00e7a de chefia do Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre, Governo do RS lan\u00e7a consulta p\u00fablica para avan\u00e7ar com a privatiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A data limite para envio de contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u00e9 11 de fevereiro de 2022 e a previs\u00e3o \u00e9 de que ainda neste trimestre o governo lance edital para entregar a \u00e1rea p\u00fablica para a iniciativa privada <\/em><\/p>\n\n\n\n

Extin\u00e7\u00f5es das funda\u00e7\u00f5es geram atrocidades para o desenvolvimento do Brasil. Foto: Heitor Jardim<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O Jardim Bot\u00e2nico da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, \u00e9 um espa\u00e7o de natureza em meio \u00e0 metr\u00f3pole, dedicado a proporcionar ao cidad\u00e3o porto alegrense experi\u00eancias que ensinam. Entre as atividades comuns ao local, est\u00e3o o estudo em prol da conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies vegetais nativas do RS, principalmente aquelas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, pesquisas e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental. A \u00e1rea de 36 hectares permite, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de piqueniques pelos visitantes, trilhas e aprecia\u00e7\u00e3o de paisagens como lagos e canteiros de flores, visitas ao Museu de Ci\u00eancias Naturais (o qual inclui o Serpent\u00e1rio), a participa\u00e7\u00e3o em atividades educativas e a compra de mudas no viveiro de plantas. O local demonstra autonomia de gest\u00e3o dessa Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, a qual j\u00e1 tradicionalmente cobra um valor simb\u00f3lico de ingresso em prol de ajudar em sua manuten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, foi aberta em dezembro de 2021 uma consulta p\u00fablica sobre a concess\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico \u00e0 Iniciativa Privada. Segundo informa\u00e7\u00f5es do governo do RS, o edital de concess\u00e3o dever\u00e1 ser lan\u00e7ado no primeiro trimestre de 2022 e o leil\u00e3o est\u00e1 previsto para o segundo trimestre de 2022. Divulgado no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 28 de dezembro de 2021, o aviso de consulta p\u00fablica para o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o acerca dos estudos, minutas de contrato e do edital de concess\u00e3o de Porto Alegre<\/a>, prop\u00f5e an\u00e1lise e retorno popular at\u00e9 o dia 11 de fevereiro de 2022, por meio do formul\u00e1rio dispon\u00edvel aqui.<\/a> Al\u00e9m disso, uma Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 realizada em 03\/02<\/strong> de 2022, entre 9h e 12h, com participa\u00e7\u00e3o presencial no Audit\u00f3rio do Centro Administrativo Fernando Ferrari \u2014 Av. Borges de Medeiros, 1501, t\u00e9rreo, Porto Alegre\/RS. Para quem n\u00e3o possa acompanhar no local, haver\u00e1 transmiss\u00e3o no **canal do YouTube da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o<\/a> do estado.<\/p>\n\n\n\n**
A concess\u00e3o do parque teve seu projeto arquitetado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), com apoio do cons\u00f3rcio Arauc\u00e1rias e do Instituto Semeia, com coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Parcerias e Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o. Mesmo formato utilizado para outras \u00e1reas a partir de um programa criado pelo Governo Federal para privatiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, que n\u00e3o ocorre sem a resist\u00eancia popular neste processo, como \u00e9 o caso do Parque do Jalap\u00e3o em que o governo do estado do Tocantins desistiu da concess\u00e3o frente \u00e0 onda de protestos e da den\u00fancia de desrespeito ao processo de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada \u00e0s popula\u00e7\u00f5es quilombolas da regi\u00e3o que seriam atingidas pela privatiza\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Ainda em 2015, apoiadores realizaram abra\u00e7o ao Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre em protesto contra a concess\u00e3o. Foto: Heitor Jardim<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Ainda em janeiro de 2021, v\u00e1rios parques nacionais e estaduais foram adicionados ao \u201cPrograma de Estrutura\u00e7\u00e3o de Concess\u00f5es de Parques Naturais\u201d do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Por meio da consultoria da autarquia, o Governo Federal busca incentivar os governos estaduais a entregar para a iniciativa privada as \u00e1reas p\u00fablicas. O programa \u00e9 financiado por empresas como a Natura<\/a>. O projeto do BNDES \u00e9 voltado para a desestatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de visita\u00e7\u00e3o de Parques Naturais, mas para al\u00e9m disso alcan\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o desses parques. \u00c9 importante ressaltar que chamar desestatiza\u00e7\u00e3o significa o velho conhecido termo: privatiza\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, o projeto n\u00e3o \u00e9 apenas para estruturar o turismo, mas para privatizar as \u00e1reas naturais. <\/p>\n\n\n\n
