No dia 1\u00ba de abril de 2020, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protocolou um of\u00edcio junto a prefeitura no qual cobra do prefeito Nelson Marchezan e dos vereadores de Porto Alegre medidas emergenciais relacionadas \u00e0 \u00e1gua durante a pandemia do coronav\u00edrus. As medidas s\u00e3o de compet\u00eancia da prefeitura e podem ser realizadas atrav\u00e9s do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (DMAE).<\/p>\n\n\n\n
Em Porto Alegre, 29.176 fam\u00edlias de baixa renda s\u00e3o beneficiadas pela Tarifa Social da \u00c1gua e uma das medidas \u00e9 que essas fam\u00edlias sejam isentadas do pagamento da conta de \u00e1gua at\u00e9 o final de 2020 no consumo m\u00e9dio de 15 metros c\u00fabicos mensais. Essa medida, assim como as demais apresentadas, v\u00eam sendo adotadas em outros locais do pa\u00eds, como no Maranh\u00e3o,Cear\u00e1, Rio de Janeiro e outros, mostrando a viabilidade das medidas.
O MAB prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es emergenciais de isen\u00e7\u00e3o das tarifas de LUZ, \u00c1GUA e G\u00c1S de cozinha para a popula\u00e7\u00e3o. Sendo assim, solicitou \u00e0 Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a partir da sua compet\u00eancia, que execute as seguintes medidas atrav\u00e9s do DMAE: <\/p>\n\n\n\n
1. Isen\u00e7\u00e3o do pagamento da conta de \u00e1gua por quatro meses a todas as 616.271 fam\u00edlias de consumidores de Porto Alegre atendidos pelo DMAE.<\/strong><\/p>\n\n\n\n 2. Isen\u00e7\u00e3o do pagamento da conta de \u00e1gua para as fam\u00edlias de baixa renda at\u00e9 o fim de 2020. <\/strong><\/p>\n\n\n\n 3. Extens\u00e3o da tarifa social para todas as fam\u00edlias porto-alegrenses cadastradas no Cad\u00danico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n 4. Imediata distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n 5. Suspens\u00e3o dos cortes de \u00e1gua e da cobran\u00e7a das multas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n 6. Proibi\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de novas multas<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n 7. Anistia das d\u00edvidas, multas e imediata religa\u00e7\u00e3o.<\/strong> O acesso \u00e0 \u00e1gua, que \u00e9 essencial para o combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o do v\u00edrus Covid-19, tem sido uma dificuldade nas periferias de Porto Alegre. Na regi\u00e3o da Vila Nazar\u00e9 e da Ocupa\u00e7\u00e3o Povo Sem Medo, zona norte da cidade, a situa\u00e7\u00e3o local se agrava pela falta de \u00e1gua. A regi\u00e3o \u00e9 considerada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre uma ocupa\u00e7\u00e3o irregular por estar em processo de remo\u00e7\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o do Aeroporto Salgado Filho, e, portanto, n\u00e3o disp\u00f5e do acesso \u00e0 rede p\u00fablica de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. A demoli\u00e7\u00e3o das casas vem sendo feita com irresponsabilidade e requintes de crueldade por parte do Departamento Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (DEMHAB) e da Fraport (empresa alem\u00e3 concession\u00e1ria do aeroporto).
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