{"id":3903,"date":"2022-01-07T18:31:12","date_gmt":"2022-01-07T21:31:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3903"},"modified":"2025-06-17T09:56:29","modified_gmt":"2025-06-17T12:56:29","slug":"bolsonaro-e-a-crise-do-carvao-na-contramao-da-justica-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3903","title":{"rendered":"BOLSONARO E A CRISE DO CARV\u00c3O NA CONTRAM\u00c3O DA JUSTI\u00c7A CLIM\u00c1TICA"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Governo Bolsonaro garante produ\u00e7\u00e3o de energia carbon\u00edfera no Brasil at\u00e9 2040<\/em><br \/><\/p>\n\n\n\n<p>O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quarta-feira, 5 de janeiro, o projeto de lei <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-14.299-de-5-de-janeiro-de-2022-372226134\"><strong>\u00a0<\/strong><\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-14.299-de-5-de-janeiro-de-2022-372226134\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"712\/2019 (abre numa nova aba)\">712\/2019<\/a><\/strong>, que prorroga a contrata\u00e7\u00e3o de energia gerada por termel\u00e9tricas a carv\u00e3o mineral do estado de Santa Catarina at\u00e9 o ano de 2040. A estimativa da associa\u00e7\u00e3o dos grandes consumidores de energia (Abrace) aponta um custo anual de R$840 milh\u00f5es para todos os clientes de eletricidade do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;A nova legisla\u00e7\u00e3o garante uma receita fixa suficiente para cobrir os custos associados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o contratual, e as usinas permanecer\u00e3o recebendo subs\u00eddios embutidos na conta de luz at\u00e9 2025. Deste ano em diante, at\u00e9 2040, o subs\u00eddio deixa de ser oferecido, mas as perdas financeiras ser\u00e3o compensadas com o prolongamento do contrato com o Complexo Jorge Lacerda, no Sul catarinense.<\/p>\n\n\n\n<p>O carv\u00e3o mineral, combust\u00edvel considerado como um dos principais poluidores da atmosfera, ganha uma sobrevida no Brasil com esta lei, seguindo na contram\u00e3o da tend\u00eancia internacional de n\u00e3o utilizar mais a energia carbon\u00edfera. Esta proposi\u00e7\u00e3o internacional estabelece um processo de transi\u00e7\u00e3o que repensa o modelo de gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e alimentar. Dessa forma, respeita os direitos humanos, das mulheres e da classe trabalhadora, assim como respeita o meio ambiente e as comunidades. A Amigos da Terra Brasil repudia a promulga\u00e7\u00e3o da lei, assim como ao emprego do carv\u00e3o mineral como fonte de energia. A Organiza\u00e7\u00e3o faz um balan\u00e7o das contradi\u00e7\u00f5es dos compromissos clim\u00e1ticos assumidos pelo Brasil na COP 26 e do desmonte das pol\u00edticas ambientais no governo Bolsonaro na coluna <strong><em><a href=\"https:\/\/www.brasildefators.com.br\/2021\/12\/22\/2021-um-balanco-do-pior-ano-para-a-justica-ambiental-na-historia-do-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"2021: Um balan\u00e7o do pior ano para a Justi\u00e7a Ambiental na hist\u00f3ria do Brasil (abre numa nova aba)\">2021: Um balan\u00e7o do pior ano para a Justi\u00e7a Ambiental na hist\u00f3ria do Brasil<\/a><\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A presidente da organiza\u00e7\u00e3o, L\u00facia Ortiz, argumenta que: \u201c89% das reservas de carv\u00e3o mineral est\u00e3o no sul do Brasil (RS e SC), \u00e9 o combust\u00edvel f\u00f3ssil que mais libera gases de efeito estufa por unidade de energia gerada. Al\u00e9m disso, deixa um rastro de polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, solo e ar desde o local da minera\u00e7\u00e3o, \u00e0 queima em usinas t\u00e9rmicas e outras ind\u00fastrias (como a qu\u00edmica e da celulose), at\u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o final dos rejeitos (cinzas de f\u00e1cil dispers\u00e3o no ambiente). No caso do carv\u00e3o ga\u00facho, com 50% de teor de cinzas, literalmente metade do que \u00e9 extra\u00eddo na minera\u00e7\u00e3o vira rejeito a ser depositado em barragens inseguras, em pilhas nas encostas ou nas cavas das minas, contaminando o solo e a \u00e1gua continuamente por centenas de anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Mat\u00e9rias divulgadas sobre o assunto: <br \/><br \/><br \/><\/em>Ag\u00eancia O Globo:<br \/><\/strong><a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/bolsonaro-sanciona-projeto-que-obriga-contratacao-de-termicas-carvao-ate-2040-custo-sera-de-840-milhoes-por-ano-1-25342984\"><strong><em>htt<\/em><\/strong><\/a><strong><em><a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/bolsonaro-sanciona-projeto-que-obriga-contratacao-de-termicas-carvao-ate-2040-custo-sera-de-840-milhoes-por-ano-1-25342984\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"ps:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/bolsonaro-sanciona-projeto-que-obriga-contratacao-de-termicas-carvao-ate-2040-custo-sera-de-840-milhoes-por-ano-1-25342984 (abre numa nova aba)\">ps:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/bolsonaro-sanciona-projeto-que-obriga-contratacao-de-termicas-carvao-ate-2040-custo-sera-de-840-milhoes-por-ano-1-25342984<\/a><\/em><\/strong><br \/><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil: <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2022-01\/sancionada-lei-que-prorroga-funcionamento-de-termicas-carvao\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2022-01\/sancionada-lei-que-prorroga-funcionamento-de-termicas-carvao (abre numa nova aba)\">https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2022-01\/sancionada-lei-que-prorroga-funcionamento-de-termicas-carvao<\/a><\/strong><br \/><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Folha de S\u00e3o Paulo:<\/strong><br \/><strong><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2022\/01\/bolsonaro-sanciona-lei-que-beneficia-industria-do-carvao-em-sc.