Tr\u00eas anos ap\u00f3s o rompimento da barragem da mineradora Samarco que arrasou a cidade de Mariana, em novembro de 2015, o estado de Minas Gerais voltou a viver, na sexta-feira (25), uma nova trag\u00e9dia envolvendo a minera\u00e7\u00e3o. Desta vez, uma barragem da Vale rompeu, inundando de lama grande parte do munic\u00edpio de Brumadinho. Estima-se que 14 milh\u00f5es de m\u00b3 de rejeitos foram despejados no Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do Rio S\u00e3o Francisco. Cerca de 292 pessoas est\u00e3o desaparecidas e ao menos 60 mortes j\u00e1 foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Os rejeitos atingiram a \u00e1rea administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. O governo federal montou gabinete de crise para apurar as causas do rompimento e tamb\u00e9m para orientar os resgates. O conselho \u00e9 composto por dez minist\u00e9rios: Casa Civil, Defesa, Cidadania, Sa\u00fade, Minas e Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, GSI e AGU, mas n\u00e3o prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos e atingidas.<\/p>\n
\u201cSabemos que \u00e9 um comit\u00ea interministerial, mas precisamos do IBAMA, da ANA, o INCRA, o Minist\u00e9rio da Agricultura, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, o Instituto Chico Mendes e a Funai participando pelo governo. O Minist\u00e9rio da Agricultura nem foi inclu\u00eddo no conselho interministerial. Esses \u00f3rg\u00e3os que citei, sequer s\u00e3o citados no decreto\u201d , afirma Joceli Andrioli, da coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) emitiu nota ainda no dia 25 criticando o licenciamento ambiental que pela segunda vez falhou na fiscaliza\u00e7\u00e3o no setor: “Em dezembro de 2018, a Vale obteve as licen\u00e7as ambientais para amplia\u00e7\u00e3o da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o de forma acelerada, desrespeitando os tr\u00e2mites normais. O processo de obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais foi realizado de maneira irrespons\u00e1vel, burlando os ritos tradicionais, negligenciando os impactos no abastecimento de \u00e1gua na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e contrariando a vontade popular que reivindicava a nega\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do empreendimento”.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) divulgou em nota neste domingo (27) que vai realizar um diagn\u00f3stico do crime socioambiental de Brumadinho, com vistas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades criminal, civil e trabalhista. Para a institui\u00e7\u00e3o, a trag\u00e9dia representa um dos mais graves eventos de viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de seguran\u00e7a do trabalho na hist\u00f3ria da minera\u00e7\u00e3o no Brasil. No rompimento da barragem de Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as defici\u00eancias nas medidas de preven\u00e7\u00e3o. As principais medidas n\u00e3o foram aceitas pelas empresas Samarco\/Vale, na tentativa de acordo na via administrativa. Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a do trabalho e realiza\u00e7\u00e3o de estudos e projetos exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e pagamento de dano moral coletivo pelos preju\u00edzos. Isso levou o MPT a propor A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica perante a Vara do Trabalho de Ouro Preto, em outubro de 2017, que ainda se encontra pendente de julgamento. H\u00e1 audi\u00eancia marcada para o dia 27 de fevereiro e pedidos de liminares, para acelerar o tr\u00e2mite, n\u00e3o foram atendidos.<\/p>\n
Em nota, o Movimento dos Atingidos por Barragens criticou a letargia do judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos 3 anos do rompimento da barragem em Mariana sob gerencia da Samarco, que junto a Vale s\u00e3o controladas pela internacional BHP Billiton: “O poder judici\u00e1rio at\u00e9 hoje n\u00e3o responsabilizou nenhum dos diretores das empresas envolvidas pelo crime e n\u00e3o assegurou a repara\u00e7\u00e3o integral das fam\u00edlias”. O MAB questiona ainda o desvio da finalidade da empresa privatizada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na explora\u00e7\u00e3o de um bem p\u00fablico natural. “\u00c9 importante destacar que a companhia Vale S.A j\u00e1 foi uma empresa do povo brasileiro, mas nos anos 90 foi privatizada. O que vemos atualmente \u00e9 uma empresa superpoderosa que atua para o lucro dos acionistas, mas n\u00e3o tem qualquer compromisso com a vida humana e o meio ambiente”, afirma em nota.<\/p>\n
