{"id":11625,"date":"2026-11-18T18:28:18","date_gmt":"2026-11-18T21:28:18","guid":{"rendered":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=11625"},"modified":"2026-11-18T18:28:20","modified_gmt":"2026-11-18T21:28:20","slug":"entidades-acionam-justica-federal-para-anular-licenca-previa-de-projeto-da-cmpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=11625","title":{"rendered":"Entidades acionam Justi\u00e7a Federal para anular licen\u00e7a pr\u00e9via de projeto da CMPC"},"content":{"rendered":"\n<p><em>A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica aponta falhas nos estudos de impacto ambiental e falta de participa\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas e da popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/sul21.com.br\/noticias\/meio-ambiente\/2026\/11\/entidades-acionam-justica-federal-para-anular-licenca-previa-de-projeto-da-cmpc\/\">Reportagem de Fernanda Bastos, publicada originalmente em Sul 21<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CMPC-registra-forte-recuperacao-do-lucro-liquido-no-1o-trimestre-de-2025-450x300.jpg\" srcset=\"https:\/\/sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CMPC-registra-forte-recuperacao-do-lucro-liquido-no-1o-trimestre-de-2025-800x418.jpg 800w, https:\/\/sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CMPC-registra-forte-recuperacao-do-lucro-liquido-no-1o-trimestre-de-2025-1080x564.jpg 956w\" alt=\"F\u00e1brica da CMPC em Gua\u00edba, vizinha a Barra do Ribeiro. Foto: Fabiano Panizzi\"><\/p>\n\n\n\n<p>F\u00e1brica da CMPC em Gua\u00edba, vizinha a Barra do Ribeiro. Foto: Fabiano Panizzi<\/p>\n\n\n\n<p>Quatro entidades da sociedade civil ajuizaram, na segunda-feira (16), uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) na Justi\u00e7a Federal para pedir a anula\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via concedida pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) ao novo projeto industrial de celulose da CMPC, previsto para a Fazenda Barba Negra, em Barra do Ribeiro. A a\u00e7\u00e3o questiona a Licen\u00e7a Pr\u00e9via EIA\/RIMA n\u00ba 00118\/2026, emitida em 22 de outubro, que atestou a viabilidade ambiental da \u00e1rea proposta para o chamado Projeto Natureza.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><br><a href=\"https:\/\/sul21.com.br\/noticias\/meio-ambiente\/2026\/10\/cmpc-recebe-licenca-previa-da-fepam-para-iniciar-projeto-natureza\/\">CMPC recebe licen\u00e7a pr\u00e9via da Fepam para iniciar Projeto Natureza<\/a><br><a href=\"https:\/\/sul21.com.br\/noticias\/meio-ambiente\/2026\/11\/o-povo-vai-ficar-para-tras-cacique-guarani-denuncia-falta-de-consulta-sobre-fabrica-de-celulose-da-cmpc\/\">\u2018O povo vai ficar para tr\u00e1s\u2019: cacique Guarani denuncia falta de consulta sobre f\u00e1brica de celulose da CMPC<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Guarani T\u00e1kua Pind\u00f3 Mirim, do N\u00facleo Amigas da Terra\/Brasil, do Ser A\u00e7\u00e3o Ativismo Ambiental e do Instituto Preservar, representados pelo Servi\u00e7o de Assessoria Jur\u00eddica Universit\u00e1ria da UFRGS (SAJU) e pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP).<\/p>\n\n\n\n<p>As entidades apontam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) n\u00e3o aprofundou a an\u00e1lise de alternativas tecnol\u00f3gicas e locacionais para o empreendimento nem avaliou suficientemente seus poss\u00edveis impactos socioambientais. Entre as preocupa\u00e7\u00f5es est\u00e3o os efeitos da emiss\u00e3o de efluentes industriais sobre o Gua\u00edba, a sa\u00fade humana, os territ\u00f3rios ind\u00edgenas e as comunidades pesqueiras da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O coordenador do Instituto Preservar, Mauricio Roman, afirma que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cextremamente relevante na defesa do Pampa e do Gua\u00edba\u201d. \u201cN\u00e3o podemos aceitar a imposi\u00e7\u00e3o de um projeto de silvicultura e um modelo de desenvolvimento que vai contaminar nossas \u00e1guas e destruir nossos territ\u00f3rios\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n<p>Let\u00edcia Paranhos, do N\u00facleo Amigas da Terra\/Brasil, alerta para os riscos ao abastecimento de \u00e1gua da Regi\u00e3o Metropolitana. Para ela, o lan\u00e7amento de uma nova carga de efluentes industriais em Barra do Ribeiro agrava a vulnerabilidade h\u00eddrica evidenciada pela enchente de 2024. \u201cO investimento de bilh\u00f5es vem com um custo bastante alto, e historicamente a CMPC mostra quem paga essa conta: o Estado, os territ\u00f3rios e os povos\u201d, afirma. A a\u00e7\u00e3o cita estudo recente do IPH\/UFRGS segundo o qual o Gua\u00edba est\u00e1 comprometido ap\u00f3s a enchente.