{"id":11076,"date":"2025-08-28T19:07:31","date_gmt":"2025-08-28T22:07:31","guid":{"rendered":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=11076"},"modified":"2025-08-29T11:21:18","modified_gmt":"2025-08-29T14:21:18","slug":"entidades-denunciam-irregularidades-na-audiencia-publica-e-na-revisao-do-plano-diretor-de-porto-alegre-ppdua-poa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=11076","title":{"rendered":"Entidades denunciam irregularidades na audi\u00eancia p\u00fablica e na revis\u00e3o do Plano Diretor de Porto Alegre (PPDUA POA)"},"content":{"rendered":"\r\n<p><em>\u201cA democracia n\u00e3o se resume ao direito de aplaudir ou vaiar. Democracia \u00e9 o exerc\u00edcio do di\u00e1logo respeitoso, a garantia de que todas as vozes, sobretudo as dissonantes, sejam ouvidas sem medo. O futuro de Porto Alegre n\u00e3o pode ser decidido em um processo marcado pela exclus\u00e3o, pela ilegalidade e pela intimida\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>\u00c9 o que sustentam as organiza\u00e7\u00f5es, entre elas a Amigas da Terra Brasil, que protocolaram, junto \u00e0 Comiss\u00e3o Especial do PDDUA na C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre, um documento em que denunciam irregularidades no processo de revis\u00e3o do Plano Diretor da cidade, especialmente na Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em 9 de agosto. Elas pedem a anula\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia e a retomada do debate com a sociedade, entre outras quest\u00f5es. <strong>Acesse o documento <a href=\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Ilmo_Sr_Presidente_e_demais_membros_da_ComissAo_Especial_do_PDDUA1-1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>AQUI <\/em><\/a><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>As organiza\u00e7\u00f5es apontam que a Secretaria do Meio Ambiente (SMAMUS) deveria apresentar a minuta final de revis\u00e3o do plano diretor antes de encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal, o que n\u00e3o ocorreu. Dessa forma, n\u00e3o se sabe como as contribui\u00e7\u00f5es foram sistematizadas, e nem se incorporadas ou rejeitadas. Tamb\u00e9m reclamam da limita\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social durante a audi\u00eancia p\u00fablica, desde o tempo insuficiente de 2 minutos para as pessoas falarem at\u00e9 o fato deste debate mais amplo ocorrer em um \u00fanico momento e em um \u00fanico bairro.<br \/><br \/>Al\u00e9m disso, in\u00fameras pessoas previamente inscritas foram impedidas de ingressar na audi\u00eancia por terem chegado ap\u00f3s as 11h, mesmo com o audit\u00f3rio estando com pouco p\u00fablico, e as atividades terem se estendido at\u00e9 o in\u00edcio da noite. Participou cerca da metade das pessoas inscritas, sendo muitas CCs da prefeitura, que ficaram na plateia servindo de p\u00fablico para vaiar quem estava falando, e outras do setor imobili\u00e1rio, que foram defender os seus empregos. Para Fernando Campos Costa, conselheiro da Amigas da Terra Brasil, isso n\u00e3o \u00e9 novidade, j\u00e1 que em todas as edi\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o do Plano Diretor \u201ca gente teve os trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil numa condi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada para compor o p\u00fablico da audi\u00eancia, numa situa\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria\u201d.<br \/><br \/>\u201cO p\u00fablico da periferia, das regi\u00f5es mais pobres, sem condi\u00e7\u00f5es financeiras de se deslocar at\u00e9 o Audit\u00f3rio Ara\u00fajo Vianna, n\u00e3o tiveram transporte gratuito para ir at\u00e9 o local e nem comida, j\u00e1 que a audi\u00eancia durou o dia inteiro. As pessoas n\u00e3o tinham dinheiro para pagar o alimento, e nisso foi providencial o apoio da Cozinha Solid\u00e1ria da Azenha. Inclusive os terceirizados que estavam trabalhando na audi\u00eancia comeram ali com a gente da Cozinha Solid\u00e1ria\u201d, disse Fernando.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>As organiza\u00e7\u00f5es ainda criticam, de forma bastante dura, a condu\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia pelo secret\u00e1rio Germano Bremm. Durante a fala do conselheiro Felisberto do CMDUA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental), cr\u00edtico ao processo de revis\u00e3o, o secret\u00e1rio chegou a rir e incentivar as vaias dirigidas ao orador, comprometendo a integridade do espa\u00e7o de fala.<br \/><br \/>Esses v\u00edcios se juntam a outras ilegalidades que j\u00e1 haviam sido denunciadas, como a composi\u00e7\u00e3o irregular do CMDUA e o fato dele estar suspenso por decis\u00e3o judicial e ser o respons\u00e1vel por acompanhar a revis\u00e3o do Plano Diretor, somado \u00e0 aus\u00eancia, desde 2024, do COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente), ambos espa\u00e7os que possibilitam maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas decis\u00f5es do poder p\u00fablico sobre a cidade.