{"id":3164,"date":"2021-05-07T20:31:45","date_gmt":"2021-05-07T23:31:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3164"},"modified":"2025-06-17T12:21:48","modified_gmt":"2025-06-17T15:21:48","slug":"relatorio-internacional-aponta-potenciais-riscos-sanitarios-e-politicos-da-covax","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3164","title":{"rendered":"Entrevista: Relat\u00f3rio internacional aponta potenciais riscos sanit\u00e1rios e pol\u00edticos da Covax"},"content":{"rendered":"\n

O estudo foca nas implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas para o Sul global e na transforma\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a mundial<\/em><\/p>\n\n\n\n

covid-19 deu origem a muitos desafios. O principal talvez seja encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o global de vacinas.<\/p>\n\n\n\n

A partir da perspectiva dos direitos humanos, significa como levar a\nvacina contra a covid-19 \u00e0s comunidades e pessoas nos pa\u00edses em\ndesenvolvimento rapidamente, em seguran\u00e7a, com pouco ou nenhum custo, e\nsem discrimina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, de classe ou de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Para tratar sobre o tema, a Amigos da Terra Internacional e o Instituto Transnacional lan\u00e7aram o relat\u00f3rio COVAX,\n um organismo global multi-stakeholder que pode levar riscos \u00e0 sa\u00fade e\npol\u00edticas aos pa\u00edses em desenvolvimento e ao multilateralismo<\/a>. O\ntrabalho foca nas implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas para o Sul global e\n na forma como a covid-19 e a estrutura dessa entidade global de\nm\u00faltiplas partes interessadas, a Covax, est\u00e1 conduzindo a uma\ntransforma\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a global.<\/p>\n\n\n\n

As entidades afirmam que para grandes empresas e entidades como o\nF\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (WEF) ou a Funda\u00e7\u00e3o Gates, o desafio \u00e9 como\nlevar a vacina contra a covid-19 \u00e0s comunidades e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses\n em desenvolvimento sem perturbar o mercado farmac\u00eautico global, por\nmeio de um mecanismo que passa por cima dos sistemas de emerg\u00eancia\nhumanit\u00e1ria multilateral, ao mesmo tempo que direciona as vacinas para\nparceiros preferenciais no mundo em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsto \u00e9 Covax. E, portanto, a principal motiva\u00e7\u00e3o para cri\u00e1-la n\u00e3o\nera ajudar a combater a covid-19 nos pa\u00edses do Sul global. A Covax foi\nestabelecida como uma entidade global de m\u00faltiplas partes interessadas\nque tem como objetivo servir como bra\u00e7o de entrega de vacinas de outro\norganismo m\u00faltiplo chamado Accelerating Access to COVID-19 Tools (ACT). A\n principal fun\u00e7\u00e3o da Covax \u00e9 gerir o financiamento para a compra de\nvacinas para combater a covid-19.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio alerta que o regime desta governan\u00e7a multiparticipativa baseia-se na premissa de marginalizar os governos.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\nO relat\u00f3rio alerta que o regime desta governan\u00e7a multiparticipativa\nbaseia-se na premissa de marginalizar os governos \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio alerta que o regime desta governan\u00e7a multiparticipativa\nbaseia-se na premissa de marginalizar os governos, inserindo os\ninteresses corporativos das transnacionais diretamente no processo\nglobal de tomada de decis\u00f5es e ignorando a responsabilidade delas. \u201cN\u00e3o\nexistem normas de responsabilidade ou de presta\u00e7\u00e3o de contas para as\nentidades globais de m\u00faltiplas partes interessadas. A multiplicidade de\norganismos estratificados \u2018supervisionando\u2019 o programa de m\u00faltiplos\nintervenientes da Covax torna extremamente dif\u00edcil saber quem tem mesmo\nobriga\u00e7\u00f5es morais, embora a Covax tome as decis\u00f5es mais importantes para\n as vidas de centenas de milh\u00f5es de pessoas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora do Programa de Justi\u00e7a Econ\u00f4mica e Resist\u00eancia ao\nNeoliberalismo da Amigos da Terra Internacional e co-editora do\nrelat\u00f3rio, Let\u00edcia Paranhos de Oliveira, afirma que como todo \u00f3rg\u00e3o de\nm\u00faltiplas partes interessadas, existem partes reais e partes ignoradas.