{"id":11041,"date":"2025-07-24T11:25:00","date_gmt":"2025-07-24T14:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=11041"},"modified":"2025-07-29T16:54:28","modified_gmt":"2025-07-29T19:54:28","slug":"manifesto-contra-o-pl-da-devastacao-e-em-defesa-do-vale-do-jequitinhonha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=11041","title":{"rendered":"Manifesto contra o PL da Devasta\u00e7\u00e3o e em defesa do Vale do Jequitinhonha"},"content":{"rendered":"\n

\u201cO PL da Devasta\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente preocupante para n\u00f3s que vivenciamos uma grande movimenta\u00e7\u00e3o de mineradoras\u201d, afirma<\/a><\/p>\n\n\n\n

“Denunciamos veementemente o aumento de custo de vida, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria urbana e rural, as detona\u00e7\u00f5es, opera\u00e7\u00e3o 24 horas no entorno das cavas de l\u00edtio, que v\u00eam causando s\u00e9rios impactos sobre comunidades l\u00e1 instaladas h\u00e1 s\u00e9culos”. – Foto: Carolina Colorio<\/em><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, comunidades, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es e entidades mineiras divulgaram manifesto contra o projeto de lei (PL) n\u00ba 2.159\/2021, conhecido como o PL da Devasta\u00e7\u00e3o, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 17 de julho. O manifesto, assinado tamb\u00e9m pela Amigas da Terra Brasil, destaca os impactos do PL para o Vale do Jequitinhonha. H\u00e1 anos a regi\u00e3o vivencia uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, dos povos e dos territ\u00f3rios, marcadas por racismo ambiental e por amea\u00e7as advindas de monocultivos, setores da minera\u00e7\u00e3o e da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Um dos casos emblem\u00e1ticos \u00e9 a atual tentativa de redu\u00e7\u00e3o da APA do Lago\u00e3o. O PL reformula a base do licenciamento ambiental brasileiro e flexibiliza regras que permitem a dispensa de licen\u00e7as para uma s\u00e9rie de atividades como a minera\u00e7\u00e3o, que tem assolado a regi\u00e3o do Vale. 
<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m do manifesto, nos dias 25, 26 e 27 aconteceu em Diamantina (MG) o \u201cCl\u00edmax 2025 \u2013 2\u00ba Encontro de Cultura, Comunica\u00e7\u00e3o e Clima\u201d<\/a>. O evento reuniu cerca de 30 convidados entre especialistas e lideran\u00e7as de diversas \u00e1reas para debaterem sobre o desafio da constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, tendo em vista a minera\u00e7\u00e3o do l\u00edtio na regi\u00e3o e o desmonte das pol\u00edticas ambientais.  A a\u00e7\u00e3o foi organizada pela M\u00eddia NINJA, Instituto Y\u00c9KIT e Funda\u00e7\u00e3o Marielle Ramires, em parceria com as comunidades. <\/p>\n\n\n\n

Confira o manifesto na \u00edntegra: <\/h4>\n\n\n\n

Em plena madrugada do \u00faltimo dia 17\/07, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159\/2021, que modifica a Pol\u00edtica de Licenciamento Ambiental hoje vigente no Pa\u00eds, trazendo amea\u00e7as \u00e0 integridade dos ecossistemas e \u00e0s comunidades vulner\u00e1veis. Por isso, grande parte dos ve\u00edculos de imprensa e de entidades defensoras do meio ambiente referenciam esse projeto como \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o desse PL fora do expediente legislativo, em torno das 1h45 (uma hora e quarenta e cinco minutos) da madrugada, de forma semipresencial, refor\u00e7a not\u00edcias de que grande parcela dos deputados federais cedeu a investidas de grandes empresas, inclusive do agroneg\u00f3cio e do setor miner\u00e1rio. Considerando, ainda, a inexist\u00eancia de debate popular em meio \u00e0 iniciativa de tamanha relev\u00e2ncia, entende-se que a medida viola o interesse social.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as reformas inseridas pelo \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d, cabe destaque para o \u201cautolicenciamento ambiental\u201d. Noutros termos, algumas licen\u00e7as ambientais poder\u00e3o ser lavradas mediante simples declara\u00e7\u00e3o do empreendedor, desacompanhada de estudos pr\u00e9vios de impacto e de monitoramento posterior. Assim, projetos que atentam contra a natureza e direitos das comunidades escapar\u00e3o ao controle do Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida preocupante nesse cen\u00e1rio \u00e9 a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via a comunidades tradicionais, quando potencialmente atingidas por empreendimentos que tendem a alterar seus h\u00e1bitos e modos de vida. Recorda-se que essas consultas s\u00e3o obrigat\u00f3rias pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Entende-se, pois, que o PL 2.159\/2021 j\u00e1 nasce violando normas fundamentais para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 especialmente preocupante para n\u00f3s, residentes do M\u00e9dio Jequitinhonha, que vivenciamos uma grande movimenta\u00e7\u00e3o de mineradoras. Apesar de promessas insistentes de desenvolvimento, nossa regi\u00e3o percebe que o crescimento econ\u00f4mico, bastante inferior ao prometido, ainda vem divorciado da ecologia integral e da prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis, al\u00e9m de registro de graves consequ\u00eancias da crise clim\u00e1tica com altas temperaturas e agravamento da crise h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n

