{"id":3434,"date":"2021-07-22T17:00:42","date_gmt":"2021-07-22T20:00:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3434"},"modified":"2025-06-17T10:11:37","modified_gmt":"2025-06-17T13:11:37","slug":"porto-alegre-projeto-de-bairro-planejado-na-fazenda-do-arado-velho-avanca-em-meio-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3434","title":{"rendered":"Porto Alegre: projeto de bairro planejado na Fazenda do Arado Velho avan\u00e7a em meio \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Prefeitura ignora urg\u00eancia sanit\u00e1ria e faz, a toque de caixa, as audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas necess\u00e1rias para formular novo Projeto de Lei (PL) que altera o Plano Diretor no Extremo Sul da Capital. \u00c9 o 3\u00ba PL feito nos \u00faltimos 6 anos para adequar a legisla\u00e7\u00e3o e permitir a implementa\u00e7\u00e3o do empreendimento habitacional. Projeto prev\u00ea mais de 2,3 mil lotes de m\u00e9dia e alta renda, aumenta em 70% a popula\u00e7\u00e3o do bairro Bel\u00e9m Novo, coloca em risco a preserva\u00e7\u00e3o de banhados importantes que ajudam a evitar alagamentos e expulsa ind\u00edgenas Guarani.&nbsp;<\/em><br \/><\/p>\n\n\n\n<p><p style=\"text-align:justify\">O prefeito Sebasti\u00e3o Melo n\u00e3o est\u00e1 medindo esfor\u00e7os para, desta vez, tirar do papel o bairro planejado Fazenda Arado. J\u00e1 tinha feito uma tentativa quando era vice-prefeito na gest\u00e3o de Jos\u00e9 Fortunati em 2015, com a cria\u00e7\u00e3o da lei complementar LC 780\/15, que alterava o regime urban\u00edstico da \u00e1rea localizada na beira do Gua\u00edba, de prote\u00e7\u00e3o permanente com banhados, fauna e flora protegidos e com um s\u00edtio arqueol\u00f3gico ind\u00edgena tombado pelo Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional).<br \/><\/p><\/p>\n\n\n\n<p><p style=\"text-align:justify\">O projeto na \u00e9poca ficou conhecido como Lei do Arado e encontra-se parado na Justi\u00e7a desde 2017 (<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/processos\/194403586\/processo-n-001-1170044200-8-do-tjrs\"><strong>Processo no: 001\/1.17.0011746-8<\/strong><\/a>) sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico&nbsp; e pela Delegacia do Meio Ambiente da Pol\u00edcia Civil (Dema). Os \u00f3rg\u00e3os identificaram <a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2020\/12\/02\/audiencia-publica-da-camara-de-porto-alegre-volta-a-discutir-projeto-ajuizado-da-fazenda-arado-velho\/\"><strong>inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)<\/strong><\/a><strong> <\/strong>apresentado pela Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rios Ltda, propriet\u00e1ria da fazenda e respons\u00e1vel pelo empreendimento. O processo tamb\u00e9m n\u00e3o realizou as audi\u00eancias p\u00fablicas necess\u00e1rias de consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.&nbsp;<br \/><\/p><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Em outubro de 2020, o vereador Professor Wambert (PTB) apresentou um novo Projeto de Lei Complementar (PLC 016\/2020) que recuperou a proposta anterior de 5 anos atr\u00e1s. O PLC 016\/2020 foi aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores no final daquele ano, mas <a href=\"https:\/\/preservaarado.wordpress.com\/noticias\/notas\/empreendimento-no-arado-tenta-mudar-novamente-o-plano-diretor-sem-participacao-social-mas-prefeito-sebastiao-melo-veta-totalmente-o-projeto-de-lei-plcl-016-20\/\">a<strong>cabou vetado pelo prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) em Mar\u00e7o deste ano para n\u00e3o cair novamente em irregularidade<\/strong><\/a>, j\u00e1 que altera\u00e7\u00f5es de regime urban\u00edstico s\u00e3o de prerrogativa do Poder Executivo municipal. O esfor\u00e7o do prefeito Melo e do seu governo visa seguir todos os tr\u00e2mites legais para garantir a validade deste 3\u00ba projeto de lei que a prefeitura est\u00e1 redigindo, o qual deve ser apresentado ap\u00f3s a pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica virtual, marcada para Agosto.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/P4231380-1024x768.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3449\"\/><figcaption> No alto do morro da Ponta do Arado, o antigo casar\u00e3o de Breno Caldas, hist\u00f3rico territ\u00f3rio Guaran\u00ed. Foto: Arquivo\/iniciativa &#8220;Bel\u00e9m Novo &#8211; Uma beleza de bairro&#8221; <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><em>Nos links abaixo, a hist\u00f3ria continua. Acesse para seguir lendo:<\/em> <\/h4>\n\n\n<p><\/p>\n\n\n<\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\"><strong>\/\/<\/strong> <strong><a style=\"color: #008000;\" href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2021\/07\/22\/projeto-habitacional-de-media-e-alta-renda-traz-impactos-ambientais-sociais-e-historicos\/\">Projeto