{"id":2950,"date":"2020-12-02T17:07:31","date_gmt":"2020-12-02T20:07:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=2950"},"modified":"2025-06-17T12:28:57","modified_gmt":"2025-06-17T15:28:57","slug":"audiencia-publica-da-camara-de-porto-alegre-volta-a-discutir-projeto-ajuizado-da-fazenda-arado-velho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=2950","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara de Porto Alegre volta a discutir projeto ajuizado da fazenda Arado Velho"},"content":{"rendered":"

PLCL 16\/20 retoma proposta do PL 780\/2015, barrado na justi\u00e7a, e prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o do plano diretor para constru\u00e7\u00e3o de empreendimento na fazenda Arado Velho<\/i><\/p>\n

Na semana de elei\u00e7\u00e3o do segunda turno de Porto Alegre, a C\u00e2mara de Vereadores realizou Audi\u00eancia P\u00fablica de forma virtual para debater o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16\/20<\/a>, proposta pelo vereador Wambert Di Lorenzo (PTB), ao apagar das luzes de seu mandato. O PLCL 16\/20 busca alterar o plano diretor do munic\u00edpio e possibilitar a urbaniza\u00e7\u00e3o da Fazenda Arado Velho, pertencente a empresa Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rios Ltda. O projeto recupera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 780\/2015 que est\u00e1 na justi\u00e7a (Processo no: 001\/1.17.0011746-8) sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0 e pela Delegacia do Meio Ambiente da Pol\u00edcia Civil (Dema) que identificam inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) apresentado pela empresa.<\/p>\n

A proposta trata de uma \u00e1rea de 426 hectares, a Fazenda do Arado, no Bairro Bel\u00e9m Novo. Com a mudan\u00e7a proposta no projeto a \u00e1rea passaria a ser caracterizada como urbana e poderia receber um complexo de empreendimentos imobili\u00e1rios com \u201cum polo tecnol\u00f3gico com a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias e escolas, al\u00e9m de hotel e marina\u201d, como defendeu o arquiteto respons\u00e1vel pelo empreendimento, Rodolfo Fork. Segundo ele, no empreendimento estaria previsto um parque de prote\u00e7\u00e3o ambiental privado de 90 hectares geridos pela associa\u00e7\u00e3o de moradores do condom\u00ednio. O terreno cont\u00e9m \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente, com banhados que recebem as cheias do Gua\u00edba, fauna e flora protegidos.<\/p>\n

Wambert foi enf\u00e1tico ao defender o projeto: \u201cO que me trouxe foi a ETA (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua), mas o empreendimento encheu meus olhos, ele \u00e9 important\u00edssimo para o desenvolvimento da zona sul e de Porto Alegre\u201d. O vereador destacou que dentre as contrapartidas do projeto estaria a doa\u00e7\u00e3o de terreno para Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua para abastecer a regi\u00e3o. \u201cA doa\u00e7\u00e3o apresenta uma economia de R$ 10 milh\u00f5es, mas a esta\u00e7\u00e3o de tratamento ser\u00e1 feita com a doa\u00e7\u00e3o do terreno\u201d, afirmou.<\/p>\n

Contudo, a esta\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 encaminhada com a primeira fase da obra em execu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, conforme divulgado pelo Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio no \u00faltimo m\u00eas e nas redes da prefeitura<\/a>: \u201cO novo Sistema de Abastecimento de \u00c1gua (SAA) Ponta do Arado vai ampliar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel das zonas Sul e Leste da cidade. O valor estimado para execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de cerca de R$ 107 milh\u00f5es, com recursos pr\u00f3prios e de financiamento com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. A abertura da licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 4 de dezembro, \u00e0s 8h30\u201d, informa nota da Prefeitura em 29\/10 deste ano.<\/p>\n