Agora, o governo do estado altera a chefia do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais colocando nas m\u00e3os de Patr\u00edcia Witt, nomeada no Di\u00e1rio Oficial do estado do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 21, para a Secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Ela j\u00e1 \u00e9 conhecida pela comunidade do Lami, na zona sul de Porto Alegre, por ter fechado a reserva para o p\u00fablico<\/a> e enfrentou a resist\u00eancia por restringir o acesso, inclusive, a pescadores que t\u00eam a sua subsist\u00eancia a partir da rela\u00e7\u00e3o com aquela \u00e1rea. Al\u00e9m disso, o dia tamb\u00e9m amanheceu com a nomea\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Ivo Lessa, que j\u00e1 foi consultor de Meio Ambiente para a Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). <\/p>\n\n\n\n
Para Fernando Costa, do Conselho Diretor da Amigos da Terra Brasil (ATBr), \u201cA novidade acaba com a d\u00favida das inten\u00e7\u00f5es do governo de Eduardo Leite e a rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua com o agroneg\u00f3cio, tendo zero compromisso com a participa\u00e7\u00e3o e a defesa dos bens comuns\u201d.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
**$\"\"$** O medo de extin\u00e7\u00e3o da originalidade do JB de POA est\u00e1 instaurado. Foto: Heitor Jardim<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Em 1953,<\/a> foi aprovada a Lei n\u00ba 2136, a qual demarcava um espa\u00e7o de terra dedicado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Jardim Bot\u00e2nico em Porto Alegre. Dessa forma, foi ent\u00e3o criada, pelo governador da \u00e9poca, Ildo Meneghetti, uma comiss\u00e3o para arquitetar o plano inicial de desenvolvimento do parque. O estudo foi apresentado em 1956 e o Irm\u00e3o Teodoro Luis foi o escolhido para gerir os trabalhos de implanta\u00e7\u00e3o do projeto. No dia 10 de setembro de 1958, o Jardim Bot\u00e2nico foi aberto ao p\u00fablico. Ap\u00f3s d\u00e9cadas de funcionamento, em 2003, a Lei n\u00ba 11.917 estabeleceu o parque como Patrim\u00f4nio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul e, atualmente, o espa\u00e7o \u00e9 considerado um dos cinco maiores jardins bot\u00e2nicos brasileiros em posse de um acervo consider\u00e1vel da flora regional, possuindo categoria A na classifica\u00e7\u00e3o. Nota A \u00e9 a m\u00e1xima na classifica\u00e7\u00e3o de jardins bot\u00e2nicos nacionais e internacionais, e esta \u00e9 concedida apenas a raros espa\u00e7os, justamente em fun\u00e7\u00e3o de sua excel\u00eancia de atividades desenvolvidas. <\/p>\n\n\n\n
A luta em defesa da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica (FZB), que administra o Jardim Bot\u00e2nico, est\u00e1 viva desde 2015. Naquela \u00e9poca, as at\u00e9 ent\u00e3o den\u00fancias de desmonte culminaram no pacote propondo a extin\u00e7\u00e3o de 11 \u00f3rg\u00e3os ligados ao Executivo, que foi enviado \u00e0 Assembleia Legislativa, em novembro de 2016, pelo ex-governador Jos\u00e9 Ivo Sartori. O decreto de extin\u00e7\u00e3o da FZB, assinado por Sartori, determina que as obriga\u00e7\u00f5es e os servidores est\u00e1veis da funda\u00e7\u00e3o sejam incorporados no quadro da ent\u00e3o Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, atual Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Contudo, tramita na Justi\u00e7a uma perspectiva contr\u00e1ria, que ainda cabe recurso. O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual defende que a extin\u00e7\u00e3o da FZB n\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 que o Pal\u00e1cio Piratini apresente um plano de como se dar\u00e1 a transfer\u00eancia dos bens e dos servidores do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais, com a garantia da manuten\u00e7\u00e3o dos trabalhos. <\/p>\n\n\n\n
Ainda em setembro de 2021, o Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais lan\u00e7ou uma carta aberta<\/a> em que denuncia o estrangulamento de institui\u00e7\u00f5es que cumprem fun\u00e7\u00f5es essenciais, como o Jardim Bot\u00e2nico, o Museu de Ci\u00eancias Naturais e o Zool\u00f3gico de Sapucaia do Sul (RS). O documento tamb\u00e9m destaca a continuidade das pol\u00edticas neoliberais do governo Sartori pelo atual governo de Eduardo Leite sobre as quest\u00f5es ambientais e questionam a argumenta\u00e7\u00e3o de \u201cenxugamento da m\u00e1quina administrativa\u201d usada para a privatiza\u00e7\u00e3o: \u201cS\u00e3o gastos proteger a biodiversidade e as pesquisas essenciais associadas a um tema que representa acordos internacionais assinados pelo Brasil?\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No dia 29 de janeiro de 2021, foi lan\u00e7ada a PORTARIA SEMA n\u00ba 23, respons\u00e1vel por, ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do Rio Grande do Sul, estabelecer a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) como nova gestora do Jardim Bot\u00e2nico. Meses depois, em dezembro de 2021, a conta chegou, e o resultado foi o Edital de Concess\u00e3o. Para o Amigos da Terra Brasil, no caso do Jardim Bot\u00e2nico, a quest\u00e3o que mais preocupa \u00e9 a falta de divulga\u00e7\u00e3o dos processos atualmente existentes dentro do parque, para que a popula\u00e7\u00e3o saiba que este espa\u00e7o n\u00e3o \u00e9 apenas um parque de lazer (um \u201cparquinho\u201d para passear em fins de semana). <\/p>\n\n\n\n
\u201cO JB \u00e9 um local de estudos, de pesquisa, \u00e9 um local de constru\u00e7\u00e3o de conhecimento, que acumula conhecimento, e por isso tem que ser estatal\u201d<\/strong><\/em>, explica Fernando Costa. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
**Trata-se de um local de conserva\u00e7\u00e3o da flora ga\u00facha e, principalmente, de pesquisas que servem de apoio a diversas atividades nacionais e internacionais. <\/p>\n\n\n\n**
$\"\"$
