{"id":2870,"date":"2020-09-18T18:46:22","date_gmt":"2020-09-18T21:46:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=2870"},"modified":"2025-06-17T12:29:57","modified_gmt":"2025-06-17T15:29:57","slug":"primeira-consulta-brasileira-sobre-o-tratado-vinculante-em-materia-de-direitos-humanos-e-empresas-transnacionais-e-marcada-por-forte-participacao-da-sociedade-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=2870","title":{"rendered":"Primeira Consulta Brasileira sobre o Tratado Vinculante em mat\u00e9ria de Direitos Humanos e Empresas Transnacionais \u00e9 marcada por forte participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #339966;\"><em>#FimdaImpunidadeCorporativa<\/em><\/span> Nos dias 25 e 26 de agosto aconteceu a primeira consulta nacional\u00a0 sobre o tratado vinculante que pretende responsabilizar, a n\u00edvel de direito internacional, as empresas transnacionais pela viola\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de direitos humanos dos povos e de seus territ\u00f3rios. O encontro foi organizado\u00a0 pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Amigos da Terra Brasil, Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert Stiftung (FES\/Brasil), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Justi\u00e7a Global e Homa &#8211; Centro de Direitos Humanos <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">e Empresas da UFJF.<\/span><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-columns has-2-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-28f84493 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"1\u00aa Consulta Nacional sobre o Tratado Nacional sobre o Tratado de Direitos Humanos e Empresas - Dia 1\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/B-sx2K-OvLY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><figcaption> 1\u00aa Consulta Nacional sobre o Tratado Nacional sobre o Tratado de Direitos Humanos e Empresas &#8211; Dia  1<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-background has-light-green-cyan-background-color\">Dia 01 &#8211; 25\/08<\/p>\n\n\n\n<p style=\"font-size:11px\" class=\"has-background has-light-green-cyan-background-color\">MESA 1<br \/>Apanhado hist\u00f3rico da Agenda de Direitos Humanos e empresas e processo do tratado.<br \/>&#8211; Manoela Carneiro Roland (Homa)<br \/>&#8211; Raffaelle Morgatini (CETIM)<br \/><br \/>MESA 2<br \/>Elementos essenciais para o instrumento juridicamente vinculante.<br \/>&#8211; Gonzalo Berr\u00f3n (Friedrich-Erbert-Stiftung Brasil)<br \/>&#8211; L\u00facia Ortiz (Amigos da Terra Brasil)<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"1\u00aa Consulta Nacional sobre o Tratado Nacional sobre o Tratado de Direitos Humanos e Empresas - Dia 2\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ZFo3KRPVpls?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><figcaption> 1\u00aa Consulta Nacional sobre o Tratado Nacional sobre o Tratado de Direitos Humanos e Empresas &#8211; Dia 2<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-background has-light-green-cyan-background-color\">Dia 02 &#8211; 26\/08<\/p>\n\n\n\n<p style=\"font-size:11px\" class=\"has-background has-light-green-cyan-background-color\">MESA 1<br \/>Posicionamento do Estado brasileiro nas sess\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o e o paralelo com a <a href=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/ResolucaoCNDH052020.pdf\">Resolucao do CNDH<\/a><br \/>&#8211; Tchena Maso (MAB)<br \/>&#8211; Cristina Castro (CNDH)<br \/><br \/>MESA 2&nbsp;<br \/>Parlamentares pelo tratado: a agenda do instrumento na C\u00e2mara.<br \/>&#8211; Dep. Fed. Fernanda Melchionna (PSOL)<br \/>&#8211; Dep. Fed. H\u00e9lder Salom\u00e3o (PT)<br \/><br \/>Ato de entrega da carta da consulta para institui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n<p style=\"text-align: justify;\">O evento d\u00e1 continuidade a uma articula\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada em junho de 2012, a <strong>Campanha Global<\/strong> para Reivindicar a Soberania dos Povos, <strong>Desmantelar o Poder Corporativo<\/strong> e Acabar com a Impunidade ,&nbsp; que envolve mais de 250 organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais ao redor do mundo articuladas pelo #FimdaImpunidadeCorporativa. A consulta foi considerada uma vit\u00f3ria pelos movimentos que afirmaram coletivamente a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o de um <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/CEXOhQkHy8X\/\">tratado forte<\/a>, que de fato responsabilize as corpora\u00e7\u00f5es criminosas a partir de um documento eficiente no Conselho de Direitos Humanos da ONU.