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2022\/01\/bolsonaro-sanciona-lei-que-beneficia-industria-do-carvao-em-sc.shtml<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>CNN Brasil:<\/strong><br \/><strong><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/business\/bolsonaro-sanciona-projeto-de-lei-que-prorroga-uso-de-termicas-a-carvao-em-sc\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/business\/bolsonaro-sanciona-projeto-de-lei-que-prorroga-uso-de-termicas-a-carvao-em-sc\/ (abre numa nova aba)\">https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/business\/bolsonaro-sanciona-projeto-de-lei-que-prorroga-uso-de-termicas-a-carvao-em-sc\/<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo Bolsonaro garante produ\u00e7\u00e3o de energia carbon\u00edfera no Brasil at\u00e9 2040 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quarta-feira, 5 de janeiro, o projeto de lei \u00a0712\/2019, que prorroga a contrata\u00e7\u00e3o de energia gerada por termel\u00e9tricas a carv\u00e3o mineral do estado de Santa Catarina at\u00e9 o ano de 2040. A estimativa da associa\u00e7\u00e3o dos grandes consumidores de energia (Abrace) aponta um custo anual de R$840 milh\u00f5es para todos os clientes de eletricidade do pa\u00eds.\u00a0 &nbsp;&nbsp;A nova legisla\u00e7\u00e3o garante uma receita fixa suficiente para cobrir os custos associados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o contratual, e as usinas permanecer\u00e3o recebendo subs\u00eddios embutidos na conta de luz at\u00e9 2025. Deste ano em diante, at\u00e9 2040, o subs\u00eddio deixa de ser oferecido, mas as perdas financeiras ser\u00e3o compensadas com o prolongamento do contrato com o Complexo Jorge Lacerda, no Sul catarinense. O carv\u00e3o mineral, combust\u00edvel considerado como um dos principais poluidores da atmosfera, ganha uma sobrevida no Brasil com esta lei, seguindo na contram\u00e3o da tend\u00eancia internacional de n\u00e3o utilizar mais a energia carbon\u00edfera. Esta proposi\u00e7\u00e3o internacional estabelece um processo de transi\u00e7\u00e3o que repensa o modelo de gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e alimentar. Dessa forma, respeita os direitos humanos, das mulheres e da classe trabalhadora, assim como respeita o meio ambiente e as comunidades. A Amigos da Terra Brasil repudia a promulga\u00e7\u00e3o da lei, assim como ao emprego do carv\u00e3o mineral como fonte de energia. A Organiza\u00e7\u00e3o faz um balan\u00e7o das contradi\u00e7\u00f5es dos compromissos clim\u00e1ticos assumidos pelo Brasil na COP 26 e do desmonte das pol\u00edticas ambientais no governo Bolsonaro na coluna 2021: Um balan\u00e7o do pior ano para a Justi\u00e7a Ambiental na hist\u00f3ria do Brasil. A presidente da organiza\u00e7\u00e3o, L\u00facia Ortiz, argumenta que: \u201c89% das reservas de carv\u00e3o mineral est\u00e3o no sul do Brasil (RS e SC), \u00e9 o combust\u00edvel f\u00f3ssil que mais libera gases de efeito estufa por unidade de energia gerada. Al\u00e9m disso, deixa um rastro de polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, solo e ar desde o local da minera\u00e7\u00e3o, \u00e0 queima em usinas t\u00e9rmicas e outras ind\u00fastrias (como a qu\u00edmica e da celulose), at\u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o final dos rejeitos (cinzas de f\u00e1cil dispers\u00e3o no ambiente). No caso do carv\u00e3o ga\u00facho, com 50% de teor de cinzas, literalmente metade do que \u00e9 extra\u00eddo na minera\u00e7\u00e3o vira rejeito a ser depositado em barragens inseguras, em pilhas nas encostas ou nas cavas das minas, contaminando o solo e a \u00e1gua continuamente por centenas de anos\u201d. Mat\u00e9rias divulgadas sobre o assunto: Ag\u00eancia O Globo:https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/bolsonaro-sanciona-projeto-que-obriga-contratacao-de-termicas-carvao-ate-2040-custo-sera-de-840-milhoes-por-ano-1-25342984 Ag\u00eancia Brasil: https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2022-01\/sancionada-lei-que-prorroga-funcionamento-de-termicas-carvao Folha de S\u00e3o Paulo:https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2022\/01\/bolsonaro-sanciona-lei-que-beneficia-industria-do-carvao-em-sc.shtml CNN Brasil:https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/business\/bolsonaro-sanciona-projeto-de-lei-que-prorroga-uso-de-termicas-a-carvao-em-sc\/<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3904,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1836,6,1835],"tags":[],"class_list":["post-3903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agua-e-mineracao","category-justica-climatica-e-energetica","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3903"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3903\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9686,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3903\/revisions\/9686"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3904"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<!-- This website is optimized by Airlift. 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