A luta pela causa do Jardim Bot\u00e2nico \u00e9 cada vez mais necess\u00e1ria. Foto: Heitor Jardim<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O Jardim Bot\u00e2nico, da mesma forma que o MCN (Museu de Ci\u00eancias Naturais), existe gra\u00e7as ao seu quadro de profissionais especializados e que atuam diretamente em suas especialidades h\u00e1 d\u00e9cadas. N\u00e3o s\u00e3o trabalhadores que podem ser encontrados em qualquer a\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ampla. A concess\u00e3o do parque est\u00e1 dentro do quadro de extin\u00e7\u00e3o da FZB e seu processo, portanto, vem ao encontro de interesses privados que desejam se apoderar de espa\u00e7os p\u00fablicos. A Amigos da Terra Brasil compreende que conceder o parque significaria claramente a extin\u00e7\u00e3o de atividades que visam ampliar a base de conhecimentos cient\u00edficos e conserva\u00e7\u00e3o de elementos da biodiversidade de interesse local e internacional. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel enxergar que, na pr\u00e1tica, o que se observa no caso de extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica e na concess\u00e3o de seus espa\u00e7os (ali\u00e1s ningu\u00e9m fala o que ser\u00e1 feito do MCN e suas atividades que est\u00e3o dentro do JB), \u00e9 o melhor exemplo de negacionismo do conhecimento e do saber que vem se instalando no Brasil nos \u00faltimos anos, mas amplamente incrementado no governo federal atual e expandido pelos Estados.<\/p>\n\n\n\n
A ATBr deixa o alerta para a popula\u00e7\u00e3o em geral sobre a realidade do sistema de concess\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos. Isso porque \u00e9 imperativo que o povo se manifeste e continue tendo a sua disposi\u00e7\u00e3o estes espa\u00e7os em sua verdadeira fun\u00e7\u00e3o. Esta engloba a pesquisa, o lazer, a educa\u00e7\u00e3o ambiental, entre outros. N\u00e3o podem existir apenas para satisfa\u00e7\u00e3o de alguns interesses privados, que poder\u00e3o conduzir \u00e0 total descaracteriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e da perda de seus predicados e classifica\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cLocais como o JB precisam ser estatais justamente pela produ\u00e7\u00e3o de conhecimento que eles geram, n\u00e3o pode ser privado. Esse conhecimento precisa ser p\u00fablico, pois nele existe um investimento p\u00fablico em capacita\u00e7\u00e3o em profissionais, em preservar essas informa\u00e7\u00f5es, essa biblioteca. Isso na m\u00e3o das empresas pode ser desvirtuado, n\u00f3s n\u00e3o temos seguran\u00e7a de que uma empresa vai manter a \u00e9tica e a preserva\u00e7\u00e3o de algo que \u00e9 importante para todos. \u00c9 papel do Estado garantir isso\u201d<\/strong>, completa Fernando Costa. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
A ATBr acredita que \u00e9 importante que o Jardim Bot\u00e2nico seja e permane\u00e7a um espa\u00e7o p\u00fablico e que seja um local financiado e garantido pelo Estado. Isso \u00e9 assegurar o conhecimento e a informa\u00e7\u00e3o correta e p\u00fablica, coisa que as empresas t\u00eam hist\u00f3rico de desvirtuar para o seu benef\u00edcio pr\u00f3prio, principalmente \u00e0s empresas de licenciamento, as quais t\u00eam interesses diretamente ligados a essas informa\u00e7\u00f5es e a esse conte\u00fado t\u00e9cnico. Nunca foi t\u00e3o importante a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica para n\u00f3s.
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A data limite para envio de contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u00e9 11 de fevereiro de 2022 e a previs\u00e3o \u00e9 de que ainda neste trimestre o governo lance edital para entregar a \u00e1rea p\u00fablica para a iniciativa privada O Jardim Bot\u00e2nico da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, \u00e9 um espa\u00e7o de natureza em meio \u00e0 metr\u00f3pole, dedicado a proporcionar ao cidad\u00e3o porto alegrense experi\u00eancias que ensinam. Entre as atividades comuns ao local, est\u00e3o o estudo em prol da conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies vegetais nativas do RS, principalmente aquelas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, pesquisas e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental. A \u00e1rea de 36 hectares permite, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de piqueniques pelos visitantes, trilhas e aprecia\u00e7\u00e3o de paisagens como lagos e canteiros de flores, visitas ao Museu de Ci\u00eancias Naturais (o qual inclui o Serpent\u00e1rio), a participa\u00e7\u00e3o em atividades educativas e a compra de mudas no viveiro de plantas. O local demonstra autonomia de gest\u00e3o dessa Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, a qual j\u00e1 tradicionalmente cobra um valor simb\u00f3lico de ingresso em prol de ajudar em sua manuten\u00e7\u00e3o. Ainda assim, foi aberta em dezembro de 2021 uma consulta p\u00fablica sobre a concess\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico \u00e0 Iniciativa Privada. Segundo informa\u00e7\u00f5es do governo do RS, o edital de concess\u00e3o dever\u00e1 ser lan\u00e7ado no primeiro trimestre de 2022 e o leil\u00e3o est\u00e1 previsto para o segundo trimestre de 2022. Divulgado no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 28 de dezembro de 2021, o aviso de consulta p\u00fablica para o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o acerca dos estudos, minutas de contrato e do edital de concess\u00e3o de Porto Alegre, prop\u00f5e an\u00e1lise e retorno popular at\u00e9 o dia 11 de fevereiro de 2022, por meio do formul\u00e1rio dispon\u00edvel aqui. Al\u00e9m disso, uma Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 realizada em 