{"id":3350,"date":"2021-06-18T19:00:33","date_gmt":"2021-06-18T22:00:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3350"},"modified":"2025-06-17T10:15:15","modified_gmt":"2025-06-17T13:15:15","slug":"apos-3-anos-retomada-mbya-guarani-de-porto-alegre-tem-acesso-a-agua-potavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3350","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 3 anos, Retomada Mbya Guarani de Porto Alegre t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

Um projeto do LAE\/UFRGS, do CIMI, do Instituto Econsci\u00eancia e da Amigos da Terra Brasil gera \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias Mbya Guarani da Ponta do Arado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesta semana fecham 3 anos desde a retomada \u00e0s terras ancestrais pelos Mbya Guarani da Ponta do Arado, ocorrida em 15 de junho de 2018. Ao longo deste per\u00edodo, as fam\u00edlias da retomada Mbya Guarani da Ponta do Arado, no bairro <\/a>Bel\u00e9m Novo, zona sul de Porto Alegre, sofreram diversos ataques por parte daqueles que se dizem donos daquelas terras e que pretendem desenvolver um empreendimento imobili\u00e1rio de luxo na regi\u00e3o para um p\u00fablico de classe A. Mesmo sob disputa, a retomada segue firme, forte e cheia de vida. Com uma enorme rede de apoio que presta solidariedade e mant\u00e9m firme a chama de esperan\u00e7a por justi\u00e7a hist\u00f3rica com os povos origin\u00e1rios destas terras. Hoje, as fam\u00edlias t\u00eam autonomia energ\u00e9tica<\/a> e \u00e1gua pot\u00e1vel gra\u00e7as a essas redes.<\/p>\n\n\n\n

Fam\u00edlias Mbya Guaran\u00ed retomaram em 2018 as terras de seus ancestrais. A regi\u00e3o do Arado Velho \u00e9 documentada com s\u00edtios arqueol\u00f3gicos datados da era pr\u00e9-colonial. Foto: Luiza Dorneles\/Amigos da Terra Brasil <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
S\u00e3o 3 anos de conviv\u00eancia com uma vizinhan\u00e7a nada amig\u00e1vel. Os seguran\u00e7as da empresa Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rio Ltda mantiveram durante esse per\u00edodo cada passo dos Mbya Guarani e seus apoiadores sob vig\u00edlia. Filmados de forma intimidadora, as fam\u00edlias tiveram barcos sabotados, foram surpreendidos com ataques a tiros<\/a> e permaneceram por um largo per\u00edodo com o direito cerceado de buscar \u00e1gua pot\u00e1vel e lenha por conta de uma cerca imposta pela administra\u00e7\u00e3o do empreendimento, que, por um per\u00edodo, chegou a ter um sensor de movimento que notificava os seguran\u00e7as caso os ind\u00edgenas cruzassem a \u00e1rea. Um trecho de 30 metros entre o rio e o limite pela cerca por 100 metros de praia. A \u00fanica forma de acessar a retomada era de barco at\u00e9 que a a\u00e7\u00e3o da empresa foi revogada pela Justi\u00e7a em janeiro de 2020, com a determina\u00e7\u00e3o de que o cercamento configura \u201cconfinamento desumano\u201d, segundo o TRF4<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro ataque da empresa Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rio\u00a0 Ltda foi tamb\u00e9m o mais vil ataque contra a natureza humana: concretar o po\u00e7o artesiano que dava acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias. A sa\u00edda foi fazer um pequeno buraco no ch\u00e3o, ou pocinho, como chamam os Mbya. Com o acesso apenas por barco, naquele momento, com um trajeto de cerca de 20 minutos e com a impossibilidade de acesso por terra para buscar \u00e1gua, este foi o caminho poss\u00edvel. Po\u00e7os foram tapados, fechados com entulho por parte dos seguran\u00e7as da empresa contratada pela Arado. Fato que gerou receio de poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o com o que poderia ter sido adicionado \u00e0 \u00e1gua, naquele momento fonte \u00fanica de acesso dos Mbya da Ponta do Arado.<\/p>\n\n\n\n
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A retomada est\u00e1 \u00e0s margens do Rio Gua\u00edba na zona sul de Porto Alegre. Foto: Luiza Dorneles\/Amigos da Terra Brasil <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
A pesquisadora do N\u00facleo de Antropologia das Sociedades Ind\u00edgenas e Tradicionais da UFRGS e apoiadora da Retomada, Carmem Guardiola, conta que: \u201cDesde o in\u00edcio da Retomada os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos direitos constitucionais ind\u00edgenas foram acionados como Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e secretarias municipais de Porto Alegre. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal garantiu nas primeiras semanas que a empresa Arado distribu\u00edsse \u00e1gua pot\u00e1vel em bombonas, mas esta a\u00e7\u00e3o durou pouco. Tamb\u00e9m foram acionados todos os\u00a0 \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, mas nada, nunca, foi feito para a chegada da \u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias da retomada. A Sesai, secretaria de sa\u00fade ind\u00edgena entregou um reservat\u00f3rio de \u00e1gua aos Mbya, mas este ficou abandonado por falta de uso, por falta de \u00e1gua, pois o Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (Dmae), sempre alegou incapacidade de levar \u00e1gua at\u00e9 o reservat\u00f3rio, em virtude do terreno alagadi\u00e7o, mas que s\u00f3 alaga em tempos de chuva\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ela relata ainda que ao longo desses 3 anos de retomada, n\u00e3o foi apenas uma vez\u00a0 que estas institui\u00e7\u00f5es foram acionadas. \u00d3rg\u00e3os respons\u00e1veis diretos pela promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos ind\u00edgenas. Nem mesmo a \u201cAudi\u00eancia P\u00fablica por Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ocorrida no ano de 2019, tamb\u00e9m n\u00e3o fez mudar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, conta Carmem.<\/p>\n\n\n\n
Agora, uma parceria do Instituto Econsci\u00eancia, Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), Laborat\u00f3rio de Etnoarqueologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul LAE\/UFRGS, da Amigos da Terra Brasil e com os\/as ind\u00edgenas da Retomada constru\u00edram um projeto para autonomia da comunidade da Ponta do Arado. O grupo implementou um sistema de tratamento da \u00e1gua do Gua\u00edba para torn\u00e1-la pot\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
**\u00c1gua limpa e segura, recurso essencial para vida<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
Fernando Campos, que \u00e9 bioconstrutor e integra a Amigos da Terra Brasil, conta que o primeiro trabalho feito foi de construir filtros para a \u00e1gua que as fam\u00edlias j\u00e1 tinham acesso vinda dos po\u00e7os cavados: \u201cna beira do Gua\u00edba, o len\u00e7ol fre\u00e1tico est\u00e1 quase no n\u00edvel do solo, ent\u00e3o qualquer buscado que se cave, vai encontrar \u00e1gua. \u00c1gua do Gua\u00edba, que est\u00e1 no solo, que tem um processo de filtragem natural\u201d. O trabalho realizado pelo Felipe Viana, do Instituto Econsci\u00eancia, construiu filtros de grande capacidade. Ele utilizou baldes com filtros que fazem a filtragem da \u00e1gua vinda dos po\u00e7os para que as fam\u00edlias tenham acesso \u00e0 \u00e1gua livre de impurezas. <\/p>\n\n\n\n
**$\"\"$** A \u00e1gua bombeada do Gua\u00edba para a caixa d’\u00e1gua, passa pelos filtros e fica dispon\u00edvel para o uso. Foto: Felipe Viana \/ Instituto Econsci\u00eancia<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\u201cDepois que a gente resolveu o trabalho da \u00e1gua filtrada, a gente foi para o problema da energia el\u00e9trica, que era o tema das placas solares, que tinha essa urg\u00eancia pelo tema da seguran\u00e7a para eles terem os celulares carregados, principalmente, porque na \u00e9poca estava acontecendo os ataques dos seguran\u00e7as\u201d, relembra Fernando. O isolamento da \u00e1rea tornou o uso de placas solares<\/a> como sa\u00edda poss\u00edvel para gerar autonomia energ\u00e9tica<\/a>. O projeto foi realizado atrav\u00e9s de campanha de solidariedade que arrecadou verba para aquisi\u00e7\u00e3o de duas placas, o que pode manter a comunica\u00e7\u00e3o da Retomada e a ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, trazendo mais seguran\u00e7a para as fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n
Fernando conta ainda que o processo de gera\u00e7\u00e3o de energia foi fundamental para o segundo passo no acesso \u00e0 \u00e1gua das fam\u00edlias com a possibilidade de bombear \u00e1gua do po\u00e7o para uma caixa d\u2018\u00e1gua. \u201cSe trabalhou com uma torre de madeira com uma caixa d’\u00e1gua alta, com uma bomba que traz a \u00e1gua do Gua\u00edba para o reservat\u00f3rio. Tem uma clora\u00e7\u00e3o na \u00e1gua e depois tem um filtro que tira o cloro e filtra a \u00e1gua de forma bastante eficiente. Ent\u00e3o, a \u00e1gua sai da caixa d’\u00e1gua, passa pelos filtros e fica dispon\u00edvel para o uso\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n
A medida busca solucionar a quest\u00e3o de acesso ao bem mais precioso e b\u00e1sico para sobreviv\u00eancia humana, como consta na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de 1949, em que o direito \u00e0 \u00e1gua foi validado em 2010. Os Direitos nela citados pertencem a todos e a cada ser humano igualmente. O Brasil, como os demais Estados signat\u00e1rios das Na\u00e7\u00f5es Unidas, tem de cumprir as normas institu\u00eddas, sob pena de serem submetidos a um tribunal penal e reparar os direitos lesados.<\/p>\n\n\n\n
No atual contexto brasileiro, sob uma pol\u00edtica de morte declarada, \u00e9 compreens\u00edvel, por\u00e9m ainda assim inaceit\u00e1vel que estas fam\u00edlias sejam ignoradas pelo Estado brasileiro em diferentes inst\u00e2ncias e que se mantenha por 3 anos sob risco de vida e privadas de acesso ao bem mais b\u00e1sico para manuten\u00e7\u00e3o da vida. Tal decis\u00e3o do Estado torna claro a quem presta servi\u00e7o: \u00e0 promessa de desenvolvimento, ao lucro. O sil\u00eancio at\u00e9 aqui de tantas autarquias acionadas sistematicamente indicam que outros direitos prevalecem sobre o direito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 vida, como o da propriedade privada e principalmente dos grandes conglomerados do poder capitalista.<\/p>\n\n\n\n
