Em entrevista ao Flow Podcast, de S\u00e3o Paulo, divulgada tamb\u00e9m pelo jornal Zero Hora, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirma que o processo da Mina Gua\u00edba estaria \u201carquivado\u201d, sem previs\u00e3o de retomada do projeto no momento. A luta contra os impactos socioambientais provocados pela explora\u00e7\u00e3o mineral desenfreada \u00e9 longa, com hist\u00f3rico de resist\u00eancia no estado. Leia a nota abaixo.<\/p>\n\n\n\n
As recentes falas do governador Eduardo Leite (PSDB) em entrevista ao Flow Podcast, de S\u00e3o Paulo, divulgadas tamb\u00e9m pelo jornal Zero Hora, afirmando que o processo da Mina Gua\u00edba estaria \u201carquivado\u201d e que a mina \u201cn\u00e3o vai sair\u201d, sem d\u00favida s\u00e3o uma vit\u00f3ria da intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada do Rio Grande do Sul. Vencemos o Leite e seu governo na pauta Mina Gua\u00edba e Polo Carboqu\u00edmico!<\/p>\n\n\n\n
O projeto era pauta estrat\u00e9gica do atual chefe do Executivo, a ponto de terem extinguido a Secretaria de Minas e Energia para lev\u00e1-la para dentro da Secretaria de Meio Ambiente, escalando para a pasta ningu\u00e9m menos que Arthur Lemos, o Secret\u00e1rio de Minas e Energia do Governo Jos\u00e9 Ivo Sartori (MDB), constituindo evidente conflito de interesses, denunciado por diversos movimentos, entidades ambientalistas e associa\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios da pr\u00f3pria Secretaria e suas Funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que ainda se mant\u00e9m em vigor um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Governo do Estado e a mineradora Copelmi (Expediente n\u00ba 18\/1701-0000261-2), visando postergar o ICMS para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos industriais de fornecedores do RS, de outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o e de importa\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m na etapa seguinte \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da mina, diferindo o ICMS nas sa\u00eddas de carv\u00e3o mineral, no prazo m\u00ednimo de 15 anos, lembrando que o projeto tem 23 anos de opera\u00e7\u00e3o prevista, e que o prazo do protocolo poderia ser estendido. Dos R$ 142 milh\u00f5es anuais que a empresa alega que geraria em tributos diretos na fase de opera\u00e7\u00e3o da mina, o ICMS representa mais de 40%. Ter\u00edamos que subtrair R$ 59 milh\u00f5es anualmente desta conta.<\/p>\n\n\n\n
O Governo Eduardo Leite, al\u00e9m de seguir os planos da Pol\u00edtica Estadual do Carv\u00e3o Mineral e Polo Carboqu\u00edmico e oferecer facilidades administrativas e fiscais ao setor, promoveu possivelmente o maior retrocesso legal da hist\u00f3ria da Pol\u00edtica Ambiental do RS com as mais de 500 altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Ambiental Estadual (que chegou a ser apelidado de Lei Copelmi), que, a reboque, tamb\u00e9m revogou artigos fundamentais do C\u00f3digo Florestal Estadual (como a retirada da imunidade ao corte de Figueiras e Corticeiras), al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o na Lei Ga\u00facha dos Agrot\u00f3xicos (retirando a prote\u00e7\u00e3o pioneira desta Lei, que proibia o uso no RS de agrot\u00f3xicos proibidos em seus pa\u00edses de origem). Tudo isto sem o menor debate com a sociedade civil, em processos de atropelo, marca registrada do atual d\u00e9ficit democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 evidente que as recentes e marketeiras falas do governador foram calculadas e preparadas no contexto de sua campanha para a presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Eduardo Leite \u00e9 oportunista, nem que mente em campanha. Todos acompanham o desastroso resultado de um dos maiores estelionatos eleitorais cometidos no RS, quando em campanha o ent\u00e3o candidato afirmou, categoricamente, que n\u00e3o iria privatizar a CORSAN, e agora n\u00e3o cumpre sua palavra, avan\u00e7ando rapidamente, e novamente sem ouvir a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha, para entregar uma de nossas infraestruturas mais estrat\u00e9gicas e essenciais na m\u00e3o do capital privado, provavelmente estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n