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No contexto nacional, os movimentos se articulam em torno do tema especialmente a partir da d\u00e9cada de 90, quando houve grande aumento de privatiza\u00e7\u00f5es no Brasil e uma abertura do mercado \u00e0 entrada de empresas transnacionais que, para atuar, violam direitos trabalhistas, ambientais, culturais, de moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mobilidade. Dois exemplos recentes no Brasil s\u00e3o os crimes ambientais de Mariana e Brumadinho. A lama t\u00f3xica da Samarco, respons\u00e1vel pelo rompimento da barragem em Mariana, percorreu <a href=\"https:\/\/www.politize.com.br\/barragem-de-rejeitos\/\">663 quil\u00f4metros at\u00e9 chegar ao mar, matou 19 pessoas, toneladas de peixes<\/a> e outros animais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 denunciou mais de 20 pessoas por homic\u00eddio e crime ambiental, mas os processos sempre encontram entraves na justi\u00e7a e as empresas seguem construindo sua \u201carquitetura da impunidade\u201d.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conhecendo os mecanismos de atua\u00e7\u00e3o institucional do sistema, as empresas transnacionais se re\u00fanem para construir tratados, acordos de com\u00e9rcio e investimentos, al\u00e9m de pressionarem institui\u00e7\u00f5es internacionais como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, o Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional. Enquanto os povos resistem a uma s\u00e9rie de viol\u00eancias e crimes praticados por essas empresas, os mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es conferem enorme poder econ\u00f4mico, jur\u00eddico e pol\u00edtico aos grandes capitalistas. \u00c9 por isso que a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, dos movimentos sociais organizados, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, da C\u00e2mara dos Deputados, da Defensoria P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal&nbsp; \u00e9 essencial para frear e impedir as viola\u00e7\u00f5es de direitos que acontecem desde a coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil. Por isso tamb\u00e9m convidamos a todas as institui\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, movimentos sociais e demais interessados a assinarem a carta elaborada com base nos aportes da 1\u00aa Consulta Nacional sobre o Tratado de DH e Empresas.&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/bit.ly\/AssineCartaTratado\">LEIA A CARTA E ASSINE AQUI!<\/a><\/p>\n<ul class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped\">\n<li class=\"blocks-gallery-item\">\n<figure><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"960\" height=\"228\" class=\"wp-image-2882\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/carta-tratado.png\" alt=\"\" data-id=\"2882\" data-link=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?attachment_id=2882\" srcset=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/carta-tratado.png 960w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/carta-tratado-300x71.png 300w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/carta-tratado-768x182.png 768w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/carta-tratado-500x119.png 500w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/carta-tratado-800x190.png 800w\" sizes=\"(max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><\/figure>\n<\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>#FimdaImpunidadeCorporativa Nos dias 25 e 26 de agosto aconteceu a primeira consulta nacional\u00a0 sobre o tratado vinculante que pretende responsabilizar, a n\u00edvel de direito internacional, as empresas transnacionais pela viola\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de direitos humanos dos povos e de seus territ\u00f3rios. O encontro foi organizado\u00a0 pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Amigos da Terra Brasil, Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert Stiftung (FES\/Brasil), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Justi\u00e7a Global e Homa &#8211; Centro de Direitos Humanos e Empresas da UFJF. Dia 01 &#8211; 25\/08 MESA 1Apanhado hist\u00f3rico da Agenda de Direitos Humanos e empresas e processo do tratado.