{"id":1445,"date":"2019-07-06T02:33:47","date_gmt":"2019-07-06T05:33:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=1445"},"modified":"2025-06-17T15:53:35","modified_gmt":"2025-06-17T18:53:35","slug":"familias-divididas-escombros-e-desinformacao-frente-a-violacoes-de-direitos-instituicoes-brasileiras-levam-fraport-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=1445","title":{"rendered":"FAM\u00cdLIAS DIVIDIDAS, ESCOMBROS E DESINFORMA\u00c7\u00c3O: FRENTE A VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES BRASILEIRAS LEVAM FRAPORT \u00c0 JUSTI\u00c7A"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><em>Sair ou ficar, n\u00e3o importa: os direitos de todas as fam\u00edlias da Nazar\u00e9 devem ser respeitados. Frente ao descaso da Fraport e da prefeitura de Porto Alegre, MPF, MPE, DPU e DPE levam quest\u00e3o aos tribunais<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Nessa sexta-feira (5), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPRS) e a Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE) ajuizaram a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para garantir o direito \u00e0 moradia digna \u00e0s fam\u00edlias que moram na Vila Nazar\u00e9, em Porto Alegre, capital mais ao sul do Brasil. Para os \u00f3rg\u00e3os, a Fraport, transnacional alem\u00e3, deve assumir suas responsabilidades e apresentar uma nova alternativa de moradia \u00e0s fam\u00edlias da comunidade &#8211; &#8220;arcando, inclusive, com o custo associado de reassentamento, o qual foi estimado nos estudos que precederam a concess\u00e3o em aproximadamente R$ 146 milh\u00f5es&#8221;, resume o comunicado no site do MPF.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><iframe src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/q83k65CdPpo\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Fraport \u00e9, desde 2018, concession\u00e1ria do Aeroporto Internacional Salgado Filho e tem planos para expandir a pista de pouso dos avi\u00f5es, podendo assim receber aerononaves maiores, principalmente de carga. Ap\u00f3s forte press\u00e3o da comunidade e de organiza\u00e7\u00f5es que lutam pelo direito \u00e0 moradia digna, em um processo recheado de viola\u00e7\u00f5es de direitos por parte da Fraport e da prefeitura de Porto Alegre, a quest\u00e3o ser\u00e1 agora resolvida por vias judiciais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na semana anterior, uma ofensiva do Demhab (Departamento Municipal de Habita\u00e7\u00e3o) havia dado in\u00edcio \u00e0s remo\u00e7\u00f5es das primeiras fam\u00edlias. Em meio a muita desinforma\u00e7\u00e3o, mesmo com pessoas j\u00e1 sendo retiradas de suas casas (que eram imediatamente destru\u00eddas, deixando para tr\u00e1s apenas escombros e um cen\u00e1rio de guerra), ningu\u00e9m sabia ao certo para onde iria: a comunidade se op\u00f5e \u00e0 sa\u00edda para o Loteamento Irm\u00e3os Marista, no Timba\u00fava, local distante de onde constru\u00edram suas ra\u00edzes &#8211; a Nazar\u00e9 est\u00e1 onde est\u00e1 a aproximadamente 60 anos. O outro local destinado pela prefeitura \u00e0s fam\u00edlias \u00e9 o Loteamento Nosso Senhor do Bom Fim, mais pr\u00f3ximo: entretanto, ali h\u00e1 espa\u00e7o para apenas 15% das fam\u00edlias; todo o resto seria expulso para o Timba\u00fava.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O MPF, por\u00e9m, junto aos outros \u00f3rg\u00e3os, \u00e9 bastante claro: nem Fraport nem prefeitura podem remover fam\u00edlias \u00e0 for\u00e7a, e at\u00e9 que o processo ocorra de maneira adequada e transparente (com novo cadastramento, apresenta\u00e7\u00e3o de alternativa habitacional por parte da Fraport &#8211; que deve arcar com os custos -, e a devida discuss\u00e3o junto \u00e0 comunidade), nenhuma fam\u00edlia dever\u00e1 ser removida. Vale lembrar que existem terrenos &#8211; inclusive p\u00fablicos &#8211; ao lado da Nazar\u00e9, dispon\u00edveis portanto para a realoca\u00e7\u00e3o da vila. Essa nova &#8220;solu\u00e7\u00e3o habitacional&#8221;, como colocado pelos \u00f3rg\u00e3os, resolveria outro grave problema: n\u00facleos familiares estavam sendo separados, indo parte da fam\u00edlia para um loteamento, parte para outro. Agora, com um novo plano habitacional que dever\u00e1 contar com a participa\u00e7\u00e3o popular, a comunidade n\u00e3o precisa ser dividida em duas, mantendo os la\u00e7os afetivos e sociais constru\u00eddos ao longo de seis d\u00e9cadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), n\u00e3o parece sensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias da Nazar\u00e9. Em entrevista ao Jornal do Com\u00e9rcio em 21 de junho, afirma: &#8220;As pessoas est\u00e3o em uma \u00e1rea de risco, que inunda, \u00e9 cheia de doen\u00e7as que se espalham, dominada pelo tr\u00e1fico e a gente vai questionar se ela mora perto ou longe do parente?