{"id":3725,"date":"2021-10-20T12:10:54","date_gmt":"2021-10-20T15:10:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3725"},"modified":"2025-06-17T10:02:35","modified_gmt":"2025-06-17T13:02:35","slug":"manifesto-do-grupo-carta-de-belem-rumo-a-cop-26-em-nome-do-clima-avanca-a-espoliacao-dos-territorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3725","title":{"rendered":"Manifesto do Grupo Carta de Bel\u00e9m rumo \u00e0 COP 26: em nome do clima, avan\u00e7a a espolia\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios"},"content":{"rendered":"\n<p><em><strong>A 26\u00aa. Confer\u00eancia das Partes\/COP 26 da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es  Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1tica\/UNFCCC ser\u00e1 realizada no in\u00edcio de  novembro de 2021, em Glasgow, no Reino Unido.<\/strong><\/em><br \/><strong><br \/>Manifest towards COP 26, click here:<\/strong> <strong><em><a href=\"https:\/\/www.cartadebelem.org.br\/manifest-towards-cop-26\/\">https:\/\/www.cartadebelem.org.br\/manifest-towards-cop-26\/<\/a><\/em><\/strong><br \/><br \/><strong>Manifiesto hacia la COP 26, pulse aqu\u00ed: <em><a href=\"https:\/\/www.cartadebelem.org.br\/manifiesto-hacia-la-cop-26\/\">https:\/\/www.cartadebelem.org.br\/manifiesto-hacia-la-cop-26\/<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Essa COP ocorrer\u00e1 quando o mundo j\u00e1 vive os efeitos da emerg\u00eancia\nclim\u00e1tica. A grande expectativa para Glasgow \u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do Livro de\n Regras do Acordo de Paris. Firmado em 2015, o Acordo aguarda a decis\u00e3o\nsobre o famoso \u2018Artigo 6\u2019. Este artigo ir\u00e1 regular o papel dos mercados\nde carbono \u2013 e de transa\u00e7\u00f5es envolvendo \u2018resultados de mitiga\u00e7\u00e3o\u2019 \u2013 para\n atingir os objetivos de estabiliza\u00e7\u00e3o da temperatura do planeta.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, os efeitos desta crise se somam \u00e0s consequ\u00eancias\nsocioambientais resultantes dos ataques aos direitos socioterritoriais\nde povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores\nfamiliares e camponeses. Assim como nas cidades, e principalmente nas\nperiferias urbanas, com o povo empobrecido em regi\u00f5es com\ninfraestruturas prec\u00e1rias e sujeitas a eventos extremos, somada ao fim\nde pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 fome, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de\n Alimentos (PAA). O desmonte da institucionalidade ambiental \u00e9 not\u00f3rio,\nlevando a recordes sucessivos de desmatamento e queimadas nos biomas\nbrasileiros. A viol\u00eancia no campo e na floresta \u00e9 tamb\u00e9m uma das maiores\n das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong><em>Para salvar o clima, a obsess\u00e3o nos mercados de carbono<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Apesar dos fracassos dos mecanismos de mercados em produzir redu\u00e7\u00f5es\nreais de emiss\u00f5es em todo mundo, estes seguem sendo promovidos como a\ngrande aposta estrutural para viabilizar a descarboniza\u00e7\u00e3o e o objetivo\nde neutralidade clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 duas d\u00e9cadas, a aposta nos mercados de carbono e nos mecanismos de\n compensa\u00e7\u00e3o (offset) v\u00eam sendo duramente criticadas pela sociedade\ncivil como falsa solu\u00e7\u00e3o \u00e0 crise clim\u00e1tica, assim como pelos impactos\ncausados nos territ\u00f3rios do Sul Global que s\u00e3o submetidos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de\nsumidouros de carbono.<\/p>\n\n\n\n<p>O atual contexto da Amaz\u00f4nia brasileira exige especial aten\u00e7\u00e3o pela\nparalisa\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas e pela invas\u00e3o de\nterrit\u00f3rios de comunidades tradicionais, em especial, \u00e1reas de uso comum\n e territ\u00f3rios coletivos. Al\u00e9m disso, inc\u00eandios florestais se\nintensificam desde 2019, colocando em risco de desertifica\u00e7\u00e3o regi\u00f5es\necol\u00f3gicas como a Amaz\u00f4nia, Pantanal e Cerrado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Mercado de carbono \u00e9 licen\u00e7a de polui\u00e7\u00e3o. Por isso, entre os efeitos\nda sua implementa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a expans\u00e3o de atividades destrutivas nos\ncampos da minera\u00e7\u00e3o, do extrativismo em escala industrial e queima de\ncombust\u00edveis f\u00f3sseis (que podem ser compensadas\/neutralizadas em outro\nlugar). No Brasil, tal racionalidade encontra-se refletida nos programas\n Adote um Parque e Floresta+ Carbono.