{"id":3087,"date":"2021-03-12T16:16:16","date_gmt":"2021-03-12T19:16:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=3087"},"modified":"2025-06-17T12:25:36","modified_gmt":"2025-06-17T15:25:36","slug":"apos-denuncias-de-agricultores-organicos-em-nova-santa-rita-justica-federal-determina-a-suspensao-de-uso-de-agrotoxicos-em-fazenda-vizinha-a-assentamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=3087","title":{"rendered":"Ap\u00f3s den\u00fancias de agricultores org\u00e2nicos em Nova Santa Rita, Justi\u00e7a Federal determina a suspens\u00e3o de uso de agrot\u00f3xicos em fazenda vizinha a assentamento"},"content":{"rendered":"\n<p><em> Nesta quinta-feira (11) foi deferida medida cautelar garantindo o direito das fam\u00edlias assentadas em Nova Santa Rita, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 100 mil <\/em><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Nova Santa Rita \u00e9 conhecida como a Capital da produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica e possui 4 assentamentos onde dezenas de fam\u00edlias de produtores agroecol\u00f3gicos v\u00eam sofrendo com o uso de venenos aplicados por avi\u00e3o em fazendas vizinhas. O assentamento Santa Rita de C\u00e1ssia II, localizado em Nova Santa Rita, na regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, denunciou a contamina\u00e7\u00e3o, <a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2020\/12\/03\/produtores-organicos-de-nova-santa-rita-denunciam-contaminacao-por-pulverizacao-de-agrotoxico\/\">como relatamos em dezembro<\/a>, devido \u00e0 deriva de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos colocados em lavouras vizinhas. Os venenos dispersados atingiram as produ\u00e7\u00f5es agroecol\u00f3gicas e os moradores da regi\u00e3o, localizado pr\u00f3ximo ao centro da cidade. H\u00e1 pelo menos 3 den\u00fancias registradas em casos semelhantes na regi\u00e3o desde 2017.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignright is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/WhatsApp-Image-2020-12-01-at-18.41.181-1024x576.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2968\" width=\"400\" height=\"224\" srcset=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/WhatsApp-Image-2020-12-01-at-18.41.181-1024x576.jpeg 1024w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/WhatsApp-Image-2020-12-01-at-18.41.181-300x169.jpeg 300w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/WhatsApp-Image-2020-12-01-at-18.41.181-768x432.jpeg 768w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/WhatsApp-Image-2020-12-01-at-18.41.181-500x281.jpeg 500w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/WhatsApp-Image-2020-12-01-at-18.41.181-800x450.jpeg 800w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/WhatsApp-Image-2020-12-01-at-18.41.181.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><figcaption> Produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica dos assentados foi prejudicada por pulveriza\u00e7\u00e3o em fazenda vizinha Foto: acervo pessoal <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Organiza\u00e7\u00f5es populares e entidades ingressaram com uma medida cautelar para suspender a utiliza\u00e7\u00e3o indiscriminada de agrot\u00f3xicos pelos fazendeiros vizinhos ao assentamento. A decis\u00e3o liminar reconhece o direito dos agricultores assentados de produzir alimentos agroecol\u00f3gicos e determina que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis assegurem e limitem esse tipo de pulveriza\u00e7\u00e3o de herbicidas. A decis\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o de multa de 100 mil reais no caso de descumprimento da medida por parte do fazendeiro da Granja Nossa Senhora das Gra\u00e7as e determina que a Uni\u00e3o e o Estado do Rio Grande do Sul entreguem em 30 dias os laudos conclusivos das amostras coletadas.<br \/><br \/>A vit\u00f3ria dos agricultores assentados se d\u00e1 em articula\u00e7\u00e3o da Cooperativa Central dos Assentamento do Rio Grande do Sul LTDA (COCEARGS) junto a diversas organiza\u00e7\u00f5es como Amigos da Terra Brasil, Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria 29 de Outubro, Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Meio Ambiente (AMA), Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente (AGAPAN), Instituto Preservar, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia (ABA) e Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais (ING\u00c1).