{"id":1694,"date":"2019-10-19T13:40:39","date_gmt":"2019-10-19T16:40:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=1694"},"modified":"2025-06-17T15:46:47","modified_gmt":"2025-06-17T18:46:47","slug":"semana-contundente-de-negociacoes-da-onu-chega-ao-fim-com-ameacas-a-participacao-da-sociedade-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=1694","title":{"rendered":"Semana contundente de negocia\u00e7\u00f5es da ONU chega ao fim com amea\u00e7as \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil"},"content":{"rendered":"\n

Os povos continuam em\u00a0resist\u00eancia\u00a0contra opoder\u00a0e a\u00a0impunidade das empresas\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

As negocia\u00e7\u00f5es da ONU <\/strong>terminaram <\/strong>esse ano ap\u00f3s uma semana de discuss\u00f5es sobre o conte\u00fado do texto para a elabora\u00e7\u00e3o de um tratado vincula<\/strong>nte<\/strong> sobre empresas transnacionais e direitos humanos. O processo <\/strong>vai se consolidando<\/strong> ano a ano e, contrariamente ao que ocorreu nos anos anteriores, nenhum Estado questionou sua continuidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/em>\u201c<\/em>\u00c9 encorajador notar que nesta quinta sess\u00e3o muitas delega\u00e7\u00f5es participaram de forma mais ativa e positiva, garan<\/em>tindo maior ambi\u00e7\u00e3o em termos de<\/em> texto e o retorno de v\u00e1rios elementos que estavam <\/em>no centro<\/em> da Resolu\u00e7\u00e3o 26\/9, mas que haviam desaparecido do projeto<\/em> rascunho do <\/em>revisado este <\/em>ano<\/em>.\u201d<\/em> <\/em> <\/p>\n\n\n\n

Alberto Villarreal, de Amigos da Terra Am\u00e9rica Latina e Caribe.<\/p>\n\n\n\n

No\n entanto, algumas delega\u00e7\u00f5es continuam determinadas a enfraquecer o\ntexto, e a maioria dos pa\u00edses de origem das principais transnacionais\nn\u00e3o participa. Portanto, encorajamos mais delega\u00e7\u00f5es governamentais a\nparticiparem de forma construtiva.<\/p>\n\n\n\n

<\/em>\u201c<\/em>O rascunho revisado est\u00e1 <\/em>longe de se tornar um tratado efetivo<\/em><\/a>. \u00c9 muito fraco para cumprir <\/em>com <\/em>os\n objetivos do mandato do grupo de trabalho: regular as empresas\ntransnacionais, impedir que violem os direitos humanos e destru<\/em>am<\/em> o meio ambiente e garantir acesso \u00e0 justi\u00e7a e <\/em>indeniza\u00e7\u00e3o para os povos afetados<\/em>.\u201d<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Juliette Renaud, de Amigos da Terra Europa.<\/p>\n\n\n\n

O tratado deve tratar do seguinte<\/a>: enfocar-se nas corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e outras empresas de car\u00e1ter transnacional; garantir a primazia dos direitos humanos sobre os acordos de com\u00e9rcio e o investimento; estabelecer obriga\u00e7\u00f5es diretas para empresas transnacionais; fixar a responsabilidade das empresas-matrizes sobre suas subsidi\u00e1rias, as empresas controladas por elas e todas as entidades que formem parte\n de sua cadeia de valor; garantir s\u00f3lidos mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o,\nincluindo um Tribunal Internacional; fortalecer os direitos das\ncomunidades afetadas; e oferecer prote\u00e7\u00e3o contra a captura corporativa.<\/p>\n\n\n\n

Essas reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma s\u00edntese da proposta de tratado elaborado pela Campanha Global<\/a>, juntamente com os movimentos sociais e os povos afetados, que estiveram presentes este ano de maneira massiva.<\/p>\n\n\n\n

