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Talvez, da sala do quarto andar onde ocorria a audi\u00eancia, os gritos das fam\u00edlias que se recusaram a voltar para casa sem passar seu recado tenham sido ouvidos. Com faixas e cantos, permaneceram por horas em vig\u00edlia em frente ao local: mais tarde, em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza substituta da 3\u00aa Vara Federal de Porto Alegre Thais Helena Della Giustina reafirmou o fato de que nenhuma fam\u00edlia poder\u00e1 ser expulsa de sua casa contra a sua vontade: h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo naquele territ\u00f3rio, as fam\u00edlias da Nazar\u00e9 tem a posse de suas terras. T\u00eam direitos. Assim que a ju\u00edza afirma:<\/p>\n
“Quanto \u00e0s fam\u00edlias que motivadamente recusarem a remo\u00e7\u00e3o para as unidades oferecidas nos loteamentos Senhor do Bom Fim e Irm\u00e3os Maristas, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de sorteio e observadas as prioridades estabelecidas, h\u00e1 de ser desenvolvida, oportunamente, solu\u00e7\u00e3o junto ao DEMHAB, Munic\u00edpio de Porto Alegre e Fraport […]”.<\/em><\/p>\n
Ou seja: a recusa em ir ao Timba\u00fava, j\u00e1 expressa pela comunidade, gerar\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma terceira alternativa de moradia \u00e0s fam\u00edlias.<\/strong> A decis\u00e3o judicial, por\u00e9m, \u00e9 muito reticente, jogando para um futuro incerto a decis\u00e3o sobre esta terceira op\u00e7\u00e3o, que pode ser tanto um novo loteamento na regi\u00e3o como a devida indeniza\u00e7\u00e3o financeira pelas casas, terrenos e com\u00e9rcios. Mas o atraso e a falta de firmeza da Justi\u00e7a podem ser fatais: como as pessoas podem decidir livremente sem sequer saber quais s\u00e3o todas as suas op\u00e7\u00f5es? Como garantir que a terceira via ser\u00e1 mesmo respeitada, em especial se poucas fam\u00edlias resistirem ao medo e ao descaso e permanecerem na Nazar\u00e9, em meio a escombros? E como garantir tamb\u00e9m que, por lutar por seus direitos, essas fam\u00edlias n\u00e3o ser\u00e3o penalizadas mais tarde? A estigmatiza\u00e7\u00e3o de quem luta por seus direitos acontece com frequ\u00eancia: h\u00e1, hoje, uma forte campanha difamat\u00f3ria na imprensa contra as fam\u00edlias da Nazar\u00e9.<\/span><\/a><\/p>\n
Essas s\u00e3o perguntas que seguem sem resposta. Por isso, a luta continua: novas etapas judicias se seguir\u00e3o e a comunidade manter\u00e1 sua mobiliza\u00e7\u00e3o. No dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial, uma assembleia realizada por moradoras e moradores, pela Amovin e pelo MTST debateu as quest\u00f5es levantadas no processo e planejou os pr\u00f3ximos passos, reafirmando o esp\u00edrito coletivo da luta e de uni\u00e3o da comunidade. No dia 27\/8, ter\u00e7a-feira, uma audi\u00eancia na Cuthab (Comiss\u00e3o de Urbaniza\u00e7\u00e3o, Transportes e Habita\u00e7\u00e3o), da C\u00e2mara de Vereadores, ser\u00e1 uma nova oportunidade para fazer ouvir o grito das fam\u00edlias da Vila Nazar\u00e9, que contra todas as injusti\u00e7as permanece unida e em luta por seus direitos. Vale frisar: a luta da comunidade n\u00e3o \u00e9 contra o aeroporto; \u00e9 simplesmente pela garantia dos seus direitos fundamentais.<\/p>\n
Hoje, crian\u00e7as brincam sobre o cimento partido, os azulejos quebrados e o metal retorcido dos escombros das casas. O rastro de destrui\u00e7\u00e3o deixado pelos tratores do Demhab simboliza bem a pol\u00edtica habitacional posta em pr\u00e1tica pela prefeitura de Porto Alegre no caso da Vila Nazar\u00e9 (e de tantas outras comunidades antes, como a Vila Dique, a Ocupa\u00e7\u00e3o Progresso e a Vila Tronco): a expuls\u00e3o de fam\u00edlias pobres sempre para mais longe, sem que tenham seus direitos respeitados, afastadas do centro da cidade e de servi\u00e7os b\u00e1sicos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e transporte p\u00fablico.<\/p>\n
H\u00e1 tempo ainda para que n\u00e3o se repitam os erros do passado, mas para isso as autoridades tem que fazer o oposto do que tem feito at\u00e9 agora, e ouvir as pessoas.<\/p>\n
