{"id":11113,"date":"2025-09-11T20:33:00","date_gmt":"2025-09-11T23:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=11113"},"modified":"2025-09-25T13:35:40","modified_gmt":"2025-09-25T16:35:40","slug":"quilombolas-de-sao-jose-do-norte-rs-lancam-protocolo-para-garantir-direito-de-consulta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=11113","title":{"rendered":"Quilombolas de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte (RS) lan\u00e7am protocolo para garantir direito de consulta"},"content":{"rendered":"\n

Documento busca assegurar direito a veto pela comunidade diante de megaprojetos como minera\u00e7\u00e3o e parques e\u00f3licos

<\/p>\n\n\n\n

\"O<\/figure>\n\n\n\n

Lideran\u00e7as da comunidade quilombola Vila Nova, de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte (RS), estiveram em Porto Alegre nesta quarta-feira (10) para o lan\u00e7amento do \u201cProtocolo de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada<\/a>\u201d, na Sala Reden\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O documento, elaborado de forma coletiva, \u00e9 o terceiro protocolo de uma comunidade quilombola no Rio Grande do Sul e foi apresentado em vers\u00e3o impressa e audiovisual, refor\u00e7ando a oralidade como valor civilizat\u00f3rio das comunidades tradicionais. A exibi\u00e7\u00e3o integrou o ciclo Cineci\u00eancia: Ra\u00edzes Vivas e Horizontes Ancestrais: A Terra \u00e9 o Cora\u00e7\u00e3o do Corpo?<\/a><\/strong><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O quilombo<\/a> Vila Nova \u00e9 formado por 29 fam\u00edlias, que vivem da pecu\u00e1ria familiar e da produ\u00e7\u00e3o de arroz, cebola e outros alimentos, em processo de transi\u00e7\u00e3o para a agroecologia. O territ\u00f3rio, banhado pela Lagoa dos Patos e pelo Oceano Atl\u00e2ntico (litoral m\u00e9dio), vem sendo pressionado por megaprojetos de minera\u00e7\u00e3o de tit\u00e2nio, como o Projeto Retiro, que pretende extrair ilmenita e rutilo na regi\u00e3o, al\u00e9m de empreendimentos e\u00f3licos e monoculturas, como o Parque E\u00f3lico Bojuru.<\/p>\n\n\n\n

Resposta \u00e0 amea\u00e7a de um para\u00edso<\/h4>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o Jos\u00e9 do Norte \u00e9 um para\u00edso, mas hoje est\u00e1 amea\u00e7ado\u201d, disse Geliandro Lucas Pinheiro, morador do territ\u00f3rio. \u201cS\u00e3o empreendimentos que nos cercam, amea\u00e7am a nossa \u00e1gua e querem destruir esse para\u00edso onde vivemos h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, que nos d\u00e1 frutos, sustento e dignidade. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 o futuro\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

O protocolo busca garantir que a comunidade seja ouvida e tenha seu consentimento respeitado, conforme estipula a conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/a> diante de grandes empreendimentos que afetam seu territ\u00f3rio. Como o Projeto Retiro, voltado \u00e0 minera\u00e7\u00e3o de tit\u00e2nio, e outros projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia e monoculturas.<\/p>\n\n\n\n

Lideran\u00e7a local, Fl\u00e1vio Machado refor\u00e7ou que o protocolo \u00e9 uma resposta direta a essa conjuntura. \u201cMesmo com um tratado internacional que diz que a gente precisa ser ouvido, isso geralmente n\u00e3o acontece. N\u00e3o chegamos ontem neste territ\u00f3rio<\/a>, estamos aqui h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, produzindo e preservando. Esse protocolo \u00e9 uma ferramenta de defesa para garantir o nosso direito de ser ouvidos. Querem impor o discurso do progresso, mas nossa op\u00e7\u00e3o \u00e9 permanecer, continuar produzindo alimentos de forma sustent\u00e1vel. Isso precisa ser respeitado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a comunidade participou ativamente, colocando suas necessidades. \u201cEsse protocolo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nosso. \u00c9 de todas as comunidades quilombolas que enfrentam amea\u00e7as. Estamos juntos nessa luta, porque sem luta n\u00e3o se conquista nada\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Palavra que se escreve e se fala<\/h4>\n\n\n\n