<\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questiona a efetividade da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no licenciamento. Segundo as associa\u00e7\u00f5es, a audi\u00eancia p\u00fablica foi restrita a Barra do Ribeiro, sem contemplar outros munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana, e n\u00e3o garantiu o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada dos povos ind\u00edgenas e das comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Alana Carre\u00f1o, do Ser A\u00e7\u00e3o Ativismo Ambiental, diz que \u201ctodos os impactos no Gua\u00edba e na sa\u00fade das pessoas n\u00e3o est\u00e3o sendo tratados com transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A ACP sustenta que a licen\u00e7a n\u00e3o apresenta fundamenta\u00e7\u00e3o adequada para a escolha da alternativa t\u00e9cnica e locacional do empreendimento e aponta poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social. As entidades tamb\u00e9m mencionam impactos sobre uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o, 18 territ\u00f3rios ind\u00edgenas e \u00e1reas de relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica e cultural no Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>O pedido de anula\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a tem como fundamento, entre outros pontos, o descumprimento de exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental para a avalia\u00e7\u00e3o de alternativas tecnol\u00f3gicas e de localiza\u00e7\u00e3o de empreendimentos potencialmente poluidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica aponta falhas nos estudos de impacto ambiental e falta de participa\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas e da popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana Reportagem de Fernanda Bastos, publicada originalmente em Sul 21 F\u00e1brica da CMPC em Gua\u00edba, vizinha a Barra do Ribeiro. Foto: Fabiano Panizzi Quatro entidades da sociedade civil ajuizaram, na segunda-feira (16), uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) na Justi\u00e7a Federal para pedir a anula\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via concedida pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) ao novo projeto industrial de celulose da CMPC, previsto para a Fazenda Barba Negra, em Barra do Ribeiro. A a\u00e7\u00e3o questiona a Licen\u00e7a Pr\u00e9via EIA\/RIMA n\u00ba 00118\/2026, emitida em 22 de outubro, que atestou a viabilidade ambiental da \u00e1rea proposta para o chamado Projeto Natureza. Leia mais:CMPC recebe licen\u00e7a pr\u00e9via da Fepam para iniciar Projeto Natureza\u2018O povo vai ficar para tr\u00e1s\u2019: cacique Guarani denuncia falta de consulta sobre f\u00e1brica de celulose da CMPC A iniciativa \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Guarani T\u00e1kua Pind\u00f3 Mirim, do N\u00facleo Amigas da Terra\/Brasil, do Ser A\u00e7\u00e3o Ativismo Ambiental e do Instituto Preservar, representados pelo Servi\u00e7o de Assessoria Jur\u00eddica Universit\u00e1ria da UFRGS (SAJU) e pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP). As entidades apontam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) n\u00e3o aprofundou a an\u00e1lise de alternativas tecnol\u00f3gicas e locacionais para o empreendimento nem avaliou suficientemente seus poss\u00edveis impactos socioambientais. 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Para ela, o lan\u00e7amento de uma nova carga de efluentes industriais em Barra do Ribeiro agrava a vulnerabilidade h\u00eddrica evidenciada pela enchente de 2024. \u201cO investimento de bilh\u00f5es vem com um custo bastante alto, e historicamente a CMPC mostra quem paga essa conta: o Estado, os territ\u00f3rios e os povos\u201d, afirma. A a\u00e7\u00e3o cita estudo recente do IPH\/UFRGS segundo o qual o Gua\u00edba est\u00e1 comprometido ap\u00f3s a enchente. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questiona a efetividade da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no licenciamento. Segundo as associa\u00e7\u00f5es, a audi\u00eancia p\u00fablica foi restrita a Barra do Ribeiro, sem contemplar outros munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana, e n\u00e3o garantiu o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada dos povos ind\u00edgenas e das comunidades tradicionais. Alana Carre\u00f1o, do Ser A\u00e7\u00e3o Ativismo Ambiental, diz que \u201ctodos os impactos no Gua\u00edba e na sa\u00fade das pessoas n\u00e3o est\u00e3o sendo tratados com transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular\u201d. A ACP sustenta que a licen\u00e7a n\u00e3o apresenta fundamenta\u00e7\u00e3o adequada para a escolha da alternativa t\u00e9cnica e locacional do empreendimento e aponta poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social. As entidades tamb\u00e9m mencionam impactos sobre uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o, 18 territ\u00f3rios ind\u00edgenas e \u00e1reas de relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica e cultural no Estado. 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