Enquanto, as falas decorriam, o chat da audi\u00eancia p\u00fablica virtual se manteve movimentado. Os coment\u00e1rios seguiam entre a defesa do \u201cdesenvolvimento\u201d da regi\u00e3o, junto a ofensas \u00e0s fam\u00edlias Mbya Guaran\u00ed da retomada Ponta do Arado. Em contrapartida, eram muitos os argumentos tanto no chat, quanto nas inscri\u00e7\u00f5es de fala quanto \u00e0s fragilidades do processo, como as investiga\u00e7\u00f5es que seguem ocorrendo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es apresentadas no EIA\/Rima, a falta de di\u00e1logo com os moradores da regi\u00e3o, as problem\u00e1ticas ambientais que o empreendimento pode trazer, o atropelo da realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia em formato virtual, durante o per\u00edodo de elei\u00e7\u00f5es e a falta de um posicionamento da Funai sobre a Retomada Mbya Guaran\u00ed da Ponta do Arado, j\u00e1 tendo sido declarada a exist\u00eancia de bens arqueol\u00f3gicos relacionados com a etnia Guaran\u00ed.<\/p>\n

Desde 2018, os Mbya Guaran\u00ed da Ponta do Arado denunciam o isolamento involunt\u00e1rio e o monitoramento compuls\u00f3rio que vem sofrendo por parte da Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rios. Em 2019, foram ao menos dois ataques a tiros que as fam\u00edlias Guaran\u00ed sofreram no territ\u00f3rio ancestral. Em janeiro do \u00faltimo ano \u2014 como relatado pela Amigos da Terra Brasi<\/a>l \u2014\u00a0 , os seguran\u00e7as da Arado Empreendimentos invadiram a praia onde ficam os Mbya Guaran\u00ed e dispararam, na madrugada, mascarados, por cima da casa dos ind\u00edgenas. Em dezembro, impuseram uma cerca f\u00edsica e instalaram o acampamento h\u00e1 poucos metros da \u00faltima casa dos Mbya Guaran\u00ed<\/a>. Em janeiro de 2020, a Justi\u00e7a Federal determinou a retirada da cerca por considerar, na decis\u00e3o do TRF4: \u201cconfinamento desumano\u201d. A Justi\u00e7a Estadual j\u00e1 havia garantido a manuten\u00e7\u00e3o da posse da \u00e1rea pelos ind\u00edgenas, o que contempla, entre outros direitos, o de ir e vir, bem como o acesso a recursos diversos como a \u00e1gua. Recurso esse que os funcion\u00e1rios da Arado Empreendimento s\u00e3o acusados de contamina\u00e7\u00e3o da \u00fanica fonte de \u00e1gua pot\u00e1vel das fam\u00edlias Mbya Guaran\u00ed.<\/p>\n

Para Walmbert Di Lorenzo o projeto: \u201c\u00e9 profundamente sustent\u00e1vel, sou professor de \u00e9tica ambiental, sei do que estou dizendo\u201d, defendeu. No entanto, n\u00e3o foi o que sustentaram os participantes inscritos na audi\u00eancia.<\/p>\n