O processo de elabora\u00e7\u00e3o<\/a> foi constru\u00eddo de forma participativa, em oficinas realizadas no territ\u00f3rio, com apoio do N\u00facleo de Estudos de Geografia e Ambiente (Nega\/Ufrgs), do Coletivo Catarse, do Fundo Casa Socioambiental e do Fundo Brasil. O protocolo foi produzido em vers\u00e3o textual e audiovisual, para garantir maior acessibilidade e difus\u00e3o. A decis\u00e3o est\u00e1 enraizada na tradi\u00e7\u00e3o quilombola.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que assistimos n\u00e3o foi um document\u00e1rio, foi o protocolo de consulta. A oralidade \u00e9 um princ\u00edpio das civiliza\u00e7\u00f5es africanas, e o audiovisual respeita esse valor. \u00c9 devolver \u00e0 comunidade o documento no seu formato, de forma que todos possam compreender e se reconhecer\u201d, explicou o jornalista Bruno Pedrotti , do Coletivo Catarse, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o audiovisual.<\/p>\n\n\n\n

Para a lideran\u00e7a da comunidade Vanuza Machado, o registro audiovisual refor\u00e7a a mem\u00f3ria e projeta novas possibilidades. \u201cPor muito tempo o Estado nos negou at\u00e9 o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Hoje nossos filhos est\u00e3o dentro da universidade e isso mostra que somos capazes de ocupar todos os espa\u00e7os. O filme \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de dizer: n\u00f3s estamos aqui, temos hist\u00f3ria, temos futuro.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ela complementou, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o: \u201cTudo come\u00e7a pela educa\u00e7\u00e3o. Nossos filhos estudam, mas nunca devem esquecer de onde vieram. Somos agricultores filhos de quilombo e precisamos manter nossas ra\u00edzes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A mestre em geografia Giulia Sichelero destacou o car\u00e1ter audiovisual do protocolo, que vai al\u00e9m do papel para garantir que a comunidade se reconhe\u00e7a no documento e que seus direitos previstos pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT tenham aplicabilidade local. \u201cS\u00e3o Jos\u00e9 do Norte \u00e9 rico em biodiversidade, minerais e cultura. O protocolo traz a voz da comunidade, garantindo que tenham o direito de consentir frente aos empreendimentos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Modos de vida e bem viver em risco<\/h4>\n\n\n\n

A bi\u00f3loga J\u00falia Ilha destacou que h\u00e1 pelo menos 16 empreendimentos e\u00f3licos da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) previstos a menos de 8 km de comunidades quilombolas, muitas delas sem sequer saber da exist\u00eancia desses projetos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, por estarem distantes da Capital e fora do alcance da visibilidade p\u00fablica, essas comunidades ficam ainda mais vulner\u00e1veis, j\u00e1 que n\u00e3o contam com relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o<\/a> (RTID) e nem com canais eficazes de den\u00fancia. \u201cSe quase nenhuma comunidade quilombola tem RTID, n\u00e3o faz sentido isso ser uma exig\u00eancia para o processo de consulta. As comunidades correm o risco de perder seus modos de vida e o bem viver\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m criticou o processo de licenciamento, citando o caso da minera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Em novembro de 2024, uma reuni\u00e3o p\u00fablica reuniu pescadores, agricultores, quilombolas e moradores locais, que se manifestaram integralmente contra o projeto. \u201cNada foi levado em conta e logo depois saiu a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a bi\u00f3loga, o licenciamento tem se tornado um rito protocolar, sem garantir a participa\u00e7\u00e3o popular. \u201c\u00c9 preciso repensar esse modelo, porque as comunidades correm o risco de perder seus modos de vida e o bem viver\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticas ao licenciamento<\/h4>\n\n\n\n

