{"id":11338,"date":"2026-05-16T14:13:00","date_gmt":"2026-05-16T17:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=11338"},"modified":"2026-05-25T14:54:27","modified_gmt":"2026-05-25T17:54:27","slug":"indigenas-lutam-por-direito-a-consulta-em-megaprojeto-da-cmpc-que-ameaca-comunidades-no-rs-vao-matando-nossa-cultura-e-morremos-aos-poucos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=11338","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas lutam por direito \u00e0 consulta em megaprojeto da CMPC que amea\u00e7a comunidades no RS: \u2018V\u00e3o matando nossa cultura, e morremos aos poucos\u2019"},"content":{"rendered":"\n

s Guarani resistem \u00e0s armadilhas impostas por empresa chilena e buscam garantir direito \u00e0 consulta pr\u00e9via<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O conv\u00edvio com o rio Gua\u00edba \u00e9 ancestral para o povo Guarani, muito presente no cotidiano da Teko\u00e1 Yjer\u00ea | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo\u00a0|\u00a0Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Todas as noites, na Teko\u00e1 Pind\u00f3 Mirim, em Viam\u00e3o (RS), seu Agostinho Wer\u00e1 Moreira trabalha na Opy, a casa de rezo dos\u00a0Guarani\u00a0Mbya<\/a>, onde recebe, de Nhanderu, orienta\u00e7\u00f5es para guiar a comunidade em que vive e seu povo. \u201cTrabalho para o espiritual, e Nhanderu me fala que a constru\u00e7\u00e3o dessa f\u00e1brica de papel pode acabar com os Guarani e tamb\u00e9m atingir a crian\u00e7a n\u00e3o ind\u00edgena. N\u00e3o quero isso, ent\u00e3o abri os olhos do meu filho\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n



Seu Agostinho se refere \u00e0 nova f\u00e1brica que a multinacional chilena CMPC (Companhia Manufatureira de Pap\u00e9is e Cart\u00f5es, traduzido do espanhol) pretende construir em Barra do Ribeiro, o munic\u00edpio do Rio Grande do Sul com mais aldeias guaranis, na margem do Rio Gua\u00edba, de frente para Porto Alegre e Viam\u00e3o.

O chamado\u00a0Projeto Natureza<\/a>\u00a0\u00e9 publicizado como o maior investimento privado da hist\u00f3ria do RS, envolvendo R$ 27 bilh\u00f5es. Apoiada pelos governos municipal, estadual e federal, a nova f\u00e1brica faz parte de um complexo sistema de plantio de eucaliptos em milhares de hectares no Pampa e do escoamento de madeira e celulose por navios, transformando o Rio Gua\u00edba em hidrovia at\u00e9 o porto de Rio Grande.<\/p>\n\n\n\n

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Agostinho Moreira \u00e9 o respons\u00e1vel pelos trabalhos espirituais na Teko\u00e1 Pindo Mirim em Viam\u00e3o (RS) | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em pareceres e declara\u00e7\u00f5es questionando o Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA-Rima) divulgado pela CMPC, ambientalistas destacam o potencial t\u00f3xico da f\u00e1brica, que pode lan\u00e7ar subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas como dioxinas no ar e na \u00e1gua. A quantidade de\u00a0efluentes lan\u00e7ados no Gua\u00edba<\/a>\u00a0por dia seria maior do que todo o esgoto gerado pela capital ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n

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Opy, a casa de rezo dos Guarani Mbya, onde seu Agostinho recebe orienta\u00e7\u00f5es de Nhanderu | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O despejo dos efluentes se dar\u00e1 no canal do Gua\u00edba, a cinco quil\u00f4metros do bairro Bel\u00e9m Novo, onde a prefeitura de Porto Alegre constr\u00f3i uma adutora para abastecer boa parte da zona sul da cidade e onde pescadores artesanais e os pr\u00f3prios Guarani buscam seus peixes.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEstou pedindo a Nhanderu para esse veneno n\u00e3o nos atingir forte, mas sei que vai atingir. V\u00e3o matar todos os peixinhos que a gente est\u00e1 comendo. Vamos tomar \u00e1gua polu\u00edda. Isso n\u00e3o tem dinheiro que pague\u201d, desabafa seu Agostinho.

