{"id":3865,"date":"2021-12-10T18:38:50","date_gmt":"2021-12-10T21:38:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3865"},"modified":"2025-06-17T09:57:49","modified_gmt":"2025-06-17T12:57:49","slug":"solidariedade-internacionalista-ao-redor-do-mundo-atualizacao-sobre-nossas-lutas-em-2020-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3865","title":{"rendered":"Solidariedade internacionalista ao redor do mundo &#8211; Atualiza\u00e7\u00e3o sobre nossas lutas em 2020-2021"},"content":{"rendered":"\n<p>Todos os dias s\u00e3o cometidas injusti\u00e7as em todo o mundo contra defensoras e defensores dos territ\u00f3rios e viola\u00e7\u00f5es dos direitos coletivos dos povos e dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>A amigos da Terra International trabalha para responder rapidamente \u00e0s viola\u00e7\u00f5es e mobilizar o apoio internacionalista para povos e comunidades amea\u00e7adas, de acordo com suas necessidades e desejos. De 2020 a 2021, temos apoiado defensores em todos os cantos do mundo, da Palestina \u00e0 Col\u00f4mbia, de Mo\u00e7ambique a Honduras, da B\u00f3snia-Herzegovina ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, fizemos um balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o e apelamos para uma solidariedade internacionalista mais forte com os defensores.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual \u00e9 a nossa posi\u00e7\u00e3o no final de 2021?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Desde a crise econ\u00f4mica de 2008, o mundo tem testemunhado o ressurgimento da ideologia conservadora e a ascens\u00e3o do poder neofascista e autorit\u00e1rio. Este populismo de direita crescente parece desafiar as formas tradicionais de pol\u00edtica, m\u00eddia e o pr\u00f3prio conhecimento. L\u00edderes como Bolsonaro no Brasil, Duterte nas Filipinas e anteriormente Trump nos EUA &#8211; para citar apenas alguns &#8211; desmantelaram regulamenta\u00e7\u00f5es, impuseram novas leis draconianas e encorajaram e fortaleceram o poder das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, em detrimento da democracia, estabilidade e direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>A cont\u00ednua expans\u00e3o do sistema econ\u00f4mico neoliberal significou mais privatiza\u00e7\u00e3o, mercantiliza\u00e7\u00e3o e financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza e dos bens comuns globais. Onde as regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais foram enfraquecidas ou desmanteladas, as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais se lan\u00e7aram para extrair o m\u00e1ximo poss\u00edvel de nosso mundo natural e de nossos povos. Este modelo de lucro est\u00e1 na raiz das <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/crisis-planetaria-el-cambio-de-sistema\">crises sist\u00eamicas<\/a> que enfrentamos: do clima, da biodiversidade, dos alimentos, da \u00e1gua, dos meios de subsist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Frente a estas crises, os povos de todo o mundo est\u00e3o se organizando para defender seus territ\u00f3rios e seus direitos. Est\u00e3o promovendo propostas de mudan\u00e7a de sistema favor\u00e1vel ao meio ambiente e emancipadora aos seres humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>A realidade devastadora \u00e9 que o r\u00e1pido aumento do autoritarismo em todo o mundo e as atividades descontroladas das empresas transnacionais levaram a uma grave escalada de viol\u00eancia pol\u00edtica e ataques contra aqueles que buscam defender o meio ambiente e os direitos dos povos. Somente em 2020, a <a href=\"https:\/\/www.globalwitness.org\/en\/campaigns\/environmental-activists\/last-line-defence\/\">Global Witness registrou 227 ataques letais<\/a> &#8211; uma m\u00e9dia de mais de quatro pessoas por semana, relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais. Na Am\u00e9rica Latina, mais de um ter\u00e7o das v\u00edtimas desses assassinatos eram ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>Se soma a isso, a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria desencadeada pela <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/crisis-covid-19-coronavirus-cambio-sistema\">pandemia Covid-19<\/a> que foi utilizada em muitos pa\u00edses para endurecer o autoritarismo e reprimir as popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas. No Brasil, na Col\u00f4mbia, nas Filipinas e em outros lugares, os governos t\u00eam utilizado medidas de confinamento para militarizar e controlar os territ\u00f3rios, tornando muito mais f\u00e1cil para eles perpetrar viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos com total impunidade. Com a pandemia ainda n\u00e3o terminada, esta situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 se agravar pelos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Que papel desempenha a solidariedade internacionalista na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente?<\/h4>\n\n\n\n<p>A solidariedade internacionalista representa a possibilidade de acompanhar as lutas contra a injusti\u00e7a em qualquer parte do mundo e de senti-las como nossas pr\u00f3prias causas. N\u00f3s, como indiv\u00edduos, podemos desempenhar um papel importante na transforma\u00e7\u00e3o de nossas sociedades. Solidariedade significa enfrentar todas as formas de opress\u00e3o como o patriarcado, o racismo, o colonialismo e a viol\u00eancia do Estado, mesmo que elas s\u00f3 nos afetem indiretamente.<\/p>\n\n\n\n<p>As lutas pela justi\u00e7a ambiental &#8211; que incluem a defesa da \u00e1gua e dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a constru\u00e7\u00e3o da soberania alimentar e da soberania energ\u00e9tica e a promo\u00e7\u00e3o da agroecologia &#8211; exigem hoje, mais do que nunca, nossa solidariedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Podemos nos organizar como movimentos para exigir justi\u00e7a social, ambiental, econ\u00f4mica e de g\u00eanero e defender a soberania dos povos. Juntas e juntos, podemos levantar nossas vozes para denunciar a injusti\u00e7a e tamb\u00e9m apoiar concretamente aqueles que sofrem opress\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">As lutas destacadas em 2020-2021<\/h4>\n\n\n\n<p>Nos \u00faltimos dois anos, nossa rede ambiental de base e popular tem apoiado lutas em todo o mundo, inclusive na <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/solidaridad-repudio-asesinato-jehry-rivera-costa-rica\">Costa Rica<\/a>,<a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/golpe-de-estado-violencia-morales-bolivia\"> Bol\u00edvia<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/asesinato-mama-fikile-ntshangas-derechos-humanos-sudafrica\">\u00c1frica do Sul<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/total-tribunal-derechos-humanos-uganda-francia-ley-deber-vigilancia\">Uganda<\/a>, Brasil e agricultores na <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/campesinos-indios-lucha-soberania-alimentaria-derechos-humanos\">\u00cdndia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nosso apoio tem-se concentrado principalmente em Honduras, Col\u00f4mbia, Palestina e Mo\u00e7ambique:<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Apreens\u00e3o de terras e desaparecimentos em Honduras<\/h4>\n\n\n\n<p>A comunidade ind\u00edgena Garifuna em Honduras tem sido sistematicamente atacada h\u00e1 v\u00e1rios anos, geralmente por empresas de banana e \u00f3leo de palma e, mais recentemente, por garimpeiros de terras para projetos de expecula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de tur\u00edstico e loteamentos privados. Os povos Gar\u00edfuna n\u00e3o foram consultados sobre nenhum dos projetos desenvolvidos por estas empresas, apesar de seu direito legal \u00e0 Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada, garantida pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/ofraneh.org\/ofraneh\/index.html\">OFRANEH<\/a> \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o dos povos afro-descendentes e ind\u00edgenas Gar\u00edfunas de Honduras. Seu compromisso hist\u00f3rico com a democracia e a defesa do territ\u00f3rio e sua cont\u00ednua den\u00fancia p\u00fablica de viola\u00e7\u00f5es de direitos fizeram dela um alvo de ataques.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 18 de julho de 2020, quatro membros do OFRANEH foram sequestrados nas suas casas por homens armados com uniformes da pol\u00edcia. Em agosto de 2020, apelamos pelo <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/solidaridad-derechos-garifuna-honduras\">seu retorno em seguran\u00e7a<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o momento, os l\u00edderes Garifuna n\u00e3o foram encontrados.