Na madrugada deste s\u00e1bado (22\/08), 18 fam\u00edlias Kaingang realizaram uma retomada territorial no Parque Natural Municipal Saint\u2019Hilaire, \u00e1rea localizada entre Porto Alegre e Viam\u00e3o (RS). Sob a lideran\u00e7a de Wera L\u00facia Kaninhka da Rosa, a comunidade deu in\u00edcio \u00e0 retomada Ret\u00e1nh Kr\u00e3, que significa \u201cFilhos da Mata\u201d e simboliza a continuidade da luta Kaingang por seus territ\u00f3rios de vida.<\/p>\n\n\n\n
Professora da rede estadual e atuante na alfabetiza\u00e7\u00e3o e no letramento em l\u00edngua Kaingang junto \u00e0s crian\u00e7as, Wera destaca que a retomada representa tamb\u00e9m a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, da cultura e da educa\u00e7\u00e3o do povo Kaingang.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA retomada \u00e9 uma forma de manter viva a nossa cultura, nossa l\u00edngua e nossa ancestralidade. N\u00f3s somos parte da natureza. Somos filhos da mata. Queremos proteger esse lugar e construir aqui uma vida digna para nossas fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para os povos ind\u00edgenas, o territ\u00f3rio \u00e9 espa\u00e7o de exist\u00eancia, mem\u00f3ria, ancestralidade, v\u00ednculos comunit\u00e1rios, culturas e constru\u00e7\u00e3o do futuro. Nesse sentido, a Ret\u00e1nh Kr\u00e3 expressa uma luta que atravessa gera\u00e7\u00f5es e reafirma a rela\u00e7\u00e3o entre a defesa dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a continuidade dos modos de vida origin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A disputa, entretanto, chegou rapidamente ao Judici\u00e1rio. A Prefeitura de Porto Alegre ingressou com a\u00e7\u00e3o requerendo a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea ocupada pela comunidade Kaingang. Em decis\u00e3o proferida em regime de plant\u00e3o, o juiz federal Rafael Wolff negou a reintegra\u00e7\u00e3o imediata, entendendo que o Munic\u00edpio n\u00e3o demonstrou situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia ou dano irrepar\u00e1vel que justificasse a retirada da comunidade antes de sua manifesta\u00e7\u00e3o no processo.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m apresenta fundamentos jur\u00eddicos relevantes. O magistrado destacou que o artigo 63 do Estatuto do \u00cdndio impede a concess\u00e3o de medidas liminares em processos envolvendo interesses ind\u00edgenas sem a pr\u00e9via manifesta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, foram considerados a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 454\/2022 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que estabelecem a necessidade de participa\u00e7\u00e3o efetiva dos povos ind\u00edgenas em processos judiciais e administrativos capazes de afetar seus direitos, territ\u00f3rios e modos de vida.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, a Funai, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a pr\u00f3pria comunidade Kaingang foram intimados a se manifestar no prazo de 48 horas. O ju\u00edzo determinou ainda que as partes se posicionem sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o conciliada.<\/p>\n\n\n\n
Para a Amigas da Terra Brasil (ATBr), que esteve na retomada no s\u00e1bado (22\/08), a decis\u00e3o refor\u00e7a que qualquer medida relacionada ao territ\u00f3rio e aos direitos da comunidade ind\u00edgena precisa respeitar a ampla participa\u00e7\u00e3o e a escuta dos povos diretamente afetados.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m manifesta solidariedade \u00e0s 18 fam\u00edlias Kaingang da Ret\u00e1nh Kr\u00e3 e reafirma seu compromisso com a defesa dos territ\u00f3rios de vida, da autonomia, da dignidade e dos direitos dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Confira tamb\u00e9m a cobertura fotogr\u00e1fica da Retomada, em: <\/strong><\/p>\n\n\n\n
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