O \u201c1,5\u00b0C\u201d tornou-se um slogan na \u00faltima 26\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP26). O n\u00famero se refere ao limite de aumento de temperatura m\u00e9dia global (em graus Celsius), que os pa\u00edses acordaram se esfor\u00e7ar para n\u00e3o superar. Esse acordo foi feito na COP21 em Paris, na Fran\u00e7a, e estabelecia especificamente como meta que o limite do aquecimento global fosse mantido \u201cbem abaixo de 2\u00b0C\u201d, e \u201cde prefer\u00eancia em 1,5 graus Celsius\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Como as corpora\u00e7\u00f5es contaminantes e respons\u00e1veis por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Sul Global, que usam slogans como \u201cconstruindo um futuro melhor\u201d, a presid\u00eancia da COP26, nas m\u00e3os do Reino Unido, comemorou que o Pacto Clim\u00e1tico de Glasgow \u201cmanteve o 1,5\u00b0C vivo\u201d<\/a>. Uma afirma\u00e7\u00e3o que, no m\u00e1ximo, pode ser considerada uma mera express\u00e3o de desejo. <\/p>\n\n\n\n Em 2015, a Amigos da Terra Internacional (ATI) denunciou, no final da COP21<\/a>, que o Acordo de Paris n\u00e3o estipulou cifras nem metas ambiciosas que pudessem garantir o cumprimento do objetivo de limitar o n\u00edvel de aquecimento global. Apenas incluiu as chamadas Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDC), que s\u00e3o planos de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas de cada pa\u00eds, n\u00e3o vinculantes. Em um relat\u00f3rio divulgado em 17 de setembro<\/a> deste ano, a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas revelou que, com essas \u201ccontribui\u00e7\u00f5es\u201d, a temperatura m\u00e9dia global, at\u00e9 o final do s\u00e9culo, aumentar\u00e1 2,7\u00b0C.<\/p>\n\n\n\n A COP26 finalizou o chamado livro de regras do Acordo de Paris, que entre os pontos n\u00e3o resolvidos nos \u00faltimos anos tinha a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono. Este \u00e9 um dos mecanismos que denunciamos junto a movimentos ind\u00edgenas e camponeses como parte das falsas solu\u00e7\u00f5es<\/a> \u00e0 crise clim\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n Em linhas gerais, o mercado de cr\u00e9ditos de carbono permite que pa\u00edses coloquem em sua conta de “redu\u00e7\u00e3o” de gases de efeito estufa (ou melhor dizendo, de uma suposta neutraliza\u00e7\u00e3o, sem reduzir de fato suas emiss\u00f5es), cr\u00e9ditos de carbono que compram de pa\u00edses que n\u00e3o contribuem para piorar a crise clim\u00e1tica, por exemplo, mantendo florestas em p\u00e9. Trata-se quase explicitamente da compra do \u201cdireito\u201d de contaminar. <\/p>\n\n\n\n Esse tipo de mecanismo \u00e9 muito defendido por aqueles pa\u00edses e corpora\u00e7\u00f5es que mais t\u00eam contribu\u00eddo historicamente com as emiss\u00f5es, e que deveriam, portanto, concentrar esfor\u00e7os em cort\u00e1-las. Al\u00e9m de n\u00e3o representar uma ferramenta de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, essas propostas que operam com os mesmos crit\u00e9rios da compensa\u00e7\u00e3o criam outros problemas, como mostramos na publica\u00e7\u00e3o REDD+, O Mercado de Carbono e a Coopera\u00e7\u00e3o Calif\u00f3rnia-Acre-Chiapas: legalizando os mecanismos de despossess\u00e3o<\/em><\/a>. <\/p>\n\n\n\n Sob a mesma l\u00f3gica, o Pacto Clim\u00e1tico de Glasgow \u201creconhece\u201d que para atingir a meta do 1,5\u00b0C, \u00e9 necess\u00e1ria \u201ca redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es globais de di\u00f3xido de carbono em 45% at\u00e9 2030 em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel de 2010 e at\u00e9 zero l\u00edquido <\/em>em meados do s\u00e9culo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Entenda o que s\u00e3o as Solu\u00e7\u00f5es baseadas na Natureza (SbN): leia a publica\u00e7\u00e3o \u201cUm lobo em pele de cordeiro\u201d <\/a><\/p>\n\n\n\n A meta de emiss\u00f5es l\u00edquidas zero \u00e9 mais uma fuga do problema, uma falsa solu\u00e7\u00e3o para a crise clim\u00e1tica. Mais uma vez, trata-se de ajustar as contas