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Pen\u00ednsula Teko\u00e1 Yjer\u00ea, conhecida como Retomada da Ponta do Arado, \u00e9 o territ\u00f3rio mais pr\u00f3ximo de onde a CMPC pretende despejar seus efluentes | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo<\/figcaption><\/figure>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Em fevereiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) a suspens\u00e3o do licenciamento ambiental do Projeto Natureza pela falta de consulta adequada aos ind\u00edgenas<\/a>, em conformidade com a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e com o Protocolo de Consulta do Povo Guarani Mbya. A conven\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os povos ind\u00edgenas ser\u00e3o consultados de forma livre, pr\u00e9via e informada para dar seu consentimento ou n\u00e3o sobre qualquer tema ou demanda que os afete direta ou indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, os Guarani publicaram seu pr\u00f3prio protocolo para indicar como a consulta deve ser feita. Entre diversos pontos, o primeiro \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o de que, antes de tudo, a primeira consulta deve ser direcionada ao conselho de caciques das 65 aldeias do estado.<\/p>\n\n\n\n

Para Eloir Guarani, lideran\u00e7a pol\u00edtica da Retomada Nhe\u2019engatu, em Viam\u00e3o, respeitar o protocolo protege o povo enquanto na\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 meia d\u00fazia decidindo, mas sim uma decis\u00e3o coletiva. \u00c9 possibilidade para voc\u00ea falar o que sente. A partir disso, sai a melhor decis\u00e3o\u201d, explica. \u201cIsso \u00e9 algo que j\u00e1 existia culturalmente, espiritualmente, mas nunca foi considerado, por isso tem esse protocolo em papel hoje para respeitarem nosso tempo\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Guarani<\/a> \u00e9 um povo que caminha, que anda pela sua territorialidade, pelas diversas aldeias\u201d, conta Roberto Liebgott, coordenador regional do Conselho Mission\u00e1rio Indigenista (Cimi), que acompanha os Guarani Mbya h\u00e1 d\u00e9cadas no RS.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor isso, todo impacto a uma comunidade afeta automaticamente o povo. O protocolo visa resguardar o conjunto e n\u00e3o as individualidades. H\u00e1 uma incid\u00eancia grande da empresa nas aldeias diretamente impactadas, mas tem procedimentos anteriores desse protocolo que n\u00e3o foram devidamente atendidos pela CMPC\u201d, explica.



At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, a Fepam aguardava relat\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) para decidir se suspende ou n\u00e3o o processo de licenciamento da f\u00e1brica. A CMPC se pronunciou, em nota, dizendo que est\u00e1 \u201cseguindo rigorosamente o protocolo de consulta estabelecido pelos povos ind\u00edgenas\u201d. Em resposta ao\u00a0Brasil de Fato<\/strong>, a empresa declarou estar em conformidade com as exig\u00eancias legais e regulat\u00f3rias exigidas pelas organiza\u00e7\u00f5es. Procurada pela reportagem, a Funai n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n

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Roberto Liebgott acompanha os Guarani Mbya h\u00e1 d\u00e9cadas no RS. Na foto, navegando pelo Rio Gua\u00edba em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Teko\u00e1 Yjer\u00ea | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Descaso reincidente<\/h4>\n\n\n\n

Em outubro de 2025, a CMPC j\u00e1 havia sido acionada pelo MPF por ignorar os Guarani no andamento do Projeto Natureza. A empresa e o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que a multinacional se compromete a consultar os Mbya. Desde ent\u00e3o, foram realizadas reuni\u00f5es em algumas aldeias, mas, como explica Alice Resadori, integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e do Instituto Preservar, isso aconteceu sem seguir a Conven\u00e7\u00e3o 169<\/a> e o Protocolo de Consulta do Povo Mbya. \u201cO que aconteceu at\u00e9 agora foram reuni\u00f5es que nem deveriam ter acontecido, conduzidas pela empresa, sem a presen\u00e7a da Funai\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, a CMPC tem confundido consulta pr\u00e9via com processos do licenciamento ambiental<\/a>. \u201cO Estudo do Componente Ind\u00edgena \u00e9 uma das etapas dentro do processo do licenciamento, de avalia\u00e7\u00e3o de impactos, mas isso deveria ser feito s\u00f3 depois de a comunidade dar o consentimento. O que a empresa est\u00e1 fazendo \u00e9 antecipar etapas, misturar as coisas e fazer com que isso seja lido como se houvesse uma consulta pr\u00e9via, livre e informada\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