Em Porto Alegre, um\u00a0Ato de Solidariedade \u00e0s\/aos Atingid@s pelo crime da Vale em Brumadinho ser\u00e1 realizado nesta quarta-feira (30\/01), \u00e0s 18h30 no SINDIPETRO (Av. Lima e Silva, 818 – Cidade Baixa).<\/strong> Confira a \u00edntegra da nota emitida pelo MAB: Este 25 de janeiro ser\u00e1 marcado pelo rompimento de tr\u00eas barragens de rejeito de min\u00e9rio da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, que faz parte do Complexo Paraopeba. A barragem de responsabilidade da empresa Vale est\u00e1 localizada no munic\u00edpio de Brumadinho, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Estima-se que 14 milh\u00f5es de m\u00b3 de rejeitos foram despejados no Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do Rio S\u00e3o Francisco. As autoridades informam que cerca de 150 pessoas est\u00e3o desaparecidas.<\/em><\/p>\n As evid\u00eancias de mais um crime socioambiental de incalcul\u00e1veis dimens\u00f5es nos agridem novamente. O poder p\u00fablico n\u00e3o escutou as comunidades e atuou em favor do poder corporativo para flexibilizar as licen\u00e7as de amplia\u00e7\u00e3o do complexo de barragens em dezembro de 2018.<\/em><\/p>\n N\u00f3s do MAB entendemos que se trata de um crime continuado pela Vale contra o povo brasileiro. H\u00e1 tr\u00eas anos do crime da Samarco com o estouro da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, nenhuma casa foi constru\u00edda, n\u00e3o sabemos o n\u00famero de pessoas atingidas, n\u00e3o temos estudo sobre os impactos na sa\u00fade, as mulheres n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas como atingidas, entre outras tantas viola\u00e7\u00f5es ambientais e de direitos dos atingidos. O poder judici\u00e1rio at\u00e9 hoje n\u00e3o responsabilizou nenhum dos diretores das empresas envolvidas pelo crime e n\u00e3o assegurou a repara\u00e7\u00e3o integral das fam\u00edlias. Muito pelo contr\u00e1rio, tem atuado na seletividade punitiva, criminalizando a manifesta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, os movimentos populares e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/em><\/p>\n \u00c9 importante destacar que a companhia Vale S.A j\u00e1 foi uma empresa do povo brasileiro, mas nos anos 90 foi privatizada. O que vemos atualmente \u00e9 uma empresa superpoderosa que atua para o lucro dos acionistas, mas n\u00e3o tem qualquer compromisso com a vida humana e o meio ambiente.<\/em><\/p>\n Mais uma vez essas grandes empresas e a coniv\u00eancia dos governos demonstram as suas prioridades pelas taxas de lucro em detrimento da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento regional, h\u00e1 destrui\u00e7\u00e3o de vidas e contamina\u00e7\u00e3o dos rios e da natureza.<\/em><\/p>\n O MAB convoca o povo brasileiro, pelo esp\u00edrito de solidariedade e justi\u00e7a social que nos move, a apoiar as fam\u00edlias atingidas pelo rompimento da barragem de Brumadinho. J\u00e1 estamos na regi\u00e3o e estamos movendo muitos atingidos de todo o Brasil nessa tarefa de solidariedade e apoio \u00e0s v\u00edtimas, ao lado de tantos outros atingidos e atingidas da bacia do Rio Doce e litoral capixaba que j\u00e1 se voluntariaram ao dever de companheirismo.<\/em><\/p>\n Seguimos lutando por justi\u00e7a em Mariana, em Brumadinho, na bacia do Rio Doce, no litoral capixaba e em defesa do S\u00e3o Francisco.<\/em><\/p>\n Exigimos justi\u00e7a em mais este crime, que a morte de pessoas, de animais, dos rios e do meio ambiente n\u00e3o fiquem mais uma vez impunes.<\/em><\/p>\n Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tr\u00eas anos ap\u00f3s o rompimento da barragem da mineradora Samarco que arrasou a cidade de Mariana, em novembro de 2015, o estado de Minas Gerais voltou a viver, na sexta-feira (25), uma nova trag\u00e9dia envolvendo a minera\u00e7\u00e3o. Desta vez, uma barragem da Vale rompeu, inundando de lama grande parte do munic\u00edpio de Brumadinho. Estima-se que 14 milh\u00f5es de m\u00b3 de rejeitos foram despejados no Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do Rio S\u00e3o Francisco. Cerca de 292 pessoas est\u00e3o desaparecidas e ao menos 60 mortes j\u00e1 foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Os rejeitos atingiram a \u00e1rea administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. O governo federal montou gabinete de crise para apurar as causas do rompimento e tamb\u00e9m para orientar os resgates. O conselho \u00e9 composto por dez minist\u00e9rios: Casa Civil, Defesa, Cidadania, Sa\u00fade, Minas e Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, GSI e AGU, mas n\u00e3o prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos e atingidas. \u201cSabemos que \u00e9 um comit\u00ea interministerial, mas precisamos do IBAMA, da ANA, o INCRA, o Minist\u00e9rio da Agricultura, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, o Instituto Chico Mendes e a Funai participando pelo governo. O Minist\u00e9rio da Agricultura nem foi inclu\u00eddo no conselho interministerial. Esses \u00f3rg\u00e3os que citei, sequer s\u00e3o citados no decreto\u201d , afirma Joceli Andrioli, da coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) emitiu nota ainda no dia 25 criticando o licenciamento ambiental que pela segunda vez falhou na fiscaliza\u00e7\u00e3o no setor: “Em dezembro de 2018, a Vale obteve as licen\u00e7as ambientais para amplia\u00e7\u00e3o da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o de forma acelerada, desrespeitando os tr\u00e2mites normais. O processo de obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais foi realizado de maneira irrespons\u00e1vel, burlando os ritos tradicionais, negligenciando os impactos no abastecimento de \u00e1gua na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e contrariando a vontade popular que reivindicava a nega\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do empreendimento”. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) divulgou em nota neste domingo (27) que vai realizar um diagn\u00f3stico do crime socioambiental de Brumadinho, com vistas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades criminal, civil e trabalhista. Para a institui\u00e7\u00e3o, a trag\u00e9dia representa um dos mais graves eventos de viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de seguran\u00e7a do trabalho na hist\u00f3ria da minera\u00e7\u00e3o no Brasil. No rompimento da barragem de Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as defici\u00eancias nas medidas de preven\u00e7\u00e3o. As principais medidas n\u00e3o foram aceitas pelas empresas Samarco\/Vale, na tentativa de acordo na via administrativa. Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a do trabalho e realiza\u00e7\u00e3o de estudos e projetos exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e pagamento de dano moral coletivo pelos preju\u00edzos. Isso levou o MPT a propor A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica perante a Vara do Trabalho de Ouro Preto, em outubro de 2017, que ainda se encontra pendente de julgamento. H\u00e1 audi\u00eancia marcada para o dia 27 de fevereiro e pedidos de liminares, para acelerar o tr\u00e2mite, n\u00e3o foram atendidos. Em nota, o Movimento dos Atingidos por Barragens criticou a letargia do judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos 3 anos do rompimento da barragem em Mariana sob gerencia da Samarco, que junto a Vale s\u00e3o controladas pela internacional BHP Billiton: “O poder judici\u00e1rio at\u00e9 hoje n\u00e3o responsabilizou nenhum dos diretores das empresas envolvidas pelo crime e n\u00e3o assegurou a repara\u00e7\u00e3o integral das fam\u00edlias”. O MAB questiona ainda o desvio da finalidade da empresa privatizada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na explora\u00e7\u00e3o de um bem p\u00fablico natural. “\u00c9 importante destacar que a companhia Vale S.A j\u00e1 foi uma empresa do povo brasileiro, mas nos anos 90 foi privatizada. O que vemos atualmente \u00e9 uma empresa superpoderosa que atua para o lucro dos acionistas, mas n\u00e3o tem qualquer compromisso com a vida humana e o meio ambiente”, afirma em nota. Em Porto Alegre, um\u00a0Ato de Solidariedade \u00e0s\/aos Atingid@s pelo crime da Vale em Brumadinho ser\u00e1 realizado nesta quarta-feira (30\/01), \u00e0s 18h30 no SINDIPETRO (Av. Lima e Silva, 818 – Cidade Baixa). Confira a \u00edntegra da nota emitida pelo MAB: Mais uma vez a hist\u00f3ria se repete como trag\u00e9dia. De um lado a Vale S.A, grande mineradora mundial, e do outro o povo brasileiro, buscando juntar corpos enterrados na lama de empresas criminosas. Este 25 de janeiro ser\u00e1 marcado pelo rompimento de tr\u00eas barragens de rejeito de min\u00e9rio da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, que faz parte do Complexo Paraopeba. A barragem de responsabilidade da empresa Vale est\u00e1 localizada no munic\u00edpio de Brumadinho, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Estima-se que 14 milh\u00f5es de m\u00b3 de rejeitos foram despejados no Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do Rio S\u00e3o Francisco. As autoridades informam que cerca de 150 pessoas est\u00e3o desaparecidas. As evid\u00eancias de mais um crime socioambiental de incalcul\u00e1veis dimens\u00f5es nos agridem novamente. O poder p\u00fablico n\u00e3o escutou as comunidades e atuou em favor do poder corporativo para flexibilizar as licen\u00e7as de amplia\u00e7\u00e3o do complexo de barragens em dezembro de 2018. N\u00f3s do MAB entendemos que se trata de um crime continuado pela Vale contra o povo brasileiro. H\u00e1 tr\u00eas anos do crime da Samarco com o estouro da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, nenhuma casa foi constru\u00edda, n\u00e3o sabemos o n\u00famero de pessoas atingidas, n\u00e3o temos estudo sobre os impactos na sa\u00fade, as mulheres n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas como atingidas, entre outras tantas viola\u00e7\u00f5es ambientais e de direitos dos atingidos. O poder judici\u00e1rio at\u00e9 hoje n\u00e3o responsabilizou nenhum dos diretores das empresas envolvidas pelo crime e n\u00e3o assegurou a repara\u00e7\u00e3o integral das fam\u00edlias. Muito pelo contr\u00e1rio, tem atuado na seletividade punitiva, criminalizando a manifesta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, os movimentos populares e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. \u00c9 importante destacar que a companhia Vale S.A j\u00e1 foi uma empresa do povo brasileiro, mas nos anos 90 foi privatizada. O que vemos atualmente \u00e9 uma empresa superpoderosa que atua para o lucro dos acionistas, mas n\u00e3o tem qualquer compromisso com a vida humana e o meio ambiente. 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