\n\u201cNo caso da Covax, a Funda\u00e7\u00e3o de Bill Gates e outros setores que\nrepresentam as empresas transnacionais e os setores farmac\u00eauticos s\u00e3o as\n partes reais e que de fato est\u00e3o gestionando a entidade, desviando os\nfundos p\u00fablicos que s\u00e3o oriundos (78%) de governos para interesses\ncapitalistas. Enquanto que nas partes ignoradas figura a Organiza\u00e7\u00e3o\nMundial da Sa\u00fade que, de fato, n\u00e3o tem voz nem poder de decis\u00e3o. Covax\nn\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o real para a distribui\u00e7\u00e3o das vacinas, n\u00e3o \u00e9 resposta para a\n crise sanit\u00e1ria que atravessamos. Pelo contr\u00e1rio, al\u00e9m de representar\nriscos sanit\u00e1rios por apenas resolver quest\u00f5es de mercado, tamb\u00e9m\nrepresenta um grande passo na captura da governan\u00e7a global, na tomada de\n controle das empresas nos espa\u00e7os de decis\u00e3o sobre a vida das pessoas”,\n avalia.<\/p>\n\n\n\n
Quebra das patentes para salvar a vida da popula\u00e7\u00e3o mundial<\/p>\n\n\n\n
A Amigos da Terra entende que a sa\u00fade \u00e9 direito e n\u00e3o mercadoria e,\npor isso, defende a quebra das patentes. Nesse momento tramita uma\nproposta da \u00cdndia e da \u00c1frica do Sul no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do\n Com\u00e9rcio (OMC) para suspender a propriedade intelectual de maneira\ntempor\u00e1ria, enquanto vivemos a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
As patentes d\u00e3o \u00e0s transnacionais farmac\u00eauticas o poder de determinar\n quais os pa\u00edses recebem ou n\u00e3o as vacinas. Com a quebra das patentes,\nmuitos outros laborat\u00f3rios poderiam produzir vacinas, aumentando a\ndisponibilidade desse insumo t\u00e3o fundamental para evitar mortes\nglobalmente.<\/p>\n\n\n\n
“Direito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 um dos direitos humanos primordiais, por isso\nlutamos por um tratado juridicamente vinculante em mat\u00e9ria de direitos\nhumanos e empresas transnacionais no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas, porque a\nsa\u00fade, assim como outros direitos, deve prevalecer acima dos lucros das\ntransnacionais. Por isso, lutamos por regras para as empresas e direitos\n para os povos”, defende Let\u00edcia Paranhos.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi publicado originalmente por Friends of the Earth\nInternational e Transnational Institute e adaptado por Amigos da Terra\nBrasil (ATBr). O autor Harris Gleckman \u00e9 membro s\u00e9nior do Center for\nGovernance and Sustainability da Universidade de Massachusetts Boston e\ndirector da Benchmark Environmental Consulting. Gleckman tem um\ndoutoramento em sociologia pela Universidade Brandeis. Serviu no Centro\ndas Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas Transnacionais, foi chefe do escrit\u00f3rio\n de Nova Iorque da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e\nDesenvolvimento, e um dos primeiros membros do pessoal da Confer\u00eancia de\n Monterrey de 2002 sobre Financiamento para o Desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
**Confira a \u00edntegra da entrevista com a co-editora Let\u00edcia Paranhos de Oliveira e o editor Gonzalo Berr\u00f3n. <\/strong><\/p>\n\n\n\n**
**Brasil de Fato RS \u2013 Como funciona uma entidade de m\u00faltiplas partes interessadas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
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Let\u00edcia Paranhos atua para a constru\u00e7\u00e3o de um Tratado juridicamente vinculante em mat\u00e9ria de Direitos Humanos nas Na\u00e7\u00f5es Unidas para p\u00f4r fim \u00e0 impunidade das Empresas Transnacionais. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\nLet\u00edcia Paranhos atua para a constru\u00e7\u00e3o de um Tratado juridicamente\nVinculante em mat\u00e9ria de Direitos Humanos nas Na\u00e7\u00f5es Unidas para p\u00f4r fim\n \u00e0 impunidade das Empresas Transnacionais \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Let\u00edcia Paranhos <\/strong>\u2013 N\u00f3s buscamos uma tradu\u00e7\u00e3o para\numa palavra que vem do ingl\u00eas, que j\u00e1 vem ganhando fama e espa\u00e7o no\ncontexto internacional: a multistakeholders. Alguns chamam tamb\u00e9m de\nmultilateralismo privado na govern\u00e2ncia global. Mas para as pessoas\nentenderem de fato o que significa \u00e9 a captura corporativa nos espa\u00e7os\nde decis\u00e3o, que n\u00f3s estamos acostumados a lutar diariamente em todas as\nesferas da micropol\u00edtica, nos espa\u00e7os de govern\u00e2ncia global. Essa tem\nsido uma batalha que a gente trava muito fortemente.<\/p>\n\n\n\n