Na quest\u00e3o da Mina Gua\u00edba Eduardo Leite fala uma mentira e uma verdade. Mente ao afirmar que o processo est\u00e1 arquivado. O processo de licenciamento ambiental da Mina Gua\u00edba na FEPAM (6354-05.67\/18-1), que pode ser consultado por qualquer cidad\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 arquivado. Est\u00e1 sim suspenso por decis\u00e3o judicial para que a empresa sane as omiss\u00f5es de seu EIA\/RIMA, especialmente para que cumpra com a obriga\u00e7\u00e3o, da qual tentou escapar, de realizar a consulta livre, pr\u00e9via e informada das Aldeias Mby\u00e1 Guaran\u00ed que s\u00e3o impactadas pelo projeto. Al\u00e9m disto, tramitam outros tr\u00eas processos na justi\u00e7a sobre os riscos \u00e0 \u00e1gua, aos pescadores das ilhas do Delta do Jacu\u00ed, e sobre o fracionamento entre o processo de licenciamento da Mina sem incluir o Polo Carboqu\u00edmico (considerando que um n\u00e3o se viabiliza sem o outro).<\/p>\n\n\n\n
Ainda, em fun\u00e7\u00e3o dos mais de 20 pareceres t\u00e9cnicos independentes, assinados por mais de 40 pesquisadores e t\u00e9cnicos de diferentes \u00e1reas do conhecimento (geologia, biologia, engenharias, economia, sociologia, antropologia, psicologia, medicina, entre outros, com diversas especialidades) articulados pelo Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS, e da an\u00e1lise t\u00e9cnica da equipe da FEPAM, o \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual emitiu of\u00edcio com mais de 100 itens \u00e0 serem complementados nos estudos apresentados pela empresa, que at\u00e9 o momento n\u00e3o respondeu a nenhum deles.<\/p>\n\n\n\n
Ressaltamos que parcelas significativas do setor industrial j\u00e1 est\u00e3o pulando do barco furado do carv\u00e3o. Ainda em 2020, uma das maiores empresa de fertilizantes no Brasil, detentora de grande parte do mercado de fertilizantes do RS, anunciou que n\u00e3o iria comprar produtos ou investir no Complexo Carboqu\u00edmico por decis\u00e3o do governo noruegu\u00eas (seu principal acionista), o que j\u00e1 comprometia o projeto do Polo, pois n\u00e3o conseguiriam escoar e viabilizar a cadeia da ureia. A maior produtora de celulose do RS anunciou que substituir\u00e1 sua caldeira movida \u00e0 carv\u00e3o mineral por uma nova caldeira a g\u00e1s natural. Uma das maiores multinacionais do setor energ\u00e9tico tem avan\u00e7ado na descarboniza\u00e7\u00e3o de seu portf\u00f3lio e acaba de vender o Complexo Termel\u00e9trico Jorge Lacerda, em Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
Em Candiota a Mina de Carv\u00e3o da CRM teve sua Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o indeferida pela FEPAM, devido \u00e0 ocorr\u00eancia de extra\u00e7\u00e3o mineral em \u00e1rea n\u00e3o licenciada, atingindo \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente com interven\u00e7\u00e3o em vegeta\u00e7\u00e3o nativa e recurso h\u00eddrico, tudo sem o devido licenciamento, que demandaria EIA\/RIMA, o que pode levar \u00e0 paraliza\u00e7\u00e3o da Usina Termel\u00e9trica Presidente (ditador) M\u00e9dici, por falta do combust\u00edvel. E o projeto da Usina Termel\u00e9trica Nova Seival (tamb\u00e9m da Copelmi Minera\u00e7\u00e3o), teve seu licenciamento ambiental suspenso e sua Audi\u00eancia P\u00fablica anulada pela Justi\u00e7a Federal do RS. Foi mais uma vit\u00f3ria do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS que se torna hist\u00f3rica, pois a decis\u00e3o da 9\u00aa Vara Federal de Porto Alegre ainda determinou que os estudos da Nova Seival e o Termo de Refer\u00eancia do IBAMA para licenciamento de Usinas Termel\u00e9tricas devem incluir Avalia\u00e7\u00e3o de Impactos \u00e0 Sa\u00fade e os impactos das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais.<\/p>\n\n\n\n