Mapa que explica o projeto proposto para a \u00e1rea da Fazenda do Arado. Extra\u00eddo do site do Preserva Arado.<\/figcaption><\/figure>\n
O vereador, professor Alex Fraga (PSOL), lembrou que aquela \u00e9 uma \u00e1rea de amortecimento das cheias do rio Gua\u00edba e que para haver constru\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1rio aterrar a regi\u00e3o: \u201cS\u00e3o muitos litros de \u00e1gua que s\u00e3o captados nessa regi\u00e3o de v\u00e1rzea que poder\u00e3o agravar as enchentes em outras regi\u00f5es da nossa cidade\u201d. Ele destacou ainda que Porto Alegre tem um crescimento desordenado para a regi\u00e3o da zona sul e com a amplia\u00e7\u00e3o de vias e de condom\u00ednios de alto padr\u00e3o na \u00e1rea haver\u00e1 um aumento sens\u00edvel de tr\u00e1fego de carros.<\/p>\n
A fazenda possui cerca da metade da \u00e1rea como \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Natural (APAN) e constitui um terreno altamente sujeito \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es. A expans\u00e3o de novos empreendimentos imobili\u00e1rios em regi\u00f5es de extravasamento dos rios como essa pode agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o de cheias do rio Gua\u00edba. Para algum lugar as \u00e1guas ir\u00e3o correr: \u00e1reas como as ilhas, que j\u00e1 sofrem com inunda\u00e7\u00f5es, e o centro da Capital podem receber esse aumento da volumetria. Al\u00e9m dos riscos que o empreendimento traria por interferir em uma \u00e1rea de banhado, h\u00e1 ainda a altera\u00e7\u00e3o da mata nativa presente naquela regi\u00e3o. As \u00e1reas de v\u00e1rzeas e banhados t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos para a fauna, sobretudo de aves e mam\u00edferos. Com a poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o do empreendimento haveria uma fuga e mortalidade da fauna, hoje protegida.<\/p>\n
Santiago Costa, do coletivo Ambiente Cr\u00edtico, defendeu que o projeto n\u00e3o avance: \u201cSe o vereador Wambert tomou conhecimento desse projeto semanas atr\u00e1s, n\u00f3s e os moradores do bairro Bel\u00e9m Novo estamos discutindo essa mat\u00e9ria h\u00e1 5 anos. Tivemos falas dos inscritos todos contr\u00e1rios ao empreendimento. Nenhum dos que apoiam este empreendimento colocaram sua cara para defender esse projeto. Quem vive no Bel\u00e9m Novo sabe os impactos do Terraville, que inclusive trouxe aumento do aluguel para o bairro\u201d.<\/p>\n
A advogada e integrante do coletivo Preserva Bel\u00e9m Novo, Michele Rodrigues, defendeu que o projeto n\u00e3o avance: \u201cNa minha vis\u00e3o \u00e9 imoral estar querendo debater altera\u00e7\u00e3o de regime urban\u00edstico no meio de uma pandemia, no meio das elei\u00e7\u00f5es, com um projeto que est\u00e1 judicializado. As obras para o novo sistema de abastecimento em Porto Alegre j\u00e1 est\u00e3o acontecendo no bairro Bel\u00e9m Novo e o terreno j\u00e1 est\u00e1 em posse do DMAE. Caso o terreno n\u00e3o venha a ser doado pela empresa, j\u00e1 existe um valor para desapropriar aquela \u00e1reas, portanto querer vincular este projeto de lei para poder beneficiar aquela \u00e1rea \u00e9 mentira\u201d, declarou.<\/p>\n
Na leitura de Ipor\u00e3 Possantti, do Coletivo Ambiente Cr\u00edtico, este \u201c\u00e9 um problema do empres\u00e1rio, que comprou um terreno em \u00e1rea rural e quer alterar o Plano Diretor do munic\u00edpio para poder ter rendimentos com o terreno. Esse \u00e9 o problema que estamos discutindo, porque Porto Alegre n\u00e3o tem problemas de expans\u00e3o urbana. Essa \u00e9 uma \u00e1rea de v\u00e1rzea, uma \u00e1rea alagada e que se presta a essa fun\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
$\"\"$ <\/a>
