{"id":3931,"date":"2022-01-18T13:32:02","date_gmt":"2022-01-18T16:32:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3931"},"modified":"2025-06-17T09:55:26","modified_gmt":"2025-06-17T12:55:26","slug":"enquanto-porto-alegre-arde-nos-40-graus-mais-de-400-arvores-sao-cortadas-na-zona-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3931","title":{"rendered":"Enquanto Porto Alegre arde nos 40 graus, mais de 400 \u00e1rvores s\u00e3o cortadas na Zona Norte"},"content":{"rendered":"\n
Cortes de \u00e1rvores sem compensa\u00e7\u00e3o ambiental detalhada vira rotina na cidade de Porto Alegre, com impacto direto no clima com a redu\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes. <\/em>Obra de acesso da Rua Anita Garibaldi at\u00e9 a Jo\u00e3o Wallig, para dar acesso ao Shopping Iguatemi e Bourbon Country, come\u00e7ou no meio de Dezembro de 2021 e \u00e9 mais um dos diversos projetos com licenciamento ambiental apressado e sem medidas compensat\u00f3rias expl\u00edcitas.<\/em><\/strong> <\/em><\/h5>\n\n\n\n

A duplica\u00e7\u00e3o da Rua Anita Garibaldi, na altura dos shoppings Iguatemi e do Bourbon Country, no bairro Passo D\u2019areia, prev\u00ea a supress\u00e3o de mais de 460 \u00e1rvores. As obras iniciaram no final do ano passado, no dia 10 de dezembro. A \u00e1rea que acolhe a duplica\u00e7\u00e3o est\u00e1 situada em um dos quatro cantos do Country Club, cujo regime urban\u00edstico foi alterado para a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos imobili\u00e1rios (PLCE 001\/19)<\/a>. Aproveitando a cidade esvaziada pelas viagens de final de ano, a remo\u00e7\u00e3o de mais de 400 \u00e1rvores acontece sem que a popula\u00e7\u00e3o seja informada corretamente sobre quais s\u00e3o as compensa\u00e7\u00f5es ambientais previstas para a obra. <\/p>\n\n\n\n

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Imagem de sat\u00e9lite explicitando a maturidade da pequena floresta localizada naquele canto do Country Club. Foto: Google Imagens <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A supress\u00e3o e o transplante de \u00e1rvores devem seguir a Lei Complementar  N\u00b0 757\/15<\/a>, a qual estipula detalhadamente medidas compensat\u00f3rias. Toda a vida vegetal \u00e9 protegida legalmente, ou seja, qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o nas esp\u00e9cies de plantas, seja em \u00e1rea privada ou p\u00fablica, deve ser regulamentada. No entanto, na placa informativa da interven\u00e7\u00e3o de duplica\u00e7\u00e3o da Rua Anita Garibaldi n\u00e3o h\u00e1 um detalhamento das esp\u00e9cies vegetais existentes no local que foram suprimidas, assim como n\u00e3o h\u00e1 um detalhamento da compensa\u00e7\u00e3o ambiental de contrapartida. A placa apenas informa que haver\u00e1 o plantio de esp\u00e9cies n\u00e3o especificadas em via p\u00fablica, sem quantificar as \u00e1rvores ou detalhar o local. <\/p>\n\n\n\n

Seguindo a Lei Complementar, e considerando a maturidade da pequena floresta localizada naquele canto do Country Club, a medida de compensa\u00e7\u00e3o ambiental deveria ter levado em considera\u00e7\u00e3o a idade de cada esp\u00e9cie de grande porte assim como a an\u00e1lise detalhada das manchas vegetais. Contraditoriamente ao que afirmou Germano Bremm, Secret\u00e1rio do Urbanismo, Meio Ambiente e Sustentabilidade em Porto Alegre, em sua participa\u00e7\u00e3o na COP 26, a 26\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas em Glasgow em Outubro de 2020, de que haveriam medidas em curso para conter a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Bremm apresentou, na ocasi\u00e3o da confer\u00eancia, um programa de redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de CO2, e um v\u00eddeo produzido pela prefeitura de Porto Alegre no qual se anuncia o plantio de \u00e1rvores cujo programa, por\u00e9m, se desconhece<\/a>.  Contudo, que circula pela cidade de Porto Alegre percebe mudan\u00e7a na paisagem com a derrubada dr\u00e1stica de uma quantidade de \u00e1rvores significativa em pouco tempo. <\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio insiste que a revis\u00e3o do Plano Diretor da cidade est\u00e1 alinhada com as novas metas sustent\u00e1veis. O que n\u00e3o se constata pelas a\u00e7\u00f5es de fatiamento do plano diretor: privilegiam a realiza\u00e7\u00e3o de empreendimentos imobili\u00e1rios, aumentando o potencial construtivo e de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e ainda abandonando a especificidade ambiental, seja no trato das \u00e1guas, das vidas vegetais ou animais. 
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Porto Alegre registra a maior quantidade de licenciamentos ambientais j\u00e1 vista, t\u00e9cnicos contabilizam mais de 600 empreendimentos licenciados em seis meses. <\/em><\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Uma mat\u00e9ria publicada em de Julho de 2020<\/a> pelo Jornal J\u00e1 contabiliza a maior quantidade de licenciamentos j\u00e1 vista em Porto Alegre: mais de 100 por m\u00eas, totalizando 626 empreendimentos em 6 meses. A velocidade do licenciamento significa, contudo, o n\u00e3o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e a falha na compensa\u00e7\u00e3o ambiental devida. O desmonte da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) com a redu\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos que avaliam esse tipo de impacto \u00e9 um dos fatores da compensa\u00e7\u00e3o indevida. As a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de CO2 alardeadas pela prefeitura e pelo secret\u00e1rio tais como solu\u00e7\u00f5es de sustentabilidade nas edifica\u00e7\u00f5es como os “rooftops” verdes, desenhadas para acontecer num futuro pr\u00f3ximo – por\u00e9m desconhecido, servem mais como um paliativo e como a\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria do que a\u00e7\u00f5es efetivas contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica quando colocamos na balan\u00e7a os impactos geridos diretamente pela prefeitura nos empreendimentos em curso e j\u00e1 licenciados.  <\/p>\n\n\n\n