Soma-se ainda o fato do anuncio do governo chin\u00eas, na Assembleia Geral da ONU de 21 de setembro de 2021, de que o pa\u00eds deixar\u00e1 de participar da constru\u00e7\u00e3o de usinas termel\u00e9tricas a carv\u00e3o no exterior, o que impacta os projetos carbon\u00edferos do RS pois t\u00eam na China seu principal investidor estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n
A\u00ed est\u00e1 o oportunismo do candidato \u00e0 presid\u00eancia. O projeto Mina Gua\u00edba n\u00e3o iria ser aprovado de qualquer maneira dentro do seu mandato como governador do RS, para o qual tampouco tem interesse em se manter por mais quatro anos, pois quer tentar voos mais altos. Considerando ainda que conseguimos incidir no debate \u00e0 n\u00edvel estadual, e que a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha t\u00eam demonstrado maci\u00e7a reprova\u00e7\u00e3o do projeto, e ainda que o setor do carv\u00e3o est\u00e1 em pleno colapso, o que \u00e9 evidenciado pelo grande volume de fatos recentes apresentados, ficou f\u00e1cil o c\u00e1lculo de desembarque.<\/p>\n\n\n\n
Ao Governo Eduardo Leite, oferecemos a oportunidade de n\u00e3o ficar com mais esta marca de mentiroso na paleta. Para isso, precisa nos apresentar e \u00e0 sociedade, no m\u00ednimo, o arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Mina Gua\u00edba na FEPAM, a anula\u00e7\u00e3o do Protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado com a empresa Copelmi, a devolu\u00e7\u00e3o da autonomia da SEMA em rela\u00e7\u00e3o ao setor miner\u00e1rio e energ\u00e9tico, a proposta de revoga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual do Carv\u00e3o Mineral e Polo Carboqu\u00edmico na Assembleia Legislativa do RS, e que apresente para discuss\u00e3o com a sociedade um Plano de Descarboniza\u00e7\u00e3o da economia ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n
A verdade dita pelo governador ao programa de alta audi\u00eancia foi que: a Mina Gua\u00edba \u201cn\u00e3o vai sair\u201d. Mas isto se far\u00e1 realidade n\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o destas declara\u00e7\u00f5es mid\u00edaticas e, at\u00e9 o momento, vazias. Este e outros projetos anacr\u00f4nicos e destruidores \u201cn\u00e3o v\u00e3o sair\u201d pois n\u00f3s seguiremos atentos e fortes, tanto na constru\u00e7\u00e3o de que o pr\u00f3ximo Governo do RS tenha compromisso real com a descarboniza\u00e7\u00e3o e com a n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o do atual modelo mineral brasileiro em larga escala em nosso Estado.<\/p>\n\n\n\n
E, para al\u00e9m dos pleitos eleitorais, seguiremos firmes no fortalecimento cont\u00ednuo da organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e da consci\u00eancia do povo ga\u00facho de que o carv\u00e3o e a Megaminera\u00e7\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o bons neg\u00f3cios para os acionistas das mineradoras, n\u00e3o para nossos biomas, nossa \u00e1gua, nosso ar, nossa qualidade ambiental, nossa economia, nossa sa\u00fade e nossas vidas, desta e das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Porto Alegre, 29 de setembro de 2021<\/p>\n\n\n\n
Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em entrevista ao Flow Podcast, de S\u00e3o Paulo, divulgada tamb\u00e9m pelo jornal Zero Hora, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirma que o processo da Mina Gua\u00edba estaria \u201carquivado\u201d, sem previs\u00e3o de retomada do projeto no momento. A luta contra os impactos socioambientais provocados pela explora\u00e7\u00e3o mineral desenfreada \u00e9 longa, com hist\u00f3rico de resist\u00eancia no estado. Leia a nota abaixo. Nota do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS sobre as declara\u00e7\u00f5es do governador Eduardo Leite referente ao projeto Mina Gua\u00edba As recentes falas do governador Eduardo Leite (PSDB) em entrevista ao Flow Podcast, de S\u00e3o Paulo, divulgadas tamb\u00e9m pelo jornal Zero Hora, afirmando que o processo da Mina Gua\u00edba estaria \u201carquivado\u201d e que a mina \u201cn\u00e3o vai sair\u201d, sem d\u00favida s\u00e3o uma vit\u00f3ria da intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada do Rio Grande do Sul. Vencemos o Leite e seu governo na pauta Mina Gua\u00edba e Polo Carboqu\u00edmico! O projeto era pauta estrat\u00e9gica do atual chefe do Executivo, a ponto de terem extinguido a Secretaria de Minas e Energia para lev\u00e1-la para dentro da Secretaria de Meio Ambiente, escalando para a pasta ningu\u00e9m menos que Arthur Lemos, o Secret\u00e1rio de Minas e Energia do Governo Jos\u00e9 Ivo Sartori (MDB), constituindo evidente conflito de interesses, denunciado por diversos movimentos, entidades ambientalistas e associa\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios da pr\u00f3pria Secretaria e suas Funda\u00e7\u00f5es. Vale ressaltar que ainda se mant\u00e9m em vigor um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Governo do Estado e a mineradora Copelmi (Expediente n\u00ba 18\/1701-0000261-2), visando postergar o ICMS para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos industriais de fornecedores do RS, de outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o e de importa\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m na etapa seguinte \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da mina, diferindo o ICMS nas sa\u00eddas de carv\u00e3o mineral, no prazo m\u00ednimo de 15 anos, lembrando que o projeto tem 23 anos de opera\u00e7\u00e3o prevista, e que o prazo do protocolo poderia ser estendido. Dos R$ 142 milh\u00f5es anuais que a empresa alega que geraria em tributos diretos na fase de opera\u00e7\u00e3o da mina, o ICMS representa mais de 40%. Ter\u00edamos que subtrair R$ 59 milh\u00f5es anualmente desta conta. O Governo Eduardo Leite, al\u00e9m de seguir os planos da Pol\u00edtica Estadual do Carv\u00e3o Mineral e Polo Carboqu\u00edmico e oferecer facilidades administrativas e fiscais ao setor, promoveu possivelmente o maior retrocesso legal da hist\u00f3ria da Pol\u00edtica Ambiental do RS com as mais de 500 altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Ambiental Estadual (que chegou a ser apelidado de Lei Copelmi), que, a reboque, tamb\u00e9m revogou artigos fundamentais do C\u00f3digo Florestal Estadual (como a retirada da imunidade ao corte de Figueiras e Corticeiras), al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o na Lei Ga\u00facha dos Agrot\u00f3xicos (retirando a prote\u00e7\u00e3o pioneira desta Lei, que proibia o uso no RS de agrot\u00f3xicos proibidos em seus pa\u00edses de origem). Tudo isto sem o menor debate com a sociedade civil, em processos de atropelo, marca registrada do atual d\u00e9ficit democr\u00e1tico. \u00c9 evidente que as recentes e marketeiras falas do governador foram calculadas e preparadas no contexto de sua campanha para a presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Eduardo Leite \u00e9 oportunista, nem que mente em campanha. Todos acompanham o desastroso resultado