{"id":3267,"date":"2021-06-09T16:09:04","date_gmt":"2021-06-09T19:09:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3267"},"modified":"2025-06-17T10:17:14","modified_gmt":"2025-06-17T13:17:14","slug":"o-avanco-da-megamineracao-e-a-concentracao-de-riqueza-contra-a-vida-e-os-bens-comuns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3267","title":{"rendered":"O avan\u00e7o da megaminera\u00e7\u00e3o e a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza contra a vida e os bens comuns"},"content":{"rendered":"\n<p><p style=\"text-align:justify\">A publica\u00e7\u00e3o &#8220;<strong>Do campo \u00e0 cidade: hist\u00f3rias de luta pelo direito dos povos \u00e0 terra e \u00e0 vida<\/strong>&#8221; explica como o Rio Grande do Sul vem se tornando o novo territ\u00f3rio na mira da minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Existem dezenas de projetos que, caso aprovados, tornariam o estado o terceiro do Brasil com maior atividade miner\u00e1ria.<\/p><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Ao tempo que avan\u00e7am megaprojetos com potenciais impactos para comunidades e bens comuns, dezenas de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos populares se articulam para combater de frente a instala\u00e7\u00e3o dos projetos extrativos.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Para Charles Trocate, membro da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MAM (Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o), a quantidade crescente de pedidos de pesquisa, de lavra e de investimentos em minera\u00e7\u00e3o se explica de modo geral por tr\u00eas fen\u00f4menos na minera\u00e7\u00e3o no mundo atualmente: \u201co primeiro \u00e9 que os capitalistas t\u00eam ganho muito dinheiro com o resseguro [o seguro das seguradoras] dos investimentos; segundo, \u00e9 que no modo cl\u00e1ssico o capitalista s\u00f3 obtinha a mais-valia do seu investimento quando o min\u00e9rio tinha se transformado em produto, e esse produto tinha sido vendido. Com a financeiriza\u00e7\u00e3o da economia, os minerais arrancados da terra cumprem a mais-valia para o capitalista na forma de arranc\u00e1-lo da terra e na forma de transporte, ou seja, tem alguns minerais que nunca virar\u00e3o produtos, ficar\u00e3o armazenados em algum lugar do globo, tamb\u00e9m cumprindo mais-valia\u201d, explica Trocate.<\/p>\n\n\n\n<p><p style=\"text-align:justify\">O terceiro elemento, segundo o integrante da coordena\u00e7\u00e3o do MAM, refere-se aos agentes intermedi\u00e1rios: \u201ca precifica\u00e7\u00e3o da natureza no caso das commodities minerais tem seus agentes intermedi\u00e1rios, que s\u00e3o aqueles que fazem empr\u00e9stimos para as grandes empresas de minera\u00e7\u00e3o, os que ajudam a determinar o valor da commodity, como grandes bancos que fazem parte dessa cadeia global de produ\u00e7\u00e3o mineral\u201d.<\/p><\/p>\n\n\n\n<p><p style=\"text-align:justify\">Somam-se ainda \u00e0s press\u00f5es do mercado para a expans\u00e3o da megaminera\u00e7\u00e3o no Brasil, o fato de um acordo comercial negociado entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul, ainda n\u00e3o ratificado, conter previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para aumentar ainda mais as exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rio bruto para o continente europeu.<\/p><\/p>\n\n\n\n<p><strong><br \/> Megaprojetos no Rio Grande do Sul (RS) <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><p style=\"text-align:justify\">Os grandes projetos de minera\u00e7\u00e3o que v\u00eam sendo combatidos pela popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha seguem um dos elementos b\u00e1sicos do roteiro dos megaempreendimentos extrativos no Sul Global: sem participa\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo nem, muito menos, consulta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas.<\/p><\/p>\n\n\n\n<p><p style=\"text-align:justify\">Na cidade de Ca\u00e7apava do Sul, a Nexa (do Grupo Votorantim) pretende extrair metais pesados como chumbo, zinco e cobre \u00e0s margens do Rio Camaqu\u00e3. Caso seja instalada, a mina da Nexa consumiria 150 metros c\u00fabicos de \u00e1gua do Camaqu\u00e3 a cada hora de atividade. Atualmente, gra\u00e7as \u00e0 resist\u00eancia dos moradores da regi\u00e3o o projeto n\u00e3o obteve licenciamento, mas a amea\u00e7a continua j\u00e1 que a empresa possui diversos processos protocolados na ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o). Segundo a ANM, s\u00f3 no estado do Rio Grande do Sul, a mineradora possui cerca de 280 processos em andamento, v\u00e1rios j\u00e1 em fase de autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa.<\/p><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Em Lavras do Sul, o projeto Tr\u00eas Estradas, da empresa \u00c1guia Fertilizantes S.A., pretende minerar jazida de fosfato em \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 cidade de Dom Pedrito. O min\u00e9rio \u00e9 de interesse das gigantes do agroneg\u00f3cio como a Bunge, que j\u00e1 teve minas e fosfateiras vetadas pela Justi\u00e7a Federal, como no caso de Anit\u00e1polis, em Santa Catarina. A regi\u00e3o das \u201cTr\u00eas Estradas\u201d \u00e9 uma das mais preservadas do bioma Pampa. A pecu\u00e1ria familiar \u00e9 a principal fonte de renda das pequenas fazendas que ocupam o local h\u00e1 centenas de anos. Com projetos controversos \u2013 a empresa enviou diferentes vers\u00f5es para serem licenciadas, a \u00c1guia prev\u00ea instalar uma barragem de rejeitos duas vezes maior que a da empresa Vale em Brumadinho, no estado de Minas Gerais (<a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2019\/01\/28\/brumadinho-mg-o-crime-se-repete\/\">esta barragem rompeu em 2019 matando mais de 270 pessoas soterradas, al\u00e9m de destruir parte da cidade e do meio ambiente<\/a>). <\/p>\n\n\n\n<p><p style=\"text-align:justify\">Em caso de rompimento, os rejeitos poderiam chegar ao Uruguai, criando um imbr\u00f3glio internacional, passando pelo munic\u00edpio de Ros\u00e1rio do Sul e pela famosa Praia das Areias Brancas. Ainda assim, os estudos da empresa n\u00e3o previam os impactos de um poss\u00edvel vazamento da barragem. O CEDH-RS (Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul) recomendou \u00e0 FEPAM (Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico do governo do estado do Rio Grande do Sul) anular a licen\u00e7a pr\u00e9via concedida ao projeto, levando em considera\u00e7\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa que documentou danos irrepar\u00e1veis para o territ\u00f3rio e para a comunidade tradicional de pecuaristas familiares da regi\u00e3o. Um laudo pericial antropol\u00f3gico, solicitado pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), reconhece que pecuaristas familiares que vivem na \u00e1rea de influ\u00eancia configuram uma comunidade tradicional, com um modo de vida \u00fanico.<\/p><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">O Projeto Retiro de minera\u00e7\u00e3o de tit\u00e2nio, da empresa Rio Grande Minera\u00e7\u00e3o S.A., uma repagina\u00e7\u00e3o de projetos similares como o Bujuru apresentado em 2000 no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, havia sofrido uma derrota imposta pela mobiliza\u00e7\u00e3o de agricultores e pescadores da regi\u00e3o, que conseguiram alterar o Plano Diretor para proibir grandes projetos de minera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. No entanto, o plano n\u00e3o tem efeito retroativo, portanto a Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, ligado ao governo federal) em 2017, continua em vig\u00eancia, e a empresa pode entrar com pedido de Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o a qualquer momento. A LP vence nesse m\u00eas de junho.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">J\u00e1 o projeto Mina Gua\u00edba, da empresa Copelmi, que pretende instalar a maior mina de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto do Brasil, e uma das maiores da Am\u00e9rica Latina, entre os munic\u00edpios de Eldorado do Sul e Charqueadas, a 16 km do centro da capital Porto Alegre, n\u00e3o avan\u00e7ou no \u00faltimo per\u00edodo, tamb\u00e9m gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o do CCM-RS (Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no estado Rio Grande do Sul). O <a href=\"http:\/\/ https:\/\/rsemrisco.files.wordpress.com\/2019\/12\/painel-mina-guaicc81ba_digital_150-1.pdf\">estudo realizado por um painel de especialistas do CCM-RS e enviado \u00e0 FEPAM<\/a>, respons\u00e1vel pelo licenciamento, fez com que o \u00f3rg\u00e3o solicitasse mais de 100 novas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa.<br \/>Tamb\u00e9m existem diversas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para impedir o avan\u00e7o do projeto. Entre elas, h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o que exige a realiza\u00e7\u00e3o de consulta livre, pr\u00e9via e informada a duas aldeias Mbya Guarani que seriam impactadas pelo projeto.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Os povos ind\u00edgenas, assim como quilombolas e comunidades tradicionais do Pampa t\u00eam, (garantida pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT [Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho], ratificada pelo Brasil e j\u00e1 internalizada no ordenamento jur\u00eddico nacional), o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios protocolos de consulta e ao consentimento, ou n\u00e3o, para a implementa\u00e7\u00e3o de empreendimentos que afetem seus territ\u00f3rios. No m\u00eas de abril, o deputado federal ga\u00facho anti- indigenista Alceu Moreira (MDB) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 177\/2021) que \u201cautoriza ao Presidente da Rep\u00fablica para denunciar a Conven\u00e7\u00e3o 169\u201d. A rede de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e centenas de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais brasileiros <a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSeh1hSqW03u3AbYG4x1YMAN7PyQVUW-GmBK1ce_l6BUDiGCPg\/viewform\">est\u00e3o se articulando em rep\u00fadio \u00e0 proposta<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">O CCM-RS tamb\u00e9m vem denunciando um outro projeto da Copelmi que est\u00e1 em processo de licenciamento ambiental no Ibama: o projeto da Usina Termel\u00e9trica &#8211; UTE Nova Seival, entre os munic\u00edpios de Candiota e Hulha Negra. O projeto \u00e9 feito em negocia\u00e7\u00e3o com as empresas Eneva e Zhejiang Energy Group e teria 726 MW de pot\u00eancia instalada, utilizando como combust\u00edvel o carv\u00e3o mineral proveniente da Mina do Seival, atualmente a maior mina de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto no pa\u00eds, e tamb\u00e9m controlada pela Copelmi.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">\u201cNossa principal tarefa para os dias que vir\u00e3o \u00e9 controlar a minera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser 8, n\u00e3o se minerar mais em lugar nenhum, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser oitenta \u2013 minerar tudo em todos os lugares ao mesmo tempo \u201d, afirma Charles Trocate.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:left\"><p style=\"text-align:justify\">Saiba mais sobre estes casos na publica\u00e7\u00e3o &#8220;Do campo \u00e0 cidade: hist\u00f3rias de luta pelo direito dos povos \u00e0 terra e \u00e0 vida&#8221;. <strong>Acesse o trabalho <\/strong><a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/publi_ssnc_v7_ptbr.pdf\"><strong>aqui<\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais nas atualiza\u00e7\u00f5es cap\u00edtulo a cap\u00edtulo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2021\/06\/05\/tiraram-uma-cidade-do-mapa-a-destruicao-de-um-bairro-em-porto-alegre-com-mais-de-5-mil-pessoas-e-mais-de-50-anos-de-historia\/\">\u201cTiraram uma cidade do mapa\u201d \u2013  A destrui\u00e7\u00e3o de  um bairro em Porto Alegre com mais de 5 mil pessoas e mais de 50 anos de  hist\u00f3ria<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2021\/06\/09\/o-avanco-da-megamineracao-e-a-concentracao-de-riqueza-contra-a-vida-e-os-bens-comuns\/\"><strong>O avan\u00e7o da megaminera\u00e7\u00e3o e a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza contra a vida e os bens comuns<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2021\/06\/12\/governo-bolsonaro-como-instrumento-de-avanco-do-poder-corporativo-sobre-os-bens-comuns-dos-povos\/\"><strong>Governo Bolsonaro como instrumento de avan\u00e7o do poder corporativo sobre os bens comuns dos povos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n<p><br \/>\n<br \/>\n<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"517\" height=\"731\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/do-campo-a-cidade-pt.