Quando a gente fala que o capital n\u00e3o faz quarentena, fica muito\nexpl\u00edcito quando vemos que o setor que mais lucrou durante a pandemia\nfoi da sa\u00fade. Apesar de a gente entender que a sa\u00fade \u00e9 um direito e n\u00e3o\numa mercadoria, seguem sendo alguns poucos milion\u00e1rios os que mais\nlucraram.<\/p>\n\n\n\n
Gonzali Berr\u00f3n<\/strong> – O Covax n\u00e3o \u00e9 mais do que uma outra\n entidade internacional, como n\u00f3s chamamos de m\u00faltiplas partes\ninteressadas. Ao inv\u00e9s de inventar ou de criar um \u00f3rg\u00e3o internacional\nchefiado por estados ou entidades internacionais que nem a OMS ou outras\n parecidas, a proposta da Funda\u00e7\u00e3o Gates, sobretudo, foi criar uma\nentidade encarregada de distribuir vacinas no mundo, que seja m\u00faltiplas\npartes interessadas.<\/p>\n\n\n\n
Isso quer dizer com agentes financeiros e econ\u00f4micos privados,\nentidades filantr\u00f3picas privadas como a Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates,\ntomando parte das decis\u00f5es sobre um problema que \u00e9 um problema de sa\u00fade\nglobal. Esse \u00e9 o principal problema.<\/p>\n\n\n\n
O principal problema a isso n\u00e3o \u00e9 que setores privados ou entidades\nfinanceiras possam participar da solu\u00e7\u00e3o, o problema \u00e9 que eles s\u00e3o\ncolocados em um n\u00edvel em que eles decidem, e quando eles decidem, ao\ninv\u00e9s de apontar para o princ\u00edpio da sa\u00fade p\u00fablica, ou seja, do\ninteresse geral, eles sempre acabam promovendo solu\u00e7\u00f5es que favorecem em\n \u00faltima inst\u00e2ncia os agentes do mercado. E o Covax \u00e9 um perfeito exemplo\n disso.<\/p>\n\n\n\n
**BdFRS – Como as decis\u00f5es da Covax afetam as popula\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses que necessitam das vacinas? <\/strong><\/p>\n\n\n\n**
Let\u00edcia<\/strong> – N\u00f3s sabemos que a pandemia da covid-19 se\ntornou uma grande oportunidade de neg\u00f3cios, especialmente para a\nind\u00fastria farmac\u00eautica. E a Covax \u00e9 justamente essa entidade de\nm\u00faltiplas partes interessadas para oficiar como um bra\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o\n de vacinas de outro \u00f3rg\u00e3o que tamb\u00e9m funciona da mesma maneira, de\nm\u00faltiplas partes interessadas que \u00e9 o acelerador de acesso a ferramentas\n contra a covid. A sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 manejar o financiamento pra comprar as\nvacinas contra a covid, e outros subcomponentes relacionados com\ndiagn\u00f3sticos, terapias, apoio a sistemas de sa\u00fade nacional.<\/p>\n\n\n\n
Mas o Covax se converte num \u00f3rg\u00e3o de tomada de decis\u00e3o de setores\nindustriais da Medicina, onde empresas desses setores obt\u00eam grandes\ncontratos, por exemplo, essas empresas t\u00eam direito de convidar para a\ndiretoria do Covax e tamb\u00e9m a seus comit\u00eas assessores. A govern\u00e2ncia da\ndemocracia da institui\u00e7\u00e3o do Covax n\u00e3o \u00e9 mais da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da\nSa\u00fade. A OMS \u00e9 substitu\u00edda pela Covax que harmoniza os interesses do\nmercado financeiro e prioriza os interesses do mercado ao inv\u00e9s de\npriorizar os interesses da sa\u00fade p\u00fablica. Isso \u00e9 a Covax.<\/p>\n\n\n\n
Tem um ditado popular que diz: o pastor, o lobo e a ovelha se sentam\npra discutir como que o lobo vai comer a ovelha. Mas no caso da Covax,\ncomo basicamente \u00e9 inexistente o papel da sociedade civil dentro da\norganiza\u00e7\u00e3o, inclusive do pr\u00f3prio Estado, o lobo est\u00e1 agenciando, est\u00e1\ndecidindo como vai comer a ovelha de fato. \u00c9 basicamente isso a Covax. E\n a OMS apesar de figurar e de ser propagandeado que a OMS participa, ela\n n\u00e3o tem um cargo de diretoria dentro da Covax.<\/p>\n\n\n\n
O financiamento da Covax vem 78% de pa\u00edses que poderiam estar\ndisponibilizando recursos pra OMS, d\u00e1 pra salientar bem fortemente esse\ndado. Mas n\u00e3o, est\u00e3o disponibilizando para um \u00f3rg\u00e3o de m\u00faltiplas partes\ninteressadas, e s\u00e3o 5 pa\u00edses principais, Canad\u00e1, Comiss\u00e3o Europeia,\nAlemanha, Fran\u00e7a e Ar\u00e1bia Saudita. E o resto \u00e9 13% de funda\u00e7\u00f5es, 1,2% de\n grandes empresas e 0,3% de \u00f3rg\u00e3os sem fins lucrativos. Apesar disso, os\n Estados dos pa\u00edses n\u00e3o t\u00eam papel de liderar as decis\u00f5es sobre a Covax.<\/p>\n\n\n\n
