{"id":3551,"date":"2021-08-23T17:54:45","date_gmt":"2021-08-23T20:54:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3551"},"modified":"2025-06-17T10:07:28","modified_gmt":"2025-06-17T13:07:28","slug":"acampamento-luta-pela-vida-milhares-de-indigenas-de-todo-o-pais-somam-forca-na-luta-pelo-direito-de-existir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3551","title":{"rendered":"Acampamento Luta Pela Vida: milhares de ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds somam for\u00e7a na luta pelo direito de existir"},"content":{"rendered":"\n

Chegaram dos mais diversos rinc\u00f5es do pa\u00eds milhares de ind\u00edgenas de diferentes povos e montaram acampamento em Bras\u00edlia (DF) neste final de semana. Com seus rituais, foram levantando as estruturas do acampamento, sempre mantendo os protocolos de seguran\u00e7a que incluem testes de Covid-19 para a sa\u00fade daqueles que s\u00e3o donos dessas terras h\u00e1 mais de 500 anos. O acampamento Luta Pela Vida seguir\u00e1 em protesto ao longo desta semana em Bras\u00edlia contra a tese do Marco Temporal e a vota\u00e7\u00e3o do PL 490.<\/em>

<\/a>CLIQUE AQUI<\/a> para acessar o documento final do Acampamento Luta pela Vida lan\u00e7ado em 28 de Agosto de 2021<\/strong>
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   4 mil testes para Covid-19 est\u00e3o dispon\u00edveis para manter a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria das e dos ind\u00edgenas no acampamento, segundo informa\u00e7\u00f5es da Coiab. | Foto: Alassderivas <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

S\u00e3o povos ind\u00edgenas de todo o Brasil que est\u00e3o reunidos em Bras\u00edlia para lutar contra as pol\u00edticas genocidas de Bolsonaro, em defesa dos seus direitos e do meio ambiente, uma vez que s\u00e3o os povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais que com seus modos de vida ensinam a manter a floresta em p\u00e9 e a biodiversidade viva nos diversos biomas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em 30 de junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a pauta sem que o caso sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas do povo Xokleng em Santa Catarina fosse julgado. O presidente da Corte, Luiz Fux, remarcou para o dia 25 de agosto o retorno do caso para a pauta do STF.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 em jogo com a tese de Marco Temporal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Recurso Extraordin\u00e1rio com repercuss\u00e3o geral (RE-RG) 1.017.365, que tramita no STF, \u00e9 um pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movido pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e ind\u00edgenas do povo Xokleng, envolvendo uma \u00e1rea reivindicada da TI Ibirama-Laklan\u00f5. O territ\u00f3rio em disputa foi reduzido ao longo do s\u00e9culo XX, mas os ind\u00edgenas nunca deixaram de reivindic\u00e1-lo. A \u00e1rea j\u00e1 foi identificada pelos estudos antropol\u00f3gicos da Funai e reconhecida como pertencente a esse povo, pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em 2003<\/a>. A luta dos Xokleng se relaciona com a luta de diferentes etnias ind\u00edgenas e quilombolas espalhadas pelo Brasil, e pode estar em xeque com a vota\u00e7\u00e3o do Marco Temporal, pois como o Supremo reconheceu a repercuss\u00e3o geral desse caso em 2019, a decis\u00e3o neste caso ter\u00e1 repercuss\u00e3o jur\u00eddica para todos os povos ind\u00edgenas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Alassderivas <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O pedido do IMA se baseia na ideia de \u201cmarco temporal\u201d da ocupa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas,\u00a0 inaugurada pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, no julgamento da Corte da demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa-Serra do Sol (TIRSS), em Roraima (RR), em 2009. Em favor da demarca\u00e7\u00e3o da TIRSS, o ministro do STF considerou a data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 (5 de outubro desse mesmo ano) como \u201cinsubstitu\u00edvel referencial para o reconhecimento, aos \u00edndios, \u2018dos direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam\u2019\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A interpreta\u00e7\u00e3o criada nesse julgamento foi manipulada e aproveitada nos anos seguintes por ruralistas e outros atores interessados no avan\u00e7o sobre terras ind\u00edgenas, com o objetivo, n\u00e3o apenas de restringir as futuras demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, como de anular os processos de demarca\u00e7\u00e3o em andamento. Leia mais na coluna da Amigos da Terra Brasil de 05 de julho de 2020 no Brasil de Fato.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Assista o mini document\u00e1rio sobre a Retomada Xokleng de S\u00e3o Francisco de Paula e entenda melhor o caso:<\/p>\n\n\n\n

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