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, considerando que essa COP 26 conta com as piores condi\u00e7\u00f5es\npara a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na hist\u00f3ria das negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas,\napoiamos a posi\u00e7\u00e3o de ampla coaliz\u00e3o da sociedade civil que demanda o\nseu adiamento, at\u00e9 que se apresentem condi\u00e7\u00f5es mais equ\u00e2nimes de\nparticipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong><em>Governan\u00e7a ambiental global e retomada verde p\u00f3s-COVID: corpora\u00e7\u00f5es e finan\u00e7as no centro<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, esta n\u00e3o ser\u00e1 apenas mais uma COP. A COP 26\npretende dar um passo definitivo para cristalizar a complexa arquitetura\n de governan\u00e7a ambiental global que vem sendo negociada h\u00e1 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00faltimo relat\u00f3rio do IPCC refor\u00e7ou o tom da emerg\u00eancia clim\u00e1tica e\nh\u00e1 urg\u00eancia para um horizonte de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica global e retomada\n verde (Green Deal) p\u00f3s-Covid, no qual a din\u00e2mica motriz do novo ciclo\necon\u00f4mico \u00e9 guiada pelas estrat\u00e9gias combinadas de descarboniza\u00e7\u00e3o e\ntransforma\u00e7\u00e3o digital da economia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0 arquitetura do clima se soma a Conven\u00e7\u00e3o de Diversidade Biol\u00f3gica\n(COP 16), que ser\u00e1 realizada em Kunming, China, em abril\/maio de 2022.\nNa ocasi\u00e3o, os pa\u00edses ir\u00e3o decidir sobre o Marco Global para\nBiodiversidade p\u00f3s-2020, por meio de um plano estrat\u00e9gico at\u00e9 2030, que\nconta com o objetivo de ampliar para 30% a superf\u00edcie terrestre e\nmarinha sob o regime de \u00e1reas protegidas\/unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, vem ganhando tra\u00e7\u00e3o a problem\u00e1tica e muito criticada\nagenda movida pelas corpora\u00e7\u00f5es. Trata-se da C\u00fapula dos Sistemas\nAlimentares, que foi organizada no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas e vem\npromovendo verdadeira transforma\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a dos sistemas\nalimentares globais.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste mesmo caminho v\u00eam as propostas de Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza\n (NbS, na sigla em ingl\u00eas). Estas incluem, entre outros, a promo\u00e7\u00e3o de\nmonoculturas de eucaliptos, agrocombust\u00edveis e a aposta em transformar a\n agricultura numa grande oportunidade de mitiga\u00e7\u00e3o em escala associada\nao mercado de carbono de solos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 nosso entendimento que as NbS fazem com que as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o\npassem a depender prioritariamente do acesso e o controle da terra, em\num contexto no qual os mecanismos de governan\u00e7a territorial p\u00fablicos\nest\u00e3o cedendo lugar a l\u00f3gicas privadas e privatizantes que acirram os\nconflitos de terra e a viol\u00eancia. A principal amea\u00e7a em curso contra\nterrit\u00f3rios coletivos se d\u00e1 atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o do Cadastro\nAmbiental Rural (CAR), que vem promovendo e consolidando a grilagem\ndigital de terras.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste cen\u00e1rio, vemos, ainda, atores como o FMI e Banco Mundial, com\npropostas de troca de d\u00edvida por a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica (debt for climate\/debt\nfor nature swap). Note-se que d\u00edvidas privadas s\u00e3o garantidas pelos\ntesouros nacionais, gerando, assim, endividamento p\u00fablico.\nConsequentemente, aprofundam desigualdades sociais e geram\ntransfer\u00eancias massivas de renda dos pobres para os j\u00e1 muito ricos.\nAmbos os organismos se movimentam para apoiar a nova engenharia\nfinanceira que se diz ser necess\u00e1ria para viabilizar um novo pacto\nsocial verde (Green Deal), no qual programas de retomada e recupera\u00e7\u00e3o\npassam, entre outras coisas, pela emiss\u00e3o dos t\u00edtulos verdes (green\nbonds). Dessa maneira, a terra e outros \u201cativos\u201d ambientais (carbono,\nbiodiversidade, etc) s\u00e3o transformados em garantias para t\u00edtulos que s\u00e3o\n negociados no mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong><em>Por que dizemos n\u00e3o \u00e0 espolia\u00e7\u00e3o em nome do clima?