{"id":3369,"date":"2021-06-25T11:53:16","date_gmt":"2021-06-25T14:53:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3369"},"modified":"2025-06-17T10:14:07","modified_gmt":"2025-06-17T13:14:07","slug":"solidariedade-com-os-moradores-de-sao-jose-do-norte-rs-em-luta-por-territorio-livre-da-megamineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3369","title":{"rendered":"Solidariedade com os moradores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte (RS), em luta por territ\u00f3rio livre da megaminera\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"\n<p>Na \u00faltima segunda-feira, 14 de junho, venceu a Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) havia concedido ao Projeto Retiro da empresa Rio Grande Minera\u00e7\u00e3o (RGM) S\/A. A LP da entidade atesta a &#8220;viabilidade ambiental&#8221; do projeto e autoriza a localiza\u00e7\u00e3o e concep\u00e7\u00e3o da atividade, que visa a extra\u00e7\u00e3o de minerais pesados como ilmenita (titanato de ferro), rutilo (di\u00f3xido de tit\u00e2nio) e zirconita (silicato de zirc\u00f4nio). Os dois primeiros s\u00e3o minerais de tit\u00e2nio, usados na ind\u00fastria qu\u00edmica, metal\u00fargica e tamb\u00e9m na b\u00e9lica. A zirconita \u00e9 principalmente utilizada nos setores de fundi\u00e7\u00e3o, cer\u00e2mica e como refrat\u00e1rio. A empresa afirma que pretende suprir o mercado interno, e tamb\u00e9m exportar o excedente dos minerais de tit\u00e2nio para a Am\u00e9rica do Norte, Europa, Oriente M\u00e9dio e \u00c1sia.<\/p>\n\n\n\n<p>A RGM obteve a licen\u00e7a em 2017, ela \u00e9 detentora de direitos miner\u00e1rios concedidos pelo Departamento Nacional da Produ\u00e7\u00e3o Mineral (substitu\u00eddo em 2017 pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o), de uma faixa de cerca de 80 quil\u00f4metros que vai do Oceano Atl\u00e2ntico \u00e0 Lagoa dos Patos, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, no extremo Sul do litoral do Rio Grande do Sul. A RGM adquiriu esses direitos de outras empresas como Paranapanema, Rio Tinto e Amaz\u00f4nia Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos que se op\u00f5em ao projeto, a empresa j\u00e1 solicitou a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via. A informa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o consta no site do Ibama.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh4.googleusercontent.com\/5-zrFJ10dxaDFv0EDfXCrJ1abKSyqeijOd_us6ToBNzE0CTSPN9vDaqrvx2REMqXCZrJZ4YGakVxqiWnWKgKg0djn17cUV806zZUFIBEtXtMV7MiB9zJNz1ebGY_aUxBdS7iD7LX\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><em>\u00c1rea geral de lavra do empreendimento (em vermelho). Fonte: EIA do Projeto Retiro (Cap\u00edtulo 8), dispon\u00edvel no site do Ibama: https:\/\/bit.ly\/3zJF8Dj<\/em><\/h6>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a vit\u00f3ria dos moradores da regi\u00e3o com a altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio, que determinou a<a href=\"https:\/\/www.sul21.com.br\/ultimas-noticias\/geral\/2019\/06\/plano-diretor-de-sao-jose-do-norte-proibe-mineracao-no-municipio\/\"> proibi\u00e7\u00e3o de grandes projetos de minera\u00e7\u00e3o<\/a> na cidade, comunidade local&nbsp; e organiza\u00e7\u00f5es se articulam para que a licen\u00e7a pr\u00e9via n\u00e3o seja renovada. A proibi\u00e7\u00e3o, determinada pelo novo Plano Diretor, n\u00e3o se aplicou ao Projeto Retiro pois o licenciamento j\u00e1 estava em andamento, e a mudan\u00e7a \u00e9 v\u00e1lida apenas para projetos futuros.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssa altera\u00e7\u00e3o pra impedir a megaminera\u00e7\u00e3o de metais pesados no Plano Diretor foi feita a partir de muita mobiliza\u00e7\u00e3o popular\u201d, conta Sabrina Lima, da coordena\u00e7\u00e3o do Movimento pela Soberania Popular da Minera\u00e7\u00e3o (MAM), que vem atuando junto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es locais contra a instala\u00e7\u00e3o da atividade de megaminera\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCom as associa\u00e7\u00f5es de agricultores, de pescadores, estamos atuando pela via judicial, retomando a quest\u00e3o do Plano Diretor que j\u00e1 est\u00e1 em vigor e que tem que ser levado em considera\u00e7\u00e3o para anular o requerimento da empresa. E como a licen\u00e7a venceu, e com a estimativa de altera\u00e7\u00f5es no projeto, estamos com essa esperan\u00e7a de que o Plano Diretor do munic\u00edpio tenha um peso muito grande em anular qualquer pedido da empresa\u201d, explica Lima.