Segundo os quilombolas, os licenciamentos ambientais dos projetos previstos para a regi\u00e3o apresentam falhas graves, ao ignorar o modo de vida da comunidade e os impactos sobre a pesca, a agricultura e o acesso \u00e0 lagoa e ao mar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos preocupados que a qualidade da \u00e1gua da Lagoa dos Patos e do Oceano Atl\u00e2ntico, que abastece nosso territ\u00f3rio, seja comprometida. A terra para n\u00f3s agricultores tem um significado profundo: \u00e9 a base da nossa sobreviv\u00eancia, da produ\u00e7\u00e3o de alimentos e do sustento da nossa comunidade\u201d, comentou Pinheiro. Para o morador, as comunidades est\u00e3o diante de dois caminhos: destrui\u00e7\u00e3o ou preserva\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos continuar preservando para garantir um futuro melhor\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Apoio institucional e titula\u00e7\u00e3o pendente<\/h4>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento contou com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Ambos destacaram a import\u00e2ncia do protocolo e reconheceram a urg\u00eancia da titula\u00e7\u00e3o das terras quilombolas. O representante do Incra, Sebasti\u00e3o Henrique Santos Lima, destacou a for\u00e7a da mobiliza\u00e7\u00e3o e reconheceu a d\u00edvida hist\u00f3rica com o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Ele lembrou que este \u00e9 o terceiro protocolo do tipo no estado, ap\u00f3s os do Quilombo do Morro Alto<\/a> e Morada da Paz<\/a>, e ressaltou a import\u00e2ncia do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID) para assegurar os territ\u00f3rios quilombolas frente a empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o, energia e monocultivos. \u201cJ\u00e1 s\u00e3o quase 20 anos de espera. Descontando os \u00faltimos dois governos, que n\u00e3o avan\u00e7aram, s\u00e3o 13 anos de atraso. Nosso compromisso \u00e9 concluir rapidamente o relat\u00f3rio t\u00e9cnico e garantir que ningu\u00e9m coloque m\u00e3o, p\u00e9 ou \u00e1rvore dentro do territ\u00f3rio da Vila Nova sem o consentimento da comunidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O dirigente enfatizou ainda que o papel do Incra n\u00e3o \u00e9 negociar com empreendedores, mas atuar junto aos \u00f3rg\u00e3os licenciadores. Tamb\u00e9m citou o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e destacou que cabe a \u00f3rg\u00e3os como Ibama e Fepam considerar os impactos sobre quilombolas nos processos de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse trabalho \u00e9 fundamental. Ele conjuga a emo\u00e7\u00e3o e o ac\u00famulo t\u00e9cnico. Se o empreendimento amea\u00e7a a continuidade digna da comunidade em seu territ\u00f3rio, pode-se exigir o consentimento, o poder de veto\u201d, destacou o procurador do MPF, Pedro Nicolau. Segundo ele mesmo sem o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo, a comunidade tem direito \u00e0 consulta pr\u00e9via. \u201cCaso n\u00e3o seja respeitado, vamos acionar a Justi\u00e7a Federal. O protocolo \u00e9 um instrumento leg\u00edtimo, que fortalece a posi\u00e7\u00e3o da comunidade diante do Estado e das empresas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Incra aponta avan\u00e7os lentos na titula\u00e7\u00e3o de quilombos no RS<\/h4>\n\n\n\n

