{"id":2715,"date":"2020-07-09T09:45:59","date_gmt":"2020-07-09T12:45:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=2715"},"modified":"2025-06-17T15:25:28","modified_gmt":"2025-06-17T18:25:28","slug":"revisitando-o-passado-apos-a-ditadura-segunda-onda-de-militarizacao-da-amazonia-se-intensifica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=2715","title":{"rendered":"Revisitando o passado: ap\u00f3s a ditadura, segunda onda de militariza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia se intensifica"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align:justify\">Os estados que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia, em especial o Amazonas, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2020\/04\/13\/Por-que-o-Amazonas-%C3%A9-o-1%C2%BA-estado-a-ter-um-colapso-na-sa%C3%BAde\">colapso com o sistema de sa\u00fade pela pandemia de Covid-19<\/a>. Em meio a isso, h\u00e1 um projeto de avan\u00e7o explorat\u00f3rio sobre essa regi\u00e3o declarado pelo pr\u00f3prio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que quer <a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2020-05-22\/salles-ve-oportunidade-com-coronavirus-para-passar-de-boiada-desregulacao-da-protecao-ao-meio-ambiente.html\">aproveitar a pandemia para \u201cpassar a boiada&#8221;<\/a>, o que significa desregular a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.&nbsp;<br \/><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">O momento \u00e9 visto como oportunidade para colocar em pr\u00e1tica a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam na perspectiva do governo. Em 2019, quando as queimadas e o desmatamento tomaram proje\u00e7\u00e3o nos jornais ao redor do mundo, a resposta de Bolsonaro foi a execu\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/sociedade\/glo-da-amazonia-termina-com-diminuicao-de-queimadas-mas-desmatamento-cresce-1-24041354\">decreto para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que colocou militares para conter as queimadas<\/a>.&nbsp; Governando sob decretos, Bolsonaro transferiu, em fevereiro deste ano, o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/Decreto\/D10239.htm\">Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal (CNAL) do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, ao qual pertencia desde 1995, para a Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/a> a cargo do General Mour\u00e3o.&nbsp; O <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/rubens-valente\/2020\/04\/18\/conselho-amazonia-mourao.htm\">CNAL agora \u00e9 composto por 19 militares, excluindo Ibama e Funai<\/a> da participa\u00e7\u00e3o e sem qualquer presen\u00e7a ou di\u00e1logo com a sociedade civil, ou mesmo com os governadores dos estados que abrigam a Amaz\u00f4nia Legal.<br \/><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"506\" src=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/bolsonaro-assina-decreto-que-cria-conselho-nacional-da-amazonia-legal-na-presenca-de-mourao-e-ministros-1581456075622_v2_900x506.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2717\" srcset=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/bolsonaro-assina-decreto-que-cria-conselho-nacional-da-amazonia-legal-na-presenca-de-mourao-e-ministros-1581456075622_v2_900x506.jpg 900w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/bolsonaro-assina-decreto-que-cria-conselho-nacional-da-amazonia-legal-na-presenca-de-mourao-e-ministros-1581456075622_v2_900x506-300x169.jpg 300w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/bolsonaro-assina-decreto-que-cria-conselho-nacional-da-amazonia-legal-na-presenca-de-mourao-e-ministros-1581456075622_v2_900x506-768x432.jpg 768w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/bolsonaro-assina-decreto-que-cria-conselho-nacional-da-amazonia-legal-na-presenca-de-mourao-e-ministros-1581456075622_v2_900x506-500x281.jpg 500w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/bolsonaro-assina-decreto-que-cria-conselho-nacional-da-amazonia-legal-na-presenca-de-mourao-e-ministros-1581456075622_v2_900x506-800x450.jpg 800w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><figcaption> CNAL nas m\u00e3os da Vice-Presid\u00eancia e 19 militares, mas sem a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Ibama e da