{"id":3148,"date":"2021-04-28T08:45:40","date_gmt":"2021-04-28T11:45:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3148"},"modified":"2025-06-17T12:22:44","modified_gmt":"2025-06-17T15:22:44","slug":"brasil-quer-reativar-a-construcao-do-maior-complexo-hidreletrico-da-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3148","title":{"rendered":"Brasil quer reativar a constru\u00e7\u00e3o do maior complexo hidrel\u00e9trico da Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) adverte que cerca de 20.000 pessoas da Argentina e do Brasil seriam afetadas em ambos os lados do rio Uruguai. <\/em><\/p>\n\n\n\n

O Movimento dos Atingidos por Barragens do Brasil (MAB) est\u00e1 em alerta devido \u00e0 poss\u00edvel reativa\u00e7\u00e3o do projeto hidrel\u00e9trico binacional Garab\u00ed-Panamb\u00ed, a ser desenvolvido pela Eletrobras em conjunto com a Ebisa da Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Se realizado, o projeto se tornaria o maior complexo hidrel\u00e9trico da Am\u00e9rica Latina, com uma barragem constru\u00edda de cada lado do rio Uruguai, afetando 35 munic\u00edpios entre Argentina e Brasil, o que envolveria cerca de 12.600 pessoas – segundo estimativas oficiais – ou mais de 20 mil pessoas, de acordo com estimativas do MAB.<\/p>\n\n\n\n

Tatiane Paulino da coordena\u00e7\u00e3o nacional da MAB no Rio Grade do Sul analisa os impactos que este projeto poderia causar se fosse reativado.<\/p>\n\n\n\n

“Enfrentamos dois v\u00edrus no Brasil: o COVID-19 e o negacionismo de Bolsonaro”, diz a militante. “O pa\u00eds est\u00e1 passando por uma crise econ\u00f4mica, mais de 19 milh\u00f5es de pessoas passam fome\u2026 e, neste contexto, v\u00e3o reativar um projeto hidrel\u00e9trico que significaria expulsar milhares de pessoas dos munic\u00edpios onde vivem, sem ter sido previamente consultado sobre o que pensam sobre o projeto ou sem ter lhes fornecido informa\u00e7\u00f5es sobre onde poderiam ir morar. Al\u00e9m disso, a constru\u00e7\u00e3o destas mega-barragem implica em inundar 60 hectares do Parque Turvo e cerca de 90.000 hectares no total seriam afetados, entre os dois pa\u00edses”.<\/p>\n\n\n\n

O PROJETO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto hidrel\u00e9trico binacional Garab\u00ed-Panamb\u00ed remonta aos anos 70, quando a Argentina e o Brasil viviam sob ditaduras. Desde ent\u00e3o, passou por v\u00e1rios avan\u00e7os, contratempos e resist\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

A proposta atual \u00e9 de 2010, baseada nos Estudos de Invent\u00e1rio Hidroel\u00e9trico da Bacia do Rio Uruguai, realizados pelas empresas Eletrobras do Brasil e Ebisa da Argentina. Trata-se da constru\u00e7\u00e3o da barragem de Panamb\u00ed com 130 metros de altura, que inundaria cerca de 60 hectares do Parque Estadual de Turvo, que abriga esp\u00e9cies animais amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como a on\u00e7a-pintada, anta, puma, \u00e1guia harpia, entre outras esp\u00e9cies de fauna e flora.<\/p>\n\n\n\n

Com esta informa\u00e7\u00e3o, a justi\u00e7a decidiu parar a constru\u00e7\u00e3o, em resposta a uma a\u00e7\u00e3o civil movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Rosa e do Estado do Rio Grande do Sul contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e a Eletrobr\u00e1s. Entre 2015 e 2017 v\u00e1rios tribunais ordenaram a interrup\u00e7\u00e3o dos estudos de impacto ambiental e o IBAMA foi ordenado a “abster-se de prosseguir com o processo de licenciamento ambiental para construir a usina de Panambi ou qualquer outra que envolva danos diretos ou indiretos ao Parque Estadual de Turvo”.<\/p>\n\n\n\n

Mas na pr\u00f3xima quarta-feira, 28 de abril, a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 mudar, pois o IBAMA e a Eletrobr\u00e1s apresentaram um recurso no tribunal TRF4 em Porto Alegre para retomar os estudos de impacto ambiental da barragem de Panambi. “Se a retomada dos estudos for aprovada, isso significar\u00e1 um endosso para a constru\u00e7\u00e3o do complexo hidrel\u00e9trico binacional”, adverte o MAB.<\/p>\n\n\n\n

“As pessoas n\u00e3o foram consultadas sobre esses projetos e vivem com muita ang\u00fastia e incerteza sobre o que poderia acontecer com elas se a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica fosse aprovada”, disse Tatiane Paulino, lembrando que milhares de pessoas trabalham na pesca artesanal e na agricultura.<\/p>\n\n\n\n

\nAs mega-barragem seriam constru\u00eddas no rio Uruguai, na fronteira entre o Brasil e a Argentina, entre o estado do Rio Grande do Sul (BR) e as prov\u00edncias argentinas de Corrientes e Misiones. O projeto inclui duas represas: a represa Garabi, localizada nos munic\u00edpios de Garruchos (BR e ARG), afeta 8 munic\u00edpios brasileiros e 7 argentinos. A barragem Panambi est\u00e1 localizada nos munic\u00edpios de Alecrim (BR) e Panambi (ARG), atingindo 11 munic\u00edpios brasileiros e 9 argentinos.\n\n<\/p>\n\n\n\n

“Todos os dias h\u00e1 novos projetos de privatiza\u00e7\u00e3o no Brasil, como este que retoma a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras atrav\u00e9s do projeto hidrel\u00e9trico binacional”, advertiu o coordenador do MAB.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto as pol\u00edticas para garantir os direitos das pessoas afetadas pelas barragens ainda n\u00e3o est\u00e3o desenvolvidas, “h\u00e1 conluio entre o governo e o estado do Rio Grande do Sul para garantir todos os meios legais para desenvolver a constru\u00e7\u00e3o do projeto com a Eletrobr\u00e1s”. As autoridades est\u00e3o discutindo uma nova lei ambiental no Estado do RS para autorizar a redu\u00e7\u00e3o do Parque Turvo e assim justificar a constru\u00e7\u00e3o da barragem hidrel\u00e9trica”.<\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria veiculada pela R\u00e1dio Mundo Real <\/a>em 23 de abril, confira. <\/p>\n\n\n\n