{"id":3151,"date":"2021-04-28T09:06:23","date_gmt":"2021-04-28T12:06:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3151"},"modified":"2025-06-17T12:22:34","modified_gmt":"2025-06-17T15:22:34","slug":"governos-do-brasil-e-da-argentina-unidos-em-reativar-megahidreletrica-no-rio-uruguai-naoa-garabi-panambi-somostodosatingidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3151","title":{"rendered":"Governos do Brasil e da Argentina unidos em reativar megahidrel\u00e9trica no rio Uruguai. #N\u00c3O\u00e0 Garabi-Panambi! #Somostodosatingidos!"},"content":{"rendered":"\n

Nesta 4\u00aa feira (28\/04), o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) julga pedido de apela\u00e7\u00e3o feito pelo Ibama, Eletrobr\u00e1s e a Uni\u00e3o contra uma decis\u00e3o de 2015 que impede os estudos do Complexo Hidrel\u00e9trico Garabi-Panambi. O megaprojeto prev\u00ea alagamento de 99 mil hectares, atingindo 12,6 mil pessoas, segundo dados oficiais, de 19 cidades brasileiras e de outros 16 munic\u00edpios argentinos. <\/em>No entanto, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) estima que o impacto pode chegar a 20 mil pessoas, al\u00e9m de afetar o Parque Estadual do Turvo, umas das principais \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental do Rio Grande do Sul.<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um sonho antigo do capital”, assim a agricultora familiar Tereza Pessoa denomina o Complexo Hidrel\u00e9trico Garabi-Panambi na fronteira entre o Brasil e a Argentina. Tereza est\u00e1 entre os milhares que ser\u00e3o atingidos caso este projeto, que foi gestado nos anos 80, durante a Ditadura Militar brasileira, seja efetivado. O complexo consiste em duas usinas: a de Garabi, a ser constru\u00edda nos munic\u00edpios de Garruchos (no Brasil e na Argentina), e a de Panambi, entre os munic\u00edpios de Alecrim (Brasil) e Panambi (Argentina), ambas no Noroeste ga\u00facho. A previs\u00e3o \u00e9 que este complexo alague uma \u00e1rea maior do que a ocupada por outras sete hidrel\u00e9tricas juntas, que j\u00e1 est\u00e3o em atividade no rio Uruguai.<\/p><\/p>\n\n\n\n

Comunidades inteiras precisar\u00e3o ser realocadas para outros lugares, o ecossistema do rio Uruguai ser\u00e1, mais uma vez, alterado, e florestas e animais morrer\u00e3o debaixo d\u00e1gua. Um impacto profundo a centenas de fam\u00edlias que ser\u00e3o obrigadas a deixar para tr\u00e1s suas ra\u00edzes, suas terras (de onde a grande maioria tira seu sustento), casas e as rela\u00e7\u00f5es com amigos e vizinhos para construir uma “nova vida” em algum lugar. Uma perda incalcul\u00e1vel para a biodiversidade natural, incluindo o risco de comprometer uma das mais belas paisagens ga\u00fachas, o Salto do Yucum\u00e3, em decorr\u00eancia do alagamento de 60 hectares do Parque Estadual do Turvo, na cidade de Derrubadas (RS). Tudo para que empresas transnacionais tenham muito lucro com a explora\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais e com a gera\u00e7\u00e3o de energia que, para os brasileiros, custar\u00e1 um pre\u00e7o bem caro – pagamos a 5\u00aa tarifa de energia mais cara do mundo.<\/p><\/p>\n\n\n\n

D\u00e9cadas de resist\u00eancia contra Garabi-Panambi. Nossa luta continua!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A resist\u00eancia e a luta das fam\u00edlias ribeirinhas organizadas pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), de ambientalistas e de organiza\u00e7\u00f5es sociais t\u00eam impedido a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Hidrel\u00e9trico Garabi-Panambi durante esses 30 anos. Ap\u00f3s a tentativa fracassada durante a Ditadura Militar, o projeto binacional foi retomado h\u00e1 cerca de 10 anos. E a organiza\u00e7\u00e3o e a resist\u00eancia popular, tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Em 2013, mais de 1 mil pessoas marcharam pelo interior de Misiones, na Argentina, percorrendo cerca de 150 quil\u00f4metros entre as principais cidades que poder\u00e3o ser atingidas pelas barragens. A atividade reivindicava a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito popular para consultar sobre a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica, conforme prev\u00ea a lei argentina.<\/p>\n\n\n\n