<\/p>\n\n\n\n<p>Sete meses ap\u00f3s seu desaparecimento, o OFRANEH iniciou o Comit\u00ea de Investiga\u00e7\u00e3o e Busca de Gar\u00edfuna Desaparecidos de Triunfo de la Cruz (SUNLA). Sua coordenadora, Miriam Miranda, referiu-se a este comit\u00ea como &#8220;um meio de obter verdade e justi\u00e7a neste pa\u00eds&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O pano de fundo para esta e in\u00fameras outras atrocidades \u00e9 um pa\u00eds onde o governo ap\u00f3ia a desapropria\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio por corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, e emprega suas for\u00e7as armadas para silenciar todas as formas de resist\u00eancia. Por exemplo, o uso repressivo das for\u00e7as estatais hondurenhas para defender o megaprojeto hidrel\u00e9trico Petac\u00f3n e a persegui\u00e7\u00e3o judicial de l\u00edderes sociais da comunidade Reitoca que est\u00e3o tentando defender suas terras e rios.<\/p>\n\n\n\n<p>A Amigos da Terra Internacional se solidariza com as mulheres, camponeses e povos ind\u00edgenas de Honduras, incluindo os povos Gar\u00edfuna, os camponeses Guapinol, o Comit\u00ea Tocoa Commons e a Plataforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"610\" height=\"259\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/OFRANE_Honduras.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3873\" srcset=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/OFRANE_Honduras.jpg 610w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/OFRANE_Honduras-300x127.jpg 300w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/OFRANE_Honduras-500x212.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 610px) 100vw, 610px\" \/><figcaption> <em>A comunidade Gar\u00edfuna en Honduras. \u00a9 Radio Mundo Real.<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Levantamentos populares na Col\u00f4mbia<\/h4>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas de neoliberalismo, a Col\u00f4mbia foi desprovida dos servi\u00e7os p\u00fablicos e mais de 21 milh\u00f5es de pessoas foram deixadas na pobreza, quase metade da popula\u00e7\u00e3o. O governo tamb\u00e9m n\u00e3o cumpriu com os acordos de paz assinados com as FARC em 2016 e est\u00e1 seguindo uma estrat\u00e9gia de viol\u00eancia e opress\u00e3o sist\u00eamica contra movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais e defensores dos direitos dos povos, dos direitos humanos e dos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Em dezembro de 2020, nos unimos a CENSAT Agua Viva (Amigos da Terra Col\u00f4mbia) para <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/solidaridad-internacionalista-pueblo-colombiano-derechos-humanos\">repudiar categoricamente a viol\u00eancia sistem\u00e1tica<\/a> infligida pelo governo e apelar para uma redobrada coordena\u00e7\u00e3o internacionalista e organizar esfor\u00e7os em apoio ao povo colombiano.<\/p>\n\n\n\n<p>Em maio de 2021, reiteramos este apelo e expressamos nossa <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/solidaridad-internacionalista-con-los-pueblos-de-colombia\">solidariedade com a Greve Nacional <\/a>e mobiliza\u00e7\u00f5es contra o projeto de lei de reforma tribut\u00e1ria do Presidente Duque. Com o v\u00eddeo <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=rv-B-zD8yyY\">Colombia en llamas desafia o neoliberalismo<\/a>, procuramos conscientizar e expressar nossa solidariedade com a luta popular.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"260\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Colombia.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3874\" srcset=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Colombia.jpg 600w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Colombia-300x130.jpg 300w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Colombia-500x217.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><figcaption><em>Greve nacinal na Colombia<\/em> <em>\u00a9 Radio Mundo Real.\u00a0<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Lutas pelos direitos humanos e pela soberania alimentar na Palestina<\/h4>\n\n\n\n<p>Durante d\u00e9cadas, a ocupa\u00e7\u00e3o israelense negou ao povo palestino o acesso e o controle sobre suas terras, fronteiras e recursos naturais. A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma<a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/recursos\/publicaciones\/publicaciones-por-tema\/defensores-de-los-derechos-humanos-publicaciones\/environmental-nakba\"> fonte de profundas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e ambientais contra o povo palestino<\/a>, envolvendo polui\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o de seus meios de subsist\u00eancia, apropria\u00e7\u00e3o de terra e \u00e1gua, leis discriminat\u00f3rias sobre a terra, despejos e deslocamento for\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n<p>Temos sido solid\u00e1rios com PENGON (Amigos da Terra Palestina) e com o povo palestino por muitos anos. Em maio de 2021, <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/solidaridad-internacionalista-con-palestina\">condenamos os cont\u00ednuos ataques<\/a> de Israel e apelamos urgentemente aos l\u00edderes mundiais para que usem seus recursos diplom\u00e1ticos para p\u00f4r fim \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de uma vez por todas.