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-3201\" srcset=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/do-campo-a-cidade-pt.png 517w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/do-campo-a-cidade-pt-212x300.png 212w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/do-campo-a-cidade-pt-353x500.png 353w\" sizes=\"(max-width: 517px) 100vw, 517px\" \/><\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A publica\u00e7\u00e3o &#8220;Do campo \u00e0 cidade: hist\u00f3rias de luta pelo direito dos povos \u00e0 terra e \u00e0 vida&#8221; explica como o Rio Grande do Sul vem se tornando o novo territ\u00f3rio na mira da minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Existem dezenas de projetos que, caso aprovados, tornariam o estado o terceiro do Brasil com maior atividade miner\u00e1ria. Ao tempo que avan\u00e7am megaprojetos com potenciais impactos para comunidades e bens comuns, dezenas de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos populares se articulam para combater de frente a instala\u00e7\u00e3o dos projetos extrativos. Para Charles Trocate, membro da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MAM (Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o), a quantidade crescente de pedidos de pesquisa, de lavra e de investimentos em minera\u00e7\u00e3o se explica de modo geral por tr\u00eas fen\u00f4menos na minera\u00e7\u00e3o no mundo atualmente: \u201co primeiro \u00e9 que os capitalistas t\u00eam ganho muito dinheiro com o resseguro [o seguro das seguradoras] dos investimentos; segundo, \u00e9 que no modo cl\u00e1ssico o capitalista s\u00f3 obtinha a mais-valia do seu investimento quando o min\u00e9rio tinha se transformado em produto, e esse produto tinha sido vendido. Com a financeiriza\u00e7\u00e3o da economia, os minerais arrancados da terra cumprem a mais-valia para o capitalista na forma de arranc\u00e1-lo da terra e na forma de transporte, ou seja, tem alguns minerais que nunca virar\u00e3o produtos, ficar\u00e3o armazenados em algum lugar do globo, tamb\u00e9m cumprindo mais-valia\u201d, explica Trocate. O terceiro elemento, segundo o integrante da coordena\u00e7\u00e3o do MAM, refere-se aos agentes intermedi\u00e1rios: \u201ca precifica\u00e7\u00e3o da natureza no caso das commodities minerais tem seus agentes intermedi\u00e1rios, que s\u00e3o aqueles que fazem empr\u00e9stimos para as grandes empresas de minera\u00e7\u00e3o, os que ajudam a determinar o valor da commodity, como grandes bancos que fazem parte dessa cadeia global de produ\u00e7\u00e3o mineral\u201d. Somam-se ainda \u00e0s press\u00f5es do mercado para a expans\u00e3o da megaminera\u00e7\u00e3o no Brasil, o fato de um acordo comercial negociado entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul, ainda n\u00e3o ratificado, conter previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para aumentar ainda mais as exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rio bruto para o continente europeu. Megaprojetos no Rio Grande do Sul (RS) Os grandes projetos de minera\u00e7\u00e3o que v\u00eam sendo combatidos pela popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha seguem um dos elementos b\u00e1sicos do roteiro dos megaempreendimentos extrativos no Sul Global: sem participa\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo nem, muito menos, consulta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas. Na cidade de Ca\u00e7apava do Sul, a Nexa (do Grupo Votorantim) pretende extrair metais pesados como chumbo, zinco e cobre \u00e0s margens do Rio Camaqu\u00e3. Caso seja instalada, a mina da Nexa consumiria 150 metros c\u00fabicos de \u00e1gua do Camaqu\u00e3 a cada hora de atividade. Atualmente, gra\u00e7as \u00e0 resist\u00eancia dos moradores da regi\u00e3o o projeto n\u00e3o obteve licenciamento, mas a amea\u00e7a continua j\u00e1 que a empresa possui diversos processos protocolados na ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o). Segundo a ANM, s\u00f3 no estado do Rio Grande do Sul, a mineradora possui cerca de 280 processos em andamento, v\u00e1rios j\u00e1 em fase de autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa. Em Lavras do Sul, o projeto Tr\u00eas Estradas, da empresa \u00c1guia Fertilizantes S.A., pretende minerar jazida de fosfato em \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 cidade de Dom Pedrito. O min\u00e9rio \u00e9 