<br \/><br \/>A engenheira agr\u00f4noma e integrante da Amigos da Terra Brasil, Lisiane Brolese, aponta que \u00e9 uma vit\u00f3ria importante \u201cpara a agroecologia, para os movimentos sociais e para a agricultura ecol\u00f3gica de base familiar\u201d. Ela avalia a pouca repercuss\u00e3o de casos como esses na grande m\u00eddia em rela\u00e7\u00e3o a ocorr\u00eancia com outros setores sociais: \u201cRepercute muito quando situa\u00e7\u00f5es como essas acontecem nos grandes vinhedos, nos latif\u00fandios, mas agora a gente est\u00e1 falando de agricultura familiar, seja a convencional que foi prejudicada tamb\u00e9m, seja a agricultura ecol\u00f3gica feita em assentamentos de reforma agr\u00e1ria. Ent\u00e3o, \u00e9 uma vit\u00f3ria pol\u00edtica importante. Para os agricultores, \u00e9 uma garantia m\u00ednima de que eles possam seguir executando sua forma de fazer agricultura e sua forma de vida, n\u00e9\u201d. Ela defende ainda que a agroecologia \u201cest\u00e1 para al\u00e9m do sistema de produ\u00e7\u00e3o\u201d: \u201cAs lavouras foram contaminadas, mas as pessoas tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, \u00e9 uma garantia m\u00ednima de que eles sigam vivendo com o m\u00ednimo de seguran\u00e7a nos seus lotes\u201d. <br \/><br \/><strong>Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Nos \u00faltimos meses, v\u00e1rias fam\u00edlias assentadas que possuem certificado de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, perderam a produ\u00e7\u00e3o de alimentos agroecol\u00f3gicos. As fam\u00edlias agricultoras foram v\u00edtimas da fumiga\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos que atingiu casas, hortas, aqu\u00edferos, pastagens, pomares de \u00e1rvores frut\u00edferas e vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Al\u00e9m disso, os pr\u00f3prios moradores dos assentamentos e do munic\u00edpio podem ter sido contaminados, com relatos de mal estar por conta da pulveriza\u00e7\u00e3o. <br \/><br \/>Na semana do Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrot\u00f3xicos, no dia 03\/12, os moradores do Assentamento Santa Rita de Cassia II se organizaram e entraram com uma den\u00fancia na C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio contra os ataques que vem sofrendo. O munic\u00edpio conta com 4 assentamentos onde as fam\u00edlias s\u00e3o produtoras de alimentos certificados como org\u00e2nicos. \u201cAs pessoas n\u00e3o se d\u00e3o conta, por que n\u00e3o tem as hortali\u00e7as mortas no ch\u00e3o, mas tem pessoas na cidade que, provavelmente, tamb\u00e9m foram intoxicadas\u201d, relatou Irma Ostrosky, durante apresenta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do munic\u00edpio, em nome da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria \u201c29 de outubro\u201d. <br \/><br \/>A pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u00e9 dif\u00edcil de estabelecer um controle pela volatilidade do ar. Uma vez disseminadas, as part\u00edculas acompanham o movimento dos ventos e podem alcan\u00e7ar quil\u00f4metros do lugar onde o veneno foi aplicado. A dificuldade de estabelecer vigil\u00e2ncia quanto aos produtos aplicados \u00e9 outro fator preocupante para as produ\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas. Em 2020, a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos bateu um recorde no pa\u00eds com 493 produtos liberados para comercializa\u00e7\u00e3o. No ano anterior, foram 474 venenos aprovados pelo governo.<\/p>\n\n\n\n<p><br \/><em>*Com informa\u00e7\u00f5es do MST<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quinta-feira (11) foi deferida medida cautelar garantindo o direito das fam\u00edlias assentadas em Nova Santa Rita, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 100 mil Nova Santa Rita \u00e9 conhecida como a Capital da produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica e possui 4 assentamentos onde dezenas de fam\u00edlias de produtores agroecol\u00f3gicos v\u00eam sofrendo com o uso de venenos aplicados por avi\u00e3o em fazendas vizinhas. O assentamento Santa Rita de C\u00e1ssia II, localizado em Nova Santa Rita, na regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, denunciou a contamina\u00e7\u00e3o, como relatamos em dezembro, devido \u00e0 deriva de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos colocados em lavouras vizinhas. Os venenos dispersados atingiram as produ\u00e7\u00f5es agroecol\u00f3gicas e os moradores da regi\u00e3o, localizado pr\u00f3ximo ao centro da cidade. H\u00e1 pelo menos 3 den\u00fancias registradas em casos semelhantes na regi\u00e3o desde 2017.