&#8221;. A t\u00e1tica \u00e9 velha, utilizada para apressar a sa\u00edda das fam\u00edlias &#8211; e parece ter falhado, por ora: h\u00e1 anos a prefeitura de Porto Alegre abandonou a regi\u00e3o, criando dificuldades para que se viva ali. O posto de sa\u00fade foi fechado; a escola infantil, tamb\u00e9m. Ruas esburacadas, falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, esgotos entupidos que invadem as casas em dias de chuva: a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica &#8211; criada pelo descaso da prefeitura &#8211; faz com que as pessoas desejem mesmo sair da vila. Pois sair ou ficar n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o: em qualquer circunst\u00e2ncia, o direito \u00e0 moradia digna deve ser respeitado, as fam\u00edlias tendo parte no processo de decis\u00e3o sobre seus futuros &#8211; o que hoje, gra\u00e7as a organiza\u00e7\u00e3o e a luta da comunidade, parece ser um sonho mais concreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sair ou ficar, n\u00e3o importa: os direitos de todas as fam\u00edlias da Nazar\u00e9 devem ser respeitados. Frente ao descaso da Fraport e da prefeitura de Porto Alegre, MPF, MPE, DPU e DPE levam quest\u00e3o aos tribunais Nessa sexta-feira (5), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPRS) e a Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE) ajuizaram a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para garantir o direito \u00e0 moradia digna \u00e0s fam\u00edlias que moram na Vila Nazar\u00e9, em Porto Alegre, capital mais ao sul do Brasil. Para os \u00f3rg\u00e3os, a Fraport, transnacional alem\u00e3, deve assumir suas responsabilidades e apresentar uma nova alternativa de moradia \u00e0s fam\u00edlias da comunidade &#8211; &#8220;arcando, inclusive, com o custo associado de reassentamento, o qual foi estimado nos estudos que precederam a concess\u00e3o em aproximadamente R$ 146 milh\u00f5es&#8221;, resume o comunicado no site do MPF. A Fraport \u00e9, desde 2018, concession\u00e1ria do Aeroporto Internacional Salgado Filho e tem planos para expandir a pista de pouso dos avi\u00f5es, podendo assim receber aerononaves maiores, principalmente de carga. Ap\u00f3s forte press\u00e3o da comunidade e de organiza\u00e7\u00f5es que lutam pelo direito \u00e0 moradia digna, em um processo recheado de viola\u00e7\u00f5es de direitos por parte da Fraport e da prefeitura de Porto Alegre, a quest\u00e3o ser\u00e1 agora resolvida por vias judiciais. Na semana anterior, uma ofensiva do Demhab (Departamento Municipal de Habita\u00e7\u00e3o) havia dado in\u00edcio \u00e0s remo\u00e7\u00f5es das primeiras fam\u00edlias. Em meio a muita desinforma\u00e7\u00e3o, mesmo com pessoas j\u00e1 sendo retiradas de suas casas (que eram imediatamente destru\u00eddas, deixando para tr\u00e1s apenas escombros e um cen\u00e1rio de guerra), ningu\u00e9m sabia ao certo para onde iria: a comunidade se op\u00f5e \u00e0 sa\u00edda para o Loteamento Irm\u00e3os Marista, no Timba\u00fava, local distante de onde constru\u00edram suas ra\u00edzes &#8211; a Nazar\u00e9 est\u00e1 onde est\u00e1 a aproximadamente 60 anos. O outro local destinado pela prefeitura \u00e0s fam\u00edlias \u00e9 o Loteamento Nosso Senhor do Bom Fim, mais pr\u00f3ximo: entretanto, ali h\u00e1 espa\u00e7o para apenas 15% das fam\u00edlias; todo o resto seria expulso para o Timba\u00fava. O MPF, por\u00e9m, junto aos outros \u00f3rg\u00e3os, \u00e9 bastante claro: nem Fraport nem prefeitura podem remover fam\u00edlias \u00e0 for\u00e7a, e at\u00e9 que o processo ocorra de maneira adequada e transparente (com novo cadastramento, apresenta\u00e7\u00e3o de alternativa habitacional por parte da Fraport &#8211; que deve arcar com os custos -, e a devida discuss\u00e3o junto \u00e0 comunidade), nenhuma fam\u00edlia dever\u00e1 ser removida. Vale lembrar que existem terrenos &#8211; inclusive p\u00fablicos &#8211; ao lado da Nazar\u00e9, dispon\u00edveis portanto para a realoca\u00e7\u00e3o da vila. Essa nova &#8220;solu\u00e7\u00e3o habitacional&#8221;, como colocado pelos \u00f3rg\u00e3os, resolveria outro grave problema: n\u00facleos familiares estavam sendo separados, indo parte da fam\u00edlia para um loteamento, parte para outro. Agora, com um novo plano habitacional que dever\u00e1 contar com a participa\u00e7\u00e3o popular, a comunidade n\u00e3o precisa ser dividida em duas, mantendo os la\u00e7os afetivos e sociais constru\u00eddos ao longo de seis d\u00e9cadas. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), n\u00e3o parece sensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias da Nazar\u00e9. Em entrevista ao Jornal do Com\u00e9rcio em 21 de junho, afirma: &#8220;As pessoas est\u00e3o em uma \u00e1rea de risco, que inunda, \u00e9 cheia de doen\u00e7as que se espalham, dominada pelo tr\u00e1fico e a gente vai questionar se ela mora perto ou longe do parente?&#8221;. A t\u00e1tica \u00e9 velha, utilizada para apressar a sa\u00edda das fam\u00edlias &#8211; e parece ter falhado, por ora: h\u00e1 anos a prefeitura de Porto Alegre abandonou a regi\u00e3o, criando dificuldades para que se viva ali. O posto de sa\u00fade foi fechado; a escola infantil, tamb\u00e9m. Ruas esburacadas, falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, esgotos entupidos que invadem as casas em dias de chuva: a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica &#8211; criada pelo descaso da prefeitura &#8211; faz com que as pessoas desejem mesmo sair da vila. 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