das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa incluindo a\u00e7\u00f5es que \u201ccompensariam\u201d essas emiss\u00f5es, como o plantio de \u00e1rvores ou a captura do carbono com diferentes novas tecnologias (sendo que muitas delas est\u00e3o em fase de desenvolvimento). <\/p>\n\n\n\n Um dos problemas \u00e9 que o acordo pede a todos os pa\u00edses a comunicarem as estrat\u00e9gias para atingir essa meta a meados do s\u00e9culo. Inclusive utilizando de maneira muito question\u00e1vel o termo \u201ctransi\u00e7\u00e3o justa\u201d tendo como base a pol\u00edtica de \u201czero l\u00edquido\u201d (no par\u00e1grafo 32 do acordo<\/a>), como aponta Camila Moreno num balan\u00e7o da COP26<\/a> elaborado para a o Grupo Carta de Bel\u00e9m (GCB). (Leia tamb\u00e9m o Manifesto rumo \u00e0 COP 26 do GCB: Em nome do clima, avan\u00e7a a espolia\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios<\/a>).<\/p>\n\n\n\n A proposta apaga ainda mais o crit\u00e9rio de \u201cresponsabilidades comuns, mas diferenciadas\u201d, j\u00e1 debilitado pelo Acordo de Paris. Segundo o relat\u00f3rio “Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas 2021: a Base das Ci\u00eancias F\u00edsicas<\/a>, do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, de 1850 at\u00e9 2019 foram emitidos 2,390 bilh\u00f5es de toneladas de di\u00f3xido de carbono. Os grandes respons\u00e1veis durante todo esse tempo foram os pa\u00edses do Norte Global, como explica Doreen Stabinsky em nota da Amigos da Terra I<\/a>nternacional.<\/p>\n\n\n\n Agora, o limite para n\u00e3o fazer com que a temperatura aumente mais de um 1,5\u00b0C, seria n\u00e3o emitir mais de 300 bilh\u00f5es de toneladas de CO2. Por que pa\u00edses do Sul Global, que tiveram uma participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima, devem fazer o mesmo esfor\u00e7o que pa\u00edses que emitiram muito mais CO2 historicamente, e inclusive continuar\u00e3o emitindo, gra\u00e7as \u00e0 l\u00f3gica de compensa\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n\n\n\n O \u201czero l\u00edquido\u201d no Pacto de Glasgow n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 desigual por equiparar as responsabilidades, \u00e9 tamb\u00e9m por jogar as metas quase tr\u00eas d\u00e9cadas para frente. Quem mais est\u00e1 sofrendo com os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o os povos que menos contribu\u00edram com o problema. As responsabilidades do Norte Global e das corpora\u00e7\u00f5es precisam ser assumidas de forma urgente!<\/p>\n\n\n\n Sara Shaw, co-coordenadora para Justi\u00e7a Clim\u00e1tica e Energia da Amigos da Terra Internacional afirmou que \u201co fardo da redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es foi colocado sobre os ombros dos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, com o Acordo de Glasgow.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs metas s\u00e3o extremamente fracas e cheias de lacunas que permitem aos pa\u00edses ricos evitar sua responsabilidade na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es e no financiamento a pa\u00edses em desenvolvimento. Pa\u00edses ricos e empresas est\u00e3o recebendo permiss\u00e3o para continuar poluindo por d\u00e9cadas, com base na fantasia de equilibrar suas emiss\u00f5es com compensa\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas\u201d. <\/p>\n\n\n\n As solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas a que se refere Shaw t\u00eam a ver com mais um dos problemas: al\u00e9m do reflorestamento, a proposta do \u201czero l\u00edquido\u201d se apoia em uma s\u00e9rie de tecnologias que nem sequer passaram da fase de projetos. Trata-se de projetos de geoengenharia que entram na categoria de tecnologias de Remo\u00e7\u00e3o de Di\u00f3xido de Carbono (CDR).