[Leia aqui a \u00edntegra da decis\u00e3o da Justi\u00e7a]<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar do reconhecimento do direito a uma nova alternativa a quem n\u00e3o aceitar a remo\u00e7\u00e3o para o Timba\u00fava ou para o loteamento Nosso Senhor do Bom Fim, decis\u00e3o judicial retrocede em pontos importantes, dando apar\u00eancia de legitimidade \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos promovidas por Fraport e prefeitura de Porto Alegre. Desejo das cerca de 2 mil fam\u00edlias \u00e9 de permanecer na regi\u00e3o onde constru\u00edram suas ra\u00edzes h\u00e1 mais de 60 anos. ————————– Ao andar pelas ruas da Vila Nazar\u00e9, zona norte de Porto Alegre, percebe-se logo o abandono: n\u00e3o h\u00e1 saneamento, as po\u00e7as se multiplicam e invadem as casas em dias de chuva, o lixo n\u00e3o recolhido se acumula pelos cantos. O posto de sa\u00fade foi fechado; a escola infantil tamb\u00e9m. Servi\u00e7os b\u00e1sicos de infraestrutura, como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas e cal\u00e7adas, s\u00e3o inexistentes. Completam a cena as paredes reduzidas a escombros que surgem ora \u00e0 direita ora \u00e0 esquerda, em sequ\u00eancia: s\u00e3o os restos das casas de quem j\u00e1 aceitou sair da comunidade e se mudou para o loteamento Nosso Senhor do Bom Fim (cerca de 120 fam\u00edlias, o que representa aproximadamente 5% do total de habitantes da Vila Nazar\u00e9). O abandono do poder p\u00fablico \u00e9 tamanho que faz da vida no local quase insuport\u00e1vel: e eventualmente as pessoas cedem, cansadas de ver o esgoto invadindo seus terrenos, aceitando sair de suas casas mesmo que para longe e para apartamentos menores. “Pelo menos l\u00e1 tem cal\u00e7ada, tem saneamento”, muitos pensam, sem perceber a t\u00e1tica usada por poderes p\u00fablicos e privados para criar, nas moradoras e nos moradores, o desejo pela sa\u00edda. Mais preocupante, por\u00e9m, \u00e9 a Justi\u00e7a n\u00e3o identificar essa velha t\u00e1tica: as decis\u00f5es publicadas na noite da \u00faltima quarta-feira (13\/8) a respeito do processo de remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias da Vila Nazar\u00e9 ignoram diversas viola\u00e7\u00f5es de direitos cometidas por prefeitura de Porto Alegre e Fraport (empresa alem\u00e3 concession\u00e1rio do aeroporto), que n\u00e3o s\u00e3o poucas e v\u00eam sendo denunciadas h\u00e1 tempos. Em qualquer conversa com moradoras e moradores da comunidade, as den\u00fancias n\u00e3o demoram a surgir: – Existem ainda fam\u00edlias n\u00e3o cadastradas, o que impossibilita o argumento utilizado por Fraport e prefeitura (e aceito pela justi\u00e7a sem nenhuma verifica\u00e7\u00e3o) de que h\u00e1 apartamentos para todos. Afinal, como isso poderia ser afirmado sem que se saiba exatamente quantas pessoas vivem na comunidade? – O cadastro foi feito de maneira intimidat\u00f3ria, com a presen\u00e7a de soldados da Brigada Militar; – A Itazi, contratada pela Fraport para realizar o cadastramento, n\u00e3o foi transparente em seu question\u00e1rio e seus m\u00e9todos. Eram feitas perguntas descabidas e sem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o processo de remo\u00e7\u00e3o – por exemplo, sobre antecedentes criminais. A Itazi, ali\u00e1s, orgulha-se em seu site da “agilidade que consegue impor ao processo expropriat\u00f3rio”; ou seja, da rapidez com que consegue expulsar as fam\u00edlias que est\u00e3o no caminho de grandes empreendimentos; – H\u00e1 den\u00fancias de amea\u00e7as veladas por parte do Demhab (Departamento Municipal de Habita\u00e7\u00e3o), cujos funcion\u00e1rios informam \u00e0queles que n\u00e3o aceitam a remo\u00e7\u00e3o para o Timba\u00fava que ficar\u00e3o sem casa; – Terrenos habitados por mais de um n\u00facleo familiar est\u00e3o sendo considerados como uma \u00fanica casa – assim, fam\u00edlias de sete ou oito pessoas que viviam em casas separadas, mas em um mesmo terreno, ser\u00e3o for\u00e7adas a dividir um \u00fanico apartamento; – Fam\u00edlias est\u00e3o sendo divididas, indo parte para um loteamento, parte para outro. O crit\u00e9rio, segundo o pr\u00f3prio Demhab, \u00e9 sorteio; – For\u00e7adas a tomar uma decis\u00e3o, as fam\u00edlias n\u00e3o s\u00e3o informadas sobre a terceira op\u00e7\u00e3o, a ser ainda oferecida pela Fraport e pela prefeitura de Porto Alegre a quem se negar a ir para o Timba\u00fava ou para o Nosso Senhor do Bom Fim – quer seja uma indeniza\u00e7\u00e3o financeira, quer seja um novo