Contr\u00e1rio aos direitos dos povos origin\u00e1rios dessas terras que hoje chamamos Brasil, o agroneg\u00f3cio atua \u00fanica e exclusivamente pela sanha de lucro. Movida a cifr\u00e3o, a bancada ruralista segue pressionando para transformar o pa\u00eds em uma grande fazenda exportadora de soja e boi.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima semana, o deputado federal Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deixou claro que a bancada ruralista vinha trabalhando para conseguir o adiamento da sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como de fato ocorreu na \u00faltima quinta-feira (26), que foi transferida para esta quarta-feira (1).<\/p>\n\n\n\n
Em v\u00eddeo<\/a>, Geller fala em uma agenda para tratar do tema antes da vota\u00e7\u00e3o com o presidente do STF, Luiz Fux, mas a agenda oficial do ministro n\u00e3o indica este poss\u00edvel encontro. \u201cN\u00f3s, a diretoria da FPA, pedimos uma agenda para tentar falar com o Fux daqui a pouco, at\u00e9 \u00e0s quatro horas, antes desse assunto ir para o Pleno\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Trata-se de uma manobra para ganhar tempo e conseguir que o presidente da C\u00e2mara, o pecuarista Arthur Lira (PP-AL), coloque na pauta da casa o PL 490\/07. O PL modifica a Constitui\u00e7\u00e3o, tornando legal a proposta do Marco Temporal. Segundo essa embroma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica inconstitucional, os ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras que estivessem em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, se contrapondo \u00e0 tese do indigenato, vigente hoje, em que os direitos ind\u00edgenas s\u00e3o origin\u00e1rios, portanto anteriores \u00e0 invas\u00e3o europeia e a cria\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Estado. O PL 490 j\u00e1 foi aprovado em 23 de junho pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara, em um dia marcado pela forte repress\u00e3o aos ind\u00edgenas<\/a> que se manifestavam contra a vota\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n O STF n\u00e3o pode ceder \u00e0s press\u00f5es do agroneg\u00f3cio e tem a obriga\u00e7\u00e3o de pautar e reconhecer de forma imediata a inconstitucionalidade da farsa do marco temporal, como v\u00e1rios juristas t\u00eam apontado<\/a>. A indefini\u00e7\u00e3o sobre o tema s\u00f3 faz aumentar a tens\u00e3o e os ataques contra povos ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds<\/a>. <\/p>\n\n\n\n A vota\u00e7\u00e3o do #MarcoTemporalN\u00e3o pelo STF \u00e9 a principal pauta do pa\u00eds das \u00faltimas semanas. O momento \u00e9 hist\u00f3rico, mesmo que as capas dos grandes jornais do pa\u00eds fa\u00e7am parecer o contr\u00e1rio. Isso porque a vota\u00e7\u00e3o do Marco Temporal sobre a Terra Ind\u00edgena (TI) Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5, onde vivem os povos Xokleng, Guarani e Kaingang em Santa Catarina, representa uma decis\u00e3o de \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d, ou seja, o que for decidido ter\u00e1 consequ\u00eancias para todos os povos ind\u00edgenas do Brasil em processos demarcat\u00f3rios em todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a. Mais de 6 mil ind\u00edgenas de 176 povos estiveram durante toda a semana passada em Bras\u00edlia aguardando a vota\u00e7\u00e3o da farsa ruralista, a remarca\u00e7\u00e3o dessa vota\u00e7\u00e3o tem um car\u00e1ter desmobilizante, mas n\u00e3o para quem luta por seus direitos de viver sobre essas terras com seus modos de vida h\u00e1 mais de 521 anos. Um ter\u00e7o do acampamento Luta pela Vida segue em Bras\u00edlia, aguardando o julgamento e o in\u00edcio da Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n Enquanto a bancada ruralista de #ForaBolsonaro<\/a> tenta desmobilizar a luta ind\u00edgena, os dados comprovam: quem preserva nossos biomas, a biodiversidade e a vida s\u00e3o os povos origin\u00e1rios. \u00c9 o que indica um levantamento feito pela MapBiomas<\/a> com base em imagens de sat\u00e9lite e em intelig\u00eancia artificial. O estudo mostra que, entre 1985 e 2020, as \u00e1reas mais preservadas do Brasil foram as terras ind\u00edgenas \u2013 tanto as j\u00e1 demarcadas quanto as que ainda esperam por demarca\u00e7\u00e3o, com perda de floresta de apenas 1,6% no per\u00edodo de 35 anos.