**Empreendimento retorna \u00e0 pauta<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
Uma audi\u00eancia p\u00fablica foi marcada pela prefeitura de Porto Alegre para o pr\u00f3ximo dia 7 de julho para debater a altera\u00e7\u00e3o de regime urban\u00edstico da \u00e1rea da Fazenda do Arado. A audi\u00eancia ocorrer\u00e1 em formato virtual a partir das 17h. Em 4 de junho, t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) apresentaram a proposta de altera\u00e7\u00e3o aos moradores da Regi\u00e3o de Planejamento 8, no bairro Bel\u00e9m Novo. No final de 2020, o projeto j\u00e1 havia voltado ao debate p\u00fablico<\/a> com a tentativa de avan\u00e7o do PLCL 16\/20, buscando alterar o plano diretor do munic\u00edpio e possibilitar a urbaniza\u00e7\u00e3o da Fazenda Arado Velho. O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16\/20<\/a> foi uma proposta apresentada pelo vereador Wambert Di Lorenzo (PTB), ao apagar das luzes de seu mandato, em pleno per\u00edodo eleitoral. O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal, em 17 de dezembro de 2020, mas foi vetado pelo, agora, prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) por entender que o PLCL continha v\u00edcio de origem, uma vez que altera\u00e7\u00f5es de regime urban\u00edstico seriam de prerrogativa do Poder Executivo municipal. Agora, o Executivo busca apresentar um novo projeto. <\/p>\n\n\n\n
Se aprovada a altera\u00e7\u00e3o do plano diretor do munic\u00edpio, a Fazenda Arado Velho de 426 hectares ir\u00e1 se transformar em um bairro planejado para quase 8 mil pessoas. Projeto esse que afetar\u00e1 diretamente a Retomada da Ponta do Arado, bem como a Aldeia Pind\u00f3 Poty, do bairro Lami, que luta para preservar suas terras.<\/p>\n\n\n\n
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Mapa explica o projeto proposto para a \u00e1rea da Fazenda do Arado. Fonte: Projeto Preserva Arado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Viemos denunciando os impactos negativos que este projeto trar\u00e1 como as investiga\u00e7\u00f5es que seguem ocorrendo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es apresentadas no EIA\/Rima \u2014 que levaram ao arquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 780\/2015 que, hoje, est\u00e1 na justi\u00e7a (Processo no: 001\/1.17.0011746-8) sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Delegacia do Meio Ambiente da Pol\u00edcia Civil (Dema) por identificarem inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) apresentado pela empresa \u2014, al\u00e9m da falta de di\u00e1logo com os moradores da regi\u00e3o, das problem\u00e1ticas ambientais que o empreendimento pode trazer, do atropelo da realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia em formato virtual e, especialmente, da falta de um posicionamento da Funai sobre a Retomada Mbya Guaran\u00ed da Ponta do Arado, j\u00e1 tendo sido declarada a exist\u00eancia de bens arqueol\u00f3gicos relacionados com a etnia Guaran\u00ed <\/a> na \u00e1rea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um projeto do LAE\/UFRGS, do CIMI, do Instituto Econsci\u00eancia e da Amigos da Terra Brasil gera \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias Mbya Guarani da Ponta do Arado Nesta semana fecham 3 anos desde a retomada \u00e0s terras ancestrais pelos Mbya Guarani da Ponta do Arado, ocorrida em 15 de junho de 2018. Ao longo deste per\u00edodo, as fam\u00edlias da retomada Mbya Guarani da Ponta do Arado, no bairro Bel\u00e9m Novo, zona sul de Porto Alegre, sofreram diversos ataques por parte daqueles que se dizem donos daquelas terras e que pretendem desenvolver um empreendimento imobili\u00e1rio de luxo na regi\u00e3o para um p\u00fablico de classe A. Mesmo sob disputa, a retomada segue firme, forte e cheia de vida. Com uma enorme rede de apoio que presta solidariedade e mant\u00e9m firme a chama de esperan\u00e7a por justi\u00e7a hist\u00f3rica com os povos origin\u00e1rios destas terras. Hoje, as fam\u00edlias t\u00eam autonomia energ\u00e9tica e \u00e1gua pot\u00e1vel gra\u00e7as a essas redes. S\u00e3o 3 anos de conviv\u00eancia com uma vizinhan\u00e7a nada amig\u00e1vel. Os seguran\u00e7as da empresa Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rio Ltda mantiveram durante esse per\u00edodo cada passo dos Mbya Guarani e seus apoiadores sob vig\u00edlia. Filmados de forma intimidadora, as fam\u00edlias tiveram barcos sabotados, foram surpreendidos com ataques a tiros e permaneceram por um largo per\u00edodo com o direito cerceado de buscar \u00e1gua pot\u00e1vel e lenha por conta de uma cerca imposta pela administra\u00e7\u00e3o do empreendimento, que, por um per\u00edodo, chegou a ter um sensor de movimento que