Ao Brasil de Fato RS<\/strong>, Sebasti\u00e3o Henrique Santos Lima informou que atualmente o RS conta com 160 comunidades quilombolas, das quais 136 j\u00e1 est\u00e3o certificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares e 116 possuem processos abertos no Incra.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de alguns avan\u00e7os, o n\u00famero de territ\u00f3rios titulados ainda \u00e9 baixo. Segundo o representante do Incra, j\u00e1 foram publicados mais de 20 Relat\u00f3rios T\u00e9cnicos de Delimita\u00e7\u00e3o (RTD), 14 portarias de reconhecimento e apenas quatro t\u00edtulos de propriedade. \u201cIsso est\u00e1 muito aqu\u00e9m da demanda\u201d, admite.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o trabalha na finaliza\u00e7\u00e3o de cinco novos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e na conclus\u00e3o de outros seis j\u00e1 iniciados. Mas Lima reconhece que os prazos da institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanham a urg\u00eancia das comunidades. \u201cA emerg\u00eancia n\u00e3o pode esperar o ritmo do Incra. O rel\u00f3gio do Incra n\u00e3o est\u00e1 batendo com a necessidade das comunidades\u201d, afirmou, citando como exemplo a situa\u00e7\u00e3o da comunidade quilombola Vila Nova, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, que teve seu processo acelerado em raz\u00e3o dos impactos de grandes empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

O procedimento, ele explica, envolve a execu\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio t\u00e9cnico, a publica\u00e7\u00e3o da portaria de reconhecimento e, em caso de \u00e1reas privadas, o decreto de desapropria\u00e7\u00e3o seguido da titula\u00e7\u00e3o. \u201cPodemos tamb\u00e9m adotar medidas provis\u00f3rias, como o reconhecimento da posse, antes mesmo do t\u00edtulo definitivo, para garantir que n\u00e3o haja nenhum tipo de amea\u00e7a sobre o territ\u00f3rio\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Esse mecanismo j\u00e1 foi utilizado no Quilombo Familia Silva<\/a>, em Porto Alegre, h\u00e1 cerca de 15 anos, e est\u00e1 sendo discutido no caso do Quilombo Kedi<\/a>, tamb\u00e9m na Capital. Como a \u00e1rea pertence ao munic\u00edpio, o Incra n\u00e3o pode titular diretamente. \u201cO que podemos fazer \u00e9 reconhecer a posse, enquanto a prefeitura ter\u00e1 de aprovar uma lei na C\u00e2mara para transferir a \u00e1rea \u00e0 comunidade\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, h\u00e1 41 cadastros<\/a> da comunidade que querem ficar no local. \u201cN\u00f3s vamos tentar garantir o maior territ\u00f3rio poss\u00edvel para eles\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto alguns territ\u00f3rios quilombolas sofrem com a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, outros territ\u00f3rios enfrentam conflitos diretos com fazendeiros e impactos de empreendimentos. \u201cEm S\u00e3o Gabriel, por exemplo, tocaram fogo na casa de uma quilombola. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es em que o Incra precisa responder, mas infelizmente nem sempre consegue no tempo correto, e isso gera preju\u00edzo \u00e0s comunidades\u201d, lamentou Lima.<\/p>\n\n\n\n