O recuo da pol\u00edtica ambiental na SMAMUS vem sendo constru\u00edda a partir das gest\u00f5es anteriores de Nelson Marchezan Jr. O desmonte paulatino da Secretaria<\/a> ocorre tamb\u00e9m com a diminui\u00e7\u00e3o de servidores para a avalia\u00e7\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es. A mudan\u00e7a na regulamenta\u00e7\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es \u2014 aprovada na gest\u00e3o de Marchezan \u2014 alterou para a autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ap\u00f3s 60 dias caso n\u00e3o haja avalia\u00e7\u00e3o por um t\u00e9cnico. Ou seja, a municipalidade estabelece o descontrole dos impactos na sociobiodiversidade de Porto Alegre \u2014 o que corresponde a um modelo de “autolicenciamento”. Sem cumprir com a responsabilidade ambiental e social, as empresas multiplicam os lucros e privil\u00e9gios \u00e0s custas dos impactos que recaem sobre o cotidiano da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O impacto clim\u00e1tico da altera\u00e7\u00e3o de uso do solo urbano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobertura vegetal \u00e9 grande. As \u00e1rvores e ra\u00edzes contribuem para a conten\u00e7\u00e3o das encostas em terrenos planos ou acidentados e a permeabilidade do solo contribui com a drenagem evitando enxurradas. As diversas esp\u00e9cies de animais que constituem a fauna das regi\u00f5es onde se ampliam as cidades dependem das \u00e1rvores para procriarem, se abrigarem, e equilibrarem a cadeia alimentar. Al\u00e9m disso, as \u00e1rvores formam bols\u00f5es de umidifica\u00e7\u00e3o e refrigera\u00e7\u00e3o do ambiente, podendo-se verificar que a sombra das \u00e1rvores reduz a temperatura do ambiente em at\u00e9 5\u00b0C<\/a>. O desequil\u00edbrio e a redu\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal adequada tem sido conferido em desastres urbanos recentes (como em Belo Horizonte, 2019) e tamb\u00e9m rurais, como as enchentes na Bahia (dezembro de 2021). Em Porto Alegre poderemos testemunhar, nos pr\u00f3ximos anos, a altera\u00e7\u00e3o da temperatura em v\u00e1rias localidades pelo d\u00e9ficit gerado na supress\u00e3o at\u00e9 novas \u00e1rvores crescerem, caso sejam replantadas.<\/p>\n\n\n\n

O discurso que orienta a pressa desses licenciamentos \u00e9 de que \u00e9 preciso recuperar a economia em meio \u00e0 pandemia. O licenciamento sem a fiscaliza\u00e7\u00e3o devida e a diretiva de que os empreendimentos comecem a construir no ano em que foram licenciados refor\u00e7am que diante de tantos privil\u00e9gios concedidos \u00e0s empresas construtoras, a sociedade civil n\u00e3o tem sido escutada e respeitada. Os ve\u00edculos legais de participa\u00e7\u00e3o social como o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CDMUA) t\u00eam sido ocupados por pessoas alinhadas com a pol\u00edtica apressada do governo de Sebasti\u00e3o Melo<\/a>, e a SMAMUS infelizmente tem sido absolutamente autorit\u00e1ria na condu\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os que deveriam ser democr\u00e1ticos e funcionar efetivamente como contato entre a sociedade civil e o poder p\u00fablico, tendo a sociedade civil as devolutivas respeitosas aos apontamentos, estudos e queixas realizados. Urge uma condu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e respeitosa com as demandas e singularidades de cada bairro, para que se possa, de fato, realizar a\u00e7\u00f5es de controle da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e diminui\u00e7\u00e3o dos efeitos nefastos de nossos modos de vida na cidade.  <\/p>\n\n\n\n

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Corte de mais de 460 \u00e1rvores em frente ao Shopping Iguatemi inicia duplica\u00e7\u00e3o da Rua Anita Garibaldi. 
Foto: Isabelle Rieger \/ Amigos da Terra Brasil  <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto: Isabelle Rieger \/ Amigos da Terra Brasil <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto: Cris Ribas <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Saiba como denunciar cortes de \u00e1rvores indevidos em sua vizinhan\u00e7a<\/em><\/strong>:<\/h5>\n\n\n\n

De acordo com Cl\u00e1udia \u00c1vila, integrante do setor jur\u00eddico do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), as den\u00fancias podem ser feitas em diversos \u00f3rg\u00e3os. Qualquer cidad\u00e3o, portanto, quando perceber irregularidades em supress\u00e3o de \u00e1rvores e \u00e1reas verdes pela prefeitura pode recorrer aos canais respons\u00e1veis pelo meio ambiente em Porto Alegre e do RS. As den\u00fancias demandam a escuta da sociedade civil, e apoiam na luta para reverter o aparelhamento desses \u00f3rg\u00e3os pela iniciativa privada capitalista e poluidora. Ainda, todo o habitante de Porto Alegre pode solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre os documentos que autorizam a supress\u00e3o dos vegetais. <\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo os canais para den\u00fancias e para pedidos de informa\u00e7\u00e3o em Porto Alegre\/RS: <\/em><\/strong>
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