notificava os seguran\u00e7as caso os ind\u00edgenas cruzassem a \u00e1rea. Um trecho de 30 metros entre o rio e o limite pela cerca por 100 metros de praia. A \u00fanica forma de acessar a retomada era de barco at\u00e9 que a a\u00e7\u00e3o da empresa foi revogada pela Justi\u00e7a em janeiro de 2020, com a determina\u00e7\u00e3o de que o cercamento configura \u201cconfinamento desumano\u201d, segundo o TRF4. O primeiro ataque da empresa Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rio\u00a0 Ltda foi tamb\u00e9m o mais vil ataque contra a natureza humana: concretar o po\u00e7o artesiano que dava acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias. A sa\u00edda foi fazer um pequeno buraco no ch\u00e3o, ou pocinho, como chamam os Mbya. Com o acesso apenas por barco, naquele momento, com um trajeto de cerca de 20 minutos e com a impossibilidade de acesso por terra para buscar \u00e1gua, este foi o caminho poss\u00edvel. Po\u00e7os foram tapados, fechados com entulho por parte dos seguran\u00e7as da empresa contratada pela Arado. Fato que gerou receio de poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o com o que poderia ter sido adicionado \u00e0 \u00e1gua, naquele momento fonte \u00fanica de acesso dos Mbya da Ponta do Arado. A pesquisadora do N\u00facleo de Antropologia das Sociedades Ind\u00edgenas e Tradicionais da UFRGS e apoiadora da Retomada, Carmem Guardiola, conta que: \u201cDesde o in\u00edcio da Retomada os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos direitos constitucionais ind\u00edgenas foram acionados como Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e secretarias municipais de Porto Alegre. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal garantiu nas primeiras semanas que a empresa Arado distribu\u00edsse \u00e1gua pot\u00e1vel em bombonas, mas esta a\u00e7\u00e3o durou pouco. Tamb\u00e9m foram acionados todos os\u00a0 \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, mas nada, nunca, foi feito para a chegada da \u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias da retomada. A Sesai, secretaria de sa\u00fade ind\u00edgena entregou um reservat\u00f3rio de \u00e1gua aos Mbya, mas este ficou abandonado por falta de uso, por falta de \u00e1gua, pois o Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (Dmae), sempre alegou incapacidade de levar \u00e1gua at\u00e9 o reservat\u00f3rio, em virtude do terreno alagadi\u00e7o, mas que s\u00f3 alaga em tempos de chuva\u201d. Ela relata ainda que ao longo desses 3 anos de retomada, n\u00e3o foi apenas uma vez\u00a0 que estas institui\u00e7\u00f5es foram acionadas. \u00d3rg\u00e3os respons\u00e1veis diretos pela promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos ind\u00edgenas. Nem mesmo a \u201cAudi\u00eancia P\u00fablica por Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ocorrida no ano de 2019, tamb\u00e9m n\u00e3o fez mudar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, conta Carmem. Agora, uma parceria do Instituto Econsci\u00eancia, Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), Laborat\u00f3rio de Etnoarqueologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul LAE\/UFRGS, da Amigos da Terra Brasil e com os\/as ind\u00edgenas da Retomada constru\u00edram um projeto para autonomia da comunidade da Ponta do Arado. O grupo implementou um sistema de tratamento da \u00e1gua do Gua\u00edba para torn\u00e1-la pot\u00e1vel. \u00c1gua limpa e segura, recurso essencial para vida Fernando Campos, que \u00e9 bioconstrutor e integra a Amigos da Terra Brasil, conta que o primeiro trabalho feito foi de construir filtros para a \u00e1gua que as fam\u00edlias j\u00e1 tinham acesso vinda dos po\u00e7os cavados: \u201cna beira do Gua\u00edba, o len\u00e7ol fre\u00e1tico est\u00e1 quase no n\u00edvel do solo, ent\u00e3o qualquer buscado que se cave, vai encontrar \u00e1gua. \u00c1gua do Gua\u00edba, que est\u00e1 no solo, que tem um processo de filtragem natural\u201d. O trabalho realizado pelo Felipe Viana, do Instituto Econsci\u00eancia, construiu filtros de grande capacidade. Ele utilizou baldes com filtros que fazem a filtragem da \u00e1gua vinda dos po\u00e7os para que as fam\u00edlias tenham acesso \u00e0 \u00e1gua livre de impurezas. \u201cDepois que a gente resolveu o trabalho da \u00e1gua filtrada, a gente foi para o problema da energia el\u00e9trica, que era o tema das placas solares, que tinha essa urg\u00eancia pelo tema da seguran\u00e7a para eles terem os celulares carregados, principalmente, porque na \u00e9poca estava acontecendo os ataques dos seguran\u00e7as\u201d, relembra Fernando. O isolamento da \u00e1rea tornou o uso de placas solares como sa\u00edda poss\u00edvel para gerar autonomia energ\u00e9tica. O projeto foi realizado atrav\u00e9s de campanha de solidariedade que arrecadou verba para aquisi\u00e7\u00e3o de duas placas, o que pode manter a comunica\u00e7\u00e3o da Retomada e a ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, trazendo mais seguran\u00e7a para as fam\u00edlias. Fernando conta ainda que o processo de gera\u00e7\u00e3o de energia foi fundamental para o segundo passo no acesso \u00e0 \u00e1gua das fam\u00edlias com a possibilidade de bombear \u00e1gua do po\u00e7o para uma caixa d\u2018\u00e1gua. \u201cSe trabalhou com uma torre de madeira com uma caixa d’\u00e1gua alta, com uma bomba que traz a \u00e1gua do Gua\u00edba para o reservat\u00f3rio. 