E agora, sabe quem s\u00e3o os l\u00edderes da Covax? Quem toma as decis\u00f5es,\nquem faz parte, quem fundou a Covax? A alian\u00e7a mundial para vacinas e\nimuniza\u00e7\u00e3o, uma sigla do ingl\u00eas que \u00e9 GAVI, a coaliz\u00e3o para inova\u00e7\u00f5es na\n prepara\u00e7\u00e3o para futuras epidemias, que na sigla ingl\u00eas \u00e9 CEPI, essas\nduas s\u00e3o entidades p\u00fablico-privadas, e m\u00faltiplas partes interessadas t\u00eam\n estreitos v\u00ednculos ao F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Bill e\nMelinda Gates. E foram fundadas em Davos, no marco do F\u00f3rum Econ\u00f4mico\nMundial. Em 2017 j\u00e1 discutiam a necessidade de criar um plano para\nsolucionar epidemias futuras.<\/p>\n\n\n\n
Dentro das m\u00faltiplas partes interessadas, existem partes reais e\npartes ignoradas. Justamente nos altos n\u00edveis da Covax t\u00eam os membros da\n GAVI, os membros da CEPI e tem apenas um membro de alto n\u00edvel da\nUNICEF. Al\u00e9m dos maiores interessados, um representante da ind\u00fastria da\nFedera\u00e7\u00e3o Internacional da Ind\u00fastria de Medicamentos, um membro da rede\nde fabricantes de vacinas dos pa\u00edses em desenvolvimento, uma cadeira\napenas da sociedade civil, que \u00e9 do Comit\u00ea Internacional de Resgate.\nFalta representante de governo, principalmente dos pa\u00edses benefici\u00e1rios,\n falta representantes de pacientes, representantes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade,\nfaltam cientistas especializados em Medicina, faltam movimentos sociais,\n faltam representantes de povos, principalmente dos mais afetados pela\ncovid. O que estamos alertando \u00e9 que \u00e9 uma grande tomada do controle e\ncoopta\u00e7\u00e3o empresarial do espa\u00e7o de govern\u00e2ncia global.<\/p>\n\n\n\n
Gonzalo<\/strong> – O grande problema no caso das vacinas \u00e9\nque os estados e os laborat\u00f3rios, sobretudo os estados poderosos,\nfizeram uma alian\u00e7a econ\u00f4mica, pol\u00edtica, para garantir para as suas\npopula\u00e7\u00f5es vacinas. Ent\u00e3o eles investiram pesado nos laborat\u00f3rios deles,\n para garantir a produ\u00e7\u00e3o de vacinas para suas pr\u00f3prias popula\u00e7\u00f5es.\nObviamente eles ganharam a maior parte das vacinas e sobraram algumas\nmigalhas para os que t\u00eam menos poder financeiro, econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Por isso que voc\u00ea vai ver que toda hora tem um cancelamento de um\nenvio de vacina pro Brasil, pro Peru, pra Argentina, de um e outro\nlaborat\u00f3rio. Esse foi o principal problema. O Covax tentou entrar nessa\njogada e tentou regular esse mercado atrav\u00e9s de grandes compras, s\u00f3 que\nchegou tarde, porque as grandes compras j\u00e1 tinham sido feitas pelos\nestados. Ent\u00e3o \u00e9 como se fosse um mercado residual que \u00e9 por sinal mais\nda metade da popula\u00e7\u00e3o no mundo, ficou as migalhas das vacinas que\nsobraram, ficaram para ser distribu\u00eddas supostamente pelo Covax, s\u00f3 que\nafinal como n\u00e3o tem o mesmo poder que tem as outras entidades dos\npa\u00edses, acaba n\u00e3o dando certo.<\/p>\n\n\n\n
**BdFRS \u2013 Existe alguma forma da sociedade civil supervisionar as a\u00e7\u00f5es desse organismo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
Let\u00edcia<\/strong> \u2013 Ent\u00e3o, essa reuni\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o da\nCovax \u00e9 copresidida pela presid\u00eancia da CEPI e pelo diret\u00f3rio da GAVI. A\n OMS \u00e9 um integrante, participa da reuni\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o da Covax. O\npr\u00f3prio presidente da Assembleia Mundial da Sa\u00fade n\u00e3o tem nenhum cargo\ndiretivo da reuni\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o do Covax. E os fundos p\u00fablicos mais\nem vers\u00e3o privada v\u00e3o pro mercado mundial da sa\u00fade, mas n\u00e3o atende o\ninteresse de sa\u00fade p\u00fablica, mas sim um interesse capitalista.