{"id":3144,"date":"2021-04-22T18:02:32","date_gmt":"2021-04-22T21:02:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3144"},"modified":"2025-06-17T12:23:05","modified_gmt":"2025-06-17T15:23:05","slug":"22-de-abril-esse-dia-da-terra-e-dia-de-defender-os-territorios-das-reformas-e-desmontes-do-ministro-forasalles","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3144","title":{"rendered":"22 de Abril: Esse Dia da Terra \u00e9 dia de defender os territ\u00f3rios das reformas e desmontes do ministro #ForaSalles"},"content":{"rendered":"\n

A \u201cboiada\u201d est\u00e1 passando sobre os povos que defendem a Terra. Precisamos par\u00e1-la! <\/em><\/p>\n\n\n\n

Enquanto tenta abocanhar fundos com a retomada da agenda da Economia Verde em negocia\u00e7\u00f5es a portas fechadas com o governo dos EUA, o governo Bolsonaro avan\u00e7a a passos largos na devasta\u00e7\u00e3o dos bens comuns e de qualquer possibilidade de garantir o direito \u00e0 terra e aos territ\u00f3rios aos que melhor os defendem e protegem: camponeses\/as, comunidades quilombolas e povos ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n

O desmonte das pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria e de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas foi prometido<\/a> e vem sendo cumprido por Jair Bolsonaro. Al\u00e9m do corte de verbas (ou baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria) em \u00f3rg\u00e3os como a Funai<\/a> (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), o Incra<\/a> (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), o Ibama<\/a> (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) e o ICMbio<\/a> (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade), o governo Bolsonaro, junto a sua base no Congresso, vem trabalhando para desfigurar completamente a legisla\u00e7\u00e3o que tem como objetivo garantir aquelas pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Uma das mudan\u00e7as recentes promovidas pelo governo federal \u00e9 o programa Titula Brasil, regulamentado em fevereiro<\/a> deste ano. Sob a desculpa de desburocratiza\u00e7\u00e3o e \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d, o programa permite a transfer\u00eancia de atribui\u00e7\u00f5es do Incra para as prefeituras, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de N\u00facleos Municipais de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (NMRF).<\/p>\n\n\n\n

Ao ser criado o programa em dezembro do ano passado pela Secretaria Especial de Assuntos Fundi\u00e1rios (Seaf) e o Incra, a pr\u00f3pria Cnasi<\/a> (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es dos Servidores do Incra), denunciou que “com essa decis\u00e3o, toda a grilagem de terras do Brasil vai ser regularizada em pouco tempo\u201d. A entidade alertou que a pol\u00edtica \u201cvai impedir novos projetos de assentamento da reforma agr\u00e1ria, novas regulariza\u00e7\u00f5es de territ\u00f3rios quilombolas, novas \u00e1reas ind\u00edgenas e novas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental; um decis\u00e3o inconsequente e desastrosa pra democratiza\u00e7\u00e3o de acesso a terra e pro meio ambiente”.<\/p>\n\n\n\n