<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u201cEm nome do clima\u201d, uma s\u00e9rie de agendas e mecanismos atendem aos  interesses de atores nacionais e internacionais e v\u00eam causando impactos  avassaladores na expropria\u00e7\u00e3o e espolia\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, apropria\u00e7\u00e3o  de recursos naturais, na viol\u00eancia real e simb\u00f3lica sobre popula\u00e7\u00f5es e  modos de vida.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao mesmo tempo, a expans\u00e3o do complexo agroindustrial brasileiro e as  infraestruturas log\u00edsticas a ele associadas colocam na linha de frente  os corpos e os territ\u00f3rios (f\u00edsicos ou imaginados) de povos ind\u00edgenas,  quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, povos e comunidades  tradicionais, camponeses e agricultores familiares, de todos os biomas  do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante deste cen\u00e1rio e considerando o que a COP 26 representa na  consolida\u00e7\u00e3o do regime de governan\u00e7a clim\u00e1tica internacional, n\u00f3s,  organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileira, movimentos sociais,  movimentos sindicais, entidades, f\u00f3runs, articula\u00e7\u00f5es e redes,  ativistas, pesquisadores reunidos no Grupo Carta de Bel\u00e9m e demais  organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias deste manifesto, vimos diante do p\u00fablico  nacional e internacional afirmar que:<\/p>\n\n\n\n<p>\u25cf\u00a0\u00a0<strong>\u00a0 O debate sobre o clima<\/strong> <strong>\u00e9 irredut\u00edvel a quest\u00f5es t\u00e9cnicas  ou a novas oportunidades de financiamento: insere-se na organiza\u00e7\u00e3o da  sociedade; nas rela\u00e7\u00f5es de poder, econ\u00f4micas e pol\u00edticas; contextos  hist\u00f3ricos; rela\u00e7\u00f5es de classe e em correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7as;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u25cf <\/strong><strong>Os mecanismos de\nmercado criados para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa,\nrepresentam um processo hist\u00f3rico de reconfigura\u00e7\u00e3o das formas de\nacumula\u00e7\u00e3o e promovem nova reengenharia global da economia em nome do\nclima.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u25cf<\/strong><strong>Somos contr\u00e1rios \u00e0\nintrodu\u00e7\u00e3o das florestas, ecossistemas e da agricultura em mecanismos de\n mercado de carbono e recha\u00e7amos a promo\u00e7\u00e3o de instrumentos do mercado\nfinanceiro como meio priorit\u00e1rio para financiar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica dos\npa\u00edses.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u25cf&nbsp; Denunciamos que o conceito muito popularizado de emiss\u00f5es\nl\u00edquidas zero (Net-zero) encobre mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o (offset) que\nperpetuam injusti\u00e7as e atentam contra a integridade ambiental;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u25cf<\/strong><strong>Recha\u00e7amos as novas\ndin\u00e2micas de espolia\u00e7\u00e3o promovidas sob a alcunha de Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na\n Natureza que criam novas cercas aos espa\u00e7os de vida, reduzindo a\n\u201cnatureza\u201d \u00e0 prestadora de servi\u00e7os para o proveito de empresas e\nmercados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Por isso,<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u25cf Enfatizamos a defesa de um projeto pol\u00edtico para a Amaz\u00f4nia,\nconstru\u00eddo para e com os povos amaz\u00f4nidas, respeitando os seus modos de\nvida, criar e fazer.<\/p>\n\n\n\n<p>\u25cf Afirmamos que solu\u00e7\u00f5es efetivas para redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es dos gases\n de efeito estufa residem na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e\nquilombolas; e na defesa das terras coletivas e dos direitos\nterritoriais;<\/p>\n\n\n\n<p>\u25cf Defendemos o protagonismo dos povos ind\u00edgenas, comunidades\ntradicionais, agricultores familiares e camponeses\/as para a conserva\u00e7\u00e3o\n dos territ\u00f3rios, da biodiversidade e dos bens comuns;<\/p>\n\n\n\n<p>\u25cf Trabalhamos para o fortalecimento de iniciativas agroecol\u00f3gicas,\nque contribuem para a conserva\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade, encurtamento\ndos circuitos de comercializa\u00e7\u00e3o e a soberania alimentar.