Mais\n uma vez, a sociedade civil tem sido crucial na mobiliza\u00e7\u00e3o em n\u00edvel\nnacional para garantir que os Estados estejam envolvidos no processo e\napresentar propostas concretas a fim de que se aprove o tratado juridicamente vinculante que necessitamos, para que as empresas transnacionais prestem contas e os povos possam ter acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

<\/em>\u201c<\/em>Na\n \u00faltima sess\u00e3o, alguns Estados tentaram excluir a participa\u00e7\u00e3o da\nsociedade civil das pr\u00f3ximas etapas da negocia\u00e7\u00e3o. Ficamos felizes em\nver como os outros Estados defend<\/em>eram <\/em>o valor das contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil e a import\u00e2ncia de <\/em>se ter um processo <\/em>transparente<\/em>.\u201d<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Let\u00edcia Paranhos, coordenadora do programa de Justi\u00e7a Econ\u00f4mica de Amigos da Terra Internacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/em>As discuss\u00f5es foram muito mais t\u00e9cnicas este ano e focadas no texto do tratado<\/em> em <\/em>s\u00ed<\/em>.\n De qualquer forma, a voz da sociedade civil \u00e9 extremamente importante. \u00c9\n o que garantir\u00e1 que este seja verdadeiramente um tratado dos povos<\/em>.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Erika Mendes de Amigos da Terra \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/em>Continuaremos a <\/em>impulsionar <\/em>esse\n processo. \u00c9 necess\u00e1rio enfatizar com que urg\u00eancia esse tratado \u00e9\nnecess\u00e1rio e agir em conformidade, especialmente \u00e0 luz do fato de que <\/em>as defensoras e os <\/em>defensores\n de direitos humanos e ambientais permanecem amea\u00e7ados e est\u00e3o sujeitos a\n ataques, intimida\u00e7\u00e3o, silenciamento e assassinato<\/em>, enquanto <\/em>as empresas as transnacionais continuam a gozar de impunidade e seu poder se aprofunda em todo o mundo<\/em>.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pochoy Labog, de Amigos da Terra \u00c1sia-Pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o\n permitiremos que o projeto de tratado perca de vista o mandato ou tente\n silenciar as vozes dos povos. A partir de agora, as negocia\u00e7\u00f5es\ndever\u00e3o tomar como base o mandato da Resolu\u00e7\u00e3o 26\/9 e o conjunto de propostas de texto apresentadas pelos Estados e pela sociedade civil nesta quinta sess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Continuaremos a lutar por um tratado eficaz, um tratado que acabe com a impunidade das empresas, um tratado de e para os povos. <\/p>\n\n\n\n

Contatos para os me<\/strong>ios<\/strong> de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Leticia Paranhos, coordenadora do programa de Justi\u00e7a Econ\u00f4mica, Amigos da Terra Internacional, do Brasil: (portugu\u00eas, espanhol)
leticia@foei.org<\/a>
+ 55 51 999515663<\/p>\n\n\n\n

Alberto Villarreal, campanhista sobre Comercio e Investimentos, Amigos da Terra Am\u00e9rica Latina e Caribe, do Uruguay (espanhol, ingl\u00eas):
comerc@redes.org.uy<\/a>
+598 98 556 360<\/p>\n\n\n\n

Erika Mendes, Amigos da Terra \u00c1frica, de Mo\u00e7ambique (ingl\u00eas, portugu\u00eas)
erikasmendes@gmail.com<\/a>
+258 82 473 6210<\/p>\n\n\n\n

Juliette Renaud, Amigos da Terra Europa, da Fran\u00e7a(ingl\u00eas, franc\u00eas, espanhol)
juliette.renaud@amisdelaterre.org<\/a>
+33 6 37 65 56 40<\/p>\n\n\n\n

Pochoy Labog, Amigos da Terra \u00c1sia-Pac\u00edfico, de Filipinas (ingl\u00eas)
pochoylab@gmail.com<\/a>
+639178691799<\/p>\n\n\n\n