&#8211; Manoela Carneiro Roland (Homa)&#8211; Raffaelle Morgatini (CETIM) MESA 2Elementos essenciais para o instrumento juridicamente vinculante.&#8211; Gonzalo Berr\u00f3n (Friedrich-Erbert-Stiftung Brasil)&#8211; L\u00facia Ortiz (Amigos da Terra Brasil) Dia 02 &#8211; 26\/08 MESA 1Posicionamento do Estado brasileiro nas sess\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o e o paralelo com a Resolucao do CNDH&#8211; Tchena Maso (MAB)&#8211; Cristina Castro (CNDH) MESA 2&nbsp;Parlamentares pelo tratado: a agenda do instrumento na C\u00e2mara.&#8211; Dep. Fed. Fernanda Melchionna (PSOL)&#8211; Dep. Fed. H\u00e9lder Salom\u00e3o (PT) Ato de entrega da carta da consulta para institui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.&nbsp; O evento d\u00e1 continuidade a uma articula\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada em junho de 2012, a Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade ,&nbsp; que envolve mais de 250 organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais ao redor do mundo articuladas pelo #FimdaImpunidadeCorporativa. A consulta foi considerada uma vit\u00f3ria pelos movimentos que afirmaram coletivamente a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o de um tratado forte, que de fato responsabilize as corpora\u00e7\u00f5es criminosas a partir de um documento eficiente no Conselho de Direitos Humanos da ONU. No contexto nacional, os movimentos se articulam em torno do tema especialmente a partir da d\u00e9cada de 90, quando houve grande aumento de privatiza\u00e7\u00f5es no Brasil e uma abertura do mercado \u00e0 entrada de empresas transnacionais que, para atuar, violam direitos trabalhistas, ambientais, culturais, de moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mobilidade. Dois exemplos recentes no Brasil s\u00e3o os crimes ambientais de Mariana e Brumadinho. A lama t\u00f3xica da Samarco, respons\u00e1vel pelo rompimento da barragem em Mariana, percorreu 663 quil\u00f4metros at\u00e9 chegar ao mar, matou 19 pessoas, toneladas de peixes e outros animais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 denunciou mais de 20 pessoas por homic\u00eddio e crime ambiental, mas os processos sempre encontram entraves na justi\u00e7a e as empresas seguem construindo sua \u201carquitetura da impunidade\u201d.&nbsp; Conhecendo os mecanismos de atua\u00e7\u00e3o institucional do sistema, as empresas transnacionais se re\u00fanem para construir tratados, acordos de com\u00e9rcio e investimentos, al\u00e9m de pressionarem institui\u00e7\u00f5es internacionais como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, o Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional. Enquanto os povos resistem a uma s\u00e9rie de viol\u00eancias e crimes praticados por essas empresas, os mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es conferem enorme poder econ\u00f4mico, jur\u00eddico e pol\u00edtico aos grandes capitalistas. \u00c9 por isso que a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, dos movimentos sociais organizados, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, da C\u00e2mara dos Deputados, da Defensoria P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal&nbsp; \u00e9 essencial para frear e impedir as viola\u00e7\u00f5es de direitos que acontecem desde a coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil. Por isso tamb\u00e9m convidamos a todas as institui\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, movimentos sociais e demais interessados a assinarem a carta elaborada com base nos aportes da 1\u00aa Consulta Nacional sobre o Tratado de DH e Empresas.&nbsp; LEIA A CARTA E ASSINE AQUI!<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8546,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,1834],"tags":[],"class_list":["post-2870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-economica","category-pl572-22"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2870"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8548,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2870\/revisions\/8548"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8546"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<!-- This website is optimized by Airlift. Learn more: https://airlift.net. Template:. Learn more: https://airlift.net. Template: 69bb2d84190636b963fc75d5. Config Timestamp: 2026-03-18 22:56:03 UTC, Cached Timestamp: 2026-04-07 20:24:26 UTC -->