A multinacional se aproximou das lideran\u00e7as de apenas sete aldeias, que constam no Termo de Refer\u00eancia publicado pela Funai como as diretamente atingidas. S\u00e3o elas: Ka\u2019aguy Por\u00e3, Yvy Poty, Guapoy, Teko\u00e1 Por\u00e3, Nhu\u2019u Poty, Tap\u00e9 Por\u00e3 e Passo Grande da Ponte.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a professora de Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados e coordenadora do Observat\u00f3rio de Protocolos Comunit\u00e1rios de Consulta e Consentimento Pr\u00e9vio Livre e Informado (OPCPLI), Liana Amin, os Guarani aceitarem ou n\u00e3o o empreendimento \u00e9 um requisito da consulta que diz respeito \u00e0 sua autodetermina\u00e7\u00e3o enquanto povo.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 superar a tutela assimilacionista entre Estado e os povos ind\u00edgenas e garantir o direito de dizer \u2018n\u00e3o\u2019. S\u00e3o outros valores em jogo, sobre direitos coletivos, uma democracia verdadeira, sobre a n\u00e3o mercantiliza\u00e7\u00e3o da natureza, sobre compensa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis mensurar em dinheiro\u201d, salienta a docente.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Antes de pedir o consentimento aos ind\u00edgenas ou mesmo de medir os impactos ambientais, a CMPC ofereceu, por meio do TAC, R$ 50 milh\u00f5es para alguns caciques gerirem por meio de um fundo coletivo. O dinheiro seria uma forma de compensa\u00e7\u00e3o sobre futuros impactos. Em janeiro, a proposta foi denunciada como de grande impacto nas rela\u00e7\u00f5es e na organiza\u00e7\u00e3o enquanto povo e como chantagem para que os Guarani facilitassem o processo de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAlguns Guarani tiveram reuni\u00e3o com o pessoal da celulose e receberam uma proposta de uma grana boa. Alguns ca\u00edram na m\u00e3o deles sem consultar os mais velhos. Falei para o meu filho Wer\u00e1: \u2018Vai l\u00e1, s\u00f3 que a nossa comunidade n\u00e3o pode aceitar. Porque vai ser um golpe\u2019\u201d, conta seu Agostinho. \u201cO que adianta R$ 50 milh\u00f5es? Cada fam\u00edlia vai receber R$ 500. Cada aldeia, uma escola, um po\u00e7o. \u00c9 dinheiro que acaba. E a f\u00e1brica vai seguir l\u00e1.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Teko\u00e1 Yjer\u00ea em uma margem e Fazenda Barba Negra na outra, onde seria instalada a nova f\u00e1brica da CMPC | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para o cacique Tim\u00f3teo Karai Mirim, um dos respons\u00e1veis pela Retomada da Ponta do Arado (Teko\u00e1 Yjer\u00ea), territ\u00f3rio mais pr\u00f3ximo do despejo de efluentes, \u00e9 um erro aceitar o dinheiro e a instala\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVai sujar o Gua\u00edba, plantar mais eucalipto<\/a>, vai ser mais caminh\u00e3o circulando com madeira e atropelando nossas fam\u00edlias. Vai estragar tudo entre os guaranis tamb\u00e9m, porque um vai querer ganhar mais que o outro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Cacique Tim\u00f3teo Karai Mirim fala indignado sobre as armadilhas da CMPC e falta de mobiliza\u00e7\u00e3o de alguns caciques | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Tim\u00f3teo demonstra os conflitos gerados pela incid\u00eancia da empresa. \u201cO mais novo n\u00e3o escutar nossa palavra deixa mais fraca nossa articula\u00e7\u00e3o e nossa sabedoria. S\u00e3o sete, oito caciques que pensam diferente. N\u00e3o querem falar sobre nossos direitos, s\u00f3 aceitar. Se eu falar contra agora, o pessoal vem em cima de mim perguntando se n\u00e3o preciso de dinheiro, se n\u00e3o saio na cidade\u201d, exp\u00f5e o cacique.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Liebgott, a CMPC j\u00e1 causou uma divis\u00e3o muito forte entre os ind\u00edgenas. \u201cGerou uma s\u00e9rie de descontentamentos, desconfian\u00e7as e um divisionismo, porque h\u00e1 os que, pelo ass\u00e9dio, pela incid\u00eancia constante, acabam sendo mais simp\u00e1ticos \u00e0 valida\u00e7\u00e3o do empreendimento\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 bastante complexo. S\u00e3o mecanismos que n\u00e3o s\u00e3o pr\u00f3prios da sua cultura, das suas formas de decis\u00e3o, de di\u00e1logo, de consenso. Sempre v\u00eam atravessados por manipula\u00e7\u00f5es e por um oferecimento de compensa\u00e7\u00f5es que jamais ser\u00e3o realizadas na pr\u00e1tica. O que o empreendimento quer \u00e9 viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica, e essa \u00e9 uma das estrat\u00e9gias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para a CMPC, empresa fundada em 1920 pela fam\u00edlia Matte, lidar com povos origin\u00e1rios n\u00e3o \u00e9 novidade. A multinacional \u00e9 uma das grandes inimigas do povo Mapuche<\/a> no Chile, onde planta eucaliptos em terras historicamente ocupadas pelos ind\u00edgenas, no chamado territ\u00f3rio Wallmapu.<\/p>\n\n\n\n