Funai. | Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TVBrasil<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">A posi\u00e7\u00e3o de afastamento de representa\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores e comunidades locais emite um alerta para a\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias de um governo que pouco preza pelo di\u00e1logo e pela transpar\u00eancia. Se afastando de institui\u00e7\u00f5es que conhecem a fundo a realidade do bioma amaz\u00f4nico, o governo sinaliza que deve seguir com seu projeto desenvolvimentista para a regi\u00e3o. A\u00e7\u00f5es que caminham para remontar projetos de explora\u00e7\u00e3o realizados durante a ditadura, que apresentou como resultados a expans\u00e3o do modelo colonizador para a regi\u00e3o com viol\u00eancia contra as popula\u00e7\u00f5es locais, al\u00e9m de uma amplia\u00e7\u00e3o da fronteira agr\u00edcola e de extra\u00e7\u00e3o mineral.&nbsp;<br \/><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Em janeiro deste ano, Bolsonaro decretou a cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional Ambiental, que estar\u00e1 sob tutela do vice-presidente quando for implementada. A pol\u00edtica verticalizada e que ignora as peculiaridades e os modos de vida da regi\u00e3o indica uma <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/01\/22\/forca-nacional-ambiental-preocupa-povos-da-floresta-integracao-via-militarizacao\">possibilidade de aumento de conflitos e criminaliza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais<\/a>. O plano de Mour\u00e3o ao <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/brasil\/2020\/03\/27\/interna-brasil,840650\/agu-prorroga-forca-tarefa-em-defesa-da-amazonia-por-mais-seis-meses.shtml\">estender a Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2 <\/a>pelos pr\u00f3ximos meses tem a inten\u00e7\u00e3o de minimizar <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ambiente\/2020\/05\/mourao-tira-salles-do-fundo-amazonia-mas-imagem-negativa-e-obstaculo-para-volta-do-fundo.shtml\">a crise de imagem que a gest\u00e3o tem no exterior<\/a>. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tentativa de <a href=\"https:\/\/www.dw.com\/pt-br\/mour%C3%A3o-diz-que-recursos-do-fundo-amaz%C3%B4nia-ser%C3%A3o-liberados-em-at%C3%A9-tr%C3%AAs-meses\/a-53764028\">liberar as verbas do Fundo Amaz\u00f4nia<\/a>, financiado por Noruega e Alemanha e suspenso desde 2019, para prote\u00e7\u00e3o do bioma. O caminho de militariza\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o n\u00e3o tem apresentado resultados positivos: os <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/natureza\/noticia\/2020\/07\/01\/focos-de-queimadas-na-amazonia-em-junho-foram-os-maiores-para-o-mes-desde-2007-diz-inpe.ghtml\">focos de queimada na Amaz\u00f4nia neste m\u00eas de junho foram os maiores desde 2007<\/a>, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A inefic\u00e1cia tamb\u00e9m se apresenta pelos altos gastos p\u00fablicos.  O valor or\u00e7ament\u00e1rio do Ibama \u00e9 10 vezes menor que o destinado para o Minist\u00e9rio da Defesa, <a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/pt\/2020\/07\/portugues-forcas-armadas-receberam-orcamento-10-vezes-maior-que-ibama-mas-nao-conseguiram-frear-desmatamento\/#!\/map=51549&amp;story=post-53233&amp;loc=-2.9999999999999916,-62,7\"> segundo reportagem do InfoAmaz\u00f4nia,<\/a> no <a href=\"http:\/\/www.stf.jus.br\/portal\/cms\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=423797&amp;caixaBusca=N\">fundo de R$ 1 bilh\u00e3o<\/a>  criado para reduzir desmatamento na Amaz\u00f4nia, ap\u00f3s acordo da Lava Jato.<br \/><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/49899069888_4cd10f6758_k-1024x682.