Respeito \u00e0 comunidade<\/h4>\n\n\n\n

Geliandro Lucas Pinheiro ressaltou a import\u00e2ncia da terra para a sobreviv\u00eancia das comunidades e para toda a sociedade. \u201c\u00c9 nela que colocamos a semente, que vira alimento, fruto, sustento. Esses alimentos chegam \u00e0s feiras e mercados, produzidos com respeito ao meio ambiente, \u00e0 natureza e \u00e0 terra. Temos orgulho disso\u201d, afirmou o morador.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, Fl\u00e1vio Machado destacou a necessidade de respeito ao modo de vida quilombola. \u201cQueremos continuar produzindo alimentos de qualidade, \u00e9 nossa escolha. Minera\u00e7\u00e3o e parques solares n\u00e3o s\u00e3o para n\u00f3s, mas para o capital internacional. Nossa vida, nosso trabalho e nossa sa\u00fade precisam ser respeitados\u201d, disse a lideran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Publicado originalmente no Jornal Brasil de Fato, em: https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/09\/11\/quilombolas-de-sao-jose-do-norte-rs-lancam-protocolo-para-garantir-direito-de-consulta\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Documento busca assegurar direito a veto pela comunidade diante de megaprojetos como minera\u00e7\u00e3o e parques e\u00f3licos Lideran\u00e7as da comunidade quilombola Vila Nova, de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte (RS), estiveram em Porto Alegre nesta quarta-feira (10) para o lan\u00e7amento do \u201cProtocolo de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada\u201d, na Sala Reden\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O documento, elaborado de forma coletiva, \u00e9 o terceiro protocolo de uma comunidade quilombola no Rio Grande do Sul e foi apresentado em vers\u00e3o impressa e audiovisual, refor\u00e7ando a oralidade como valor civilizat\u00f3rio das comunidades tradicionais. A exibi\u00e7\u00e3o integrou o ciclo Cineci\u00eancia: Ra\u00edzes Vivas e Horizontes Ancestrais: A Terra \u00e9 o Cora\u00e7\u00e3o do Corpo?. O quilombo Vila Nova \u00e9 formado por 29 fam\u00edlias, que vivem da pecu\u00e1ria familiar e da produ\u00e7\u00e3o de arroz, cebola e outros alimentos, em processo de transi\u00e7\u00e3o para a agroecologia. O territ\u00f3rio, banhado pela Lagoa dos Patos e pelo Oceano Atl\u00e2ntico (litoral m\u00e9dio), vem sendo pressionado por megaprojetos de minera\u00e7\u00e3o de tit\u00e2nio, como o Projeto Retiro, que pretende extrair ilmenita e rutilo na regi\u00e3o, al\u00e9m de empreendimentos e\u00f3licos e monoculturas, como o Parque E\u00f3lico Bojuru. Resposta \u00e0 amea\u00e7a de um para\u00edso \u201cS\u00e3o Jos\u00e9 do Norte \u00e9 um para\u00edso, mas hoje est\u00e1 amea\u00e7ado\u201d, disse Geliandro Lucas Pinheiro, morador do territ\u00f3rio. \u201cS\u00e3o empreendimentos que nos cercam, amea\u00e7am a nossa \u00e1gua e querem destruir esse para\u00edso onde vivemos h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, que nos d\u00e1 frutos, sustento e dignidade. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 o futuro\u201d, alertou. O protocolo busca garantir que a comunidade seja ouvida e tenha seu consentimento respeitado, conforme estipula a conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) diante de grandes empreendimentos que afetam seu territ\u00f3rio. Como o Projeto Retiro, voltado \u00e0 minera\u00e7\u00e3o de tit\u00e2nio, e outros projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia e monoculturas. Lideran\u00e7a local, Fl\u00e1vio Machado refor\u00e7ou que o protocolo \u00e9 uma resposta direta a essa conjuntura. \u201cMesmo com um tratado internacional que diz que a gente precisa ser ouvido, isso geralmente n\u00e3o acontece. N\u00e3o chegamos ontem neste territ\u00f3rio, estamos aqui h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, produzindo e preservando. Esse protocolo \u00e9 uma ferramenta de defesa para garantir o nosso direito de ser ouvidos. Querem impor o discurso do progresso, mas nossa op\u00e7\u00e3o \u00e9 permanecer, continuar produzindo alimentos de forma sustent\u00e1vel. Isso precisa ser respeitado.