de um dos maiores estelionatos eleitorais cometidos no RS, quando em campanha o ent\u00e3o candidato afirmou, categoricamente, que n\u00e3o iria privatizar a CORSAN, e agora n\u00e3o cumpre sua palavra, avan\u00e7ando rapidamente, e novamente sem ouvir a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha, para entregar uma de nossas infraestruturas mais estrat\u00e9gicas e essenciais na m\u00e3o do capital privado, provavelmente estrangeiro. Na quest\u00e3o da Mina Gua\u00edba Eduardo Leite fala uma mentira e uma verdade. Mente ao afirmar que o processo est\u00e1 arquivado. O processo de licenciamento ambiental da Mina Gua\u00edba na FEPAM (6354-05.67\/18-1), que pode ser consultado por qualquer cidad\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 arquivado. Est\u00e1 sim suspenso por decis\u00e3o judicial para que a empresa sane as omiss\u00f5es de seu EIA\/RIMA, especialmente para que cumpra com a obriga\u00e7\u00e3o, da qual tentou escapar, de realizar a consulta livre, pr\u00e9via e informada das Aldeias Mby\u00e1 Guaran\u00ed que s\u00e3o impactadas pelo projeto. Al\u00e9m disto, tramitam outros tr\u00eas processos na justi\u00e7a sobre os riscos \u00e0 \u00e1gua, aos pescadores das ilhas do Delta do Jacu\u00ed, e sobre o fracionamento entre o processo de licenciamento da Mina sem incluir o Polo Carboqu\u00edmico (considerando que um n\u00e3o se viabiliza sem o outro). Ainda, em fun\u00e7\u00e3o dos mais de 20 pareceres t\u00e9cnicos independentes, assinados por mais de 40 pesquisadores e t\u00e9cnicos de diferentes \u00e1reas do conhecimento (geologia, biologia, engenharias, economia, sociologia, antropologia, psicologia, medicina, entre outros, com diversas especialidades) articulados pelo Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no RS, e da an\u00e1lise t\u00e9cnica da equipe da FEPAM, o \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual emitiu of\u00edcio com mais de 100 itens \u00e0 serem complementados nos estudos apresentados pela empresa, que at\u00e9 o momento n\u00e3o respondeu a nenhum deles. Ressaltamos que parcelas significativas do setor industrial j\u00e1 est\u00e3o pulando do barco furado do carv\u00e3o. Ainda em 2020, uma das maiores empresa de fertilizantes no Brasil, detentora de grande parte do mercado de fertilizantes do RS, anunciou que n\u00e3o iria comprar produtos ou investir no Complexo Carboqu\u00edmico por decis\u00e3o do governo noruegu\u00eas (seu principal acionista), o que j\u00e1 comprometia o projeto do Polo, pois n\u00e3o conseguiriam escoar e viabilizar a cadeia da ureia. A maior produtora de celulose do RS anunciou que substituir\u00e1 sua caldeira movida \u00e0 carv\u00e3o mineral por uma nova caldeira a g\u00e1s natural. Uma das maiores multinacionais do setor energ\u00e9tico tem avan\u00e7ado na descarboniza\u00e7\u00e3o de seu portf\u00f3lio e acaba de vender o Complexo Termel\u00e9trico Jorge Lacerda, em Santa Catarina. Em Candiota a Mina de Carv\u00e3o da CRM teve sua Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o indeferida pela FEPAM, devido \u00e0 ocorr\u00eancia de extra\u00e7\u00e3o mineral em \u00e1rea n\u00e3o licenciada, atingindo \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente com interven\u00e7\u00e3o em vegeta\u00e7\u00e3o nativa e recurso h\u00eddrico, tudo sem o devido licenciamento, que demandaria EIA\/RIMA, o que pode levar \u00e0 paraliza\u00e7\u00e3o da Usina Termel\u00e9trica Presidente (ditador) M\u00e9dici, por falta do combust\u00edvel. E o projeto da Usina Termel\u00e9trica Nova Seival (tamb\u00e9m da Copelmi Minera\u00e7\u00e3o), teve seu licenciamento ambiental suspenso e sua Audi\u00eancia P\u00fablica anulada pela Justi\u00e7a Federal do RS. 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