03\/02 de 2022, entre 9h e 12h, com participa\u00e7\u00e3o presencial no Audit\u00f3rio do Centro Administrativo Fernando Ferrari \u2014 Av. Borges de Medeiros, 1501, t\u00e9rreo, Porto Alegre\/RS. Para quem n\u00e3o possa acompanhar no local, haver\u00e1 transmiss\u00e3o no canal do YouTube da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o do estado. A concess\u00e3o do parque teve seu projeto arquitetado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), com apoio do cons\u00f3rcio Arauc\u00e1rias e do Instituto Semeia, com coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Parcerias e Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o. Mesmo formato utilizado para outras \u00e1reas a partir de um programa criado pelo Governo Federal para privatiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, que n\u00e3o ocorre sem a resist\u00eancia popular neste processo, como \u00e9 o caso do Parque do Jalap\u00e3o em que o governo do estado do Tocantins desistiu da concess\u00e3o frente \u00e0 onda de protestos e da den\u00fancia de desrespeito ao processo de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada \u00e0s popula\u00e7\u00f5es quilombolas da regi\u00e3o que seriam atingidas pela privatiza\u00e7\u00e3o. Ainda em janeiro de 2021, v\u00e1rios parques nacionais e estaduais foram adicionados ao \u201cPrograma de Estrutura\u00e7\u00e3o de Concess\u00f5es de Parques Naturais\u201d do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Por meio da consultoria da autarquia, o Governo Federal busca incentivar os governos estaduais a entregar para a iniciativa privada as \u00e1reas p\u00fablicas. O programa \u00e9 financiado por empresas como a Natura. O projeto do BNDES \u00e9 voltado para a desestatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de visita\u00e7\u00e3o de Parques Naturais, mas para al\u00e9m disso alcan\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o desses parques. \u00c9 importante ressaltar que chamar desestatiza\u00e7\u00e3o significa o velho conhecido termo: privatiza\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, o projeto n\u00e3o \u00e9 apenas para estruturar o turismo, mas para privatizar as \u00e1reas naturais. Agora, o governo do estado altera a chefia do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais colocando nas m\u00e3os de Patr\u00edcia Witt, nomeada no Di\u00e1rio Oficial do estado do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 21, para a Secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Ela j\u00e1 \u00e9 conhecida pela comunidade do Lami, na zona sul de Porto Alegre, por ter fechado a reserva para o p\u00fablico e enfrentou a resist\u00eancia por restringir o acesso, inclusive, a pescadores que t\u00eam a sua subsist\u00eancia a partir da rela\u00e7\u00e3o com aquela \u00e1rea. Al\u00e9m disso, o dia tamb\u00e9m amanheceu com a nomea\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Ivo Lessa, que j\u00e1 foi consultor de Meio Ambiente para a Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). Para Fernando Costa, do Conselho Diretor da Amigos da Terra Brasil (ATBr), \u201cA novidade acaba com a d\u00favida das inten\u00e7\u00f5es do governo de Eduardo Leite e a rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua com o agroneg\u00f3cio, tendo zero compromisso com a participa\u00e7\u00e3o e a defesa dos bens comuns\u201d. Em 1953, foi aprovada a Lei n\u00ba 2136, a qual demarcava um espa\u00e7o de terra dedicado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Jardim Bot\u00e2nico em Porto Alegre. Dessa forma, foi ent\u00e3o criada, pelo governador da \u00e9poca, Ildo Meneghetti, uma comiss\u00e3o para arquitetar o plano inicial de desenvolvimento do parque. O estudo foi apresentado em 1956 e o Irm\u00e3o Teodoro Luis foi o escolhido para gerir os trabalhos de implanta\u00e7\u00e3o do projeto. No dia 10 de setembro de 1958, o Jardim Bot\u00e2nico foi aberto ao p\u00fablico. Ap\u00f3s d\u00e9cadas de funcionamento, em 2003, a Lei n\u00ba 11.917 estabeleceu o parque como Patrim\u00f4nio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul e, atualmente, o espa\u00e7o \u00e9 considerado um dos cinco maiores jardins bot\u00e2nicos brasileiros em posse de um acervo consider\u00e1vel da flora regional, possuindo categoria A na classifica\u00e7\u00e3o. Nota A \u00e9 a m\u00e1xima na classifica\u00e7\u00e3o de jardins bot\u00e2nicos nacionais e internacionais, e esta \u00e9 concedida apenas a raros espa\u00e7os, justamente em fun\u00e7\u00e3o de sua excel\u00eancia de atividades desenvolvidas. A luta em defesa da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica (FZB), que administra o Jardim Bot\u00e2nico, est\u00e1 viva desde 2015. Naquela \u00e9poca, as at\u00e9 ent\u00e3o den\u00fancias de desmonte culminaram no pacote propondo a extin\u00e7\u00e3o de 11 \u00f3rg\u00e3os ligados ao Executivo, que foi enviado \u00e0 Assembleia Legislativa, em novembro de 2016, pelo ex-governador Jos\u00e9 Ivo Sartori. O decreto de extin\u00e7\u00e3o da FZB, assinado por Sartori, determina que as obriga\u00e7\u00f5es e os servidores est\u00e1veis da funda\u00e7\u00e3o sejam incorporados no quadro da ent\u00e3o Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, atual Secretaria do<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3955,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1839,8,602,1835],"tags":[],"class_list":["post-3952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-especulacao-imobiliaria","category-florestas-e-biodiversidade","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3952"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3952\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9680,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3952\/revisions\/9680"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}