<\/p>\n\n\n\n<p>No in\u00edcio de outubro de 2021, nos concentramos na luta pela soberania alimentar na Palestina atrav\u00e9s de um webinar com PENGON, La Via Campesina e o sindicato de agricultores locais UAWC (Union of Agricultural Work Committees). O webinar destacou em primeira m\u00e3o como \u00e9 dif\u00edcil acessar terra para crescer e produzir alimentos sustent\u00e1veis tanto em Gaza quanto na Cisjord\u00e2nia, e procurou aprofundar o entendimento dos impactos ambientais, sociais, econ\u00f4micos e de g\u00eanero da Ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 19 de outubro, o ministro da defesa israelense<a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/solidaridad-internacionalista-con-la-sociedad-civil-palestina\"> emitiu uma ordem militar<\/a> declarando seis organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil palestina como &#8220;organiza\u00e7\u00f5es terroristas&#8221; &#8211; incluindo a UAWC. Ent\u00e3o, em 7 de novembro, as For\u00e7as de Defesa israelenses classificaram as mesmas organiza\u00e7\u00f5es como &#8220;n\u00e3o autorizadas&#8221;, abrindo o caminho para uma maior repress\u00e3o. Isto representa a \u00faltima de uma onda de acusa\u00e7\u00f5es infundadas feitas pelo governo israelense contra as organiza\u00e7\u00f5es palestinas de direitos humanos. Juntamo-nos a centenas de organiza\u00e7\u00f5es em todo o mundo para denunciar esta injusti\u00e7a e apelamos \u00e0 a\u00e7\u00e3o em 29 de novembro, o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"260\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Screenshot-2021-05-19-at-10.15.20.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3875\" srcset=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Screenshot-2021-05-19-at-10.15.20.jpg 600w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Screenshot-2021-05-19-at-10.15.20-300x130.jpg 300w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Screenshot-2021-05-19-at-10.15.20-500x217.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><figcaption> <em>Um grupo palestino se solidariza com a popula\u00e7\u00e3o de Sheikh Jarrah. \u00a9 PENGON.<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Energia suja em Mo\u00e7ambique<\/h4>\n\n\n\n<p>A ind\u00fastria do g\u00e1s est\u00e1 <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=6li1R3g8PUs\">devastando as comunidades pesqueiras<\/a> de Cabo Delgado, no norte de Mo\u00e7ambique. Desde a descoberta do g\u00e1s natural ao largo da costa da prov\u00edncia em 2010, v\u00e1rias empresas transnacionais, incluindo a gigante petrol\u00edfera francesa Total, mudaram-se para assumir sua parte. O projeto LNG de Mo\u00e7ambique levou a <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/resources\/gas-mozambique-france-report\">viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, pobreza, corrup\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia<\/a> e ter\u00e1 s\u00e9rias consequ\u00eancias em um pa\u00eds que j\u00e1 \u00e9 vulner\u00e1vel aos impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, como os dois ciclones catastr\u00f3ficos ocorridos em 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>A ind\u00fastria petrol\u00edfera for\u00e7ou mais de 550 fam\u00edlias a sair de suas terras e cortou seu acesso ao mar, do qual dependem para a pesca e a alimenta\u00e7\u00e3o. Mais de <a href=\"https:\/\/www.independent.co.uk\/independentpremium\/mozambique-gas-project-high-court-b1970865.html\">820.000 pessoas tamb\u00e9m foram deslocadas<\/a> pelos combates entre os ex\u00e9rcitos mo\u00e7ambicanos e ruandeses, insurgentes e mercen\u00e1rios. Embora o governo e a ind\u00fastria do g\u00e1s insistam que a causa da viol\u00eancia \u00e9 religiosa, a realidade \u00e9 muito mais complexa.<\/p>\n\n\n\n<p>Em junho de 2020, insitamos os governos de Mo\u00e7ambique, Reino Unido e Fran\u00e7a a <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/gas-derechos-humanos-covid-mozambique\">pararem de financiar a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s no pa\u00eds<\/a>, e exigimos um tratado forte e eficaz, internacionalmente vinculante, para responsabilizar as grandes empresas por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s um ataque mortal em mar\u00e7o de 2021, a Total reivindicou &#8220;for\u00e7a maior&#8221;, e pausou seu projeto indefinidamente, retirando pessoal da \u00e1rea. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o pagou indeniza\u00e7\u00e3o aos membros da comunidade e declarou que n\u00e3o cumprir\u00e1 suas obriga\u00e7\u00f5es de pagamento aos contratantes, incluindo as empresas locais.<\/p>\n\n\n\n<p>No mesmo m\u00eas, o governo brit\u00e2nico anunciou o fim do financiamento de combust\u00edveis f\u00f3sseis no exterior, uma medida que chegou tarde demais para o projeto de GNL de Mo\u00e7ambique, que eles j\u00e1 haviam concordado em financiar em julho de 2020. Embora seja encorajador que na <a href=\"https:\/\/www.devex.com\/news\/inside-the-cop-26-deal-to-end-international-fossil-fuel-financing-102026\">COP26 v\u00e1rios pa\u00edses envolvidos na ind\u00fastria de g\u00e1s de Mo\u00e7ambique se comprometam a acabar com o financiamento de combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/a> estrangeiros ap\u00f3s 2022, isto n\u00e3o deve permitir que eles se esquivem de sua responsabilidade pela destrui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e3o financiando. A suspens\u00e3o do projeto GNL \u00e9 uma oportunidade ideal para os pa\u00edses cancelarem seus atuais contratos de financiamento e para a Total fazer as repara\u00e7\u00f5es t\u00e3o necess\u00e1rias \u00e0s comunidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Em dezembro de 2021, a Amigos da Terra Inglaterra e Gales, e a Irlanda do Norte <a href=\"https:\/\/friendsoftheearth.uk\/climate\/whats-happening-mozambique\">processaram o governo brit\u00e2nico por sua decis\u00e3o<\/a> de financiar o projeto de GNL. Este processo \u00e9 apoiado pela Justi\u00e7a Ambiental (Amigos da Terra Mo\u00e7ambique).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"259\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/2-beach-milambaR.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3876\" srcset=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/2-beach-milambaR.jpg 600w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/2-beach-milambaR-300x130.jpg 300w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/2-beach-milambaR-500x216.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><figcaption> <em>Pescadores na praia de Milamba em Cabo Delgado. \u00a9 Milieudefensie.<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o caminho a seguir?<\/h4>\n\n\n\n<p>Essas injusti\u00e7as e lutas pela justi\u00e7a ambiental est\u00e3o acontecendo em todo o mundo, inclusive na Europa, onde as viola\u00e7\u00f5es dos direitos dos defensores t\u00eam aumentado recentemente. Por exemplo, na B\u00f3snia e Herzegovina, a comunidade do rio Neretvica sofreu v\u00e1rios ataques e intimida\u00e7\u00f5es por resistir \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma represa hidrel\u00e9trica nas \u00e1guas vitais de seu rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora sejamos solid\u00e1rios com aqueles que defendem seus territ\u00f3rios, meio ambiente e direitos, exigimos regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais para garantir que os direitos dos povos sejam reconhecidos e que governos e empresas sejam responsabilizados.<\/p>\n\n\n\n<p>Em n\u00edvel nacional, os governos devem implementar regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais que limitem o consumo excessivo. Eles devem estabelecer mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para os defensores e salvaguardar o direito das comunidades ao consentimento livre, pr\u00e9vio e informado, envolvendo-os nas decis\u00f5es sobre o que acontece em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Em n\u00edvel internacional, <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/estados-del-sur-global-y-sociedad-civil-mantienen-el-impulso-en-pos-de-regular-a-las-empresas-transnacionales-en-el-derecho-internacional-de-los-derechos-humanos\">estamos lutando por um tratado vinculativo da ONU<\/a> que obrigaria as empresas transnacionais, suas cadeias de fornecimento e investidores a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e as normas trabalhistas. Tal tratado significaria que as empresas transnacionais n\u00e3o podem mais fugir de sua responsabilidade operando fora e al\u00e9m do alcance da lei nacional &#8211; elas seriam responsabilizadas perante um tribunal internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>O tratado estabeleceria fundamentalmente o