<\/p>\n\n\n\n O Grupo ETC e a Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll criaram uma ferramenta de monitoramento<\/a> desse tipo de projeto, e encontraram que as corpora\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis f\u00f3sseis possuem uma alta participa\u00e7\u00e3o em seu financiamento. <\/p>\n\n\n\n A COP do Lobby<\/strong><\/p>\n\n\n\n O avan\u00e7o desses neg\u00f3cios disfar\u00e7ados de solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas n\u00e3o surpreende ao constatar a influ\u00eancia das corpora\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da COP de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. N\u00e3o contentes com ser a confer\u00eancia mais excludente da hist\u00f3ria, por conta das restri\u00e7\u00f5es de vistos, altos custos das passagens e o apartheid das vacinas<\/a>, a COP26 escancarou as portas e jogou o tapete vermelho para todas as corpora\u00e7\u00f5es que fazem parte do problema.<\/p>\n\n\n\n Segundo a organiza\u00e7\u00e3o Global Witness, a COP26 foi inundada por, pelo menos, 503 lobistas representando 100 empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis. O lobby dos combust\u00edveis f\u00f3sseis na COP \u201cfoi maior do que o total combinado das oito delega\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses mais afetados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas – Porto Rico, Mianmar, Haiti, Filipinas, Mo\u00e7ambique, Bahamas, Bangladesh, Paquist\u00e3o\u201d, afirma a organiza\u00e7\u00e3o no levantamento. <\/p>\n\n\n\n O Brasil de Bolsonaro tenta subir no trem dos neg\u00f3cios clim\u00e1ticos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se por um lado \u00e9 certo que os pa\u00edses do Norte Global devem enfrentar sua d\u00edvida clim\u00e1tica com os pa\u00edses do Sul Global para realizar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e proteger a biodiversidade e florestas, por outro, no caso do Brasil, a falta de recursos n\u00e3o passa de uma mera desculpa do governo Bolsonaro para n\u00e3o proteger os biomas brasileiros. <\/p>\n\n\n\n Depois de ter rejeitado sediar a COP25<\/a> no Brasil e um evento preparat\u00f3rio<\/a> em Salvador (BA) para a mesma, o governo Bolsonaro parece ter entendido o esp\u00edrito de neg\u00f3cios das COPs em Glasgow. <\/p>\n\n\n\n “Temos uma preocupa\u00e7\u00e3o sobre o financiamento clim\u00e1tico […] o volume ainda n\u00e3o chegou ao que era prometido”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, referindo-se ao compromisso que os pa\u00edses assumiram no Acordo de Paris de USD 100 bilh\u00f5es anuais por ano para pa\u00edses em desenvolvimento. <\/p>\n\n\n\n A demanda poderia ser at\u00e9 justa, se n\u00e3o fosse pelo fato de que o governo Bolsonaro n\u00e3o s\u00f3 paralisou o uso de financiamentos<\/a> externos para a defesa dos biomas do pa\u00eds, como \u00e9 o principal promotor<\/a> dos desmatamentos, queimadas e ataques aos povos que defendem os campos, \u00e1guas e florestas. <\/p>\n\n\n\n Pois se n\u00e3o foram esses povos, que lutam por Justi\u00e7a Clim\u00e1tica e det\u00e9m solu\u00e7\u00f5es reais e emancipat\u00f3rias para o cuidado dos territ\u00f3rios, da biodiversidade, da \u00e1gua e do clima, que celebraram ao final da COP26, mas o anfitri\u00e3o, Reino Unido, e seus aliados do Norte Global e das corpora\u00e7\u00f5es, que levantaram antecipadamente um trof\u00e9u vazio de \u201c1,5\u00b0C\u201d, ainda n\u00e3o \u00e9 hora de comemorar.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso a\u00e7\u00e3o imediata com car\u00e1ter estrutural para garantirmos a sobreviv\u00eancia a longo prazo da nossa pr\u00f3pria esp\u00e9cie e do planeta. Diferente dos caminhos adotados nessa COP26, \u00e9 preciso discutir amplamente o caminho para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa e Popular, que d\u00ea conta das solu\u00e7\u00f5es j\u00e1 apontadas pelos povos que mant\u00eam as florestas em p\u00e9. Povos ind\u00edgenas, quilombolas, camponeses precisam ser sujeitos ativos desse processo, afinal n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda para o clima sem incluir os povos que colocam em pr\u00e1tica, hoje, as solu\u00e7\u00f5es para coexistir com a biodiversidade. Ao inv\u00e9s de ver na natureza um mero produto para chegar matematicamente aos resultados necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: <\/strong><\/p>\n\n\n\n