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Artboard-1-729x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3370\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Pouco di\u00e1logo e questionamentos \u00e0 empresa sem resposta<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO agricultor pode n\u00e3o ser um t\u00e9cnico em meio ambiente, mas ele conhece muito bem a terra em que vive e que trabalha\u201d, diz Cleberson Mil\u00e3o, do Grupo de Agroecologia Econorte, ao falar sobre o fato de os agricultores familiares terem feito questionamentos \u00e0 empresa durante as audi\u00eancias p\u00fablicas e n\u00e3o terem recebido respostas satisfat\u00f3rias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA empresa disse que iria recuperar o solo, ela levaria a areia, separar o min\u00e9rio e depois colocar novamente a areia. Ent\u00e3o ficaram muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a essa recupera\u00e7\u00e3o do solo, e tamb\u00e9m sobre o imenso lago que ficaria conforme o buraco que projetam. Mas a empresa n\u00e3o deu conta de explicar como recuperaria o solo\u201d, conta Mil\u00e3o sobre os momentos de audi\u00eancias p\u00fablicas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo modo em que foram levadas a cabo as audi\u00eancias, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficou insatisfeita com o papel do Ibama.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNo processo como um todo, nem os problemas levantados pelo pr\u00f3prio Ibama foram necessariamente respondidos adequadamente pelo empreendedor. Mas o empreendedor responde e aquela resposta \u00e9 acatada como verdadeira. E todos os questionamentos realizados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), n\u00e3o s\u00e3o respondidos em nenhum momento durante o processo de licenciamento ambiental. S\u00e3o essas quest\u00f5es que levam aos questionamentos que a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte faz ao papel do Ibama no processo de licenciamento ambiental\u201d, explica Caio Floriano dos Santos, pesquisador do Observat\u00f3rio dos Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>O pesquisador conta que em fun\u00e7\u00e3o dos questionamentos, o MPF moveu tr\u00eas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas: uma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais; outra sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA), as audi\u00eancias p\u00fablicas e o processo como um todo; e um \u00faltimo por <a href=\"https:\/\/sul21.com.br\/ultimas-noticias-geral-areazero-2\/2019\/01\/mp-federal-pede-suspensao-e-nulidade-de-eia-rima-e-de-licenca-previa-para-projeto-de-mineracao-em-sao-jose-do-norte\/\">improbidade administrativa da presidenta do Ibama<\/a> na \u00e9poca, Suely Ara\u00fajo, e os respons\u00e1veis do instituto pela licen\u00e7a pr\u00e9via.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as irregularidades no processo de licenciamento, Caio menciona obst\u00e1culos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas audi\u00eancias p\u00fablicas: como o fato de os hor\u00e1rios das audi\u00eancias serem em momentos em que n\u00e3o h\u00e1 transporte p\u00fablico dispon\u00edvel ou de serem feitas em lugares de dif\u00edcil acesso para uma parte da popula\u00e7\u00e3o que seria afetada pelo projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>A mineradora entrou com pedido de licenciamento de apenas uma das tr\u00eas partes em que dividiu o grupo de direitos miner\u00e1rios chamado de Complexo Miner\u00e1rio Atl\u00e2ntico Sul. Para Caio, que tamb\u00e9m integra o Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), essa foi uma estrat\u00e9gia para facilitar o processo de licenciamento: \u201ccom isso, n\u00e3o se avaliou, por exemplo, no Estudo de Impacto Ambiental os impactos ambientais cumulativos e sin\u00e9rgicos entre as fases do projeto, o que est\u00e1 previsto na <a href=\"http:\/\/www2.mma.gov.br\/port\/conama\/res\/res86\/res0186.html\">Resolu\u00e7\u00e3o Conama N\u00ba 001 de 1986<\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra das grandes preocupa\u00e7\u00f5es dos moradores da cidade tem a ver com as fontes h\u00eddricas da regi\u00e3o. \u201cAs escava\u00e7\u00f5es seriam de 20, 22 metros de profundidade (ou mais, dependendo da quantidade de min\u00e9rio), mas envolve a remo\u00e7\u00e3o de grandes quantidades de areia, de \u00e1gua, de toda uma estrutura no subsolo, e os agricultores ficam chocados, porque abrindo um buraco de 8 metros de profundidade, voc\u00ea j\u00e1 vai dar nas reservas h\u00eddricas do munic\u00edpio, que depende exclusivamente delas, e n\u00e3o tem outra forma de abastecimento\u201d,&nbsp; explica a integrante do MAM.