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2724\"\/><figcaption> Militariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve o desmatamento que segue em crescimento | Foto: Ex\u00e9rcito Brasileiro<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">O olhar desenvolvimentista e de car\u00e1ter colonizador para a Amaz\u00f4nia remonta as <a href=\"https:\/\/operamundi.uol.com.br\/analise\/60123\/a-tragedia-amazonica-repetida-50-anos-depois-da-ditadura-civil-militar\">a\u00e7\u00f5es realizadas durante a ditadura militar brasileira<\/a>. O que mostra que pouco mudou na mentalidade ideol\u00f3gica militar dos anos 1960 para os anos 2020. A perspectiva militar empregada tem ra\u00edzes no colonialismo europeu e&nbsp; nas rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos. Ela est\u00e1 aliada a um modelo de desenvolvimento que elimina os modos de Bem Viver tradicionais e imp\u00f5e uma integra\u00e7\u00e3o pelo modo de vida de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Um projeto&nbsp; que considera a Amaz\u00f4nia fonte de lucro e n\u00e3o a reconhece como fonte de vida secular para os povos que a\u00ed vivem, nem mesmo como ber\u00e7o de toda biodiversidade que engloba.<br \/><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Entendemos que o \u00fanico papel das for\u00e7as armadas seria no apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Fornecer apoio t\u00e1tico, operacional e log\u00edstico aos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de forma subordinada aos t\u00e9cnicos. Quando <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/05\/07\/bolsonaro-transfere-para-militares-decisao-sobre-fiscalizacoes-ambientais-na-amazonia\">Bolsonaro transfere para os militares a decis\u00e3o sobre fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais na Amaz\u00f4nia<\/a>, ele subverte a l\u00f3gica de prote\u00e7\u00e3o e imp\u00f5e tutela. Atualmente, os <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/natureza\/noticia\/2019\/09\/30\/oficio-do-ibama-diz-que-exercito-recusa-apoio-em-acoes-que-envolvem-destruicao-de-maquinario.ghtml\">Comandos Militares do Norte e da Amaz\u00f4nia se negam a fornecer esse apoio<\/a> e relutam em cumprir a lei, segundo o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2008\/Decreto\/D6514.htm\">artigo 111 do decreto 6.514, de 2008<\/a>, que ordena a inutiliza\u00e7\u00e3o e\/ou destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos em situa\u00e7\u00e3o irregular utilizados para pr\u00e1ticas criminosas quando n\u00e3o se pode remov\u00ea-los, pois s\u00e3o propriedade de garimpeiros e madeireiros ilegais. Ou mesmo a prote\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios agentes contra <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ambiente\/2020\/05\/agente-do-ibama-e-agredido-com-garrafa-no-rosto-em-operacao-contra-desmate.shtml\">ataques em casos de flagrante criminosos<\/a>.&nbsp;<br \/><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">A militariza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia n\u00e3o se relaciona apenas com a entrega da coordena\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es para autoridades militares, mas tamb\u00e9m com a militariza\u00e7\u00e3o dos cargos de chefia das institui\u00e7\u00f5es, sobretudo o Ibama. Logo ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2020\/04\/30\/governo-exonera-responsaveis-por-operacoes-do-ibama-na-amazonia.ghtml\">IBAMA para combater garimpos ilegais<\/a> e impedir a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, assistimos <a href=\"https:\/\/br.sputniknews.com\/brasil\/2019090514477239-amazonia-pesadelo-geopolitico-ou-questao-de-soberania\/\">[mais uma vez]<\/a> a exonera\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios de carreira pelo Ministro do Meio Ambiente e pelo presidente do IBAMA. Os nomeados no lugar dos t\u00e9cnicos que h\u00e1 anos exerciam as fun\u00e7\u00f5es de <a href=\"https:\/\/theintercept.com\/2020\/04\/30\/salles-pms-rota-comando-fiscais-ibama-meio-ambiente\/\">coordenar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental foram policiais militares da ROTA<\/a>, conhecida por ser uma das tropas de elite mais violentas do estado de S\u00e3o Paulo. E quais eram as experi\u00eancias dos militares que agora estar\u00e3o liderando as opera\u00e7\u00f5es que deveriam assegurar a repress\u00e3o a crimes ambientais nas regi\u00f5es com os mais altos \u00edndices de desmatamento? No caso do coordenador-geral, sua \u00fanica experi\u00eancia na \u00e1rea ambiental inicia em outubro de 2019 j\u00e1 como superintendente do IBAMA. Ele foi flagrado emitindo licen\u00e7as de exporta\u00e7\u00e3o de forma retroativa, o que \u00e9 ilegal. Fazendo isso, <a href=\"https:\/\/theintercept.com\/2020\/02\/26\/aliado-salles-exportacao-irregular-madeira\/\">\u201clegalizou\u201d o envio de madeiras da Amaz\u00f4nia de forma irregular<\/a>. A maior beneficiada nesse processo foi a empresa transnacional de origem brit\u00e2nica <a href=\"https:\/\/www.tradelink-group.com\/\">Tradelink<\/a>. Naquela ocasi\u00e3o, o superintendente ainda fez a ressalva de que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o contribuiria somente com a Tradelink e que poderia repetir a agilidade na emiss\u00e3o de licen\u00e7as de exporta\u00e7\u00e3o para outras empresas quando necess\u00e1rio.