\u201d Segundo ele, a comunidade participou ativamente, colocando suas necessidades. \u201cEsse protocolo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nosso. \u00c9 de todas as comunidades quilombolas que enfrentam amea\u00e7as. Estamos juntos nessa luta, porque sem luta n\u00e3o se conquista nada\u201d, pontuou. Palavra que se escreve e se fala O processo de elabora\u00e7\u00e3o foi constru\u00eddo de forma participativa, em oficinas realizadas no territ\u00f3rio, com apoio do N\u00facleo de Estudos de Geografia e Ambiente (Nega\/Ufrgs), do Coletivo Catarse, do Fundo Casa Socioambiental e do Fundo Brasil. O protocolo foi produzido em vers\u00e3o textual e audiovisual, para garantir maior acessibilidade e difus\u00e3o. A decis\u00e3o est\u00e1 enraizada na tradi\u00e7\u00e3o quilombola. \u201cO que assistimos n\u00e3o foi um document\u00e1rio, foi o protocolo de consulta. A oralidade \u00e9 um princ\u00edpio das civiliza\u00e7\u00f5es africanas, e o audiovisual respeita esse valor. \u00c9 devolver \u00e0 comunidade o documento no seu formato, de forma que todos possam compreender e se reconhecer\u201d, explicou o jornalista Bruno Pedrotti , do Coletivo Catarse, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o audiovisual. Para a lideran\u00e7a da comunidade Vanuza Machado, o registro audiovisual refor\u00e7a a mem\u00f3ria e projeta novas possibilidades. \u201cPor muito tempo o Estado nos negou at\u00e9 o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Hoje nossos filhos est\u00e3o dentro da universidade e isso mostra que somos capazes de ocupar todos os espa\u00e7os. O filme \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de dizer: n\u00f3s estamos aqui, temos hist\u00f3ria, temos futuro.\u201d Ela complementou, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o: \u201cTudo come\u00e7a pela educa\u00e7\u00e3o. Nossos filhos estudam, mas nunca devem esquecer de onde vieram. Somos agricultores filhos de quilombo e precisamos manter nossas ra\u00edzes\u201d. A mestre em geografia Giulia Sichelero destacou o car\u00e1ter audiovisual do protocolo, que vai al\u00e9m do papel para garantir que a comunidade se reconhe\u00e7a no documento e que seus direitos previstos pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT tenham aplicabilidade local. \u201cS\u00e3o Jos\u00e9 do Norte \u00e9 rico em biodiversidade, minerais e cultura. O protocolo traz a voz da comunidade, garantindo que tenham o direito de consentir frente aos empreendimentos.\u201d Modos de vida e bem viver em risco A bi\u00f3loga J\u00falia Ilha destacou que h\u00e1 pelo menos 16 empreendimentos e\u00f3licos da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) previstos a menos de 8 km de comunidades quilombolas, muitas delas sem sequer saber da exist\u00eancia desses projetos. Segundo ela, por estarem distantes da Capital e fora do alcance da visibilidade p\u00fablica, essas comunidades ficam ainda mais vulner\u00e1veis, j\u00e1 que n\u00e3o contam com relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o (RTID) e nem com canais eficazes de den\u00fancia. \u201cSe quase nenhuma comunidade quilombola tem RTID, n\u00e3o faz sentido isso ser uma exig\u00eancia para o processo de consulta. As comunidades correm o risco de perder seus modos de vida e o bem viver\u201d, afirmou. Ela tamb\u00e9m criticou o processo de licenciamento, citando o caso da minera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Em novembro de 2024, uma reuni\u00e3o p\u00fablica reuniu pescadores, agricultores, quilombolas e moradores locais, que se manifestaram integralmente contra o projeto. \u201cNada foi levado em conta e logo depois saiu a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Segundo a bi\u00f3loga, o licenciamento tem se tornado um rito protocolar, sem garantir a participa\u00e7\u00e3o popular. \u201c\u00c9 preciso repensar esse modelo, porque as comunidades correm o risco de perder seus modos de vida e o bem viver\u201d, concluiu. Cr\u00edticas ao licenciamento Segundo os quilombolas, os licenciamentos ambientais dos projetos previstos para a regi\u00e3o apresentam falhas graves, ao ignorar o modo de vida da comunidade e os impactos sobre a pesca, a agricultura e o acesso \u00e0 lagoa e ao mar. \u201cEstamos preocupados que a qualidade da \u00e1gua da Lagoa dos Patos e do Oceano Atl\u00e2ntico, que abastece nosso territ\u00f3rio, seja comprometida. A terra para n\u00f3s agricultores tem um significado profundo: \u00e9 a base da nossa sobreviv\u00eancia, da produ\u00e7\u00e3o de alimentos e do sustento da nossa comunidade\u201d, comentou Pinheiro. Para o morador, as comunidades est\u00e3o diante de dois caminhos: destrui\u00e7\u00e3o ou preserva\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos continuar preservando<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11114,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-enchente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11113"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11159,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11113\/revisions\/11159"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}