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEst\u00e1 colocado em risco todo o processo da pr\u00f3pria pesca. Aqui estamos em uma \u00e1rea de reprodu\u00e7\u00e3o do camar\u00e3o. E \u00e9 um munic\u00edpio pequeno, mas \u00e9 produtor de cebolas, de diversas hortali\u00e7as org\u00e2nicas, e essa cava passaria por todo um territ\u00f3rio dos camponeses aqui da regi\u00e3o, modificando o modo de vida de gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre 40 e 50 fam\u00edlias seriam removidas das \u00e1reas de lavra previstas pelo projeto. Elas poderiam retornar \u00e0s terras ap\u00f3s finalizado o projeto, mais de 20 anos. \u201cQual o impacto de tirar essas fam\u00edlias da zona rural e levar para a cidade. As pessoas t\u00eam rela\u00e7\u00f5es e hist\u00f3rias com a terra. \u2018Essa ch\u00e1cara era do meu bisav\u00f4 que passou pro meu v\u00f4, e hoje ela t\u00e1 comigo\u2019; \u2018aquela figueira que t\u00e1 no p\u00e1tio era \u00e1rvore que eu me balan\u00e7ava quando era crian\u00e7a. S\u00e3o essas estruturas e lembran\u00e7as as que ser\u00e3o dragadas pela empresa de minera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O pesquisador continua, afirmando que n\u00e3o basta levar em considera\u00e7\u00e3o apenas a recupera\u00e7\u00e3o (prometida pela empresa) do \u201cambiente f\u00edsico e natural\u201d: \u201ctem outras rela\u00e7\u00f5es que foram constru\u00eddas naquele territ\u00f3rio que v\u00e3o ser dragados junto com a minera\u00e7\u00e3o, e nenhuma dessas rela\u00e7\u00f5es e modos de vida est\u00e3o sendo levados em considera\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta Caio Floriano dos Santos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Cleberson, essa tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o fundamental. Ele explica que, nesse sentido, os impactos do projeto minerador se somariam aos dos provocados pela monocultura de pinus na regi\u00e3o: as fam\u00edlias que vivem em regime econ\u00f4mico de agricultura familiar sofrem esse impacto de desacultura\u00e7\u00e3o, porque come\u00e7a a baixar sua renda e come\u00e7a a migrar pra empresa de pinus. Ent\u00e3o ela sai de um regime familiar pra entrar como um trabalhador assalariado em uma dessas empresas, a desacultura\u00e7\u00e3o come\u00e7a por a\u00ed\u201d, explica o integrante do Grupo de Agroecologia Econorte.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Artboard-4-729x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3371\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>O combate \u00e0 megaminera\u00e7\u00e3o continua<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O recha\u00e7o ao projeto da Rio Grande Minera\u00e7\u00e3o S\/A, ficou evidente na mobiliza\u00e7\u00e3o que levou a mudar o Plano Diretor de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Agora, com o pedido de renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ao Ibama, as organiza\u00e7\u00f5es locais, al\u00e9m de tentarem parar o projeto pela via judicial, mant\u00eam a luta pol\u00edtica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A constru\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/rsemrisco.org.br\/2019\/07\/19\/manifesto-do-comite-de-combate-a-megamineracao-no-rio-grande-do-sul\/\">Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul<\/a>, do qual o MAM faz parte, \u00e9 visto como um processo importante tanto para a resist\u00eancia em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, <a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2021\/06\/09\/o-avanco-da-megamineracao-e-a-concentracao-de-riqueza-contra-a-vida-e-os-bens-comuns\/\">como em outros territ\u00f3rios do estado em que o avan\u00e7o minerador quer se impor.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s conseguimos aglutinar v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es diferentes, de pesquisadores, advogados, de sujeitos da luta social, e tudo no intuito de acrescentar for\u00e7as para combater os projetos, analisando os EIA-RIMA de cada projeto, as inconsist\u00eancias, acompanhando as audi\u00eancias p\u00fablicas, as assembleias, dando subs\u00eddio a todo esse processo de dar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o direito a conhecer o impacto e o que seria a real estrutura dessas empresas que tentam se implantar de uma forma muito silenciosa\u201d, diz Sabrina sobre o comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte foi uma das centenas de cidades que organizaram atos contra Bolsonaro neste 19 de junho: \u201ctamb\u00e9m participamos das mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais contra Bolsonaro, porque lutar contra a minera\u00e7\u00e3o requer lutar contra esses sujeitos que possibilitam a entrada e flexibiliza\u00e7\u00e3o de leis para a entrada dessas mineradoras no munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAqui \u00e9 a prova de que quando a organiza\u00e7\u00e3o do povo quer se manter firme na luta podem nascer grandes \u00eaxitos\u201d, conclui Sabrina Lima.