Ludwig Mapuche, comunicador do canal Abya Yala Pindorama, conta que a empresa exerceu \u201cinflu\u00eancia pol\u00edtica na ditadura de Pinochet\u201d. \u201cNa d\u00e9cada de 60, financiou o laborat\u00f3rio do neoliberalismo, promovendo a militariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios origin\u00e1rios e a explora\u00e7\u00e3o do que chamavam de zonas de sacrif\u00edcio, situa\u00e7\u00e3o que se alastra at\u00e9 hoje\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n

\"Mulheres
Mulheres e crian\u00e7a da Teko\u00e1 Yjer\u00ea escutam a conversa sobre os impactos do Projeto Natureza | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Modelo predat\u00f3rio<\/h4>\n\n\n\n

Atualmente, os Mapuche que enfrentam as empresas madeireiras s\u00e3o criminalizados pelo Estado chileno. Enquadrado na Lei Antiterrorista assinada pelo ex-presidente Gabriel Boric e condenado a 23 anos de pris\u00e3o por a\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia contra empresas como CMPC e Arauco, H\u00e9ctor Latitude Carrillanca, da organiza\u00e7\u00e3o Coordinadora Arauco-Malleco, denunciou, em mar\u00e7o, da pris\u00e3o, a repress\u00e3o, a criminaliza\u00e7\u00e3o, a tortura e a militariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstas pol\u00edticas t\u00eam criado condi\u00e7\u00f5es para a acumula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do grande capital nos territ\u00f3rios roubados. Historicamente, as elites, a burguesia chilena, t\u00eam constru\u00eddo seu poder sobre a base da opress\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e injusti\u00e7a contra nosso povo. Nossos antepassados ensinaram a resist\u00eancia e n\u00e3o vamos recuar frente \u00e0 nova ofensiva do fascismo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para a professora Liana Amin, com o avan\u00e7o do autoritarismo e do acirramento do neoliberalismo, em que a privatiza\u00e7\u00e3o de rios, a ofensiva contra florestas e o ass\u00e9dio a terras raras<\/a> est\u00e3o em alta, garantir o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e \u00e0s autonomias \u00e9 uma forma de enfrentamento ao fascismo. \u201c\u00c9 compreender essas m\u00faltiplas exist\u00eancias como possibilidades de ser e viver que n\u00e3o seja o modelo predat\u00f3rio capitalista, genocida, etnocida\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n