<br \/><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">O discurso de Bolsonaro, em julho de 2019, comparando a <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2019\/07\/06\/brasil-e-uma-virgem-que-todo-tarado-de-fora-quer-diz-bolsonaro-ao-falar-sobre-amazonia.ghtml\">Amaz\u00f4nia a uma virgem \u201cque todo o tarado de fora quer\u201d<\/a> deflagra a objetifica\u00e7\u00e3o tanto do territ\u00f3rio como das mulheres, e nos traz elementos para pensarmos o projeto de governo que vem sendo implementado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 floresta. Por tr\u00e1s de um discurso ufanista de prote\u00e7\u00e3o da \u201csoberania nacional\u201d existe uma l\u00f3gica mercantilista e violadora que vem sendo estabelecida na rela\u00e7\u00e3o militares-amaz\u00f4nia desde a extra\u00e7\u00e3o do pau-brasil, durante o per\u00edodo colonial.&nbsp;<br \/><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Mour\u00e3o, o vice e respons\u00e1vel pelo Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia, j\u00e1 na campanha eleitoral, proferia discursos racistas atrelando aos povos ind\u00edgenas a \u201cindol\u00eancia\u201d e, ao povo negro, a \u201cmalandragem\u201d. Mas antes de Mour\u00e3o, o que n\u00e3o nos faltam s\u00e3o maus exemplos de a\u00e7\u00f5es tomadas pela militariza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia. Quando olhamos para o passado, a perspectiva positivista empregada pelos militares com o <a href=\"http:\/\/www.funai.gov.br\/index.php\/servico-de-protecao-aos-indios-spi?limitstart=0#\">Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio<\/a> (SPI) \u00e9 a mesma pol\u00edtica higienista e racista apresentada hoje por <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/01\/24\/cada-vez-mais-o-indio-e-um-ser-humano-igual-a-nos-diz-bolsonaro-em-transmissao-nas-redes-sociais.ghtml\">Bolsonaro quando se refere aos povos origin\u00e1rios como quem precisa ser integrado a um modelo de &#8220;civilidade\u201d<\/a>. O que est\u00e1 por tr\u00e1s \u00e9 um debate sobre como a Amaz\u00f4nia \u00e9 vista: fonte de sociobiodiversidade incalcul\u00e1vel vs fonte de lucro infind\u00e1vel. Al\u00e9m, \u00e9 l\u00f3gico, do racismo do presidente, que n\u00e3o est\u00e1 por tr\u00e1s, est\u00e1 escancarado.&nbsp;<br \/><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Em meio a pandemia, os riscos s\u00e3o de repetir a hist\u00f3ria e realizar o genoc\u00eddio de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, em especial aquelas em isolamento volunt\u00e1rio que n\u00e3o tem janela imunol\u00f3gica para sequer outros v\u00edrus. Em fevereiro deste ano, o governo assinou projeto que autoriza <a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2020-02-05\/bolsonaro-anuncia-projeto-que-permite-garimpo-em-area-indigena-e-sugere-confinar-ambientalistas.html\">garimpo em terras ind\u00edgenas<\/a>, al\u00e9m de regularizar a explora\u00e7\u00e3o para turismo, agricultura, pecu\u00e1ria e extrativismo florestal. Em meio a pandemia, a\u00e7\u00f5es de garimpeiros se intensificam na Amaz\u00f4nia e amea\u00e7am as popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias, em especial no territ\u00f3rio Yanomami, maior terra ind\u00edgena do pa\u00eds, onde vivem cerca de 26 mil membros dos povos yanomami e ye&#8217;kwana, distribu\u00eddos em 321 aldeias. Neste contexto, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) recorre ao <a href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2020\/07\/indigenas-recorrem-ao-stf-contra-genocidio-institucionalizado-pelo-governo\/\">STF contra genoc\u00eddio institucionalizado pelo governo<\/a>. Bolsonaro foi, tamb\u00e9m, <a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-jun-08\/tribunal-penal-internacional-ira-analisar-denuncia-bolsonaro\">denunciado no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crime contra a humanidade<\/a> por sua postura ineficaz no combate ao avan\u00e7o da Covid-19 no pa\u00eds.