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br \/>Veja outros casos de combate a projetos de megaminera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul na publica\u00e7\u00e3o \u201cDo campo \u00e0 cidade: hist\u00f3rias de luta pelo direito dos povos \u00e0 terra e \u00e0 vida\u201d. Leia o trabalho <a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/publi_ssnc_v7_ptbr.pdf\">aqui<\/a>.<br \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima segunda-feira, 14 de junho, venceu a Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) havia concedido ao Projeto Retiro da empresa Rio Grande Minera\u00e7\u00e3o (RGM) S\/A. A LP da entidade atesta a &#8220;viabilidade ambiental&#8221; do projeto e autoriza a localiza\u00e7\u00e3o e concep\u00e7\u00e3o da atividade, que visa a extra\u00e7\u00e3o de minerais pesados como ilmenita (titanato de ferro), rutilo (di\u00f3xido de tit\u00e2nio) e zirconita (silicato de zirc\u00f4nio). Os dois primeiros s\u00e3o minerais de tit\u00e2nio, usados na ind\u00fastria qu\u00edmica, metal\u00fargica e tamb\u00e9m na b\u00e9lica. A zirconita \u00e9 principalmente utilizada nos setores de fundi\u00e7\u00e3o, cer\u00e2mica e como refrat\u00e1rio. A empresa afirma que pretende suprir o mercado interno, e tamb\u00e9m exportar o excedente dos minerais de tit\u00e2nio para a Am\u00e9rica do Norte, Europa, Oriente M\u00e9dio e \u00c1sia. A RGM obteve a licen\u00e7a em 2017, ela \u00e9 detentora de direitos miner\u00e1rios concedidos pelo Departamento Nacional da Produ\u00e7\u00e3o Mineral (substitu\u00eddo em 2017 pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o), de uma faixa de cerca de 80 quil\u00f4metros que vai do Oceano Atl\u00e2ntico \u00e0 Lagoa dos Patos, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, no extremo Sul do litoral do Rio Grande do Sul. A RGM adquiriu esses direitos de outras empresas como Paranapanema, Rio Tinto e Amaz\u00f4nia Minera\u00e7\u00e3o. Segundo as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos que se op\u00f5em ao projeto, a empresa j\u00e1 solicitou a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via. A informa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o consta no site do Ibama. \u00c1rea geral de lavra do empreendimento (em vermelho). Fonte: EIA do Projeto Retiro (Cap\u00edtulo 8), dispon\u00edvel no site do Ibama: https:\/\/bit.ly\/3zJF8Dj Ap\u00f3s a vit\u00f3ria dos moradores da regi\u00e3o com a altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio, que determinou a proibi\u00e7\u00e3o de grandes projetos de minera\u00e7\u00e3o na cidade, comunidade local&nbsp; e organiza\u00e7\u00f5es se articulam para que a licen\u00e7a pr\u00e9via n\u00e3o seja renovada. A proibi\u00e7\u00e3o, determinada pelo novo Plano Diretor, n\u00e3o se aplicou ao Projeto Retiro pois o licenciamento j\u00e1 estava em andamento, e a mudan\u00e7a \u00e9 v\u00e1lida apenas para projetos futuros.&nbsp;&nbsp; \u201cEssa altera\u00e7\u00e3o pra impedir a megaminera\u00e7\u00e3o de metais pesados no Plano Diretor foi feita a partir de muita mobiliza\u00e7\u00e3o popular\u201d, conta Sabrina Lima, da coordena\u00e7\u00e3o do Movimento pela Soberania Popular da Minera\u00e7\u00e3o (MAM), que vem atuando junto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es locais contra a instala\u00e7\u00e3o da atividade de megaminera\u00e7\u00e3o.&nbsp; \u201cCom as associa\u00e7\u00f5es de agricultores, de pescadores, estamos atuando pela via judicial, retomando a quest\u00e3o do Plano Diretor que j\u00e1 est\u00e1 em vigor e que tem que ser levado em considera\u00e7\u00e3o para anular o requerimento da empresa. E como a licen\u00e7a venceu, e com a estimativa de altera\u00e7\u00f5es no projeto, estamos com essa esperan\u00e7a de que o Plano Diretor do munic\u00edpio tenha um peso muito grande em anular qualquer pedido da empresa\u201d, explica Lima.