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 muito interessante perceber que dentro dos financiadores, no estudo\n que conseguimos mapear, tem um meio de comunica\u00e7\u00e3o que \u00e9 a TikTok, e a\u00ed\n a gente se pergunta: por que a TikTok t\u00e1 interessada em financiar a\nCovax? E o que os meios de comunica\u00e7\u00e3o no geral est\u00e3o comentando e est\u00e3o\n trabalhando pra dizer o que a Covax representa? O que eles est\u00e3o\nmidiatizando sobre a Covax, de que ela \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o pra garantir a\n equidade na distribui\u00e7\u00e3o das vacinas, como se as empresas pudessem\ngarantir uma distribui\u00e7\u00e3o equitativa, sem discrimina\u00e7\u00e3o de classe, de\ng\u00eanero, de ra\u00e7a, como se fosse realmente uma verdadeira solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o querem falar sobre quebra de patentes, n\u00e3o querem falar sobre\npropriedade intelectual, n\u00e3o querem falar que est\u00e3o beneficiando algumas\n empresas. Eles querem falar que est\u00e3o salvando as pessoas do Sul global\n contra o v\u00edrus da covid. Por isso que est\u00e3o colocando dinheiro nesse\nfinanciamento, porque est\u00e3o em busca de um slogan, de um marketing de\nresponsabilidade social corporativa. T\u00e3o em busca daquilo que sempre\nestiveram, aproveitando uma crise pra limpar a sua imagem.<\/p>\n\n\n\n
O Bill Gates mesmo j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 mais de 20 anos metido nesse tema das\nepidemias futuras, das vacinas, e h\u00e1 muito tempo ele tamb\u00e9m figura como\num protagonista n\u00e3o s\u00f3 na sua pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a alian\u00e7a\ninternacional pra vacinas e imuniza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m se estabelece na\nvanguarda de estabelecer entidades de m\u00faltiplas partes interessadas. Ele\n tem interesse de estar \u00e0 frente dessa coopta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do imagin\u00e1rio de\n que as empresas transnacionais que est\u00e3o no nervo central do sistema\ncapitalista, elas n\u00e3o s\u00e3o a causa das nossas m\u00faltiplas crises\nsist\u00eamicas, mas ao contr\u00e1rio, elas s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es das crises\nsist\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n
Eles trabalham para demonstrar que as Na\u00e7\u00f5es Unidas est\u00e3o fracassando\n para enfrentar todas as crises globais, e de que quem tem a solu\u00e7\u00e3o s\u00e3o\n as empresas transnacionais. Enquanto a gente luta, trabalha arduamente\nnos movimentos sociais, para demonstrar que as solu\u00e7\u00f5es para as crises\nsist\u00eamicas \u00e9 justamente desmercantilizar a vida e a pol\u00edtica. \u00c9 uma\ndisputa do imagin\u00e1rio, \u00e9 uma disputa com os meios de comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma\ndisputa na arena pol\u00edtica, pela democracia.<\/p>\n\n\n\n
A gente entende que o risco da Covax \u00e9 sanit\u00e1rio sim, mas \u00e9 tamb\u00e9m\npol\u00edtico, porque faz avan\u00e7ar essa estrat\u00e9gia de colocar o\nmultilateralismo privado controlando e tomando as decis\u00f5es sobre as\nnossas vidas, sobre a vida dos povos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es t\u00e3o\npriorit\u00e1rias como a sa\u00fade, sem a gente poder tomar parte disso, sem a\ngente ter voz, sem termos se quer conhecimento sobre o que est\u00e1\nacontecendo, sem inst\u00e2ncias democr\u00e1ticas e de forma autorit\u00e1ria e\narbitr\u00e1ria. Isso tamb\u00e9m \u00e9 um risco principal da Covax.<\/p>\n\n\n\n
Gonzalo <\/strong>– Na verdade, n\u00e3o existem mecanismos formais\n para monitorar as a\u00e7\u00f5es da Covax, porque como eu falei, \u00e9 uma entidade\nsemiprivada. Ou seja, ningu\u00e9m monitora isso e a sociedade civil n\u00e3o faz\nparte como em muitos dos \u00f3rg\u00e3os internacionais, como a OMS e alguns\ndesses outros \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da sociedade\ncivil, a Covax n\u00e3o tem. Tem alguns representantes sim, das\nuniversidades, da pesquisa, vamos dizer, mas ningu\u00e9m monitora. O\nmonitoramento cabe \u00e0 sociedade civil se organizar para fazer, e at\u00e9\nagora s\u00f3 alguns poucos, como o movimento dos povos pela sa\u00fade, o Pieten\nou o Pisai que t\u00eam feito algum monitoramento da Covax.<\/p>\n\n\n\n
**BdFRS – Qual seria a melhor maneira de garantir que todo\nmundo tenha acesso \u00e0s vacinas? Qual a opini\u00e3o da campanha Liberem as\nPatentes? <\/strong><\/p>\n\n\n\n**
Let\u00edcia<\/strong> – \u00c9 l\u00f3gico que a Covax reduz as respostas de\n necessidade de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, a capacidade de compra da vacina a seus\n propriet\u00e1rios entendidos pela pr\u00f3pria Covax como leg\u00edtimo. Como\nacreditamos que a sa\u00fade \u00e9 um direito e n\u00e3o uma mercadoria, somos sempre\ncontr\u00e1rios a propriedade intelectual e favor\u00e1veis a quebra das patentes e\n a quebra dos direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n