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Cacique Tim\u00f3teo, seu petyngu\u00e1 e seu filho | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cAntigamente, t\u00ednhamos ca\u00e7adores, pescadores, consegu\u00edamos tirar mel, pegar frutas nativas, a gente fazia ro\u00e7a, ningu\u00e9m se incomodava\u201d, relata o cacique Tim\u00f3teo Karai.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNhanderu fez esse mundo preparadinho para n\u00f3s andarmos com tranquilidade. Essa \u00e9 nossa cultura.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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Fam\u00edlias Mbya habitantes da Teko\u00e1 Yjer\u00ea, Retomada da Ponta do Arado | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Arnildo Wer\u00e1, da Teko\u00e1 Pind\u00f3 Mirim e filho de seu Agostinho Wer\u00e1 Moreira, conta que hoje os Guarani n\u00e3o conseguem mais garantir com autonomia o seu pr\u00f3prio sustento nas aldeias. \u201cA gente tinha material para fazer uma casinha boa, capim, madeira. Hoje, n\u00e3o. A\u00ed a CMPC oferece dinheiro, e pensamos que vamos ter uma, de alvenaria ou de madeira. Mas, para isso, a gente precisa vender o nosso futuro\u201d, reflete.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cOs mais velhos partindo, os jovens desinteressando, sem ir \u00e0 casa de reza. A\u00ed vem R$ 50 milh\u00f5es e p\u00f5e na cabe\u00e7a que um posto de sa\u00fade novo na aldeia \u00e9 que vai resolver. A empresa \u00e9 muito inteligente, mexe com a mente. Compram algumas lideran\u00e7as e v\u00e3o contaminando todo mundo. Antigamente, era o exterm\u00ednio; hoje, v\u00e3o matando nossa cultura, e morremos aos poucos\u201d, desabafa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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Arnildo Wer\u00e1, que teve os olhos abertos pelo seu pai Agostinho, fala sobre a necessidade de resistir ao empreendimento, com seu filho no colo.<\/em> | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para Eloir Guarani, este cen\u00e1rio \u00e9 consequ\u00eancia da falta de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cS\u00e3o diversas retomadas em \u00e1reas do estado que, ao inv\u00e9s de regularizar, pede reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Nas 65 Tek\u00f3as, menos de dez t\u00eam escolas constru\u00eddas pelo Estado. N\u00e3o tem saneamento b\u00e1sico, n\u00e3o tem pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o. A\u00ed v\u00eam essas propostas, voc\u00ea vai dizer o qu\u00ea? Tem caciques que v\u00e3o aceitar\u201d, contextualiza.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 o Estado que est\u00e1 trazendo a empresa. A Fepam \u00e9 governo, quer o desenvolvimento, n\u00e3o importa se est\u00e1 destruindo. A Funai, que deveria defender nosso direito, usa a Portaria n\u00ba 60 de 2015, os Termos de Refer\u00eancia, para indicar s\u00f3 algumas aldeias. Isso j\u00e1 desconsidera o protocolo Guarani. Como \u00e9 que tu vai pressionar a empresa, julgar os caciques, se existe uma portaria da Funai e dos minist\u00e9rios ignorando nossos direitos \u00e0 consulta?\u201d, questiona.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cVoc\u00ea briga enquanto Guarani, mas deveria ser o Estado a garantir a Conven\u00e7\u00e3o 169. Afinal, que lei nos d\u00e1 garantia para cuidar da natureza? A\u00ed, quando o Guarani se manifesta, a sociedade diz que o ind\u00edgena n\u00e3o quer o desenvolvimento. J\u00e1 tem caciques enfrentando esse preconceito.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Consulta pr\u00e9via<\/h4>\n\n\n\n

A Conven\u00e7\u00e3o 169 foi ratificada pelo Brasil em 2002 e entrou em vigor em 2003, sendo poss\u00edvel reconhecer, segundo a professora Liana Amin, tr\u00eas momentos distintos da aplica\u00e7\u00e3o da consulta. Na primeira d\u00e9cada (2003-13), h\u00e1 uma nega\u00e7\u00e3o deste direito pelo Executivo, Legislativo e, principalmente, pelo Judici\u00e1rio, como nos casos da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol e da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda d\u00e9cada (2013-2023), os tribunais passam a reconhecer a Conven\u00e7\u00e3o e acontecem in\u00fameras suspens\u00f5es de licenciamentos ambientais devido ao descumprimento da consulta, mudan\u00e7a ocasionada pelo empoderamento dos povos sobre o direito por meio da elabora\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios protocolos aut\u00f4nomos de consulta. Na terceira fase, nos \u00faltimos anos, o Estado se retira da condu\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via e abre caminho para os empreendimentos assediarem e cooptarem lideran\u00e7as, como no caso do Projeto Natureza.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 dever e obriga\u00e7\u00e3o do Estado, por meio da Funai e dos \u00f3rg\u00e3os licenciadores, realizar a consulta, pois a empresa conduzindo n\u00e3o tem como garantir a boa-f\u00e9, sendo que \u00e9 a maior interessada pelo licenciamento\u201d, explica Amin.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cOs protocolos s\u00e3o instrumentos dos povos justamente para ensinar o Estado como deve ser o processo de consulta, respeitando as tradi\u00e7\u00f5es, as organiza\u00e7\u00f5es sociais pr\u00f3prias, os modos de vida, as culturas\u201d, pontua.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A professora conta que, atualmente, a pr\u00e1tica da consulta ainda n\u00e3o existe como uma pol\u00edtica p\u00fablica no Brasil, com estrutura para efetivar sua interlocu\u00e7\u00e3o com os povos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA garantia do cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o depende de mobiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 por meio da sensibiliza\u00e7\u00e3o de que a exist\u00eancia desses povos est\u00e1 sob amea\u00e7a, de que um direito humano est\u00e1 sendo violado. Assim como foi no Par\u00e1, no caso Tapaj\u00f3s, em que a ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do porto da multinacional Cargill fez o governo federal revogar o decreto de privatiza\u00e7\u00e3o<\/a> do rio. Infelizmente, a gente precisa chegar nesse extremo das pessoas arriscarem seus pr\u00f3prios corpos para que haja uma repercuss\u00e3o e o Estado recue e respeite o direito fundamental\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