Uma das principais cr\u00edticas est\u00e1 em que ao fragmentar o poder de decis\u00e3o sobre a regulariza\u00e7\u00e3o da terra no pa\u00eds, as oligarquias contar\u00e3o com maior poder para pressionar os governos municipais a regularizarem casos que n\u00e3o contam com os requisitos necess\u00e1rios para esse fim. Segundo o governo<\/a>, at\u00e9 o momento 605 prefeituras pediram ades\u00e3o ao programa. A meta, conforme o pr\u00f3prio Incra, \u00e9 criar N\u00facleos Municipais de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em 2.428 munic\u00edpios<\/a>, que representam 83% do territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Ao lan\u00e7ar o Titula Brasil, a ministra Tereza Cristina<\/a> disse que o programa \u201cvai melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros (…) s\u00e3o cidad\u00e3os de baixa renda, que precisam do t\u00edtulo fundi\u00e1rio at\u00e9 como garantia para sua sobreviv\u00eancia\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Em uma parte do enorme contingente de terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas no pa\u00eds h\u00e1 pequenos posseiros e comunidades tradicionais que praticam agricultura familiar. Mas como a assessora da FASE e integrante da Rede Brasileira de Justi\u00e7a Ambiental, Julianna Malerba, alerta: \u201cessas mesmas terras s\u00e3o disputadas por grileiros, madeireiros e est\u00e3o sob press\u00e3o constante do avan\u00e7o da pecu\u00e1ria, dos monocultivos de gr\u00e3os, das mineradoras e da pr\u00f3pria especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, se a gente considerar que o pre\u00e7o da terra vem crescendo exponencialmente no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisadora tamb\u00e9m ressalta que se o objetivo fosse beneficiar \u201ccidad\u00e3os de baixa renda\u201d como defende a ministra, o governo poderia lan\u00e7ar m\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente: \u201ca Lei 11.952<\/a>, depois foi modificada pela Lei n\u00ba 13.465<\/a>, j\u00e1 prev\u00ea mecanismos que facilitam a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e se houvesse vontade pol\u00edtica, ela permitiria uma regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das pequenas posses\u201d.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o parece haver vontade pol\u00edtica, como \u00e9 imposs\u00edvel acreditar na suposta prioriza\u00e7\u00e3o do governo da popula\u00e7\u00e3o de renda mais baixa do campo, quando, entre outros motivos, \u00e0 frente da Seaf do MAPA est\u00e1 Nabhan Garcia, um hist\u00f3rico representante do agroneg\u00f3cio, com o nome ligado, inclusive, a conflitos no campo<\/a>. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso destacar que, com o Incra sob o comando de Geraldo Melo Filho, um economista vinculado ao agroneg\u00f3cio<\/a>, a Reforma Agr\u00e1ria no Brasil ficou completamente paralisada<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Tanto Nabhan Garcia<\/a> como Melo Filho<\/a> e a bancada ruralista s\u00e3o defensores do PL 2633\/20<\/a>, que tenta ressuscitar a MP da Grilagem<\/a> que caducou por falta de apoio na C\u00e2mara. Esse \u00e9 um dos PLs da Grilagem em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara: os outros s\u00e3o o PL 4348, aprovado pelo Senado<\/a> na \u00faltima quinta-feira (15) e o PL 510<\/a>. Caso aprovados, Malerba afirma que os projetos \u201cincentivar\u00e3o o aumento dos conflitos fundi\u00e1rios, na medida que eles permitem que grileiros afirmem que s\u00e3o possuidores de \u00e1rea, que t\u00eam uma posse mansa e pac\u00edfica, usando apenas as pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es e imagens de sat\u00e9lite\u201d. O PL 4348, que voltou para a C\u00e2mara, permite que \u00e1reas de assentamentos da reforma agr\u00e1ria adquiridos por terceiros de forma ilegal, sejam simplesmente regularizados. <\/p>\n\n\n\n

Ao fragmentar e enfraquecer ainda mais o poder do Incra em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil, tanto o Titula Brasil quanto os projetos de lei mencionados, facilitam a apropria\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas por parte dos que exercem maior poder em cada regi\u00e3o. N\u00e3o por acaso todas essas propostas, com o mesmo esp\u00edrito, s\u00e3o defendidas pela bancada ruralista. E como no caso, do PL 4348, v\u00eam sendo tratadas em regime de urg\u00eancia, quando as principais demandas da popula\u00e7\u00e3o neste momento passam, entre outras, pela libera\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios com valor digno (inclusive para a agricultura familiar que foi exclu\u00edda por Bolsonaro do benef\u00edcio no ano passado), a acelera\u00e7\u00e3o do processo de imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid-19 e o combate \u00e0 fome.<\/p>\n\n\n\n

Nenhum desses projetos foi constru\u00eddo em di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o a quem o governo diz que beneficiar\u00e3o. Esses projetos s\u00e3o a \u201cboiada\u201d \u00e0 qual fazia refer\u00eancia o ainda ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles h\u00e1 um ano atr\u00e1s. Precisamos parar essa boiada, reconhecendo, valorizando e defendendo quem cuida e cultiva a Terra para a garantia do alimento saud\u00e1vel para a maioria da popula\u00e7\u00e3o \u2013 a agricultura familiar e camponesa \u2013 e quem de fato preserva o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico nos biomas do Brasil \u2013 os povos origin\u00e1rios e tradicionais. Para isso \u00e9 preciso, todo o dia e nesse dia, continuar fortalecendo a luta popular pelo #ForaSalles e #ForaBolsonaro!

Artigo veiculado pelo <\/em> Brasil de Fato<\/em><\/a> em 22 de abril de 2021.
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