direito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o de quaisquer viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, e incluiria disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas garantindo prote\u00e7\u00e3o legal para aqueles que defendem os direitos dos povos e da natureza contra os interesses corporativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Todos os dias s\u00e3o cometidas injusti\u00e7as em todo o mundo contra defensoras e defensores dos territ\u00f3rios e viola\u00e7\u00f5es dos direitos coletivos dos povos e dos direitos humanos. A amigos da Terra International trabalha para responder rapidamente \u00e0s viola\u00e7\u00f5es e mobilizar o apoio internacionalista para povos e comunidades amea\u00e7adas, de acordo com suas necessidades e desejos. De 2020 a 2021, temos apoiado defensores em todos os cantos do mundo, da Palestina \u00e0 Col\u00f4mbia, de Mo\u00e7ambique a Honduras, da B\u00f3snia-Herzegovina ao Brasil. Neste 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, fizemos um balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o e apelamos para uma solidariedade internacionalista mais forte com os defensores. Qual \u00e9 a nossa posi\u00e7\u00e3o no final de 2021? Desde a crise econ\u00f4mica de 2008, o mundo tem testemunhado o ressurgimento da ideologia conservadora e a ascens\u00e3o do poder neofascista e autorit\u00e1rio. Este populismo de direita crescente parece desafiar as formas tradicionais de pol\u00edtica, m\u00eddia e o pr\u00f3prio conhecimento. L\u00edderes como Bolsonaro no Brasil, Duterte nas Filipinas e anteriormente Trump nos EUA &#8211; para citar apenas alguns &#8211; desmantelaram regulamenta\u00e7\u00f5es, impuseram novas leis draconianas e encorajaram e fortaleceram o poder das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, em detrimento da democracia, estabilidade e direitos humanos. A cont\u00ednua expans\u00e3o do sistema econ\u00f4mico neoliberal significou mais privatiza\u00e7\u00e3o, mercantiliza\u00e7\u00e3o e financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza e dos bens comuns globais. Onde as regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais foram enfraquecidas ou desmanteladas, as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais se lan\u00e7aram para extrair o m\u00e1ximo poss\u00edvel de nosso mundo natural e de nossos povos. Este modelo de lucro est\u00e1 na raiz das crises sist\u00eamicas que enfrentamos: do clima, da biodiversidade, dos alimentos, da \u00e1gua, dos meios de subsist\u00eancia. Frente a estas crises, os povos de todo o mundo est\u00e3o se organizando para defender seus territ\u00f3rios e seus direitos. Est\u00e3o promovendo propostas de mudan\u00e7a de sistema favor\u00e1vel ao meio ambiente e emancipadora aos seres humanos. A realidade devastadora \u00e9 que o r\u00e1pido aumento do autoritarismo em todo o mundo e as atividades descontroladas das empresas transnacionais levaram a uma grave escalada de viol\u00eancia pol\u00edtica e ataques contra aqueles que buscam defender o meio ambiente e os direitos dos povos. Somente em 2020, a Global Witness registrou 227 ataques letais &#8211; uma m\u00e9dia de mais de quatro pessoas por semana, relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais. Na Am\u00e9rica Latina, mais de um ter\u00e7o das v\u00edtimas desses assassinatos eram ind\u00edgenas. Se soma a isso, a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria desencadeada pela pandemia Covid-19 que foi utilizada em muitos pa\u00edses para endurecer o autoritarismo e reprimir as popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas. No Brasil, na Col\u00f4mbia, nas Filipinas e em outros lugares, os governos t\u00eam utilizado medidas de confinamento para militarizar e controlar os territ\u00f3rios, tornando muito mais f\u00e1cil para eles perpetrar viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos com total impunidade. Com a pandemia ainda n\u00e3o terminada, esta situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 se agravar pelos pr\u00f3ximos anos. Que papel desempenha a solidariedade internacionalista na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente? A solidariedade internacionalista representa a possibilidade de acompanhar as lutas contra a injusti\u00e7a em qualquer parte do mundo e de senti-las como nossas pr\u00f3prias causas. N\u00f3s, como indiv\u00edduos, podemos desempenhar um papel importante na transforma\u00e7\u00e3o de nossas sociedades. Solidariedade significa enfrentar todas as formas de opress\u00e3o como o patriarcado, o racismo, o