&nbsp;<br \/><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Nesta quarta-feira (8), o presidente sancionou, com vetos, o PL 1142 que prev\u00ea medidas para tentar proteger as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e quilombolas. Com os vetos o governo se exime da obrigatoriedade de fornecer acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, de distribuir gratuitamente materiais de higiene, limpeza e de desinfec\u00e7\u00e3o para as aldeias, de instalar internet nas aldeias e distribuir cestas b\u00e1sicas,<strong> <\/strong>ainda veta a obrigatoriedade de libera\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o de verba emergencial para a sa\u00fade dos povos tradicionais. Em mais uma a\u00e7\u00e3o da necropol\u00edtica na gest\u00e3o Bolsonaro, o Executivo demonstra n\u00e3o se preocupar com a contamina\u00e7\u00e3o destas popula\u00e7\u00f5es e gesta pelo isolamento no acesso a informa\u00e7\u00e3o destas comunidades. <a href=\"https:\/\/www.roraima1.com.br\/2020\/07\/01\/militares-distribuem-cloroquina-para-indigenas-de-roraima-em-acao-contra-coronavirus\/\">Depois de destinar Cloroquina, medicamento sem efic\u00e1cia comprovada contra o Coronav\u00edrus, para os povos Yanomami de Roraima<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter\"><img decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"350\" src=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Militares-cloroquina-yanomamis-Foto-Divulgacao-MS.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2716\" srcset=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Militares-cloroquina-yanomamis-Foto-Divulgacao-MS.jpg 600w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Militares-cloroquina-yanomamis-Foto-Divulgacao-MS-300x175.jpg 300w, https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Militares-cloroquina-yanomamis-Foto-Divulgacao-MS-500x292.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><figcaption>  Militares distribu\u00edram 13,5 mil comprimidos de cloroquina, medicamento que n\u00e3o tem efic\u00e1cia comprovada contra a Covid-19 \u00e0s  comunidades ind\u00edgenas Yanomami, em Roraima. | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/Minist\u00e9rio da Sa\u00fade   <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Em 2019, os portais<a href=\"https:\/\/theintercept.com\/2019\/09\/19\/plano-bolsonaro-paranoia-amazonia\/\"> Intercept<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.opendemocracy.net\/pt\/democraciaabierta-pt\/documentos-vazados-mostram-planos-devastadores-para-amazonia-bolsonaro\/\">openDemocracy <\/a>reportaram falas do ex-secret\u00e1rio de Assuntos Estrat\u00e9gicos do governo, General Santa Rosa, que se demitiu em dezembro, sobre o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/secretariageral\/pt-br\/noticias\/o-que-e-o-programa-barao-do-rio-branco\">projeto Rio Branco<\/a>, tratando, inclusive de um receio de invas\u00e3o chinesa pela fronteira com Venezuela e Suriname. O projeto segue em fase de discuss\u00e3o e trata de \u201cintegrar a Calha Norte do rio Amazonas\u201d, o que consistiria na expans\u00e3o da BR-163 at\u00e9 a fronteira com o Suriname, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o rio Amazonas no munic\u00edpio de \u00d3bidos (AM) e a constru\u00e7\u00e3o de uma hidrel\u00e9trica no rio Trombetas. Os documentos ainda tratam da execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o para os \u201cminerais que impactam o mercado nuclear e a ind\u00fastria aeroespacial\u201d. O projeto j\u00e1 indicava ideologicamente as a\u00e7\u00f5es atuais do Executivo que governa <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/governo-prepara-decreto-para-construir-hidreletrica-ponte-concluir-rodovia-na-amazonia-23393157\">sob decretos e deve, assim, dar continuidade ao plano<\/a>. A s\u00e9rie de reportagens da Amigos da Terra Brasil <a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2020\/05\/31\/a-historia-do-cerco-a-amazonia\/\">\u201cA hist\u00f3ria do cerco \u00e0 Amaz\u00f4nia\u201d<\/a> lan\u00e7ada em junho retrata a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que j\u00e1 vem sendo realizadas no sentido de aplicar um projeto desenvolvimentista para a regi\u00e3o do eixo do Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1, baseada na expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio.&nbsp;<br \/><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Pelas a\u00e7\u00f5es deste governo, o modelo de desenvolvimento para a Amaz\u00f4nia est\u00e1 posto: desenvolver infraestrutura, aumentar a explora\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios da regi\u00e3o, converter a floresta em pasto e monoculturas, densificar a popula\u00e7\u00e3o e a inserir em uma sociedade de consumo mesmo que para isso os modos de vida tradicionais precisem ser exterminados. O lucro? Assim como os impactos da destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, ser\u00e1 em escala global, mas ficar\u00e3o nas m\u00e3os de poucos, aquele 1% da sociedade, representado por institui\u00e7\u00f5es financeiras e empresas transnacionais. As perspectivas se cruzam entre passado e presente. Novamente militares em diferentes \u00e1reas do poder. Novamente uma perspectiva positivista sobre a Amaz\u00f4nia e seus povos.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">\u00c9 imprescind\u00edvel a defesa dos <a href=\"https:\/\/www.bndes.gov.br\/wps\/portal\/site\/home\/conhecimento\/noticias\/noticia\/terras-indigenas-combatem-desmatamento\">povos respons\u00e1veis por esta floresta ainda estar em p\u00e9<\/a>, aqueles que sempre estiveram no territ\u00f3rio cuidando e defendendo, aqueles que possuem rela\u00e7\u00f5es de interdepend\u00eancia hist\u00f3ricas com a natureza e que muito aportam para caminhar na necess\u00e1ria mudan\u00e7a de sistema por uma sociedade justa. \u00c9 claro que precisamos defender os povos da Amaz\u00f4nia e os movimentos que articulam e organizam a resist\u00eancia pelos modos de vida tradicionais, mas de que maneira garantir esses modos de vida em um contexto de genoc\u00eddio declarado, seja pela bala, seja pelo v\u00edrus?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/07122019_CF_4027.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2142\"\/><figcaption>Agroneg\u00f3cio e empreendimentos para escoar a produ\u00e7\u00e3o avan\u00e7am sobre comunidades tradicionais e amea\u00e7am as rela\u00e7\u00f5es de interdepend\u00eancia com a natureza.  | Foto: Carol Ferraz\/Amigos da Terra Brasil<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">O caminho para a resposta \u00e9 \u00e1rduo e complexo, mas h\u00e1 alguns pontos cruciais para n\u00f3s da Amigos da Terra Brasil. \u00c9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a radical de sistema que coloque a vida no centro da economia e da pol\u00edtica. Para isso, seguiremos fortalecendo nossa articula\u00e7\u00e3o enquanto membro da Federa\u00e7\u00e3o Internacional Amigos da Terra e nossas a\u00e7\u00f5es locais construindo alian\u00e7as com movimentos campesinos, ind\u00edgenas, feministas, sociais, sindicais que possuam um projeto pol\u00edtico que nos permita avan\u00e7ar na converg\u00eancia de pautas e agendas. A mudan\u00e7a de sistema se dar\u00e1 na luta de classes e na constru\u00e7\u00e3o do poder popular para alcan\u00e7ar a soberania e a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos.Com a solidariedade internacionalista, rompendo fronteiras, enfrentamos o ufanismo da soberania nacional que sustenta regimes ditatoriais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">Em outro momento, quase um ano atr\u00e1s, quando incidimos contra os inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia, <a href=\"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/2019\/09\/05\/9-acoes-para-defender-a-amazonia-todos-os-dias\/\">elaboramos 9 a\u00e7\u00f5es para defender a floresta<\/a> que seguem sendo essenciais. Mas hoje, diante do cen\u00e1rio atual de militariza\u00e7\u00e3o e sucessivos golpes ou t<a href=\"https:\/\/atalc.org\/2019\/05\/01\/firme-condena-al-intento-de-golpe-militar-contra-la-democracia-y-la-soberania-de-venezuela\/\">entativas de golpes na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina<\/a>, queremos reafirmar que para defender a Amaz\u00f4nia \u00e9 preciso lutar pela democracia. \u00c9 preciso enfrentar Bolsonaro, enfrentar Mour\u00e3o e a militariza\u00e7\u00e3o genocida da pol\u00edtica que implementam.