{"id":11308,"date":"2026-05-13T12:49:49","date_gmt":"2026-05-13T15:49:49","guid":{"rendered":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=11308"},"modified":"2026-05-13T12:52:57","modified_gmt":"2026-05-13T15:52:57","slug":"entidades-e-organizacoes-da-sociedade-civil-entregaram-e-divulgaram-manifesto-publico-em-apoio-ao-procurador-da-republica-ricardo-gralha-massia-e-a-procuradora-da-republica-flavia-rigo-nobrega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=11308","title":{"rendered":"Entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil entregaram e divulgaram manifesto p\u00fablico em apoio ao Procurador da Rep\u00fablica Ricardo Gralha Massia e \u00e0 Procuradora da Rep\u00fablica Fl\u00e1via Rigo N\u00f3brega."},"content":{"rendered":"\n

Foi entregue, na tarde de 12 de maio de 2026, um Manifesto P\u00fablico em solidariedade aos procuradores da Rep\u00fablica Ricardo Gralha Massia e Fl\u00e1via Rigo N\u00f3brega diante das persegui\u00e7\u00f5es e press\u00f5es sofridas em raz\u00e3o de suas atua\u00e7\u00f5es no caso do licenciamento ambiental da f\u00e1brica de celulose da empresa chilena CMPC, prevista para o munic\u00edpio de Barra do Ribeiro, RS. Entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entre elas a Amigas da Terra Brasil, entregaram e divulgaram o documento. <\/p>\n\n\n\n

O Procurador Ricardo e a Procuradora Fl\u00e1via requereram, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, apenas o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira e da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, especialmente no que se refere \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da consulta livre, pr\u00e9via e informada ao povo Mbya Guarani potencialmente atingido pelo empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o ressalta que exigir o respeito aos direitos dos povos ind\u00edgenas e \u00e0s normas socioambientais n\u00e3o constitui abuso ou milit\u00e2ncia, mas sim dever institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na defesa da ordem jur\u00eddica, dos direitos constitucionais e do patrim\u00f4nio socioambiental.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas aos direitos dos povos ind\u00edgenas, as entidades signat\u00e1rias alertam para os poss\u00edveis impactos ambientais decorrentes da instala\u00e7\u00e3o do empreendimento, especialmente sobre o sistema do Gua\u00edba. Entre as preocupa\u00e7\u00f5es apontadas est\u00e3o o elevado consumo de \u00e1gua pela ind\u00fastria de celulose, o lan\u00e7amento de efluentes industriais, os riscos de contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e os impactos sobre a biodiversidade, a pesca artesanal e o abastecimento h\u00eddrico na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n

As entidades afirmam, ainda, que qualquer tentativa de intimida\u00e7\u00e3o ou persegui\u00e7\u00e3o contra agentes p\u00fablicos que atuam na prote\u00e7\u00e3o dos direitos coletivos representa grave amea\u00e7a \u00e0 democracia, \u00e0 autonomia funcional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0s garantias constitucionais dos povos origin\u00e1rios e das comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

O manifesto re\u00fane movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, entidades socioambientais, juristas, pesquisadoras e pesquisadores, defensoras e defensores dos direitos humanos comprometidos com a justi\u00e7a socioambiental e com a defesa dos direitos constitucionais.<\/p>\n\n\n\n

Porto Alegre, 12 de maio de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Roberto Libegott
Cimi Sul \u2013 Equipe Porto Alegre<\/p>\n\n\n\n