No come\u00e7o de fevereiro, algumas lideran\u00e7as Guarani conseguiram se articular e refor\u00e7ar a den\u00fancia, provocando uma postura mais combativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que fez a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Funai e \u00e0 Fepam pela suspens\u00e3o do licenciamento. Para Liebgott, garantir a consulta \u00e9 fundamental para que os Guarani possam dialogar de forma mais democr\u00e1tica. \u201cAssim, o povo pode apontar, a partir dos seus modos de ser, de se reunir, de se organizar, se valida ou n\u00e3o o empreendimento.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No dia 24 de abril, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, por meio do conselheiro Edvaldo Nilo, acatando a\u00e7\u00e3o dos deputados Marcel Van Hatten e Felipe Camozzato, ambos do Partido Novo, concedeu liminar que suspende as recomenda\u00e7\u00f5es expedidas pelo MPF-RS e investiga os procuradores Ricardo Gralha e Fl\u00e1via N\u00f3brega por supostas inger\u00eancias em suas condutas. Para Nilo, as recomenda\u00e7\u00f5es poderiam paralisar ou inviabilizar o Projeto Natureza. \u201cTal cen\u00e1rio revela risco concreto de preju\u00edzos econ\u00f4micos, administrativos e contratuais de dif\u00edcil ou incerta repara\u00e7\u00e3o, sobretudo diante da magnitude do investimento envolvido [\u2026]\u201d, declarou na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no dia 28, uma nota da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica declarou preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos da liminar, na medida em que ela pode representar \u201cindevida interfer\u00eancia, pelo CNMP, na atividade-fim do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d. Em 12 de maio, dezenas de organiza\u00e7\u00f5es lan\u00e7aram um manifesto em defesa dos procuradores, em que destacam que o que est\u00e1 em jogo \u00e9 \u201co estrito cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira e da Conven\u00e7\u00e3o 169. Seria transformar em falta disciplinar aquilo que constitui dever institucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (13), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por entender que o licenciamento do Projeto Natureza avan\u00e7ou sem a ocorr\u00eancia de Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada (CPLI) das comunidades ind\u00edgenas e tamb\u00e9m pescadores artesanais e quilombolas da regi\u00e3o. Com a medida, o direito do povo Guarani de garantir a consulta aos seus mais velhos ser\u00e1 discutido na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n

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Seu Tim\u00f3teo pica o tabaco preto usado no petyngu\u00e1, uma das formas rituais dos Guarani de se conectar com a espiritualidade e se preparar para tomar as melhores decis\u00f5es | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cOs mais velhos sabem o que pode acontecer com as aldeias, pois trabalham com concep\u00e7\u00e3o de mundo, de perigos, de cuidado com o futuro, tamb\u00e9m com a conex\u00e3o com Nhanderu\u201d, conta Eloir Guarani.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO povo Guarani \u00e9 unido, guerreiro, pac\u00edfico, se move pela esperan\u00e7a e pelos sonhos. \u00c9 momento de nos fortalecer, principalmente entre as lideran\u00e7as. Nesse sentido, seguir o protocolo vai ser muito bom\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGarantir esse encontro de lideran\u00e7as com o protocolo \u00e9 um momento de voltar aos nossos fundamentos\u201d, defende Arnildo Wer\u00e1. Para ele, se n\u00e3o fosse a resist\u00eancia dos mais antigos, n\u00e3o haveria Guarani hoje.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEstamos aqui falando nossa l\u00edngua, aprendendo a cultura, resgatando, gra\u00e7as a esses velhos que n\u00e3o se venderam. Hoje n\u00f3s somos o futuro. Precisamos orientar os mais novos que h\u00e1 uma sa\u00edda.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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Cacique Tim\u00f3teo, partindo de barco da Teko\u00e1 Yjer\u00ea (ilha), para dentro do Rio Gua\u00edba | Cr\u00e9dito: Alass Derivas\/@derivajornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos falar com o cora\u00e7\u00e3o e pedir para Nhanderu que o mais jovem nos escute, para que sintam\u201d, conclui o anci\u00e3o guerreiro Tim\u00f3teo Karai Mirim.<\/p>\n\n\n\n