<\/p>\n\n\n\n<p>\u25cf Consideramos que \u00e9 preciso discutir amplamente o caminho para uma\nTransi\u00e7\u00e3o Justa e Popular, conforme a qual uma economia mais integrada e\n consciente dos limites da natureza n\u00e3o acirre a j\u00e1 dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o\nde desemprego e restri\u00e7\u00e3o da renda de fam\u00edlias da classe trabalhadora;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, <strong>denunciamos o governo genocida de Jair Bolsonaro e questionamos a quem interessa fazer do Brasil um p\u00e1ria internacional<\/strong>,\n financiando e fortalecendo a destrui\u00e7\u00e3o de conquistas hist\u00f3ricas do\nEstado brasileiro e seu papel protagonista ao longo de d\u00e9cadas de\nnegocia\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Resistimos e somos contra \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da natureza em capital\nnatural e \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da natureza e dos bens\ncomuns!<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Continuaremos em luta, construindo e afirmando alternativas, defendendo nossos modos de vida!<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Assinam:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>1 Grupo Carta de Bel\u00e9m<br \/>2 Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT)<br \/>3 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)<br \/>4 Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativista (CNS)<br \/>5 Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (COIAB)<br \/>6 Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (CONAQ)<br \/>7 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)<br \/>8 Marcha Mundial das Mulheres (MMM)<br \/>9 Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u (MIQCB)<br \/>10 Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)<br \/>11 Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)<br \/>12 Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)<br \/>13 Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)<br \/>14 Abong \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de ONGs<br \/>15 \u00c1gora de Habitantes da Terra (AHT-Brasil)<br \/>16 Alian\u00e7a RECOs \u2013 Redes de Coopera\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Sem Fronteiras<br \/>17 Alternativas para pequena agricultura no Tocantins (APA-TO)<br \/>18 Amigos da Terra Brasil (ATBr)<br \/>19 Articula\u00e7\u00e3o Agro \u00e9 Fogo (A\u00e9F)<br \/>20 Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras Ja\u00fa-SP (AMB)<br \/>21 Coletivo Ra\u00edzes do Baob\u00e1 Ja\u00fa-SP<br \/>22 Articula\u00e7\u00e3o de mulheres do Amap\u00e1 (AMA)<br \/>23 Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres do Amazonas (AMA)<br \/>24 Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (ANA)<br \/>25 Articula\u00e7\u00e3o Pacari Raizeiras do Cerrado (Pacari)<br \/>26 Articula\u00e7\u00e3o PomerBR<br \/>27 Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA)<br \/>28 AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia<br \/>29 Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Ageoecologia (AGENDHA)<br \/>30 Associa\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica Tijup\u00e1 (Tijup\u00e1)<br \/>31 Associacao de Favelas de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos SP (Afsjc)<br \/>32 Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Agricultoras (AMACAMPO)<br \/>33 Associa\u00e7\u00e3o Maranhense para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (AMAVIDA)<br \/>34 Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Comunica\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria \u2013 Brasil (AMARC BRASIL)<br \/>35 Associa\u00e7\u00e3o Solidariedade Libertadora \u00e1rea de Cod\u00f3 (ASSOLIB)<br \/>36 Campanha Antipetroleira Nem um po\u00e7o a mais!