{"id":2905,"date":"2020-09-30T10:05:41","date_gmt":"2020-09-30T13:05:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=2905"},"modified":"2025-06-17T12:29:44","modified_gmt":"2025-06-17T15:29:44","slug":"queimando-a-amazonia-um-crime-corporativo-global-alerta-para-frear-o-acordo-de-livre-comercio-mercosul-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=2905","title":{"rendered":"Queimando a Amaz\u00f4nia: um crime corporativo global – Alerta para frear o Acordo de Livre Com\u00e9rcio Mercosul-Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"\n

Na publica\u00e7\u00e3o de Amigos da Terra Internacional (ATI) e Amigos da Terra Brasil (ATBr)<\/a>, lan\u00e7ada nesta quarta-feira, 30, s\u00e3o apresentadas algumas reflex\u00f5es sobre o contexto amaz\u00f4nico e os inc\u00eandios ocorridos em 2019, como um alerta para as poss\u00edveis consequ\u00eancias da implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Livre Com\u00e9rcio entre a Uni\u00e3o Europeia (UE ) e Mercosul, que ainda n\u00e3o ratificaram esses blocos e que constituem parte substancial do acordo de associa\u00e7\u00e3o firmado no ano passado.

Durante d\u00e9cadas, as empresas transnacionais buscaram ampliar seu controle territorial na Amaz\u00f4nia. Ano ap\u00f3s ano, avan\u00e7am sobre a maior floresta tropical do mundo atrav\u00e9s da expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola, da minera\u00e7\u00e3o e das falsas solu\u00e7\u00f5es do capitalismo verde, como grandes barragens e projetos de captura e armazenamento de carbono, com os quais se “compensam\u201d emiss\u00f5es poluentes realizadas em outros locais, entre outras iniciativas.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio salienta que os inc\u00eandios s\u00e3o uma das v\u00e1rias fases do ciclo de destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia pelo agroneg\u00f3cio, que come\u00e7a com a venda ilegal de madeira, as queimadas e a grilagem de terras e \u00e1gua para pecu\u00e1ria industrial e exporta\u00e7\u00e3o de commodities, que demandam a constru\u00e7\u00e3o de estradas e portos que, por sua vez, s\u00e3o o caminho para a entrada do capital transnacional. Esta verdadeira devasta\u00e7\u00e3o dos biomas brasileiros \u00e9 comandada por uma “rede bem articulada” de cumplicidade entre o governo de extrema direita de Bolsonaro e as empresas transnacionais. Assim, o TLC entre o Mercosul e a UE ser\u00e1 um poderoso combust\u00edvel que deve agravar a situa\u00e7\u00e3o, sustenta o relat\u00f3rio.

O acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia \u00e9 um pilar da “arquitetura da impunidade” que d\u00e1 luz verde \u00e0s empresas transnacionais para devastar a Amaz\u00f4nia e seus povos e comunidades tradicionais. As florestas e outros biomas, assim como os direitos dos povos n\u00e3o podem suportar mais agress\u00f5es. O Tratado foi acordado pelas partes que o negociaram, mas para entrar em vigor precisa ser ratificado pelos parlamentos dos 31 pa\u00edses envolvidos, sendo 4 do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).

“N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o TLC UE-Mercosul, assim como todos os acordos de livre com\u00e9rcio, influencia fortemente as estruturas que moldam a vida das pessoas atrav\u00e9s de pol\u00edticas internas orientadas para o mercado internacional, e refor\u00e7a as estruturas de uma sociedade capitalista, com bases patriarcais e racistas, onde as mulheres s\u00e3o as mais afetadas. Na situa\u00e7\u00e3o brasileira, onde a regi\u00e3o amaz\u00f4nica \u00e9 supostamente a mais impactada pelo acordo por ser a principal fronteira agr\u00edcola, ser\u00e3o sem d\u00favida as mulheres que estar\u00e3o na linha da frente do confronto contra o TLC UE-Mercosul e seus efeitos nos territ\u00f3rios”<\/em>, comenta Luana Hanauer, economista da Amigos da Terra Brasil e autora da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A consolida\u00e7\u00e3o da crise intensificaria a crise clim\u00e1tica causada pela agricultura em larga escala. Estima-se que as emiss\u00f5es aumentariam em 8,7 milh\u00f5es de toneladas de gases de efeito estufa por ano. Como parte de uma arquitetura de impunidade, o tratado pode significar para as empresas transnacionais que se impe\u00e7a qualquer risco de perda de seus benef\u00edcios e lucros, bem como para os investidores estrangeiros, acarretando  a ambos cada vez mais direitos \u00e0s custas do desmantelamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e da perda de direitos dos povos.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro j\u00e1 est\u00e1 colocando o aparelho estatal brasileiro ao servi\u00e7o do capital transnacional atrav\u00e9s de uma “guerra legal”, eliminando medidas de prote\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e do ambiente, atacando institui\u00e7\u00f5es sociais e ambientais, desmantelando pol\u00edticas de monitoramento e gest\u00e3o florestal e da biodiversidade, dando o controle de vastos territ\u00f3rios ao ex\u00e9rcito. Isso facilita o acesso de interesses comerciais \u00e0 Amaz\u00f4nia, garantindo um fornecimento abundante de alimentos a baixo custo e recursos para o mercado internacional, particularmente para a Europa.<\/p>\n\n\n\n

O TLC entre UE e o Mercosul, do qual o Brasil \u00e9 parte, encurrala a Amaz\u00f4nia nesta trajet\u00f3ria. Os impactos ser\u00e3o devastadores para as pessoas que habitam o territ\u00f3rio, para a biodiversidade e para o clima do mundo.
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“O que este acordo de livre com\u00e9rcio pode fazer \u00e9 basicamente entregar as chaves da Amaz\u00f4nia \u00e0s empresas transnacionais, onde o ex\u00e9rcito estar\u00e1 esperando na porta para as receber, com o encorajamento ativo de um governo neoliberal de extrema direita que deixa de lado todas as medidas para proteger as florestas e os seus povos. Se a classe pol\u00edtica europeia e parlamentares dos pa\u00edses do Mercosul ratificarem este Tratado, os horrores dos inc\u00eandios de 2019 ser\u00e3o insignificantes em compara\u00e7\u00e3o com o que vir\u00e1. Parar o Tratado \u00e9 defender a Amaz\u00f4nia e defender a Amaz\u00f4nia \u00e9 defender os povos, defender os povos \u00e9 cuidar da vida”, aborda Leticia Paranhos Menna de Oliveira, da Amigos da Terra Internacional.<\/p>\n\n\n\n

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