No dia 4 de julho, tr\u00eas casas foram arbitrariamente demolidas no Territ\u00f3rio Tradicional Cai\u00e7ara do Rio Verde\/Graja\u00fana, localizado na regi\u00e3o do Vale do Ribeira, entre S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1. Sob ordem do governo do Estado de S\u00e3o Paulo, as fam\u00edlias cai\u00e7ara foram despejadas de seus territ\u00f3rios, sem oferta de qualquer alternativa habitacional pelo Estado.<\/p>\n
As autoridades justificam as demoli\u00e7\u00f5es e a expuls\u00e3o da comunidade pelo fato de as fam\u00edlias estarem vivendo em uma \u00e1rea de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral. Contudo, as fam\u00edlias tradicionais cai\u00e7aras, ancestralmente presentes na regi\u00e3o, s\u00e3o as respons\u00e1veis pela conserva\u00e7\u00e3o da rica biodiversidade existente ali. O local em que vivem foi estabelecido como \u201cEsta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Jureia-Itatins\u201d e h\u00e1 anos \u00e9 alvo de in\u00fameros conflitos socioambientais, que injustamente recaem sobre as fam\u00edlias.<\/p>\n
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Este modelo dos parques estaduais, que foi implementado de maneira autorit\u00e1ria pelo governo do Estado, ocorre sem di\u00e1logos com as comunidades tradicionais cai\u00e7aras, negando a exist\u00eancia dos povos no local. Cabe destacar que a ordem de expuls\u00e3o promovida pelo governo de S\u00e3o Paulo viola princ\u00edpios e direitos constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos consolidados nos artigos 215 e 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, no Decreto 6.040\/2007, no Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, na Lei da Mata Atl\u00e2ntica \u2013 que prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos naturais por comunidades tradicionais \u2013 e na Lei Estadual n\u00ba 14.982\/2013, que garante expressamente o direito de perman\u00eancia e exist\u00eancia digna das fam\u00edlias cai\u00e7aras em qualquer \u00e1rea da Jureia, inclusive no Rio Verde\/Graja\u00fana, regi\u00e3o em disputa.<\/p>\n
Modos de vida tradicionais amea\u00e7ados<\/strong> As fam\u00edlias expropriadas de seus territ\u00f3rios relatam que \u201co que est\u00e1 em risco s\u00e3o as nossas fam\u00edlias, a nossa cultura cai\u00e7ara, o nosso modo de vida, rico em etnoconhecimento e, al\u00e9m de tudo, a natureza, com a qual a nossa tradi\u00e7\u00e3o se formou. Natureza que mais uma vez volta a estar sob a sombra dos grandes interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n Leia a carta da comunidade<\/strong><\/a>. Mais informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m no Cimi<\/strong><\/a> e Brasil de Fato<\/strong><\/a>.<\/p>\n
\nAs fam\u00edlias destas comunidades est\u00e3o na regi\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas, mantendo uma rela\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia coletiva, incluindo a obten\u00e7\u00e3o do sustento material com pr\u00e1ticas tradicionais de preserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade ambiental. A viola\u00e7\u00e3o de direitos coletivos e dos povos contra as comunidades cai\u00e7aras ocorre h\u00e1 muitos anos: muitas fam\u00edlias estiveram ref\u00e9ns da sobreposi\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral, sendo proibidas de manter seu modo tradicional de vida. As dificuldades para continuar vivendo na regi\u00e3o, advindas das medidas restritivas para prote\u00e7\u00e3o ambiental, levaram e ainda levam muitos moradores a sa\u00edrem de suas comunidades e irem para os centros urbanos mais pr\u00f3ximos, ocupando a periferia das cidades.<\/p>\n