<br \/>37 C\u00e1ritas Brasileira (CB)<br \/>38 CDDH Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno de MARAP\u00c9 ES<br \/>39 Centro Dandara de Promotoras Legais Populares<br \/>40 Centro de Apoio a Projetos de A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria (Ceapac)<br \/>41 Centro de Apoio e Promo\u00e7\u00e3o da Agroecologia (CAPA)<br \/>42 Centro de Atividades Culturais Econ\u00f4micas e Sociais (CACES)<br \/>43 Centro de Desenvolvimento Agroecol\u00f3gico Sabi\u00e1 (Centro Sabi\u00e1)<br \/>44 Centro de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo (CPCDDHPJ)<br \/>45 Centro Ecol\u00f3gico (CAE Ip\u00ea)<br \/>46  Comiss\u00e3o Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos  Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinho (CONFREM-Brasil)<br \/>47 Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<br \/>48 Comit\u00ea de Energia Renov\u00e1vel do Semi\u00e1rido (CERSA)<br \/>49 Comit\u00ea dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa (CPCTP)<br \/>50 Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o<br \/>51 Conselho de Miss\u00e3o entre Povos Ind\u00edgenas (COMIN)<br \/>52 Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI)<br \/>53 Conselho de Miss\u00e3o entre Povos Ind\u00edgenas (COMIN)<br \/>54 Conselho Nacional de Ssguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (CONSEA -AM)<br \/>55 Coordenadoria Ecum\u00eanicade Servi\u00e7o (CESE)<br \/>56 Defensores do planeta (DP)<br \/>57 Federa\u00e7\u00e3o de Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)<br \/>58 Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (FASE)<br \/>59 Funda\u00e7\u00e3o Luterana de Diaconia (FLD)<br \/>60 Federa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do estado do Par\u00e1 (FETAGRI-PA)<br \/>61 F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental (FAOR)<br \/>62 F\u00f3rum de mulheres do Araripe (FMA)<br \/>63 F\u00f3rum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)<br \/>64 F\u00f3rum Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Socioambiental (FMCJS)<br \/>65 Fot\u00f3grafos pela democracia (FPD)<br \/>66 Fundo Dema<br \/>67 Greenpeace Brasil (GPBR)<br \/>68 Grupo de Estudos em Educa\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (GEEMA)<br \/>69 Grupo de Estudos, Pesquisa e Extens\u00e3o sobre Estado e Territ\u00f3rios na Fronteira Amaz\u00f4nica (GEPE-Front)<br \/>70 Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA)<br \/>71 Guerreiras da Palhada<br \/>72 Instituto Brasileiro de Analises Sociais e Economicas (Ibase)<br \/>73 Instituto de Estudos da Complexidade (IEC)<br \/>74 Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc)<br \/>75 Instituto Equit \u2013 G\u00eanero, Econom\u00eda e Cidadania global (I.EQUIT)<br \/>76 Instituto Mulheres da Amaz\u00f4nia (IMA)<br \/>77 IYALETA Pesquisa, Ci\u00eancia e Humanidades<br \/>78 Justi\u00e7a nos Trilhos<br \/>79 KOINONIA Presen\u00e7a Ecum\u00eanica e Servi\u00e7o<br \/>80 Marcha Mundial por Justi\u00e7a Clim\u00e1tica\/ Marcha Mundial do Clima<br \/>81 Memorial Chico Mendes (MCM)<br \/>82 Movimento Ba\u00eda Viva ( Ba\u00eda Viva \u2013 RJ)<br \/>83 Movimento brasileiro de Mulheres cegas e com baixa vis\u00e3o (MBMC)<br \/>84 Movimento Ciencia Cidad\u00e3 (MCC)<br \/>85 Movimento Mulheres pela P@Z!<br \/>86 Movimento Negro Unificado-Nova Igua\u00e7u (MNU-Nova Igua\u00e7u)<br \/>87 N\u00facleo de Agroecologia e Educa\u00e7\u00e3o do Campo\/UEG (GWAT\u00c1)<br \/>88 Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico<br \/>89 Processo de Articula\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logo entre Ag\u00eancias Europeias e Parceiros Brasileiros (PAD)<br \/>90 Rede Brasileira Pela Integra\u00e7\u00e3o dos Povos (REBRIP)<br \/>91 Rede de Agroecologia do Maranh\u00e3o (Rama)<br \/>92 Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira (Rede Pantaneira)<br \/>93 Rede de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Rio de Janeiro (REARJ)<br \/>94 Rede de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Pol\u00edticas P\u00fablicas (REAPOP)<br \/>95 Rede de Mulheres Ambientalistas da Am\u00e9rica Latina \u2013 Elo Brasil (Red Mujeres)<br \/>96 Rede Feminista de Saude, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos<br \/>97 Rede Jubileu Sul Brasil<br \/>98 Sempreviva Organiza\u00e7\u00e3o Feminista (SOF)<br \/>99 Sindicato dos Docentes da UNIFESSPA (SINDUNIFESSPA)<br \/>100 Sociedade Brasileira de Psican\u00e1lise do Rio de Janeiro (SBPRJ)<br \/>101 Terra de Direitos<br \/><br \/><strong><em>* A Amigos da Terra Brasil (ATBr) integra o Grupo Carta de Bel\u00e9m<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 26\u00aa. Confer\u00eancia