Nesse momento existe uma proposta no \u00e2mbito da organiza\u00e7\u00e3o mundial do\n com\u00e9rcio vinda pelos pa\u00edses da \u00cdndia e da \u00c1frica do Sul, de suspender\nos direitos de propriedade intelectual de maneira tempor\u00e1ria enquanto\nvivemos a pandemia. \u00c9 extremamente importante que todos os pa\u00edses apoiem\n essa proposta, porque as patentes d\u00e3o \u00e0s transnacionais farmac\u00eauticas o\n poder de determinar quais pa\u00edses recebem ou n\u00e3o as vacinas. Ent\u00e3o com a\n quebra das patentes muitos outros laborat\u00f3rios poderiam produzir\nvacinas, aumentando a disponibilidade desse insumo t\u00e3o fundamental para\nevitar mortes em n\u00edvel global.<\/p>\n\n\n\n
Desde a perspectiva dos direitos humanos, a estrutura para coordenar a\n distribui\u00e7\u00e3o de um bem mundial deveria incluir os governos dos pa\u00edses\nreceptores, representantes de organiza\u00e7\u00f5es, profissionais desses pa\u00edses,\n representantes de movimentos sociais, e tamb\u00e9m os povos benefici\u00e1rios.\nDemais \u00f3rg\u00e3os intergovernamentais chaves e relevantes e, principalmente,\n deveria estar garantida uma dist\u00e2ncia segura de interesses comerciais\npara que n\u00e3o passasse algo que est\u00e1 passando com a Covax. Ou seja,\nfundos p\u00fablicos e mesmo investimentos privados, se convertesse a atender\n interesses capitalistas em preju\u00edzo da sa\u00fade p\u00fablica. Ent\u00e3o essa \u00e9 a\nnossa m\u00e1xima.<\/p>\n\n\n\n
Gonzalo<\/strong> – A sociedade civil, e sobretudo os do Sul\nglobal, dos pa\u00edses em desenvolvimento, todos brigamos. Por exemplo, aqui\n no Brasil tem o GTPI da Rebrip, tem uma rede latino-americana de acesso\n a medicamentos e tem v\u00e1rias redes internacionais, que brigam pelos\nacessos aos medicamentos, e em particular esse acesso seria as vacinas.\nIsso se garantiu de duas formas, primeiro com a quebra das patentes, ou\numa campanha que se chama Weiver, ou seja, uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos\ndireitos de propriedade intelectual sobre as patentes no contexto da\nOrganiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, para atender a emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Uma coisa que por outro lado parece super razo\u00e1vel, mas n\u00e3o \u00e9, porque\n tem claro os interesses das farmac\u00eauticas ali no meio, por exemplo, o\npr\u00f3prio Bill Gates numa das \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es chegou a dizer que era\ncontra a quebra de patentes, porque obviamente a pr\u00f3pria ind\u00fastria dele\nse sustenta no direito de propriedade intelectual. Essa \u00e9 uma dimens\u00e3o, a\n outra dimens\u00e3o \u00e9 que o sistema de governo internacional, ou seja, o\nmultilateralismo, os organismos pertencentes ao multilateralismo como a\nOMC, eles mesmos decidem as pol\u00edticas e o investimento, e as decis\u00f5es\nsobre investimentos, sobretudo p\u00fablico, \u00e9 para a melhor produ\u00e7\u00e3o e\ndistribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e em particular da vacina para combater\nessa que \u00e9 indubitavelmente um problema de sa\u00fade de car\u00e1ter global e por\n isso \u00e9 que tem que ser tratado por entidades internacionais, mas\ncomandadas por estados, n\u00e3o por companhias farmac\u00eauticas que procuram o\nlucro.<\/p>\n\n\n\n
BdFRS \u2013 Como podemos garantir o direito \u00e0 sa\u00fade, a soberania\nsanit\u00e1ria, sem o controle de empresas transnacionais na govern\u00e2ncia dos\nsistemas de sa\u00fade mundiais? <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Gonzalo<\/strong> – Uma das coisas que a gente briga,\ninclusive com os companheiros do GTPI da Rebrip, que tem sido muito\natuante agora nessa briga aqui no Brasil, \u00e9 que voc\u00ea tem que garantir o\ndireito \u00e0 sa\u00fade, acima do direito ao lucro, obviamente. Parece uma coisa\n t\u00e3o simples, mas muitas vezes n\u00e3o \u00e9 assim que acontece. Ent\u00e3o para n\u00f3s,\n obviamente, o direito da sa\u00fade \u00e9 um dos direitos humanos primordiais, e\n n\u00f3s consideramos isso na luta por um tratado.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o sobre empresas e direitos humanos, n\u00f3s chamamos sempre de\ndireitos humanos empresas que \u00e9 o que est\u00e1 sendo negociado nesse momento\n na ONU, e onde n\u00f3s colocamos que o direito \u00e0 sa\u00fade deve ser colocado\nacima dos direitos das empresas, nesse caso a farmac\u00eautica. E n\u00f3s\nachamos que temos ali junto com o acesso a outros direitos humanos a\nchance de ter o direito \u00e0 sa\u00fade garantido de forma mais completa e\nabrangente.<\/p>\n\n\n\n