Extin\u00e7\u00f5es das funda\u00e7\u00f5es geram atrocidades para o desenvolvimento do Brasil. Foto: Heitor Jardim<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O Jardim Bot\u00e2nico da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, \u00e9 um espa\u00e7o de natureza em meio \u00e0 metr\u00f3pole, dedicado a proporcionar ao cidad\u00e3o porto alegrense experi\u00eancias que ensinam. Entre as atividades comuns ao local, est\u00e3o o estudo em prol da conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies vegetais nativas do RS, principalmente aquelas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, pesquisas e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental. A \u00e1rea de 36 hectares permite, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de piqueniques pelos visitantes, trilhas e aprecia\u00e7\u00e3o de paisagens como lagos e canteiros de flores, visitas ao Museu de Ci\u00eancias Naturais (o qual inclui o Serpent\u00e1rio), a participa\u00e7\u00e3o em atividades educativas e a compra de mudas no viveiro de plantas. O local demonstra autonomia de gest\u00e3o dessa Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, a qual j\u00e1 tradicionalmente cobra um valor simb\u00f3lico de ingresso em prol de ajudar em sua manuten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, foi aberta em dezembro de 2021 uma consulta p\u00fablica sobre a concess\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico \u00e0 Iniciativa Privada. Segundo informa\u00e7\u00f5es do governo do RS, o edital de concess\u00e3o dever\u00e1 ser lan\u00e7ado no primeiro trimestre de 2022 e o leil\u00e3o est\u00e1 previsto para o segundo trimestre de 2022. Divulgado no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 28 de dezembro de 2021, o aviso de consulta p\u00fablica para o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o acerca dos estudos, minutas de contrato e do edital de concess\u00e3o de Porto Alegre<\/a>, prop\u00f5e an\u00e1lise e retorno popular at\u00e9 o dia 11 de fevereiro de 2022, por meio do formul\u00e1rio dispon\u00edvel aqui.<\/a> Al\u00e9m disso, uma Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 realizada em 03\/02<\/strong> de 2022, entre 9h e 12h, com participa\u00e7\u00e3o presencial no Audit\u00f3rio do Centro Administrativo Fernando Ferrari \u2014 Av. Borges de Medeiros, 1501, t\u00e9rreo, Porto Alegre\/RS. Para quem n\u00e3o possa acompanhar no local, haver\u00e1 transmiss\u00e3o no **canal do YouTube da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o<\/a> do estado.<\/p>\n\n\n\n**
A concess\u00e3o do parque teve seu projeto arquitetado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), com apoio do cons\u00f3rcio Arauc\u00e1rias e do Instituto Semeia, com coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Parcerias e Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o. Mesmo formato utilizado para outras \u00e1reas a partir de um programa criado pelo Governo Federal para privatiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, que n\u00e3o ocorre sem a resist\u00eancia popular neste processo, como \u00e9 o caso do Parque do Jalap\u00e3o em que o governo do estado do Tocantins desistiu da concess\u00e3o frente \u00e0 onda de protestos e da den\u00fancia de desrespeito ao processo de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada \u00e0s popula\u00e7\u00f5es quilombolas da regi\u00e3o que seriam atingidas pela privatiza\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Ainda em 2015, apoiadores realizaram abra\u00e7o ao Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre em protesto contra a concess\u00e3o. Foto: Heitor Jardim<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Ainda em janeiro de 2021, v\u00e1rios parques nacionais e estaduais foram adicionados ao \u201cPrograma de Estrutura\u00e7\u00e3o de Concess\u00f5es de Parques Naturais\u201d do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Por meio da consultoria da autarquia, o Governo Federal busca incentivar os governos estaduais a entregar para a iniciativa privada as \u00e1reas p\u00fablicas. O programa \u00e9 financiado por empresas como a Natura<\/a>. O projeto do BNDES \u00e9 voltado para a desestatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de visita\u00e7\u00e3o de Parques Naturais, mas para al\u00e9m disso alcan\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o desses parques. \u00c9 importante ressaltar que chamar desestatiza\u00e7\u00e3o significa o velho conhecido termo: privatiza\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, o projeto n\u00e3o \u00e9 apenas para estruturar o turismo, mas para privatizar as \u00e1reas naturais. <\/p>\n\n\n\n
Agora, o governo do estado altera a chefia do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais colocando nas m\u00e3os de Patr\u00edcia Witt, nomeada no Di\u00e1rio Oficial do estado do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 21, para a Secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Ela j\u00e1 \u00e9 conhecida pela comunidade do Lami, na zona sul de Porto Alegre, por ter fechado a reserva para o p\u00fablico<\/a> e enfrentou a resist\u00eancia por restringir o acesso, inclusive, a pescadores que t\u00eam a sua subsist\u00eancia a partir da rela\u00e7\u00e3o com aquela \u00e1rea. Al\u00e9m disso, o dia tamb\u00e9m amanheceu com a nomea\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Ivo Lessa, que j\u00e1 foi consultor de Meio Ambiente para a Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). <\/p>\n\n\n\n