Em 2015 no Brasil, devido \u00e0 press\u00e3o popular, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) realizou audi\u00eancias p\u00fablicas na regi\u00e3o atingida. Como desdobramento, ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra o IBAMA e a ELETROBRAS e obteve liminar que anulou o termo de refer\u00eancia dos estudos ambientais. A decis\u00e3o judicial paralisou a obra, pois a usina de Panambi afeta o Parque Estadual do Turvo, unidade de conserva\u00e7\u00e3o integral que n\u00e3o pode sofrer qualquer altera\u00e7\u00e3o humana. Al\u00e9m disso, a \u00e1rea \u00e9 tutelada pelo regime jur\u00eddico de tombamento, o que a caracteriza como bem cultural e socioambiental.<\/p><\/p>\n\n\n\n

Em 2019, Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente argentino Mauricio Macri buscando retomar o acordo  para constru\u00e7\u00e3o do complexo binacional Guarabi-Panambi. A Amigos da Terra Brasil (ATBr), a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Atingidos por Barragens (ANAB) e a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) ingressaram com pedido de Amicus Curiae para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a obtida na Justi\u00e7a. Neste mesmo ano, as comunidades atingidas tamb\u00e9m tiveram seus direitos atacados pelo governador Eduardo Leite, que derrubou o decreto n\u00ba 51.959\/ 2014, o qual previa pol\u00edticas de garantia dos direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas e amea\u00e7adas por barragens.<\/p>\n\n\n\n

Frente ao desamparo do Estado e \u00e0 ofensiva do capital e do Governo Bolsonaro, que se utilizam da pandemia para “passar a boiada”, precisamos nos organizar e ir \u00e0 luta. Nesta 4\u00aa feira (28\/04), o TRF4 estar\u00e1 julgando “a vida das comunidades atingidas e do pr\u00f3prio rio Uruguai”, como diz Tereza Pessoa. #N\u00c3O\u00e0Garabi-Panambi! #Somostodosatingidos!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Complexo Hidrel\u00e9trico Garabi-Panambi: para que e para quem?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, uma boa parte do rio Uruguai j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais motivo de alegria para os balseiros eternizados na m\u00fasica missioneira de Barbosa Lessa e Cenair Maic\u00e1. A regi\u00e3o centro-norte do rio se tornou uma “escadaria” de lagos artificiais formados por barragens, com quatro grandes usinas hidrel\u00e9tricas instaladas nas cidades de Vacaria (UHE Barra Grande), Machadinho (usina de mesmo nome), Aratiba (UHE It\u00e1) e Alpestre (UHE Foz Chapec\u00f3). Ainda, h\u00e1 possibilidade da usina de Itapiranga, pr\u00f3xima ao munic\u00edpio de Pinheirinho do Vale,  como mostra a \u201cCartilha sobre as Grandes e Pequenas Hidrel\u00e9tricas na Bacia do rio Uruguai, um Guia para Organiza\u00e7\u00f5es e Movimento Sociais<\/a>\u201d.<\/p><\/p>\n\n\n\n

Com a retomada do projeto de Garabi-Panambi, os interesses econ\u00f4micos se voltam \u00e0 parte do rio que resta “livre” de usinas hidrel\u00e9tricas. Por ter grande capacidade de gera\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, a bacia do rio Uruguai se tornou um dos territ\u00f3rios em disputa que o capital internacional quer controlar para gerar lucro e energia para as grandes empresas. “Essas barragens servem para controlar o tr\u00e2nsito do rio e o seu uso”, avalia Luana Hanauer, do Amigos da Terra Brasil (ATBr).<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 em quest\u00e3o, diz Luana, \u00e9 o modelo capitalista e o atual modelo energ\u00e9tico baseado nas grandes usinas, que impactam diretamente nas popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, pequenos agricultores e nas mulheres. “Este modelo energ\u00e9tico favorece as grandes corpora\u00e7\u00f5es da constru\u00e7\u00e3o civil, que refor\u00e7a o modelo exportador de baixo valor agregado, uma reprimariza\u00e7\u00e3o da economia, e que refor\u00e7a o intensivo uso de \u00e1gua e de energia principalmente para o agroneg\u00f3cio e a minera\u00e7\u00e3o”, argumenta.<\/p>\n\n\n\n

O Amigos da Terra Brasil (ATBr) reafirma seu compromisso contra a instala\u00e7\u00e3o de Garabi-Panambi e defende a soberania popular. Por uma solidariedade internacionalista na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa!
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<\/strong>\u00c1GUAS PARA A VIDA, N\u00c3O PARA A MORTE!<\/strong>
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 #N\u00c3O \u00e0 Garabi-Panambi! #Somos todos atingidos!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

 #N\u00c3O\u00e0Garabi-Panambi! #Somos todos atingidos!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

*Tereza Pessoa e Luana Hanauer participaram da live realizada pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) em 27 de Abril de 2021, confira:<\/p>\n\n\n\n

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