Obviamente n\u00f3s entendemos tamb\u00e9m que o conhecimento, mesmo que sendo em alguns casos protegido, como o caso dos conhecimentos ancestrais dos ind\u00edgenas e tal, s\u00e3o comuns e n\u00e3o devem ser, claro, produtos de pol\u00edticas de neg\u00f3cios e lucros para as empresas. Sobretudo quando se trata de sa\u00fade p\u00fablica e avan\u00e7os, por exemplo, para a quest\u00e3o clim\u00e1tica, e a defesa do planeta.\u00a0#DireitosParaosPovosRegrasParaasEmpresas

*Entrevista publicada originalmente pelo jornal <\/em>*Brasil de Fato<\/em><\/a> *em 06 de Maio de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n*
***Leia mais:<\/em><\/strong>*** COVAX: uma entidade global de m\u00faltiplas partes interessadas com potenciais riscos sanit\u00e1rios e pol\u00edticos para os pa\u00edses em desenvolvimento e para o multilateralismo<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n
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O estudo foca nas implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas para o Sul global e na transforma\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a mundial covid-19 deu origem a muitos desafios. O principal talvez seja encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o global de vacinas. A partir da perspectiva dos direitos humanos, significa como levar a vacina contra a covid-19 \u00e0s comunidades e pessoas nos pa\u00edses em desenvolvimento rapidamente, em seguran\u00e7a, com pouco ou nenhum custo, e sem discrimina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, de classe ou de g\u00eanero. Para tratar sobre o tema, a Amigos da Terra Internacional e o Instituto Transnacional lan\u00e7aram o relat\u00f3rio COVAX, um organismo global multi-stakeholder que pode levar riscos \u00e0 sa\u00fade e pol\u00edticas aos pa\u00edses em desenvolvimento e ao multilateralismo. O trabalho foca nas implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas para o Sul global e na forma como a covid-19 e a estrutura dessa entidade global de m\u00faltiplas partes interessadas, a Covax, est\u00e1 conduzindo a uma transforma\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a global. As entidades afirmam que para grandes empresas e entidades como o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (WEF) ou a Funda\u00e7\u00e3o Gates, o desafio \u00e9 como levar a vacina contra a covid-19 \u00e0s comunidades e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento sem perturbar o mercado farmac\u00eautico global, por meio de um mecanismo que passa por cima dos sistemas de emerg\u00eancia humanit\u00e1ria multilateral, ao mesmo tempo que direciona as vacinas para parceiros preferenciais no mundo em desenvolvimento. \u201cIsto \u00e9 Covax. E, portanto, a principal motiva\u00e7\u00e3o para cri\u00e1-la n\u00e3o era ajudar a combater a covid-19 nos pa\u00edses do Sul global. A Covax foi estabelecida como uma entidade global de m\u00faltiplas partes interessadas que tem como objetivo servir como bra\u00e7o de entrega de vacinas de outro organismo m\u00faltiplo chamado Accelerating Access to COVID-19 Tools (ACT). A principal fun\u00e7\u00e3o da Covax \u00e9 gerir o financiamento para a compra de vacinas para combater a covid-19.\u201d O relat\u00f3rio alerta que o regime desta governan\u00e7a multiparticipativa baseia-se na premissa de marginalizar os governos \/ Divulga\u00e7\u00e3o O relat\u00f3rio alerta que o regime desta governan\u00e7a multiparticipativa baseia-se na premissa de marginalizar os governos, inserindo os interesses corporativos das transnacionais diretamente no processo global de tomada de decis\u00f5es e ignorando a responsabilidade delas. \u201cN\u00e3o existem normas de responsabilidade ou de presta\u00e7\u00e3o de contas para as entidades globais de m\u00faltiplas partes interessadas. A multiplicidade de organismos estratificados \u2018supervisionando\u2019 o programa de m\u00faltiplos intervenientes da Covax torna extremamente dif\u00edcil saber quem tem mesmo obriga\u00e7\u00f5es morais, embora a Covax tome as decis\u00f5es mais importantes para as vidas de centenas de milh\u00f5es de pessoas.