das Partes\/COP 26 da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1tica\/UNFCCC ser\u00e1 realizada no in\u00edcio de novembro de 2021, em Glasgow, no Reino Unido.Manifest towards COP 26, click here: https:\/\/www.cartadebelem.org.br\/manifest-towards-cop-26\/ Manifiesto hacia la COP 26, pulse aqu\u00ed: https:\/\/www.cartadebelem.org.br\/manifiesto-hacia-la-cop-26\/ Essa COP ocorrer\u00e1 quando o mundo j\u00e1 vive os efeitos da emerg\u00eancia clim\u00e1tica. A grande expectativa para Glasgow \u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do Livro de Regras do Acordo de Paris. Firmado em 2015, o Acordo aguarda a decis\u00e3o sobre o famoso \u2018Artigo 6\u2019. Este artigo ir\u00e1 regular o papel dos mercados de carbono \u2013 e de transa\u00e7\u00f5es envolvendo \u2018resultados de mitiga\u00e7\u00e3o\u2019 \u2013 para atingir os objetivos de estabiliza\u00e7\u00e3o da temperatura do planeta. No Brasil, os efeitos desta crise se somam \u00e0s consequ\u00eancias socioambientais resultantes dos ataques aos direitos socioterritoriais de povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares e camponeses. Assim como nas cidades, e principalmente nas periferias urbanas, com o povo empobrecido em regi\u00f5es com infraestruturas prec\u00e1rias e sujeitas a eventos extremos, somada ao fim de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 fome, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). O desmonte da institucionalidade ambiental \u00e9 not\u00f3rio, levando a recordes sucessivos de desmatamento e queimadas nos biomas brasileiros. A viol\u00eancia no campo e na floresta \u00e9 tamb\u00e9m uma das maiores das \u00faltimas d\u00e9cadas. Para salvar o clima, a obsess\u00e3o nos mercados de carbono Apesar dos fracassos dos mecanismos de mercados em produzir redu\u00e7\u00f5es reais de emiss\u00f5es em todo mundo, estes seguem sendo promovidos como a grande aposta estrutural para viabilizar a descarboniza\u00e7\u00e3o e o objetivo de neutralidade clim\u00e1tica. H\u00e1 duas d\u00e9cadas, a aposta nos mercados de carbono e nos mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o (offset) v\u00eam sendo duramente criticadas pela sociedade civil como falsa solu\u00e7\u00e3o \u00e0 crise clim\u00e1tica, assim como pelos impactos causados nos territ\u00f3rios do Sul Global que s\u00e3o submetidos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de sumidouros de carbono. O atual contexto da Amaz\u00f4nia brasileira exige especial aten\u00e7\u00e3o pela paralisa\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas e pela invas\u00e3o de territ\u00f3rios de comunidades tradicionais, em especial, \u00e1reas de uso comum e territ\u00f3rios coletivos. Al\u00e9m disso, inc\u00eandios florestais se intensificam desde 2019, colocando em risco de desertifica\u00e7\u00e3o regi\u00f5es ecol\u00f3gicas como a Amaz\u00f4nia, Pantanal e Cerrado brasileiro. Mercado de carbono \u00e9 licen\u00e7a de polui\u00e7\u00e3o. Por isso, entre os efeitos da sua implementa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a expans\u00e3o de atividades destrutivas nos campos da minera\u00e7\u00e3o, do extrativismo em escala industrial e queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis (que podem ser compensadas\/neutralizadas em outro lugar). No Brasil, tal racionalidade encontra-se refletida nos programas Adote um Parque e Floresta+ Carbono. Portanto, considerando que essa COP 26 conta com as piores condi\u00e7\u00f5es para a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na hist\u00f3ria das negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, apoiamos a posi\u00e7\u00e3o de ampla coaliz\u00e3o da sociedade civil que demanda o seu adiamento, at\u00e9 que se apresentem condi\u00e7\u00f5es mais equ\u00e2nimes de participa\u00e7\u00e3o. Governan\u00e7a ambiental global e retomada verde p\u00f3s-COVID: corpora\u00e7\u00f5es e finan\u00e7as no centro Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, esta n\u00e3o ser\u00e1 apenas mais uma COP. A COP 26 pretende dar um passo definitivo para cristalizar a complexa arquitetura de governan\u00e7a ambiental global que vem sendo negociada h\u00e1 anos. O \u00faltimo relat\u00f3rio do IPCC refor\u00e7ou o tom da emerg\u00eancia clim\u00e1tica e h\u00e1 urg\u00eancia para um horizonte de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica global e retomada verde (Green