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:justify\">O contexto de militariza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia brasileira repercute, tamb\u00e9m, junto a Federa\u00e7\u00e3o Internacional Amigos da Terra, confira a nota divulgada entre os grupos membro em <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/es\/noticias\/militarizacion-amazonia-brasil\">espanhol<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.foei.org\/news\/militarisation-amazon-brazil\">ingl\u00eas<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os estados que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia, em especial o Amazonas, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de colapso com o sistema de sa\u00fade pela pandemia de Covid-19. Em meio a isso, h\u00e1 um projeto de avan\u00e7o explorat\u00f3rio sobre essa regi\u00e3o declarado pelo pr\u00f3prio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que quer aproveitar a pandemia para \u201cpassar a boiada&#8221;, o que significa desregular a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.&nbsp; O momento \u00e9 visto como oportunidade para colocar em pr\u00e1tica a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam na perspectiva do governo. Em 2019, quando as queimadas e o desmatamento tomaram proje\u00e7\u00e3o nos jornais ao redor do mundo, a resposta de Bolsonaro foi a execu\u00e7\u00e3o de decreto para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que colocou militares para conter as queimadas.&nbsp; Governando sob decretos, Bolsonaro transferiu, em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal (CNAL) do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, ao qual pertencia desde 1995, para a Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a cargo do General Mour\u00e3o.&nbsp; O CNAL agora \u00e9 composto por 19 militares, excluindo Ibama e Funai da participa\u00e7\u00e3o e sem qualquer presen\u00e7a ou di\u00e1logo com a sociedade civil, ou mesmo com os governadores dos estados que abrigam a Amaz\u00f4nia Legal. A posi\u00e7\u00e3o de afastamento de representa\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores e comunidades locais emite um alerta para a\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias de um governo que pouco preza pelo di\u00e1logo e pela transpar\u00eancia. Se afastando de institui\u00e7\u00f5es que conhecem a fundo a realidade do bioma amaz\u00f4nico, o governo sinaliza que deve seguir com seu projeto desenvolvimentista para a regi\u00e3o. A\u00e7\u00f5es que caminham para remontar projetos de explora\u00e7\u00e3o realizados durante a ditadura, que apresentou como resultados a expans\u00e3o do modelo colonizador para a regi\u00e3o com viol\u00eancia contra as popula\u00e7\u00f5es locais, al\u00e9m de uma amplia\u00e7\u00e3o da fronteira agr\u00edcola e de extra\u00e7\u00e3o mineral.&nbsp; Em janeiro deste ano, Bolsonaro decretou a cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional Ambiental, que estar\u00e1 sob tutela do vice-presidente quando for implementada. A pol\u00edtica verticalizada e que ignora as peculiaridades e os modos de vida da regi\u00e3o indica uma possibilidade de aumento de conflitos e criminaliza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais. O plano de Mour\u00e3o ao estender a Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2 pelos pr\u00f3ximos meses tem a inten\u00e7\u00e3o de minimizar a crise de imagem que a gest\u00e3o tem no exterior. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tentativa de liberar as verbas do Fundo Amaz\u00f4nia, financiado por Noruega e Alemanha e suspenso desde 2019, para prote\u00e7\u00e3o do bioma. O caminho de militariza\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o n\u00e3o tem apresentado resultados positivos: os focos de queimada na Amaz\u00f4nia neste m\u00eas de junho foram os maiores desde 2007, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A inefic\u00e1cia tamb\u00e9m se apresenta pelos altos gastos p\u00fablicos. O valor or\u00e7ament\u00e1rio do Ibama \u00e9 10 vezes menor que o destinado para o Minist\u00e9rio da Defesa, segundo reportagem do InfoAmaz\u00f4nia, no