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Fam\u00edlias Mbya Guaran\u00ed retomaram em 2018 as terras de seus ancestrais. A regi\u00e3o do Arado Velho \u00e9 documentada com s\u00edtios arqueol\u00f3gicos datados da era pr\u00e9-colonial. Foto: Luiza Dorneles\/Amigos da Terra Brasil <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
S\u00e3o 3 anos de conviv\u00eancia com uma vizinhan\u00e7a nada amig\u00e1vel. Os seguran\u00e7as da empresa Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rio Ltda mantiveram durante esse per\u00edodo cada passo dos Mbya Guarani e seus apoiadores sob vig\u00edlia. Filmados de forma intimidadora, as fam\u00edlias tiveram barcos sabotados, foram surpreendidos com ataques a tiros<\/a> e permaneceram por um largo per\u00edodo com o direito cerceado de buscar \u00e1gua pot\u00e1vel e lenha por conta de uma cerca imposta pela administra\u00e7\u00e3o do empreendimento, que, por um per\u00edodo, chegou a ter um sensor de movimento que notificava os seguran\u00e7as caso os ind\u00edgenas cruzassem a \u00e1rea. Um trecho de 30 metros entre o rio e o limite pela cerca por 100 metros de praia. A \u00fanica forma de acessar a retomada era de barco at\u00e9 que a a\u00e7\u00e3o da empresa foi revogada pela Justi\u00e7a em janeiro de 2020, com a determina\u00e7\u00e3o de que o cercamento configura \u201cconfinamento desumano\u201d, segundo o TRF4<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro ataque da empresa Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rio\u00a0 Ltda foi tamb\u00e9m o mais vil ataque contra a natureza humana: concretar o po\u00e7o artesiano que dava acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias. A sa\u00edda foi fazer um pequeno buraco no ch\u00e3o, ou pocinho, como chamam os Mbya. Com o acesso apenas por barco, naquele momento, com um trajeto de cerca de 20 minutos e com a impossibilidade de acesso por terra para buscar \u00e1gua, este foi o caminho poss\u00edvel. Po\u00e7os foram tapados, fechados com entulho por parte dos seguran\u00e7as da empresa contratada pela Arado. Fato que gerou receio de poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o com o que poderia ter sido adicionado \u00e0 \u00e1gua, naquele momento fonte \u00fanica de acesso dos Mbya da Ponta do Arado.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
A retomada est\u00e1 \u00e0s margens do Rio Gua\u00edba na zona sul de Porto Alegre. Foto: Luiza Dorneles\/Amigos da Terra Brasil <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
A pesquisadora do N\u00facleo de Antropologia das Sociedades Ind\u00edgenas e Tradicionais da UFRGS e apoiadora da Retomada, Carmem Guardiola, conta que: \u201cDesde o in\u00edcio da Retomada os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos direitos constitucionais ind\u00edgenas foram acionados como Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e secretarias municipais de Porto Alegre. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal garantiu nas primeiras semanas que a empresa Arado distribu\u00edsse \u00e1gua pot\u00e1vel em bombonas, mas esta a\u00e7\u00e3o durou pouco. Tamb\u00e9m foram acionados todos os\u00a0 \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, mas nada, nunca, foi feito para a chegada da \u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias da retomada. A Sesai, secretaria de sa\u00fade ind\u00edgena entregou um reservat\u00f3rio de \u00e1gua aos Mbya, mas este ficou abandonado por falta de uso, por falta de \u00e1gua, pois o Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (Dmae), sempre alegou incapacidade de levar \u00e1gua at\u00e9 o reservat\u00f3rio, em virtude do terreno alagadi\u00e7o, mas que s\u00f3 alaga em tempos de chuva\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ela relata ainda que ao longo desses 3 anos de retomada, n\u00e3o foi apenas uma vez\u00a0 que estas institui\u00e7\u00f5es foram acionadas. \u00d3rg\u00e3os respons\u00e1veis diretos pela promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos ind\u00edgenas. Nem mesmo a \u201cAudi\u00eancia P\u00fablica por Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ocorrida no ano de 2019, tamb\u00e9m n\u00e3o fez mudar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, conta Carmem.<\/p>\n\n\n\n
Agora, uma parceria do Instituto Econsci\u00eancia, Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), Laborat\u00f3rio de Etnoarqueologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul LAE\/UFRGS, da Amigos da Terra Brasil e com os\/as ind\u00edgenas da Retomada constru\u00edram um projeto para autonomia da comunidade da Ponta do Arado. O grupo implementou um sistema de tratamento da \u00e1gua do Gua\u00edba para torn\u00e1-la pot\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