*Reportagem produzida no \u00e2mbito do programa de microbolsas de jornalismo \u201cCombate \u00e0 agenda antidemocr\u00e1tica\u201d, promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo e pelo Brasil de Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Conte\u00fado originalmente publicado no Jornal Brasil de Fato, em maio de 2026<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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s Guarani resistem \u00e0s armadilhas impostas por empresa chilena e buscam garantir direito \u00e0 consulta pr\u00e9via Todas as noites, na Teko\u00e1 Pind\u00f3 Mirim, em Viam\u00e3o (RS), seu Agostinho Wer\u00e1 Moreira trabalha na Opy, a casa de rezo dos\u00a0Guarani\u00a0Mbya, onde recebe, de Nhanderu, orienta\u00e7\u00f5es para guiar a comunidade em que vive e seu povo. \u201cTrabalho para o espiritual, e Nhanderu me fala que a constru\u00e7\u00e3o dessa f\u00e1brica de papel pode acabar com os Guarani e tamb\u00e9m atingir a crian\u00e7a n\u00e3o ind\u00edgena. N\u00e3o quero isso, ent\u00e3o abri os olhos do meu filho\u201d, comenta. Seu Agostinho se refere \u00e0 nova f\u00e1brica que a multinacional chilena CMPC (Companhia Manufatureira de Pap\u00e9is e Cart\u00f5es, traduzido do espanhol) pretende construir em Barra do Ribeiro, o munic\u00edpio do Rio Grande do Sul com mais aldeias guaranis, na margem do Rio Gua\u00edba, de frente para Porto Alegre e Viam\u00e3o. O chamado\u00a0Projeto Natureza\u00a0\u00e9 publicizado como o maior investimento privado da hist\u00f3ria do RS, envolvendo R$ 27 bilh\u00f5es. Apoiada pelos governos municipal, estadual e federal, a nova f\u00e1brica faz parte de um complexo sistema de plantio de eucaliptos em milhares de hectares no Pampa e do escoamento de madeira e celulose por navios, transformando o Rio Gua\u00edba em hidrovia at\u00e9 o porto de Rio Grande. Em pareceres e declara\u00e7\u00f5es questionando o Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA-Rima) divulgado pela CMPC, ambientalistas destacam o potencial t\u00f3xico da f\u00e1brica, que pode lan\u00e7ar subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas como dioxinas no ar e na \u00e1gua. A quantidade de\u00a0efluentes lan\u00e7ados no Gua\u00edba\u00a0por dia seria maior do que todo o esgoto gerado pela capital ga\u00facha. O despejo dos efluentes se dar\u00e1 no canal do Gua\u00edba, a cinco quil\u00f4metros do bairro Bel\u00e9m Novo, onde a prefeitura de Porto Alegre constr\u00f3i uma adutora para abastecer boa parte da zona sul da cidade e onde pescadores artesanais e os pr\u00f3prios Guarani buscam seus peixes. Em fevereiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) a suspens\u00e3o do licenciamento ambiental do Projeto Natureza pela falta de consulta adequada aos ind\u00edgenas, em conformidade com a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e com o Protocolo de Consulta do Povo Guarani Mbya. A conven\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os povos ind\u00edgenas ser\u00e3o consultados de forma livre, pr\u00e9via e informada para dar seu consentimento ou n\u00e3o sobre qualquer tema ou demanda que os afete direta ou indiretamente. Em 2021, os Guarani publicaram seu pr\u00f3prio protocolo para indicar como a consulta deve ser feita. Entre diversos pontos, o primeiro \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o de que, antes de tudo, a primeira consulta deve ser direcionada ao conselho de caciques das 65 aldeias do estado. Para Eloir Guarani, lideran\u00e7a pol\u00edtica da Retomada Nhe\u2019engatu, em Viam\u00e3o, respeitar o protocolo protege o povo enquanto na\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 meia d\u00fazia decidindo, mas sim uma decis\u00e3o coletiva. \u00c9 possibilidade para voc\u00ea falar o que sente. A partir disso, sai a melhor decis\u00e3o\u201d, explica. \u201cIsso \u00e9 algo que j\u00e1 existia culturalmente, espiritualmente, mas nunca foi considerado, por isso tem esse protocolo em papel hoje para respeitarem nosso tempo\u201d, completa. \u201cO Guarani \u00e9 um povo que caminha, que