\u201d A coordenadora do Programa de Justi\u00e7a Econ\u00f4mica e Resist\u00eancia ao Neoliberalismo da Amigos da Terra Internacional e co-editora do relat\u00f3rio, Let\u00edcia Paranhos de Oliveira, afirma que como todo \u00f3rg\u00e3o de m\u00faltiplas partes interessadas, existem partes reais e partes ignoradas. \u201cNo caso da Covax, a Funda\u00e7\u00e3o de Bill Gates e outros setores que representam as empresas transnacionais e os setores farmac\u00eauticos s\u00e3o as partes reais e que de fato est\u00e3o gestionando a entidade, desviando os fundos p\u00fablicos que s\u00e3o oriundos (78%) de governos para interesses capitalistas. Enquanto que nas partes ignoradas figura a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade que, de fato, n\u00e3o tem voz nem poder de decis\u00e3o. Covax n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o real para a distribui\u00e7\u00e3o das vacinas, n\u00e3o \u00e9 resposta para a crise sanit\u00e1ria que atravessamos. Pelo contr\u00e1rio, al\u00e9m de representar riscos sanit\u00e1rios por apenas resolver quest\u00f5es de mercado, tamb\u00e9m representa um grande passo na captura da governan\u00e7a global, na tomada de controle das empresas nos espa\u00e7os de decis\u00e3o sobre a vida das pessoas”, avalia. Quebra das patentes para salvar a vida da popula\u00e7\u00e3o mundial A Amigos da Terra entende que a sa\u00fade \u00e9 direito e n\u00e3o mercadoria e, por isso, defende a quebra das patentes. Nesse momento tramita uma proposta da \u00cdndia e da \u00c1frica do Sul no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) para suspender a propriedade intelectual de maneira tempor\u00e1ria, enquanto vivemos a pandemia. As patentes d\u00e3o \u00e0s transnacionais farmac\u00eauticas o poder de determinar quais os pa\u00edses recebem ou n\u00e3o as vacinas. Com a quebra das patentes, muitos outros laborat\u00f3rios poderiam produzir vacinas, aumentando a disponibilidade desse insumo t\u00e3o fundamental para evitar mortes globalmente. “Direito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 um dos direitos humanos primordiais, por isso lutamos por um tratado juridicamente vinculante em mat\u00e9ria de direitos humanos e empresas transnacionais no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas, porque a sa\u00fade, assim como outros direitos, deve prevalecer acima dos lucros das transnacionais. Por isso, lutamos por regras para as empresas e direitos para os povos”, defende Let\u00edcia Paranhos. O relat\u00f3rio foi publicado originalmente por Friends of the Earth International e Transnational Institute e adaptado por Amigos da Terra Brasil (ATBr). O autor Harris Gleckman \u00e9 membro s\u00e9nior do Center for Governance and Sustainability da Universidade de Massachusetts Boston e director da Benchmark Environmental Consulting. Gleckman tem um doutoramento em sociologia pela Universidade Brandeis. Serviu no Centro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas Transnacionais, foi chefe do escrit\u00f3rio de Nova Iorque da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento, e um dos primeiros membros do pessoal da Confer\u00eancia de Monterrey de 2002 sobre Financiamento para o Desenvolvimento. Confira a \u00edntegra da entrevista com a co-editora Let\u00edcia Paranhos de Oliveira e o editor Gonzalo Berr\u00f3n. Brasil de Fato RS \u2013 Como funciona uma entidade de m\u00faltiplas partes interessadas? Let\u00edcia Paranhos atua para a constru\u00e7\u00e3o de um Tratado juridicamente Vinculante em mat\u00e9ria de Direitos Humanos nas Na\u00e7\u00f5es Unidas para p\u00f4r fim \u00e0 impunidade das Empresas Transnacionais \/ Divulga\u00e7\u00e3o Let\u00edcia Paranhos \u2013 N\u00f3s buscamos uma tradu\u00e7\u00e3o para uma palavra que vem do ingl\u00eas, que j\u00e1 vem ganhando fama e espa\u00e7o no contexto internacional: a multistakeholders. Alguns chamam tamb\u00e9m de multilateralismo privado na govern\u00e2ncia global. Mas para as pessoas entenderem de fato o que significa \u00e9 a captura corporativa nos espa\u00e7os de decis\u00e3o, que n\u00f3s estamos acostumados a lutar diariamente em todas as esferas da micropol\u00edtica, nos espa\u00e7os de govern\u00e2ncia global. Essa tem sido uma batalha que a gente trava muito fortemente. Quando a gente fala que o capital n\u00e3o faz quarentena, fica muito expl\u00edcito quando vemos que o setor que mais lucrou durante a pandemia foi<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3172,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,1834],"tags":[],"class_list":["post-3164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-economica","category-pl572-22"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3164"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9783,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3164\/revisions\/9783"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}