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio Bolsonaro ainda teve a desfa\u00e7atez de dizer que a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 farsa do marco temporal, geraria falta de alimentos no Brasil<\/a>, porque afetaria o agroneg\u00f3cio! Ao contr\u00e1rio da argumenta\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel de Bolsonaro, o agroneg\u00f3cio n\u00e3o para de crescer e lucrar sob seu governo, inclusive batendo recordes<\/a>, e isso acontece enquanto mais de 19 milh\u00f5es de pessoas no nosso pa\u00eds voltaram a passar fome<\/a>! Medidas que favorecem exclusivamente o agroneg\u00f3cio, como o marco temporal, s\u00e3o as que provocam a mis\u00e9ria no pa\u00eds, n\u00e3o o respeito aos direitos dos povos origin\u00e1rios!<\/p>\n\n\n\n Por isso, \u00e9 preciso continuar denunciando o jogo corrupto, que n\u00e3o respeita as institui\u00e7\u00f5es nem a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, que atropela as normas e que age sob a pior l\u00f3gica antidemocr\u00e1tica lobista. O STF n\u00e3o pode se curvar \u00e0s manobras que visam o lucro acima da vida e dos bens comuns, e deixar que o Congresso aprove o PL 490, para somente no futuro voltar declarar a inconstitucionalidade do marco temporal. A manobra precisa ser eliminada agora!<\/p>\n\n\n\n Em defesa dos direitos e lutas dos povos ind\u00edgenas: #MarcoTemporalN\u00e3o #PL490N\u00e3o #Demarca\u00e7\u00e3oJ\u00e1<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Contr\u00e1rio aos direitos dos povos origin\u00e1rios dessas terras que hoje chamamos Brasil, o agroneg\u00f3cio atua \u00fanica e exclusivamente pela sanha de lucro. Movida a cifr\u00e3o, a bancada ruralista segue pressionando para transformar o pa\u00eds em uma grande fazenda exportadora de soja e boi. Na \u00faltima semana, o deputado federal Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deixou claro que a bancada ruralista vinha trabalhando para conseguir o adiamento da sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como de fato ocorreu na \u00faltima quinta-feira (26), que foi transferida para esta quarta-feira (1). Em v\u00eddeo, Geller fala em uma agenda para tratar do tema antes da vota\u00e7\u00e3o com o presidente do STF, Luiz Fux, mas a agenda oficial do ministro n\u00e3o indica este poss\u00edvel encontro. \u201cN\u00f3s, a diretoria da FPA, pedimos uma agenda para tentar falar com o Fux daqui a pouco, at\u00e9 \u00e0s quatro horas, antes desse assunto ir para o Pleno\u201d, afirmou. Trata-se de uma manobra para ganhar tempo e conseguir que o presidente da C\u00e2mara, o pecuarista Arthur Lira (PP-AL), coloque na pauta da casa o PL 490\/07. O PL modifica a Constitui\u00e7\u00e3o, tornando legal a proposta do Marco Temporal. Segundo essa embroma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica inconstitucional, os ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras que estivessem em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, se contrapondo \u00e0 tese do indigenato, vigente hoje, em que os direitos ind\u00edgenas s\u00e3o origin\u00e1rios, portanto anteriores \u00e0 invas\u00e3o europeia e a cria\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Estado. O PL 490 