**\u00c1gua limpa e segura, recurso essencial para vida<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
Fernando Campos, que \u00e9 bioconstrutor e integra a Amigos da Terra Brasil, conta que o primeiro trabalho feito foi de construir filtros para a \u00e1gua que as fam\u00edlias j\u00e1 tinham acesso vinda dos po\u00e7os cavados: \u201cna beira do Gua\u00edba, o len\u00e7ol fre\u00e1tico est\u00e1 quase no n\u00edvel do solo, ent\u00e3o qualquer buscado que se cave, vai encontrar \u00e1gua. \u00c1gua do Gua\u00edba, que est\u00e1 no solo, que tem um processo de filtragem natural\u201d. O trabalho realizado pelo Felipe Viana, do Instituto Econsci\u00eancia, construiu filtros de grande capacidade. Ele utilizou baldes com filtros que fazem a filtragem da \u00e1gua vinda dos po\u00e7os para que as fam\u00edlias tenham acesso \u00e0 \u00e1gua livre de impurezas. <\/p>\n\n\n\n
**$\"\"$** A \u00e1gua bombeada do Gua\u00edba para a caixa d’\u00e1gua, passa pelos filtros e fica dispon\u00edvel para o uso. Foto: Felipe Viana \/ Instituto Econsci\u00eancia<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\u201cDepois que a gente resolveu o trabalho da \u00e1gua filtrada, a gente foi para o problema da energia el\u00e9trica, que era o tema das placas solares, que tinha essa urg\u00eancia pelo tema da seguran\u00e7a para eles terem os celulares carregados, principalmente, porque na \u00e9poca estava acontecendo os ataques dos seguran\u00e7as\u201d, relembra Fernando. O isolamento da \u00e1rea tornou o uso de placas solares<\/a> como sa\u00edda poss\u00edvel para gerar autonomia energ\u00e9tica<\/a>. O projeto foi realizado atrav\u00e9s de campanha de solidariedade que arrecadou verba para aquisi\u00e7\u00e3o de duas placas, o que pode manter a comunica\u00e7\u00e3o da Retomada e a ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, trazendo mais seguran\u00e7a para as fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n
Fernando conta ainda que o processo de gera\u00e7\u00e3o de energia foi fundamental para o segundo passo no acesso \u00e0 \u00e1gua das fam\u00edlias com a possibilidade de bombear \u00e1gua do po\u00e7o para uma caixa d\u2018\u00e1gua. \u201cSe trabalhou com uma torre de madeira com uma caixa d’\u00e1gua alta, com uma bomba que traz a \u00e1gua do Gua\u00edba para o reservat\u00f3rio. Tem uma clora\u00e7\u00e3o na \u00e1gua e depois tem um filtro que tira o cloro e filtra a \u00e1gua de forma bastante eficiente. Ent\u00e3o, a \u00e1gua sai da caixa d’\u00e1gua, passa pelos filtros e fica dispon\u00edvel para o uso\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n
A medida busca solucionar a quest\u00e3o de acesso ao bem mais precioso e b\u00e1sico para sobreviv\u00eancia humana, como consta na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de 1949, em que o direito \u00e0 \u00e1gua foi validado em 2010. Os Direitos nela citados pertencem a todos e a cada ser humano igualmente. O Brasil, como os demais Estados signat\u00e1rios das Na\u00e7\u00f5es Unidas, tem de cumprir as normas institu\u00eddas, sob pena de serem submetidos a um tribunal penal e reparar os direitos lesados.<\/p>\n\n\n\n
No atual contexto brasileiro, sob uma pol\u00edtica de morte declarada, \u00e9 compreens\u00edvel, por\u00e9m ainda assim inaceit\u00e1vel que estas fam\u00edlias sejam ignoradas pelo Estado brasileiro em diferentes inst\u00e2ncias e que se mantenha por 3 anos sob risco de vida e privadas de acesso ao bem mais b\u00e1sico para manuten\u00e7\u00e3o da vida. Tal decis\u00e3o do Estado torna claro a quem presta servi\u00e7o: \u00e0 promessa de desenvolvimento, ao lucro. O sil\u00eancio at\u00e9 aqui de tantas autarquias acionadas sistematicamente indicam que outros direitos prevalecem sobre o direito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 vida, como o da propriedade privada e principalmente dos grandes conglomerados do poder capitalista.<\/p>\n\n\n\n
**Empreendimento retorna \u00e0 pauta<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
Uma audi\u00eancia p\u00fablica foi marcada pela prefeitura de Porto Alegre para o pr\u00f3ximo dia 7 de julho para debater a altera\u00e7\u00e3o de regime urban\u00edstico da \u00e1rea da Fazenda do Arado. A audi\u00eancia ocorrer\u00e1 em formato virtual a partir das 17h. Em 4 de junho, t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) apresentaram a proposta de altera\u00e7\u00e3o aos moradores da Regi\u00e3o de Planejamento 8, no bairro Bel\u00e9m Novo. No final de 2020, o projeto j\u00e1 havia voltado ao debate p\u00fablico<\/a> com a tentativa de avan\u00e7o do PLCL 16\/20, buscando alterar o plano diretor do munic\u00edpio e possibilitar a urbaniza\u00e7\u00e3o da Fazenda Arado Velho. O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16\/20<\/a> foi uma proposta apresentada pelo vereador Wambert Di Lorenzo (PTB), ao apagar das luzes de seu mandato, em pleno per\u00edodo eleitoral. O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal, em 17 de dezembro de 2020, mas foi vetado pelo, agora, prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) por entender que o PLCL continha v\u00edcio de origem, uma vez que altera\u00e7\u00f5es de regime urban\u00edstico seriam de prerrogativa do Poder Executivo municipal. Agora, o Executivo busca apresentar um novo projeto. <\/p>\n\n\n\n