de interesse das gigantes do agroneg\u00f3cio como a Bunge, que j\u00e1 teve minas e fosfateiras vetadas pela Justi\u00e7a Federal, como no caso de Anit\u00e1polis, em Santa Catarina. A regi\u00e3o das \u201cTr\u00eas Estradas\u201d \u00e9 uma das mais preservadas do bioma Pampa. A pecu\u00e1ria familiar \u00e9 a principal fonte de renda das pequenas fazendas que ocupam o local h\u00e1 centenas de anos. Com projetos controversos \u2013 a empresa enviou diferentes vers\u00f5es para serem licenciadas, a \u00c1guia prev\u00ea instalar uma barragem de rejeitos duas vezes maior que a da empresa Vale em Brumadinho, no estado de Minas Gerais (esta barragem rompeu em 2019 matando mais de 270 pessoas soterradas, al\u00e9m de destruir parte da cidade e do meio ambiente). Em caso de rompimento, os rejeitos poderiam chegar ao Uruguai, criando um imbr\u00f3glio internacional, passando pelo munic\u00edpio de Ros\u00e1rio do Sul e pela famosa Praia das Areias Brancas. Ainda assim, os estudos da empresa n\u00e3o previam os impactos de um poss\u00edvel vazamento da barragem. O CEDH-RS (Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul) recomendou \u00e0 FEPAM (Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico do governo do estado do Rio Grande do Sul) anular a licen\u00e7a pr\u00e9via concedida ao projeto, levando em considera\u00e7\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa que documentou danos irrepar\u00e1veis para o territ\u00f3rio e para a comunidade tradicional de pecuaristas familiares da regi\u00e3o. Um laudo pericial antropol\u00f3gico, solicitado pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), reconhece que pecuaristas familiares que vivem na \u00e1rea de influ\u00eancia configuram uma comunidade tradicional, com um modo de vida \u00fanico. O Projeto Retiro de minera\u00e7\u00e3o de tit\u00e2nio, da empresa Rio Grande Minera\u00e7\u00e3o S.A., uma repagina\u00e7\u00e3o de projetos similares como o Bujuru apresentado em 2000 no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, havia sofrido uma derrota imposta pela mobiliza\u00e7\u00e3o de agricultores e pescadores da regi\u00e3o, que conseguiram alterar o Plano Diretor para proibir grandes projetos de minera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. No entanto, o plano n\u00e3o tem efeito retroativo, portanto a Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, ligado ao governo federal) em 2017, continua em vig\u00eancia, e a empresa pode entrar com pedido de Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o a qualquer momento. A LP vence nesse m\u00eas de junho. J\u00e1 o projeto Mina Gua\u00edba, da empresa Copelmi, que pretende instalar a maior mina de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto do Brasil, e uma das maiores da Am\u00e9rica Latina, entre os munic\u00edpios de Eldorado do Sul e Charqueadas, a 16 km do centro da capital Porto Alegre, n\u00e3o avan\u00e7ou no \u00faltimo per\u00edodo, tamb\u00e9m gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o do CCM-RS (Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no estado Rio Grande do Sul). O estudo realizado por um painel de especialistas do CCM-RS e enviado \u00e0 FEPAM, respons\u00e1vel pelo licenciamento, fez com que o \u00f3rg\u00e3o solicitasse mais de 100 novas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa.Tamb\u00e9m existem diversas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para impedir o avan\u00e7o do projeto. Entre elas, h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o que exige a realiza\u00e7\u00e3o de consulta livre, pr\u00e9via<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3269,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1836,498,1835,1840],"tags":[],"class_list":["post-3267","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agua-e-mineracao","category-defensoras-e-defensores-dos-territorios","category-saeb","category-si"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3267"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3267\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9767,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3267\/revisions\/9767"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<!-- This website is optimized by Airlift. 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