colonialismo e a viol\u00eancia do Estado, mesmo que elas s\u00f3 nos afetem indiretamente. As lutas pela justi\u00e7a ambiental &#8211; que incluem a defesa da \u00e1gua e dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a constru\u00e7\u00e3o da soberania alimentar e da soberania energ\u00e9tica e a promo\u00e7\u00e3o da agroecologia &#8211; exigem hoje, mais do que nunca, nossa solidariedade. Podemos nos organizar como movimentos para exigir justi\u00e7a social, ambiental, econ\u00f4mica e de g\u00eanero e defender a soberania dos povos. Juntas e juntos, podemos levantar nossas vozes para denunciar a injusti\u00e7a e tamb\u00e9m apoiar concretamente aqueles que sofrem opress\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o. As lutas destacadas em 2020-2021 Nos \u00faltimos dois anos, nossa rede ambiental de base e popular tem apoiado lutas em todo o mundo, inclusive na Costa Rica, Bol\u00edvia, \u00c1frica do Sul, Uganda, Brasil e agricultores na \u00cdndia. Nosso apoio tem-se concentrado principalmente em Honduras, Col\u00f4mbia, Palestina e Mo\u00e7ambique: Apreens\u00e3o de terras e desaparecimentos em Honduras A comunidade ind\u00edgena Garifuna em Honduras tem sido sistematicamente atacada h\u00e1 v\u00e1rios anos, geralmente por empresas de banana e \u00f3leo de palma e, mais recentemente, por garimpeiros de terras para projetos de expecula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de tur\u00edstico e loteamentos privados. Os povos Gar\u00edfuna n\u00e3o foram consultados sobre nenhum dos projetos desenvolvidos por estas empresas, apesar de seu direito legal \u00e0 Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada, garantida pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). OFRANEH \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o dos povos afro-descendentes e ind\u00edgenas Gar\u00edfunas de Honduras. Seu compromisso hist\u00f3rico com a democracia e a defesa do territ\u00f3rio e sua cont\u00ednua den\u00fancia p\u00fablica de viola\u00e7\u00f5es de direitos fizeram dela um alvo de ataques. Em 18 de julho de 2020, quatro membros do OFRANEH foram sequestrados nas suas casas por homens armados com uniformes da pol\u00edcia. Em agosto de 2020, apelamos pelo seu retorno em seguran\u00e7a. At\u00e9 o momento, os l\u00edderes Garifuna n\u00e3o foram encontrados. Sete meses ap\u00f3s seu desaparecimento, o OFRANEH iniciou o Comit\u00ea de Investiga\u00e7\u00e3o e Busca de Gar\u00edfuna Desaparecidos de Triunfo de la Cruz (SUNLA). Sua coordenadora, Miriam Miranda, referiu-se a este comit\u00ea como &#8220;um meio de obter verdade e justi\u00e7a neste pa\u00eds&#8221;. O pano de fundo para esta e in\u00fameras outras atrocidades \u00e9 um pa\u00eds onde o governo ap\u00f3ia a desapropria\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio por corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, e emprega suas for\u00e7as armadas para silenciar todas as formas de resist\u00eancia. Por exemplo, o uso repressivo das for\u00e7as estatais hondurenhas para defender o megaprojeto hidrel\u00e9trico Petac\u00f3n e a persegui\u00e7\u00e3o judicial de l\u00edderes sociais da comunidade Reitoca que est\u00e3o tentando defender suas terras e rios. A Amigos da Terra Internacional se solidariza com as mulheres, camponeses e povos ind\u00edgenas de Honduras, incluindo os povos Gar\u00edfuna, os camponeses Guapinol, o Comit\u00ea Tocoa Commons e a Plataforma Agr\u00e1ria. Levantamentos populares na Col\u00f4mbia Ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas de neoliberalismo, a Col\u00f4mbia foi desprovida dos servi\u00e7os p\u00fablicos e mais de 21 milh\u00f5es de pessoas foram deixadas na<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3866,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[498,1841,1843,1842,1840],"tags":[],"class_list":["post-3865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-defensoras-e-defensores-dos-territorios","category-direitos-humanos-e-dos-povos","category-notas-de-solidariedade","category-povos-indigenas-e-quilombolas","category-si"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3865"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9693,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3865\/revisions\/9693"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<!-- This website is optimized by Airlift. Learn more: https://airlift.net. Template:. Learn more: https://airlift.net. Template: 69eaa33d19063657088836cc. Config Timestamp: 2026-04-23 22:54:51 UTC, Cached Timestamp: 2026-05-11 13:36:19 UTC -->