j\u00e1 foi aprovado em 23 de junho pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara, em um dia marcado pela forte repress\u00e3o aos ind\u00edgenas que se manifestavam contra a vota\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia. O STF n\u00e3o pode ceder \u00e0s press\u00f5es do agroneg\u00f3cio e tem a obriga\u00e7\u00e3o de pautar e reconhecer de forma imediata a inconstitucionalidade da farsa do marco temporal, como v\u00e1rios juristas t\u00eam apontado. A indefini\u00e7\u00e3o sobre o tema s\u00f3 faz aumentar a tens\u00e3o e os ataques contra povos ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds. A vota\u00e7\u00e3o do #MarcoTemporalN\u00e3o pelo STF \u00e9 a principal pauta do pa\u00eds das \u00faltimas semanas. O momento \u00e9 hist\u00f3rico, mesmo que as capas dos grandes jornais do pa\u00eds fa\u00e7am parecer o contr\u00e1rio. Isso porque a vota\u00e7\u00e3o do Marco Temporal sobre a Terra Ind\u00edgena (TI) Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5, onde vivem os povos Xokleng, Guarani e Kaingang em Santa Catarina, representa uma decis\u00e3o de \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d, ou seja, o que for decidido ter\u00e1 consequ\u00eancias para todos os povos ind\u00edgenas do Brasil em processos demarcat\u00f3rios em todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a. Mais de 6 mil ind\u00edgenas de 176 povos estiveram durante toda a semana passada em Bras\u00edlia aguardando a vota\u00e7\u00e3o da farsa ruralista, a remarca\u00e7\u00e3o dessa vota\u00e7\u00e3o tem um car\u00e1ter desmobilizante, mas n\u00e3o para quem luta por seus direitos de viver sobre essas terras com seus modos de vida h\u00e1 mais de 521 anos. Um ter\u00e7o do acampamento Luta pela Vida segue em Bras\u00edlia, aguardando o julgamento e o in\u00edcio da Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas na pr\u00f3xima semana. Enquanto a bancada ruralista de #ForaBolsonaro tenta desmobilizar a luta ind\u00edgena, os dados comprovam: quem preserva nossos biomas, a biodiversidade e a vida s\u00e3o os povos origin\u00e1rios. \u00c9 o que indica um levantamento feito pela MapBiomas com base em imagens de sat\u00e9lite e em intelig\u00eancia artificial. O estudo mostra que, entre 1985 e 2020, as \u00e1reas mais preservadas do Brasil foram as terras ind\u00edgenas \u2013 tanto as j\u00e1 demarcadas quanto as que ainda esperam por demarca\u00e7\u00e3o, com perda de floresta de apenas 1,6% no per\u00edodo de 35 anos. O pr\u00f3prio Bolsonaro ainda teve a desfa\u00e7atez de dizer que a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 farsa do marco temporal, geraria falta de alimentos no Brasil, porque afetaria o agroneg\u00f3cio! Ao contr\u00e1rio da argumenta\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel de Bolsonaro, o agroneg\u00f3cio n\u00e3o para de crescer e lucrar sob seu governo, inclusive batendo recordes, e isso acontece enquanto mais de 19 milh\u00f5es de pessoas no nosso pa\u00eds voltaram a passar fome! Medidas que favorecem exclusivamente o agroneg\u00f3cio, como o marco temporal, s\u00e3o as que provocam a mis\u00e9ria no pa\u00eds, n\u00e3o o respeito aos direitos dos povos origin\u00e1rios! Por isso, \u00e9 preciso continuar denunciando o jogo corrupto, que n\u00e3o respeita as institui\u00e7\u00f5es nem a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, que atropela as normas e que age sob a pior l\u00f3gica antidemocr\u00e1tica lobista. O STF n\u00e3o pode se curvar \u00e0s manobras que visam o lucro acima da vida e dos bens comuns, e deixar que o Congresso aprove o PL 490, para somente no futuro voltar declarar a inconstitucionalidade do marco temporal. A manobra precisa ser eliminada agora! 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