&nbsp; Organiza\u00e7\u00f5es populares e entidades ingressaram com uma medida cautelar para suspender a utiliza\u00e7\u00e3o indiscriminada de agrot\u00f3xicos pelos fazendeiros vizinhos ao assentamento. A decis\u00e3o liminar reconhece o direito dos agricultores assentados de produzir alimentos agroecol\u00f3gicos e determina que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis assegurem e limitem esse tipo de pulveriza\u00e7\u00e3o de herbicidas. A decis\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o de multa de 100 mil reais no caso de descumprimento da medida por parte do fazendeiro da Granja Nossa Senhora das Gra\u00e7as e determina que a Uni\u00e3o e o Estado do Rio Grande do Sul entreguem em 30 dias os laudos conclusivos das amostras coletadas. A vit\u00f3ria dos agricultores assentados se d\u00e1 em articula\u00e7\u00e3o da Cooperativa Central dos Assentamento do Rio Grande do Sul LTDA (COCEARGS) junto a diversas organiza\u00e7\u00f5es como Amigos da Terra Brasil, Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria 29 de Outubro, Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Meio Ambiente (AMA), Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente (AGAPAN), Instituto Preservar, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia (ABA) e Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais (ING\u00c1). A engenheira agr\u00f4noma e integrante da Amigos da Terra Brasil, Lisiane Brolese, aponta que \u00e9 uma vit\u00f3ria importante \u201cpara a agroecologia, para os movimentos sociais e para a agricultura ecol\u00f3gica de base familiar\u201d. Ela avalia a pouca repercuss\u00e3o de casos como esses na grande m\u00eddia em rela\u00e7\u00e3o a ocorr\u00eancia com outros setores sociais: \u201cRepercute muito quando situa\u00e7\u00f5es como essas acontecem nos grandes vinhedos, nos latif\u00fandios, mas agora a gente est\u00e1 falando de agricultura familiar, seja a convencional que foi prejudicada tamb\u00e9m, seja a agricultura ecol\u00f3gica feita em assentamentos de reforma agr\u00e1ria. Ent\u00e3o, \u00e9 uma vit\u00f3ria pol\u00edtica importante. Para os agricultores, \u00e9 uma garantia m\u00ednima de que eles possam seguir executando sua forma de fazer agricultura e sua forma de vida, n\u00e9\u201d. Ela defende ainda que a agroecologia \u201cest\u00e1 para al\u00e9m do sistema de produ\u00e7\u00e3o\u201d: \u201cAs lavouras foram contaminadas, mas as pessoas tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, \u00e9 uma garantia m\u00ednima de que eles sigam vivendo com o m\u00ednimo de seguran\u00e7a nos seus lotes\u201d. Relembre o caso Nos \u00faltimos meses, v\u00e1rias fam\u00edlias assentadas que possuem certificado de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, perderam a produ\u00e7\u00e3o de alimentos agroecol\u00f3gicos. As fam\u00edlias agricultoras foram v\u00edtimas da fumiga\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos que atingiu casas, hortas, aqu\u00edferos, pastagens, pomares de \u00e1rvores frut\u00edferas e vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Al\u00e9m disso, os pr\u00f3prios moradores dos assentamentos e do munic\u00edpio podem ter sido contaminados, com relatos de mal estar por conta da pulveriza\u00e7\u00e3o. Na semana do Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrot\u00f3xicos, no dia 03\/12, os moradores do Assentamento Santa Rita de Cassia II se organizaram e entraram com uma den\u00fancia na C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio contra os ataques que vem sofrendo. O munic\u00edpio conta com 4 assentamentos onde as fam\u00edlias s\u00e3o produtoras de alimentos certificados como org\u00e2nicos. \u201cAs pessoas n\u00e3o se d\u00e3o conta, por que n\u00e3o tem as hortali\u00e7as mortas no ch\u00e3o, mas tem pessoas na cidade que, provavelmente, tamb\u00e9m foram intoxicadas\u201d, relatou Irma Ostrosky, durante apresenta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do munic\u00edpio, em nome da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria \u201c29 de outubro\u201d. A pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u00e9 dif\u00edcil de estabelecer um controle pela volatilidade do ar. 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