Para Fernando Costa, do Conselho Diretor da Amigos da Terra Brasil (ATBr), \u201cA novidade acaba com a d\u00favida das inten\u00e7\u00f5es do governo de Eduardo Leite e a rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua com o agroneg\u00f3cio, tendo zero compromisso com a participa\u00e7\u00e3o e a defesa dos bens comuns\u201d.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
**$\"\"$** O medo de extin\u00e7\u00e3o da originalidade do JB de POA est\u00e1 instaurado. Foto: Heitor Jardim<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Em 1953,<\/a> foi aprovada a Lei n\u00ba 2136, a qual demarcava um espa\u00e7o de terra dedicado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Jardim Bot\u00e2nico em Porto Alegre. Dessa forma, foi ent\u00e3o criada, pelo governador da \u00e9poca, Ildo Meneghetti, uma comiss\u00e3o para arquitetar o plano inicial de desenvolvimento do parque. O estudo foi apresentado em 1956 e o Irm\u00e3o Teodoro Luis foi o escolhido para gerir os trabalhos de implanta\u00e7\u00e3o do projeto. No dia 10 de setembro de 1958, o Jardim Bot\u00e2nico foi aberto ao p\u00fablico. Ap\u00f3s d\u00e9cadas de funcionamento, em 2003, a Lei n\u00ba 11.917 estabeleceu o parque como Patrim\u00f4nio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul e, atualmente, o espa\u00e7o \u00e9 considerado um dos cinco maiores jardins bot\u00e2nicos brasileiros em posse de um acervo consider\u00e1vel da flora regional, possuindo categoria A na classifica\u00e7\u00e3o. Nota A \u00e9 a m\u00e1xima na classifica\u00e7\u00e3o de jardins bot\u00e2nicos nacionais e internacionais, e esta \u00e9 concedida apenas a raros espa\u00e7os, justamente em fun\u00e7\u00e3o de sua excel\u00eancia de atividades desenvolvidas. <\/p>\n\n\n\n
A luta em defesa da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica (FZB), que administra o Jardim Bot\u00e2nico, est\u00e1 viva desde 2015. Naquela \u00e9poca, as at\u00e9 ent\u00e3o den\u00fancias de desmonte culminaram no pacote propondo a extin\u00e7\u00e3o de 11 \u00f3rg\u00e3os ligados ao Executivo, que foi enviado \u00e0 Assembleia Legislativa, em novembro de 2016, pelo ex-governador Jos\u00e9 Ivo Sartori. O decreto de extin\u00e7\u00e3o da FZB, assinado por Sartori, determina que as obriga\u00e7\u00f5es e os servidores est\u00e1veis da funda\u00e7\u00e3o sejam incorporados no quadro da ent\u00e3o Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, atual Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Contudo, tramita na Justi\u00e7a uma perspectiva contr\u00e1ria, que ainda cabe recurso. O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual defende que a extin\u00e7\u00e3o da FZB n\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 que o Pal\u00e1cio Piratini apresente um plano de como se dar\u00e1 a transfer\u00eancia dos bens e dos servidores do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais, com a garantia da manuten\u00e7\u00e3o dos trabalhos. <\/p>\n\n\n\n
Ainda em setembro de 2021, o Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais lan\u00e7ou uma carta aberta<\/a> em que denuncia o estrangulamento de institui\u00e7\u00f5es que cumprem fun\u00e7\u00f5es essenciais, como o Jardim Bot\u00e2nico, o Museu de Ci\u00eancias Naturais e o Zool\u00f3gico de Sapucaia do Sul (RS). O documento tamb\u00e9m destaca a continuidade das pol\u00edticas neoliberais do governo Sartori pelo atual governo de Eduardo Leite sobre as quest\u00f5es ambientais e questionam a argumenta\u00e7\u00e3o de \u201cenxugamento da m\u00e1quina administrativa\u201d usada para a privatiza\u00e7\u00e3o: \u201cS\u00e3o gastos proteger a biodiversidade e as pesquisas essenciais associadas a um tema que representa acordos internacionais assinados pelo Brasil?\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No dia 29 de janeiro de 2021, foi lan\u00e7ada a PORTARIA SEMA n\u00ba 23, respons\u00e1vel por, ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do Rio Grande do Sul, estabelecer a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) como nova gestora do Jardim Bot\u00e2nico. Meses depois, em dezembro de 2021, a conta chegou, e o resultado foi o Edital de Concess\u00e3o. Para o Amigos da Terra Brasil, no caso do Jardim Bot\u00e2nico, a quest\u00e3o que mais preocupa \u00e9 a falta de divulga\u00e7\u00e3o dos processos atualmente existentes dentro do parque, para que a popula\u00e7\u00e3o saiba que este espa\u00e7o n\u00e3o \u00e9 apenas um parque de lazer (um \u201cparquinho\u201d para passear em fins de semana). <\/p>\n\n\n\n
\u201cO JB \u00e9 um local de estudos, de pesquisa, \u00e9 um local de constru\u00e7\u00e3o de conhecimento, que acumula conhecimento, e por isso tem que ser estatal\u201d<\/strong><\/em>, explica Fernando Costa. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
**Trata-se de um local de conserva\u00e7\u00e3o da flora ga\u00facha e, principalmente, de pesquisas que servem de apoio a diversas atividades nacionais e internacionais. <\/p>\n\n\n\n**
$\"\"$