loteamento a ser constru\u00eddo na regi\u00e3o onde hoje est\u00e1 a Nazar\u00e9. Esses s\u00e3o s\u00f3 alguns exemplos: as den\u00fancias s\u00e3o v\u00e1rias, muitas delas documentadas. Mas para ouvi-las, \u00e9 claro, \u00e9 preciso ir at\u00e9 l\u00e1, escutar as pessoas e tentar entender a realidade local. A voz das pessoas atingidas, por\u00e9m, n\u00e3o tem sido ouvida pelas autoridades ao longo do processo. Ainda assim, apesar de diversos entendimentos equivocados, a decis\u00e3o judicial \u00e9 clara em um ponto crucial: ningu\u00e9m dever\u00e1 sair para onde n\u00e3o quer ir. Ou seja, n\u00e3o dever\u00e3o ocorrer remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas: as fam\u00edlias que n\u00e3o aceitarem o que est\u00e1 sendo agora ofertado dever\u00e3o ser contempladas com outra op\u00e7\u00e3o de moradia, a ser oferecida por Fraport e prefeitura de Porto Alegre. Segundo os planos iniciais da empresa alem\u00e3 e do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB\/MBL), cerca de 85% das fam\u00edlias da Nazar\u00e9 seriam removidas para o Loteamento Irm\u00e3os Marista, no Timba\u00fava, bairro Rubem Berta. As fam\u00edlias da Nazar\u00e9, por\u00e9m, j\u00e1 deixaram bastante claro que n\u00e3o querem ir para este local: em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo ent\u00e3o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) – quando a Fraport recusou sentar-se \u00e0 mesa e responder aos questionamentos da comunidade -, a principal exig\u00eancia das fam\u00edlias foi gritada por todas e todos os presentes: Timba\u00fava n\u00e3o! Hoje o lema estampa bandeiras e faixas usadas em protestos realizados na regi\u00e3o e \u00e9 uma das demandas mais marcantes na luta da comunidade pelos seus direitos. O desejo das fam\u00edlias \u00e9 permanecer na regi\u00e3o onde h\u00e1 60 anos nutre suas ra\u00edzes sociais e familiares. Quem possui com\u00e9rcio na vila tamb\u00e9m demonstra grande preocupa\u00e7\u00e3o: como manter a sua forma de sustento em outro lugar, perdendo os la\u00e7os e a confian\u00e7a constru\u00eddas dentro da Nazar\u00e9? A promessa de que com\u00e9rcios ser\u00e3o considerados no realojamento das fam\u00edlias \u00e9 recente, fruto da press\u00e3o popular: ainda assim, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia de que ser\u00e1 cumprida – afinal, desde o in\u00edcio o processo ocorre sem nenhuma transpar\u00eancia e com pouca informa\u00e7\u00e3o. Muitas fam\u00edlias sobrevivem gra\u00e7as ao trabalho com reciclagem; indo para pequenos apartamentos no Timba\u00fava, o servi\u00e7o ficar\u00e1 impossibilitado, seja pela dist\u00e2ncia dos locais de coleta, seja pela falta de espa\u00e7o para armazenamento dos materiais. Quem possui animais tamb\u00e9m se assusta: h\u00e1 um limite de c\u00e3es e gatos por apartamento; com isso, muitos animais ser\u00e3o deixados para tr\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1508,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[600,602,7,1834,1837],"tags":[],"class_list":["post-1505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-antirracismo","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-justica-economica","category-pl572-22","category-retomadas-e-direito-a-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1505"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9897,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1505\/revisions\/9897"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}

– O cadastro foi feito de maneira intimidat\u00f3ria, com a presen\u00e7a de soldados da Brigada Militar;<\/h5>\n

– H\u00e1 den\u00fancias de amea\u00e7as veladas por parte do Demhab (Departamento Municipal de Habita\u00e7\u00e3o), cujos funcion\u00e1rios informam \u00e0queles que n\u00e3o aceitam a remo\u00e7\u00e3o para o Timba\u00fava que ficar\u00e3o sem casa;<\/h5>\n

– Terrenos habitados por mais de um n\u00facleo familiar est\u00e3o sendo considerados como uma \u00fanica casa – assim, fam\u00edlias de sete ou oito pessoas que viviam em casas separadas, mas em um mesmo terreno, ser\u00e3o for\u00e7adas a dividir um \u00fanico apartamento;<\/h5>\n

– Fam\u00edlias est\u00e3o sendo divididas, indo parte para um loteamento, parte para outro. O crit\u00e9rio, segundo o pr\u00f3prio Demhab, \u00e9 sorteio;<\/h5>\n