Deal) p\u00f3s-Covid, no qual a din\u00e2mica motriz do novo ciclo econ\u00f4mico \u00e9 guiada pelas estrat\u00e9gias combinadas de descarboniza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o digital da economia. \u00c0 arquitetura do clima se soma a Conven\u00e7\u00e3o de Diversidade Biol\u00f3gica (COP 16), que ser\u00e1 realizada em Kunming, China, em abril\/maio de 2022. Na ocasi\u00e3o, os pa\u00edses ir\u00e3o decidir sobre o Marco Global para Biodiversidade p\u00f3s-2020, por meio de um plano estrat\u00e9gico at\u00e9 2030, que conta com o objetivo de ampliar para 30% a superf\u00edcie terrestre e marinha sob o regime de \u00e1reas protegidas\/unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, vem ganhando tra\u00e7\u00e3o a problem\u00e1tica e muito criticada agenda movida pelas corpora\u00e7\u00f5es. Trata-se da C\u00fapula dos Sistemas Alimentares, que foi organizada no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas e vem promovendo verdadeira transforma\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a dos sistemas alimentares globais. Neste mesmo caminho v\u00eam as propostas de Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza (NbS, na sigla em ingl\u00eas). Estas incluem, entre outros, a promo\u00e7\u00e3o de monoculturas de eucaliptos, agrocombust\u00edveis e a aposta em transformar a agricultura numa grande oportunidade de mitiga\u00e7\u00e3o em escala associada ao mercado de carbono de solos. \u00c9 nosso entendimento que as NbS fazem com que as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o passem a depender prioritariamente do acesso e o controle da terra, em um contexto no qual os mecanismos de governan\u00e7a territorial p\u00fablicos est\u00e3o cedendo lugar a l\u00f3gicas privadas e privatizantes que acirram os conflitos de terra e a viol\u00eancia. A principal amea\u00e7a em curso contra territ\u00f3rios coletivos se d\u00e1 atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vem promovendo e consolidando a grilagem digital de terras. Neste cen\u00e1rio, vemos, ainda, atores como o FMI e Banco Mundial, com propostas de troca de d\u00edvida por a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica (debt for climate\/debt for nature swap). Note-se que d\u00edvidas privadas s\u00e3o garantidas pelos tesouros nacionais, gerando, assim, endividamento p\u00fablico. Consequentemente, aprofundam desigualdades sociais e geram transfer\u00eancias massivas de renda dos pobres para os j\u00e1 muito ricos. Ambos os organismos se movimentam para apoiar a nova engenharia financeira que se diz ser necess\u00e1ria para viabilizar um novo pacto social verde (Green Deal), no qual programas de retomada e recupera\u00e7\u00e3o passam, entre outras coisas, pela emiss\u00e3o dos t\u00edtulos verdes (green bonds). Dessa maneira, a terra e outros \u201cativos\u201d ambientais (carbono, biodiversidade, etc) s\u00e3o transformados em garantias para t\u00edtulos que s\u00e3o negociados no mercado financeiro. Por que dizemos n\u00e3o \u00e0 espolia\u00e7\u00e3o em nome do clima? \u201cEm nome do clima\u201d, uma s\u00e9rie de agendas e mecanismos atendem aos interesses de atores nacionais e internacionais e v\u00eam causando impactos avassaladores na expropria\u00e7\u00e3o e espolia\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, apropria\u00e7\u00e3o de recursos naturais, na viol\u00eancia real e simb\u00f3lica sobre popula\u00e7\u00f5es e modos de vida. Ao mesmo tempo, a expans\u00e3o do complexo agroindustrial brasileiro e as infraestruturas log\u00edsticas a ele associadas colocam na linha de frente os corpos e os territ\u00f3rios (f\u00edsicos ou imaginados) de povos ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3726,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,8,1833,7,1835],"tags":[],"class_list":["post-3725","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-climatica-e-energetica","category-florestas-e-biodiversidade","category-integracao-regional-dos-povos","category-justica-economica","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3725"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3725\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9712,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3725\/revisions\/9712"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<!-- This website is optimized by Airlift. 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