anda pela sua territorialidade, pelas diversas aldeias\u201d, conta Roberto Liebgott, coordenador regional do Conselho Mission\u00e1rio Indigenista (Cimi), que acompanha os Guarani Mbya h\u00e1 d\u00e9cadas no RS. \u201cPor isso, todo impacto a uma comunidade afeta automaticamente o povo. O protocolo visa resguardar o conjunto e n\u00e3o as individualidades. H\u00e1 uma incid\u00eancia grande da empresa nas aldeias diretamente impactadas, mas tem procedimentos anteriores desse protocolo que n\u00e3o foram devidamente atendidos pela CMPC\u201d, explica. At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, a Fepam aguardava relat\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) para decidir se suspende ou n\u00e3o o processo de licenciamento da f\u00e1brica. A CMPC se pronunciou, em nota, dizendo que est\u00e1 \u201cseguindo rigorosamente o protocolo de consulta estabelecido pelos povos ind\u00edgenas\u201d. Em resposta ao\u00a0Brasil de Fato, a empresa declarou estar em conformidade com as exig\u00eancias legais e regulat\u00f3rias exigidas pelas organiza\u00e7\u00f5es. Procurada pela reportagem, a Funai n\u00e3o se manifestou. Descaso reincidente Em outubro de 2025, a CMPC j\u00e1 havia sido acionada pelo MPF por ignorar os Guarani no andamento do Projeto Natureza. A empresa e o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que a multinacional se compromete a consultar os Mbya. Desde ent\u00e3o, foram realizadas reuni\u00f5es em algumas aldeias, mas, como explica Alice Resadori, integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e do Instituto Preservar, isso aconteceu sem seguir a Conven\u00e7\u00e3o 169 e o Protocolo de Consulta do Povo Mbya. \u201cO que aconteceu at\u00e9 agora foram reuni\u00f5es que nem deveriam ter acontecido, conduzidas pela empresa, sem a presen\u00e7a da Funai\u201d, afirma. Segundo ela, a CMPC tem confundido consulta pr\u00e9via com processos do licenciamento ambiental. \u201cO Estudo do Componente Ind\u00edgena \u00e9 uma das etapas dentro do processo do licenciamento, de avalia\u00e7\u00e3o de impactos, mas isso deveria ser feito s\u00f3 depois de a comunidade dar o consentimento. O que a empresa est\u00e1 fazendo \u00e9 antecipar etapas, misturar as coisas e fazer com que isso seja lido como se houvesse uma consulta pr\u00e9via, livre e informada\u201d, aponta. A multinacional se aproximou das lideran\u00e7as de apenas sete aldeias, que constam no Termo de Refer\u00eancia publicado pela Funai como as diretamente atingidas. S\u00e3o elas: Ka\u2019aguy Por\u00e3, Yvy Poty, Guapoy, Teko\u00e1 Por\u00e3, Nhu\u2019u Poty, Tap\u00e9 Por\u00e3 e Passo Grande da Ponte. Segundo a professora de Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados e coordenadora do Observat\u00f3rio de Protocolos Comunit\u00e1rios de Consulta e Consentimento Pr\u00e9vio Livre e Informado (OPCPLI), Liana Amin, os Guarani aceitarem ou n\u00e3o o empreendimento \u00e9 um requisito da consulta que diz respeito \u00e0 sua autodetermina\u00e7\u00e3o enquanto povo. \u201c\u00c9 superar a tutela assimilacionista entre Estado e os povos ind\u00edgenas e garantir o direito de dizer \u2018n\u00e3o\u2019. S\u00e3o outros valores em jogo, sobre direitos coletivos, uma democracia verdadeira, sobre a n\u00e3o mercantiliza\u00e7\u00e3o da natureza, sobre compensa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis mensurar em dinheiro\u201d, salienta a docente. Antes de pedir o consentimento aos ind\u00edgenas ou mesmo de medir os impactos ambientais, a CMPC ofereceu, por meio do TAC, R$ 50 milh\u00f5es para alguns caciques gerirem por meio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11341,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-enchente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11338"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11338\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11345,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11338\/revisions\/11345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11341"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}