A luta pela causa do Jardim Bot\u00e2nico \u00e9 cada vez mais necess\u00e1ria. Foto: Heitor Jardim<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O Jardim Bot\u00e2nico, da mesma forma que o MCN (Museu de Ci\u00eancias Naturais), existe gra\u00e7as ao seu quadro de profissionais especializados e que atuam diretamente em suas especialidades h\u00e1 d\u00e9cadas. N\u00e3o s\u00e3o trabalhadores que podem ser encontrados em qualquer a\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ampla. A concess\u00e3o do parque est\u00e1 dentro do quadro de extin\u00e7\u00e3o da FZB e seu processo, portanto, vem ao encontro de interesses privados que desejam se apoderar de espa\u00e7os p\u00fablicos. A Amigos da Terra Brasil compreende que conceder o parque significaria claramente a extin\u00e7\u00e3o de atividades que visam ampliar a base de conhecimentos cient\u00edficos e conserva\u00e7\u00e3o de elementos da biodiversidade de interesse local e internacional. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel enxergar que, na pr\u00e1tica, o que se observa no caso de extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica e na concess\u00e3o de seus espa\u00e7os (ali\u00e1s ningu\u00e9m fala o que ser\u00e1 feito do MCN e suas atividades que est\u00e3o dentro do JB), \u00e9 o melhor exemplo de negacionismo do conhecimento e do saber que vem se instalando no Brasil nos \u00faltimos anos, mas amplamente incrementado no governo federal atual e expandido pelos Estados.<\/p>\n\n\n\n
A ATBr deixa o alerta para a popula\u00e7\u00e3o em geral sobre a realidade do sistema de concess\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos. Isso porque \u00e9 imperativo que o povo se manifeste e continue tendo a sua disposi\u00e7\u00e3o estes espa\u00e7os em sua verdadeira fun\u00e7\u00e3o. Esta engloba a pesquisa, o lazer, a educa\u00e7\u00e3o ambiental, entre outros. N\u00e3o podem existir apenas para satisfa\u00e7\u00e3o de alguns interesses privados, que poder\u00e3o conduzir \u00e0 total descaracteriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e da perda de seus predicados e classifica\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cLocais como o JB precisam ser estatais justamente pela produ\u00e7\u00e3o de conhecimento que eles geram, n\u00e3o pode ser privado. Esse conhecimento precisa ser p\u00fablico, pois nele existe um investimento p\u00fablico em capacita\u00e7\u00e3o em profissionais, em preservar essas informa\u00e7\u00f5es, essa biblioteca. Isso na m\u00e3o das empresas pode ser desvirtuado, n\u00f3s n\u00e3o temos seguran\u00e7a de que uma empresa vai manter a \u00e9tica e a preserva\u00e7\u00e3o de algo que \u00e9 importante para todos. \u00c9 papel do Estado garantir isso\u201d<\/strong>, completa Fernando Costa. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
A ATBr acredita que \u00e9 importante que o Jardim Bot\u00e2nico seja e permane\u00e7a um espa\u00e7o p\u00fablico e que seja um local financiado e garantido pelo Estado. Isso \u00e9 assegurar o conhecimento e a informa\u00e7\u00e3o correta e p\u00fablica, coisa que as empresas t\u00eam hist\u00f3rico de desvirtuar para o seu benef\u00edcio pr\u00f3prio, principalmente \u00e0s empresas de licenciamento, as quais t\u00eam interesses diretamente ligados a essas informa\u00e7\u00f5es e a esse conte\u00fado t\u00e9cnico. Nunca foi t\u00e3o importante a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica para n\u00f3s.
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A data limite para envio de contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u00e9 11 de fevereiro de 2022 e a previs\u00e3o \u00e9 de que ainda neste trimestre o governo lance edital para entregar a \u00e1rea p\u00fablica para a iniciativa privada O Jardim Bot\u00e2nico da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, \u00e9 um espa\u00e7o de natureza em meio \u00e0 metr\u00f3pole, dedicado a proporcionar ao cidad\u00e3o porto alegrense experi\u00eancias que ensinam. Entre as atividades comuns ao local, est\u00e3o o estudo em prol da conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies vegetais nativas do RS, principalmente aquelas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, pesquisas e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental. A \u00e1rea de 36 hectares permite, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de piqueniques pelos visitantes, trilhas e aprecia\u00e7\u00e3o de paisagens como lagos e canteiros de flores, visitas ao Museu de Ci\u00eancias Naturais (o qual inclui o Serpent\u00e1rio), a participa\u00e7\u00e3o em atividades educativas e a compra de mudas no viveiro de plantas. O local demonstra autonomia de gest\u00e3o dessa Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, a qual j\u00e1 tradicionalmente cobra um valor simb\u00f3lico de ingresso em prol de ajudar em sua manuten\u00e7\u00e3o. Ainda assim, foi aberta em dezembro de 2021 uma consulta p\u00fablica sobre a concess\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico \u00e0 Iniciativa Privada. Segundo informa\u00e7\u00f5es do governo do RS, o edital de concess\u00e3o dever\u00e1 ser lan\u00e7ado no primeiro trimestre de 2022 e o leil\u00e3o est\u00e1 previsto para o segundo trimestre de 2022. Divulgado no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 28 de dezembro de 2021, o aviso de consulta p\u00fablica para o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o acerca dos estudos, minutas de contrato e do edital de concess\u00e3o de Porto Alegre, prop\u00f5e an\u00e1lise e retorno popular at\u00e9 o dia 11 de fevereiro de 2022, por meio do formul\u00e1rio dispon\u00edvel aqui. Al\u00e9m disso, uma Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 realizada em 03\/02 de 2022, entre 9h e 12h, com participa\u00e7\u00e3o presencial no Audit\u00f3rio do Centro Administrativo Fernando Ferrari \u2014 Av. Borges de Medeiros, 1501, t\u00e9rreo, Porto Alegre\/RS. Para quem n\u00e3o possa acompanhar no