Infogr\u00e1fico extra\u00eddo do site da campanha Preserva Arado.<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PLCL 16\/20 retoma proposta do PL 780\/2015, barrado na justi\u00e7a, e prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o do plano diretor para constru\u00e7\u00e3o de empreendimento na fazenda Arado Velho Na semana de elei\u00e7\u00e3o do segunda turno de Porto Alegre, a C\u00e2mara de Vereadores realizou Audi\u00eancia P\u00fablica de forma virtual para debater o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16\/20, proposta pelo vereador Wambert Di Lorenzo (PTB), ao apagar das luzes de seu mandato. O PLCL 16\/20 busca alterar o plano diretor do munic\u00edpio e possibilitar a urbaniza\u00e7\u00e3o da Fazenda Arado Velho, pertencente a empresa Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rios Ltda. O projeto recupera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 780\/2015 que est\u00e1 na justi\u00e7a (Processo no: 001\/1.17.0011746-8) sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0 e pela Delegacia do Meio Ambiente da Pol\u00edcia Civil (Dema) que identificam inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) apresentado pela empresa. A proposta trata de uma \u00e1rea de 426 hectares, a Fazenda do Arado, no Bairro Bel\u00e9m Novo. Com a mudan\u00e7a proposta no projeto a \u00e1rea passaria a ser caracterizada como urbana e poderia receber um complexo de empreendimentos imobili\u00e1rios com \u201cum polo tecnol\u00f3gico com a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias e escolas, al\u00e9m de hotel e marina\u201d, como defendeu o arquiteto respons\u00e1vel pelo empreendimento, Rodolfo Fork. Segundo ele, no empreendimento estaria previsto um parque de prote\u00e7\u00e3o ambiental privado de 90 hectares geridos pela associa\u00e7\u00e3o de moradores do condom\u00ednio. O terreno cont\u00e9m \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente, com banhados que recebem as cheias do Gua\u00edba, fauna e flora protegidos. Wambert foi enf\u00e1tico ao defender o projeto: \u201cO que me trouxe foi a ETA (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua), mas o empreendimento encheu meus olhos, ele \u00e9 important\u00edssimo para o desenvolvimento da zona sul e de Porto Alegre\u201d. O vereador destacou que dentre as contrapartidas do projeto estaria a doa\u00e7\u00e3o de terreno para Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua para abastecer a regi\u00e3o. \u201cA doa\u00e7\u00e3o apresenta uma economia de R$ 10 milh\u00f5es, mas a esta\u00e7\u00e3o de tratamento ser\u00e1 feita com a doa\u00e7\u00e3o do terreno\u201d, afirmou. Contudo, a esta\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 encaminhada com a primeira fase da obra em execu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, conforme divulgado pelo Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio no \u00faltimo m\u00eas e nas redes da prefeitura: \u201cO novo Sistema de Abastecimento de \u00c1gua (SAA) Ponta do Arado vai ampliar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel das zonas Sul e Leste da cidade. O valor estimado para execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de cerca de R$ 107 milh\u00f5es, com recursos pr\u00f3prios e de financiamento com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. A abertura da licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 4 de dezembro, \u00e0s 8h30\u201d, informa nota da Prefeitura em 29\/10 deste ano. Enquanto, as falas decorriam, o chat da audi\u00eancia p\u00fablica virtual se manteve movimentado. Os coment\u00e1rios seguiam entre a defesa do \u201cdesenvolvimento\u201d da regi\u00e3o, junto a ofensas \u00e0s fam\u00edlias Mbya Guaran\u00ed da retomada Ponta do Arado. Em contrapartida, eram muitos os argumentos tanto no chat, quanto nas inscri\u00e7\u00f5es de fala quanto \u00e0s fragilidades do processo, como as investiga\u00e7\u00f5es que seguem ocorrendo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es apresentadas no EIA\/Rima, a falta de di\u00e1logo com os moradores da regi\u00e3o, as problem\u00e1ticas ambientais que o empreendimento pode trazer, o atropelo da realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia em formato virtual, durante o per\u00edodo de elei\u00e7\u00f5es e a falta de um posicionamento da Funai sobre a Retomada