fundo de R$ 1 bilh\u00e3o criado para reduzir desmatamento na Amaz\u00f4nia, ap\u00f3s acordo da Lava Jato. O olhar desenvolvimentista e de car\u00e1ter colonizador para a Amaz\u00f4nia remonta as a\u00e7\u00f5es realizadas durante a ditadura militar brasileira. O que mostra que pouco mudou na mentalidade ideol\u00f3gica militar dos anos 1960 para os anos 2020. A perspectiva militar empregada tem ra\u00edzes no colonialismo europeu e&nbsp; nas rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos. Ela est\u00e1 aliada a um modelo de desenvolvimento que elimina os modos de Bem Viver tradicionais e imp\u00f5e uma integra\u00e7\u00e3o pelo modo de vida de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Um projeto&nbsp; que considera a Amaz\u00f4nia fonte de lucro e n\u00e3o a reconhece como fonte de vida secular para os povos que a\u00ed vivem, nem mesmo como ber\u00e7o de toda biodiversidade que engloba. Entendemos que o \u00fanico papel das for\u00e7as armadas seria no apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Fornecer apoio t\u00e1tico, operacional e log\u00edstico aos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de forma subordinada aos t\u00e9cnicos. Quando Bolsonaro transfere para os militares a decis\u00e3o sobre fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais na Amaz\u00f4nia, ele subverte a l\u00f3gica de prote\u00e7\u00e3o e imp\u00f5e tutela. Atualmente, os Comandos Militares do Norte e da Amaz\u00f4nia se negam a fornecer esse apoio e relutam em cumprir a lei, segundo o artigo 111 do decreto 6.514, de 2008, que ordena a inutiliza\u00e7\u00e3o e\/ou destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos em situa\u00e7\u00e3o irregular utilizados para pr\u00e1ticas criminosas quando n\u00e3o se pode remov\u00ea-los, pois s\u00e3o propriedade de garimpeiros e madeireiros ilegais. Ou mesmo a prote\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios agentes contra ataques em casos de flagrante criminosos.&nbsp; A militariza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia n\u00e3o se relaciona apenas com a entrega da coordena\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es para autoridades militares, mas tamb\u00e9m com a militariza\u00e7\u00e3o dos cargos de chefia das institui\u00e7\u00f5es, sobretudo o Ibama. Logo ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o do IBAMA para combater garimpos ilegais e impedir a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, assistimos [mais uma vez] a exonera\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios de carreira pelo Ministro do Meio Ambiente e pelo presidente do IBAMA. Os nomeados no lugar dos t\u00e9cnicos que h\u00e1 anos exerciam as fun\u00e7\u00f5es de coordenar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental foram policiais militares da ROTA, conhecida por ser uma das tropas de elite mais violentas do estado de S\u00e3o Paulo. E quais eram as experi\u00eancias dos militares que agora estar\u00e3o liderando as opera\u00e7\u00f5es que deveriam assegurar a repress\u00e3o a crimes ambientais nas regi\u00f5es com os mais altos \u00edndices de desmatamento? No caso do coordenador-geral, sua \u00fanica experi\u00eancia na \u00e1rea ambiental inicia em outubro de 2019 j\u00e1 como superintendente do IBAMA. Ele foi flagrado emitindo licen\u00e7as de exporta\u00e7\u00e3o de forma retroativa, o que \u00e9 ilegal. Fazendo isso, \u201clegalizou\u201d o envio de madeiras da Amaz\u00f4nia de forma irregular. A maior beneficiada nesse processo foi a empresa transnacional de origem brit\u00e2nica Tradelink. Naquela ocasi\u00e3o, o superintendente ainda fez a ressalva de que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o contribuiria somente com a Tradelink e que poderia repetir a agilidade na emiss\u00e3o de licen\u00e7as de exporta\u00e7\u00e3o para outras empresas quando necess\u00e1rio. O discurso de Bolsonaro, em julho de 2019, comparando a Amaz\u00f4nia a uma virgem \u201cque todo o tarado de fora quer\u201d deflagra a objetifica\u00e7\u00e3o tanto do territ\u00f3rio como das mulheres, e nos traz elementos para pensarmos o projeto de governo que vem sendo implementado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 floresta. 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