local, haver\u00e1 transmiss\u00e3o no canal do YouTube da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o do estado. A concess\u00e3o do parque teve seu projeto arquitetado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), com apoio do cons\u00f3rcio Arauc\u00e1rias e do Instituto Semeia, com coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Parcerias e Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o. Mesmo formato utilizado para outras \u00e1reas a partir de um programa criado pelo Governo Federal para privatiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, que n\u00e3o ocorre sem a resist\u00eancia popular neste processo, como \u00e9 o caso do Parque do Jalap\u00e3o em que o governo do estado do Tocantins desistiu da concess\u00e3o frente \u00e0 onda de protestos e da den\u00fancia de desrespeito ao processo de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada \u00e0s popula\u00e7\u00f5es quilombolas da regi\u00e3o que seriam atingidas pela privatiza\u00e7\u00e3o. Ainda em janeiro de 2021, v\u00e1rios parques nacionais e estaduais foram adicionados ao \u201cPrograma de Estrutura\u00e7\u00e3o de Concess\u00f5es de Parques Naturais\u201d do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Por meio da consultoria da autarquia, o Governo Federal busca incentivar os governos estaduais a entregar para a iniciativa privada as \u00e1reas p\u00fablicas. O programa \u00e9 financiado por empresas como a Natura. O projeto do BNDES \u00e9 voltado para a desestatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de visita\u00e7\u00e3o de Parques Naturais, mas para al\u00e9m disso alcan\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o desses parques. \u00c9 importante ressaltar que chamar desestatiza\u00e7\u00e3o significa o velho conhecido termo: privatiza\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, o projeto n\u00e3o \u00e9 apenas para estruturar o turismo, mas para privatizar as \u00e1reas naturais. Agora, o governo do estado altera a chefia do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais colocando nas m\u00e3os de Patr\u00edcia Witt, nomeada no Di\u00e1rio Oficial do estado do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 21, para a Secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Ela j\u00e1 \u00e9 conhecida pela comunidade do Lami, na zona sul de Porto Alegre, por ter fechado a reserva para o p\u00fablico e enfrentou a resist\u00eancia por restringir o acesso, inclusive, a pescadores que t\u00eam a sua subsist\u00eancia a partir da rela\u00e7\u00e3o com aquela \u00e1rea. Al\u00e9m disso, o dia tamb\u00e9m amanheceu com a nomea\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Ivo Lessa, que j\u00e1 foi consultor de Meio Ambiente para a Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). Para Fernando Costa, do Conselho Diretor da Amigos da Terra Brasil (ATBr), \u201cA novidade acaba com a d\u00favida das inten\u00e7\u00f5es do governo de Eduardo Leite e a rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua com o agroneg\u00f3cio, tendo zero compromisso com a participa\u00e7\u00e3o e a defesa dos bens comuns\u201d. Em 1953, foi aprovada a Lei n\u00ba 2136, a qual demarcava um espa\u00e7o de terra dedicado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Jardim Bot\u00e2nico em Porto Alegre. Dessa forma, foi ent\u00e3o criada, pelo governador da \u00e9poca, Ildo Meneghetti, uma comiss\u00e3o para arquitetar o plano inicial de desenvolvimento do parque. O estudo foi apresentado em 1956 e o Irm\u00e3o Teodoro Luis foi o escolhido para gerir os trabalhos de implanta\u00e7\u00e3o do projeto. No dia 10 de setembro de 1958, o Jardim Bot\u00e2nico foi aberto ao p\u00fablico. Ap\u00f3s d\u00e9cadas de funcionamento, em 2003, a Lei n\u00ba 11.917 estabeleceu o parque como Patrim\u00f4nio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul e, atualmente, o espa\u00e7o \u00e9 considerado um dos cinco maiores jardins bot\u00e2nicos brasileiros em posse de um acervo consider\u00e1vel da flora regional, possuindo categoria A na classifica\u00e7\u00e3o. Nota A \u00e9 a m\u00e1xima na classifica\u00e7\u00e3o de jardins bot\u00e2nicos nacionais e internacionais, e esta \u00e9 concedida apenas a raros espa\u00e7os, justamente em fun\u00e7\u00e3o de sua excel\u00eancia de atividades desenvolvidas. A luta em defesa da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica (FZB), que administra o Jardim Bot\u00e2nico, est\u00e1 viva desde 2015. Naquela \u00e9poca, as at\u00e9 ent\u00e3o den\u00fancias de desmonte culminaram no pacote propondo a extin\u00e7\u00e3o de 11 \u00f3rg\u00e3os ligados ao Executivo, que foi enviado \u00e0 Assembleia Legislativa, em novembro de 2016, pelo ex-governador Jos\u00e9 Ivo Sartori. O decreto de extin\u00e7\u00e3o da FZB, assinado por Sartori, determina que as obriga\u00e7\u00f5es e os servidores est\u00e1veis da funda\u00e7\u00e3o sejam incorporados no quadro da ent\u00e3o Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, atual Secretaria do<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3955,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1839,8,602,1835],"tags":[],"class_list":["post-3952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-especulacao-imobiliaria","category-florestas-e-biodiversidade","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3952"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3952\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9680,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3952\/revisions\/9680"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}