Mbya Guaran\u00ed da Ponta do Arado, j\u00e1 tendo sido declarada a exist\u00eancia de bens arqueol\u00f3gicos relacionados com a etnia Guaran\u00ed. Desde 2018, os Mbya Guaran\u00ed da Ponta do Arado denunciam o isolamento involunt\u00e1rio e o monitoramento compuls\u00f3rio que vem sofrendo por parte da Arado Empreendimentos Imobili\u00e1rios. Em 2019, foram ao menos dois ataques a tiros que as fam\u00edlias Guaran\u00ed sofreram no territ\u00f3rio ancestral. Em janeiro do \u00faltimo ano \u2014 como relatado pela Amigos da Terra Brasil \u2014\u00a0 , os seguran\u00e7as da Arado Empreendimentos invadiram a praia onde ficam os Mbya Guaran\u00ed e dispararam, na madrugada, mascarados, por cima da casa dos ind\u00edgenas. Em dezembro, impuseram uma cerca f\u00edsica e instalaram o acampamento h\u00e1 poucos metros da \u00faltima casa dos Mbya Guaran\u00ed. Em janeiro de 2020, a Justi\u00e7a Federal determinou a retirada da cerca por considerar, na decis\u00e3o do TRF4: \u201cconfinamento desumano\u201d. A Justi\u00e7a Estadual j\u00e1 havia garantido a manuten\u00e7\u00e3o da posse da \u00e1rea pelos ind\u00edgenas, o que contempla, entre outros direitos, o de ir e vir, bem como o acesso a recursos diversos como a \u00e1gua. Recurso esse que os funcion\u00e1rios da Arado Empreendimento s\u00e3o acusados de contamina\u00e7\u00e3o da \u00fanica fonte de \u00e1gua pot\u00e1vel das fam\u00edlias Mbya Guaran\u00ed. Para Walmbert Di Lorenzo o projeto: \u201c\u00e9 profundamente sustent\u00e1vel, sou professor de \u00e9tica ambiental, sei do que estou dizendo\u201d, defendeu. No entanto, n\u00e3o foi o que sustentaram os participantes inscritos na audi\u00eancia. O vereador, professor Alex Fraga (PSOL), lembrou que aquela \u00e9 uma \u00e1rea de amortecimento das cheias do rio Gua\u00edba e que para haver constru\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1rio aterrar a regi\u00e3o: \u201cS\u00e3o muitos litros de \u00e1gua que s\u00e3o captados nessa regi\u00e3o de v\u00e1rzea que poder\u00e3o agravar as enchentes em outras regi\u00f5es da nossa cidade\u201d. Ele destacou ainda que Porto Alegre tem um crescimento desordenado para a regi\u00e3o da zona sul e com a amplia\u00e7\u00e3o de vias e de condom\u00ednios de alto padr\u00e3o na \u00e1rea haver\u00e1 um aumento sens\u00edvel de tr\u00e1fego de carros. A fazenda possui cerca da metade da \u00e1rea como \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Natural (APAN) e constitui um terreno altamente sujeito \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es. A expans\u00e3o de novos empreendimentos imobili\u00e1rios em regi\u00f5es de extravasamento dos rios como essa pode agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o de cheias do rio Gua\u00edba. Para algum lugar as \u00e1guas ir\u00e3o correr: \u00e1reas como as ilhas, que j\u00e1 sofrem com inunda\u00e7\u00f5es, e o centro da Capital podem receber esse aumento da volumetria. Al\u00e9m dos riscos que o empreendimento traria por interferir em uma \u00e1rea de banhado, h\u00e1 ainda a altera\u00e7\u00e3o da mata nativa presente naquela regi\u00e3o. As \u00e1reas de v\u00e1rzeas e banhados t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos para a fauna, sobretudo de aves e mam\u00edferos. Com a poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o do empreendimento haveria uma fuga e mortalidade da fauna, hoje protegida. Santiago Costa,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2952,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600,602,1837,5,1835],"tags":[],"class_list":["post-2950","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-antirracismo","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-retomadas-e-direito-a-cidade","category-soberania-alimentar","category-saeb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2950"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9810,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2950\/revisions\/9810"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}