habitacional de m\u00e9dia e alta renda traz impactos ambientais, sociais e hist\u00f3ricos<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">\n\n\n\n<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\"><strong>\/\/<\/strong> <strong><a style=\"color: #008000;\" href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2021\/07\/22\/projeto-arado-velho-muito-dinheiro-para-os-empresarios-progresso-e-desenvolvimento-apenas-para-alguns\/\">Muito dinheiro para os empres\u00e1rios. &#8220;Progresso e desenvolvimento&#8221; apenas para alguns<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">\n\n\n\n<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\"><strong>\/\/<\/strong> <\/span><strong><a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2021\/07\/22\/projeto-arado-velho-violencia-contra-indigenas-e-ameacas-a-ambientalistas-para-garantir-projeto-imobiliario\/\"><span style=\"color: #008000;\">Viol\u00eancia contra ind\u00edgenas e amea\u00e7as a ambientalistas para garantir projeto imobili\u00e1rio<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\n\n\n<p><\/p>\n<pre><em data-rich-text-format-boundary=\"true\">Na foto de abertura da mat\u00e9ria, a Fazenda do Arado Velho. Ao fundo, no topo do morro, a sede constru\u00edda pelo antigo propriet\u00e1rio Breno Caldas, que a empreendedora quer transformar em um hotel. Cr\u00e9dito: Felipe Farias <\/em><\/pre>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitura ignora urg\u00eancia sanit\u00e1ria e faz, a toque de caixa, as audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas necess\u00e1rias para formular novo Projeto de Lei (PL) que altera o Plano Diretor no Extremo Sul da Capital. \u00c9 o 3\u00ba PL feito nos \u00faltimos 6 anos para adequar a legisla\u00e7\u00e3o e permitir a implementa\u00e7\u00e3o do empreendimento habitacional. Projeto prev\u00ea mais de 2,3 mil lotes de m\u00e9dia e alta renda, aumenta em 70% a popula\u00e7\u00e3o do bairro Bel\u00e9m Novo, coloca em risco a preserva\u00e7\u00e3o de banhados importantes que ajudam a evitar alagamentos e expulsa ind\u00edgenas Guarani.&nbsp; O prefeito Sebasti\u00e3o Melo n\u00e3o est\u00e1 medindo esfor\u00e7os para, desta vez, tirar do papel o bairro planejado Fazenda Arado. J\u00e1 tinha feito uma tentativa quando era vice-prefeito na gest\u00e3o de Jos\u00e9 Fortunati em 2015, com a cria\u00e7\u00e3o da lei complementar LC 780\/15, que alterava o regime urban\u00edstico da \u00e1rea localizada na beira do Gua\u00edba, de prote\u00e7\u00e3o permanente com banhados, fauna e flora protegidos e com um s\u00edtio arqueol\u00f3gico ind\u00edgena tombado pelo Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional). O projeto na \u00e9poca ficou conhecido como Lei do Arado e encontra-se parado na Justi\u00e7a desde 2017 (Processo no: 001\/1.17.0011746-8) sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico&nbsp; e pela Delegacia do Meio Ambiente da Pol\u00edcia Civil (Dema). Os \u00f3rg\u00e3os identificaram inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) apresentado pela Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rios Ltda, propriet\u00e1ria da fazenda e respons\u00e1vel pelo empreendimento. O processo tamb\u00e9m n\u00e3o realizou as audi\u00eancias p\u00fablicas necess\u00e1rias de consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.&nbsp; Em outubro de 2020, o vereador Professor Wambert (PTB) apresentou um novo Projeto de Lei Complementar (PLC 016\/2020) que recuperou a proposta anterior de 5 anos atr\u00e1s. O PLC 016\/2020 foi aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores no final daquele ano, mas acabou vetado pelo prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) em Mar\u00e7o deste ano para n\u00e3o cair novamente em irregularidade, j\u00e1 que altera\u00e7\u00f5es de regime urban\u00edstico s\u00e3o de prerrogativa do Poder Executivo municipal. O esfor\u00e7o do prefeito Melo e do seu governo visa seguir todos os tr\u00e2mites legais para garantir a validade deste 3\u00ba projeto de lei que a prefeitura est\u00e1 redigindo, o qual deve ser apresentado ap\u00f3s a pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica virtual, marcada para Agosto. Nos links abaixo, a hist\u00f3ria continua. Acesse para seguir lendo: \/\/ Projeto habitacional de m\u00e9dia e alta renda traz impactos ambientais, sociais e hist\u00f3ricos \/\/ Muito dinheiro para os empres\u00e1rios. &#8220;Progresso e desenvolvimento&#8221; apenas para alguns \/\/ Viol\u00eancia contra ind\u00edgenas e amea\u00e7as a ambientalistas para garantir projeto imobili\u00e1rio \u00a0 Na foto de abertura da mat\u00e9ria, a Fazenda do Arado Velho. Ao fundo, no topo do morro, a sede constru\u00edda pelo antigo propriet\u00e1rio Breno Caldas, que a empreendedora quer transformar em um hotel. 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