&nbsp; Pouco di\u00e1logo e questionamentos \u00e0 empresa sem resposta \u201cO agricultor pode n\u00e3o ser um t\u00e9cnico em meio ambiente, mas ele conhece muito bem a terra em que vive e que trabalha\u201d, diz Cleberson Mil\u00e3o, do Grupo de Agroecologia Econorte, ao falar sobre o fato de os agricultores familiares terem feito questionamentos \u00e0 empresa durante as audi\u00eancias p\u00fablicas e n\u00e3o terem recebido respostas satisfat\u00f3rias.&nbsp; \u201cA empresa disse que iria recuperar o solo, ela levaria a areia, separar o min\u00e9rio e depois colocar novamente a areia. Ent\u00e3o ficaram muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a essa recupera\u00e7\u00e3o do solo, e tamb\u00e9m sobre o imenso lago que ficaria conforme o buraco que projetam. Mas a empresa n\u00e3o deu conta de explicar como recuperaria o solo\u201d, conta Mil\u00e3o sobre os momentos de audi\u00eancias p\u00fablicas.&nbsp; Pelo modo em que foram levadas a cabo as audi\u00eancias, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficou insatisfeita com o papel do Ibama.&nbsp; \u201cNo processo como um todo, nem os problemas levantados pelo pr\u00f3prio Ibama foram necessariamente respondidos adequadamente pelo empreendedor. Mas o empreendedor responde e aquela resposta \u00e9 acatada como verdadeira. E todos os questionamentos realizados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), n\u00e3o s\u00e3o respondidos em nenhum momento durante o processo de licenciamento ambiental. S\u00e3o essas quest\u00f5es que levam aos questionamentos que a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte faz ao papel do Ibama no processo de licenciamento ambiental\u201d, explica Caio Floriano dos Santos, pesquisador do Observat\u00f3rio dos Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil. O pesquisador conta que em fun\u00e7\u00e3o dos questionamentos, o MPF moveu tr\u00eas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas: uma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais; outra sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA), as audi\u00eancias p\u00fablicas e o processo como um todo; e um \u00faltimo por improbidade administrativa da presidenta do Ibama na \u00e9poca, Suely Ara\u00fajo, e os respons\u00e1veis do instituto pela licen\u00e7a pr\u00e9via.&nbsp; Entre as irregularidades no processo de licenciamento, Caio menciona obst\u00e1culos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas audi\u00eancias p\u00fablicas: como o fato de os hor\u00e1rios das audi\u00eancias serem em momentos em que n\u00e3o h\u00e1 transporte p\u00fablico dispon\u00edvel ou de serem feitas em lugares de dif\u00edcil acesso para uma parte da popula\u00e7\u00e3o que seria afetada pelo projeto. A mineradora entrou com pedido de licenciamento de apenas uma das tr\u00eas partes em que dividiu o grupo de direitos miner\u00e1rios chamado de Complexo Miner\u00e1rio Atl\u00e2ntico Sul. Para Caio, que tamb\u00e9m integra o Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), essa foi uma estrat\u00e9gia para facilitar o processo de licenciamento: \u201ccom isso, n\u00e3o se avaliou, por exemplo, no Estudo de Impacto Ambiental os impactos ambientais cumulativos e sin\u00e9rgicos entre as fases do projeto, o que est\u00e1 previsto na Resolu\u00e7\u00e3o Conama N\u00ba 001 de 1986\u201d. Outra das grandes preocupa\u00e7\u00f5es dos moradores da cidade tem a ver com as fontes h\u00eddricas da regi\u00e3o. \u201cAs escava\u00e7\u00f5es seriam de 20, 22 metros de profundidade (ou mais, dependendo da quantidade de min\u00e9rio), mas envolve a remo\u00e7\u00e3o de grandes quantidades de areia, de \u00e1gua, de toda uma estrutura no subsolo, e os agricultores ficam chocados, porque abrindo um buraco de 8 metros de profundidade, voc\u00ea j\u00e1 vai dar nas reservas h\u00eddricas do munic\u00edpio, que depende exclusivamente delas, e n\u00e3o tem outra forma de abastecimento\u201d,&nbsp; explica a integrante do MAM.&nbsp; \u201cEst\u00e1 colocado em risco<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3371,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1836,602,1837,5,1835],"tags":[],"class_list":["post-3369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agua-e-mineracao","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-retomadas-e-direito-a-cidade","category-soberania-alimentar","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3369"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3369\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9755,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3369\/revisions\/9755"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<!-- This website is optimized by Airlift. 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