Se aprovada a altera\u00e7\u00e3o do plano diretor do munic\u00edpio, a Fazenda Arado Velho de 426 hectares ir\u00e1 se transformar em um bairro planejado para quase 8 mil pessoas. Projeto esse que afetar\u00e1 diretamente a Retomada da Ponta do Arado, bem como a Aldeia Pind\u00f3 Poty, do bairro Lami, que luta para preservar suas terras.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Mapa explica o projeto proposto para a \u00e1rea da Fazenda do Arado. Fonte: Projeto Preserva Arado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Viemos denunciando os impactos negativos que este projeto trar\u00e1 como as investiga\u00e7\u00f5es que seguem ocorrendo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es apresentadas no EIA\/Rima \u2014 que levaram ao arquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 780\/2015 que, hoje, est\u00e1 na justi\u00e7a (Processo no: 001\/1.17.0011746-8) sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Delegacia do Meio Ambiente da Pol\u00edcia Civil (Dema) por identificarem inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) apresentado pela empresa \u2014, al\u00e9m da falta de di\u00e1logo com os moradores da regi\u00e3o, das problem\u00e1ticas ambientais que o empreendimento pode trazer, do atropelo da realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia em formato virtual e, especialmente, da falta de um posicionamento da Funai sobre a Retomada Mbya Guaran\u00ed da Ponta do Arado, j\u00e1 tendo sido declarada a exist\u00eancia de bens arqueol\u00f3gicos relacionados com a etnia Guaran\u00ed <\/a> na \u00e1rea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um projeto do LAE\/UFRGS, do CIMI, do Instituto Econsci\u00eancia e da Amigos da Terra Brasil gera \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias Mbya Guarani da Ponta do Arado Nesta semana fecham 3 anos desde a retomada \u00e0s terras ancestrais pelos Mbya Guarani da Ponta do Arado, ocorrida em 15 de junho de 2018. Ao longo deste per\u00edodo, as fam\u00edlias da retomada Mbya Guarani da Ponta do Arado, no bairro Bel\u00e9m Novo, zona sul de Porto Alegre, sofreram diversos ataques por parte daqueles que se dizem donos daquelas terras e que pretendem desenvolver um empreendimento imobili\u00e1rio de luxo na regi\u00e3o para um p\u00fablico de classe A. Mesmo sob disputa, a retomada segue firme, forte e cheia de vida. Com uma enorme rede de apoio que presta solidariedade e mant\u00e9m firme a chama de esperan\u00e7a por justi\u00e7a hist\u00f3rica com os povos origin\u00e1rios destas terras. Hoje, as fam\u00edlias t\u00eam autonomia energ\u00e9tica e \u00e1gua pot\u00e1vel gra\u00e7as a essas redes. S\u00e3o 3 anos de conviv\u00eancia com uma vizinhan\u00e7a nada amig\u00e1vel. Os seguran\u00e7as da empresa Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rio Ltda mantiveram durante esse per\u00edodo cada passo dos Mbya Guarani e seus apoiadores sob vig\u00edlia. Filmados de forma intimidadora, as fam\u00edlias tiveram barcos sabotados, foram surpreendidos com ataques a tiros e permaneceram por um largo per\u00edodo com o direito cerceado de buscar \u00e1gua pot\u00e1vel e lenha por conta de uma cerca imposta pela administra\u00e7\u00e3o do empreendimento, que, por um per\u00edodo, chegou a ter um sensor de movimento que notificava os seguran\u00e7as caso os ind\u00edgenas cruzassem a \u00e1rea. Um trecho de 30 metros entre o rio e o limite pela cerca por 100 metros de praia. A \u00fanica forma de acessar a retomada era de barco at\u00e9 que a a\u00e7\u00e3o da empresa foi revogada pela Justi\u00e7a em janeiro de 2020, com a determina\u00e7\u00e3o de que o cercamento configura \u201cconfinamento desumano\u201d, segundo o TRF4. O primeiro ataque da empresa Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rio\u00a0 Ltda foi tamb\u00e9m o mais vil ataque contra a natureza humana: concretar o po\u00e7o artesiano que dava acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias. A sa\u00edda foi fazer um pequeno buraco no ch\u00e3o, ou pocinho, como chamam os Mbya. Com o acesso apenas por barco, naquele momento, com um trajeto de cerca de 20 minutos e com a impossibilidade de acesso por terra para buscar \u00e1gua, este foi o caminho poss\u00edvel. Po\u00e7os foram tapados, fechados com entulho por parte dos seguran\u00e7as da empresa contratada pela Arado. Fato que gerou receio de poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o com o que poderia ter sido adicionado \u00e0 \u00e1gua, naquele momento fonte \u00fanica de acesso dos Mbya da Ponta do Arado. A pesquisadora do N\u00facleo de Antropologia das Sociedades Ind\u00edgenas e Tradicionais da UFRGS e apoiadora da Retomada, Carmem Guardiola, conta que: \u201cDesde o in\u00edcio da Retomada os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos direitos constitucionais ind\u00edgenas foram acionados como Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e secretarias municipais de Porto Alegre. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal garantiu nas primeiras semanas que a empresa Arado distribu\u00edsse \u00e1gua pot\u00e1vel em bombonas, mas esta a\u00e7\u00e3o durou pouco. Tamb\u00e9m foram acionados todos os\u00a0 \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, mas nada, nunca, foi feito para a chegada da \u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias da retomada. A Sesai, secretaria de sa\u00fade ind\u00edgena entregou um reservat\u00f3rio de \u00e1gua aos Mbya, mas este ficou abandonado por falta de uso, por falta de \u00e1gua, pois o Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (Dmae), sempre alegou incapacidade de levar \u00e1gua at\u00e9 o reservat\u00f3rio, em virtude do terreno alagadi\u00e7o, mas que s\u00f3 alaga em tempos de chuva\u201d. Ela relata ainda que ao longo desses 3 anos de retomada, n\u00e3o foi apenas uma vez\u00a0 que estas institui\u00e7\u00f5es foram acionadas. \u00d3rg\u00e3os respons\u00e1veis diretos pela promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos ind\u00edgenas. Nem mesmo a \u201cAudi\u00eancia P\u00fablica por Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ocorrida no ano de 2019, tamb\u00e9m n\u00e3o fez mudar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, conta Carmem. Agora, uma parceria do Instituto Econsci\u00eancia, Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), Laborat\u00f3rio de Etnoarqueologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul LAE\/UFRGS, da Amigos da Terra Brasil e com os\/as ind\u00edgenas da Retomada constru\u00edram um projeto para autonomia da comunidade da Ponta do Arado. O grupo implementou um sistema de tratamento da \u00e1gua do Gua\u00edba para torn\u00e1-la pot\u00e1vel. \u00c1gua limpa e segura, recurso essencial para vida Fernando Campos, que \u00e9 bioconstrutor e integra a Amigos da Terra Brasil, conta que o primeiro trabalho feito foi de construir filtros para a \u00e1gua que as fam\u00edlias j\u00e1 tinham acesso vinda dos po\u00e7os cavados: \u201cna beira do Gua\u00edba, o len\u00e7ol fre\u00e1tico est\u00e1 quase no n\u00edvel do solo, ent\u00e3o qualquer buscado que se cave, vai encontrar \u00e1gua. \u00c1gua do Gua\u00edba, que est\u00e1 no solo, que tem um processo de filtragem natural\u201d. O trabalho realizado pelo Felipe Viana, do Instituto Econsci\u00eancia, construiu filtros de grande capacidade. Ele utilizou baldes com filtros que fazem a filtragem da \u00e1gua vinda dos po\u00e7os para que as fam\u00edlias tenham acesso \u00e0 \u00e1gua livre de impurezas. \u201cDepois que a gente resolveu o trabalho da \u00e1gua filtrada, a gente foi para o problema da energia el\u00e9trica, que era o tema das placas solares, que tinha essa urg\u00eancia pelo tema da seguran\u00e7a para eles terem os celulares carregados, principalmente, porque na \u00e9poca estava acontecendo os ataques dos seguran\u00e7as\u201d, relembra Fernando. O isolamento da \u00e1rea tornou o uso de placas solares como sa\u00edda poss\u00edvel para gerar autonomia energ\u00e9tica. O projeto foi realizado atrav\u00e9s de campanha de solidariedade que arrecadou verba para aquisi\u00e7\u00e3o de duas placas, o que pode manter a comunica\u00e7\u00e3o da Retomada e a ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, trazendo mais seguran\u00e7a para as fam\u00edlias. Fernando conta ainda que o processo de gera\u00e7\u00e3o de energia foi fundamental para o segundo passo no acesso \u00e0 \u00e1gua das fam\u00edlias com a possibilidade de bombear \u00e1gua do po\u00e7o para uma caixa d\u2018\u00e1gua. \u201cSe trabalhou com uma torre de madeira com uma caixa d’\u00e1gua alta, com uma bomba que traz a \u00e1gua do Gua\u00edba para o reservat\u00f3rio. Tem uma clora\u00e7\u00e3o na \u00e1gua e depois tem um filtro que tira o cloro e filtra a \u00e1gua de<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3351,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1836,600,602,1837,1835],"tags":[],"class_list":["post-3350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agua-e-mineracao","category-antirracismo","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-retomadas-e-direito-a-cidade","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3350"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3350\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9758,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3350\/revisions\/9758"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}