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong><em>Amigas da Terra Brasil<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cA democracia n\u00e3o se resume ao direito de aplaudir ou vaiar. Democracia \u00e9 o exerc\u00edcio do di\u00e1logo respeitoso, a garantia de que todas as vozes, sobretudo as dissonantes, sejam ouvidas sem medo. O futuro de Porto Alegre n\u00e3o pode ser decidido em um processo marcado pela exclus\u00e3o, pela ilegalidade e pela intimida\u00e7\u00e3o\u201d. \u00c9 o que sustentam as organiza\u00e7\u00f5es, entre elas a Amigas da Terra Brasil, que protocolaram, junto \u00e0 Comiss\u00e3o Especial do PDDUA na C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre, um documento em que denunciam irregularidades no processo de revis\u00e3o do Plano Diretor da cidade, especialmente na Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em 9 de agosto. Elas pedem a anula\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia e a retomada do debate com a sociedade, entre outras quest\u00f5es. Acesse o documento AQUI As organiza\u00e7\u00f5es apontam que a Secretaria do Meio Ambiente (SMAMUS) deveria apresentar a minuta final de revis\u00e3o do plano diretor antes de encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal, o que n\u00e3o ocorreu. Dessa forma, n\u00e3o se sabe como as contribui\u00e7\u00f5es foram sistematizadas, e nem se incorporadas ou rejeitadas. Tamb\u00e9m reclamam da limita\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social durante a audi\u00eancia p\u00fablica, desde o tempo insuficiente de 2 minutos para as pessoas falarem at\u00e9 o fato deste debate mais amplo ocorrer em um \u00fanico momento e em um \u00fanico bairro. Al\u00e9m disso, in\u00fameras pessoas previamente inscritas foram impedidas de ingressar na audi\u00eancia por terem chegado ap\u00f3s as 11h, mesmo com o audit\u00f3rio estando com pouco p\u00fablico, e as atividades terem se estendido at\u00e9 o in\u00edcio da noite. Participou cerca da metade das pessoas inscritas, sendo muitas CCs da prefeitura, que ficaram na plateia servindo de p\u00fablico para vaiar quem estava falando, e outras do setor imobili\u00e1rio, que foram defender os seus empregos. Para Fernando Campos Costa, conselheiro da Amigas da Terra Brasil, isso n\u00e3o \u00e9 novidade, j\u00e1 que em todas as edi\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o do Plano Diretor \u201ca gente teve os trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil numa condi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada para compor o p\u00fablico da audi\u00eancia, numa situa\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria\u201d. \u201cO p\u00fablico da periferia, das regi\u00f5es mais pobres, sem condi\u00e7\u00f5es financeiras de se deslocar at\u00e9 o Audit\u00f3rio Ara\u00fajo Vianna, n\u00e3o tiveram transporte gratuito para ir at\u00e9 o local e nem comida, j\u00e1 que a audi\u00eancia durou o dia inteiro. As pessoas n\u00e3o tinham dinheiro para pagar o alimento, e nisso foi providencial o apoio da Cozinha Solid\u00e1ria da Azenha. Inclusive os terceirizados que estavam trabalhando na audi\u00eancia comeram ali com a gente da Cozinha Solid\u00e1ria\u201d, disse Fernando. As organiza\u00e7\u00f5es ainda criticam, de forma bastante dura, a condu\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia pelo secret\u00e1rio Germano Bremm. Durante a fala do conselheiro Felisberto do CMDUA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental), cr\u00edtico ao processo de revis\u00e3o, o secret\u00e1rio chegou a rir e incentivar as vaias dirigidas ao orador, comprometendo a integridade do espa\u00e7o de fala. Esses v\u00edcios se juntam a outras ilegalidades que j\u00e1 haviam sido denunciadas, como a composi\u00e7\u00e3o irregular do CMDUA e o fato dele estar suspenso por decis\u00e3o judicial e ser o respons\u00e1vel por acompanhar a revis\u00e3o do Plano Diretor, somado \u00e0 aus\u00eancia, desde 2024, do COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente), ambos espa\u00e7os que possibilitam maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas decis\u00f5es do poder p\u00fablico sobre a cidade.\u00a0 Amigas da Terra Brasil &nbsp;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11082,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1830,1839,602,1837],"tags":[137,1969,138,88],"class_list":["post-11076","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-especulacao-imobiliaria","category-justica-ambiental-nas-cidades","category-retomadas-e-direito-a-cidade","tag-cmdua","tag-especulacao-imobiliaria-2","tag-plano-diretor","tag-porto-alegre"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11076"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11076\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11080,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11076\/revisions\/11080"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<!-- This website is optimized by Airlift. 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