Denunciamos veementemente o aumento de custo de vida, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria urbana e rural, as detona\u00e7\u00f5es, opera\u00e7\u00e3o 24 horas no entorno das cavas de l\u00edtio, que v\u00eam causando s\u00e9rios impactos sobre comunidades l\u00e1 instaladas h\u00e1 s\u00e9culos. Ora, \u00e9 imposs\u00edvel conviver com a poeira, rachaduras nas paredes dos im\u00f3veis vizinhos, circula\u00e7\u00e3o irrestrita de ve\u00edculos pesados, danos a cisternas, polui\u00e7\u00e3o sonora e visual, al\u00e9m de secamento de nascentes e assoreamento de rios. Mesmo diante dessa grave crise ambiental e clim\u00e1tica, o Poder P\u00fablico mostra-se pouco criterioso na libera\u00e7\u00e3o de tais empreendimentos. Somado a isso, os munic\u00edpios de Ara\u00e7ua\u00ed e Cara\u00ed foram recentemente surpreendidos com a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o da APA \u2013 Chapada do Lago\u00e3o \u2014, em que pesem os muitos alertas quanto ao prov\u00e1vel avan\u00e7o do setor miner\u00e1rio sobre aquela regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vemos, com clareza, que o PL da Devasta\u00e7\u00e3o e todo o desmonte da pol\u00edtica ambiental no Poder Legislativo brasileiro fragilizam a prote\u00e7\u00e3o da natureza. N\u00e3o podemos admitir esse retrocesso! Por todos esses motivos, conclamamos a sociedade para lutar contra essa injusti\u00e7a e reivindicar que o Presidente da Rep\u00fablica vete o Projeto de Lei 2.159\/2021.<\/p>\n\n\n\n

Ara\u00e7ua\u00ed \u2013 MG, 23 de julho de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Leia no Jornal Brasil de Fato: https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/07\/24\/entidades-mineiras-lancam-manifesto-contra-o-pl-da-devastacao-e-em-defesa-do-vale-do-jequitinhonha\/<\/a> <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cO PL da Devasta\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente preocupante para n\u00f3s que vivenciamos uma grande movimenta\u00e7\u00e3o de mineradoras\u201d, afirma “Denunciamos veementemente o aumento de custo de vida, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria urbana e rural, as detona\u00e7\u00f5es, opera\u00e7\u00e3o 24 horas no entorno das cavas de l\u00edtio, que v\u00eam causando s\u00e9rios impactos sobre comunidades l\u00e1 instaladas h\u00e1 s\u00e9culos”. – Foto: Carolina Colorio Na \u00faltima semana, comunidades, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es e entidades mineiras divulgaram manifesto contra o projeto de lei (PL) n\u00ba 2.159\/2021, conhecido como o PL da Devasta\u00e7\u00e3o, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 17 de julho. O manifesto, assinado tamb\u00e9m pela Amigas da Terra Brasil, destaca os impactos do PL para o Vale do Jequitinhonha. H\u00e1 anos a regi\u00e3o vivencia uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, dos povos e dos territ\u00f3rios, marcadas por racismo ambiental e por amea\u00e7as advindas de monocultivos, setores da minera\u00e7\u00e3o e da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Um dos casos emblem\u00e1ticos \u00e9 a atual tentativa de redu\u00e7\u00e3o da APA do Lago\u00e3o. O PL reformula a base do licenciamento ambiental brasileiro e flexibiliza regras que permitem a dispensa de licen\u00e7as para uma s\u00e9rie de atividades como a minera\u00e7\u00e3o, que tem assolado a regi\u00e3o do Vale.  Al\u00e9m do manifesto, nos dias 25, 26 e 27 aconteceu em Diamantina (MG) o \u201cCl\u00edmax 2025 \u2013 2\u00ba Encontro de Cultura, Comunica\u00e7\u00e3o e Clima\u201d. O evento reuniu cerca de 30 convidados entre especialistas e lideran\u00e7as de diversas \u00e1reas para debaterem sobre o desafio da constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, tendo em vista a minera\u00e7\u00e3o do l\u00edtio na regi\u00e3o e o desmonte das pol\u00edticas ambientais.  A a\u00e7\u00e3o foi organizada pela M\u00eddia NINJA, Instituto Y\u00c9KIT e Funda\u00e7\u00e3o Marielle Ramires, em parceria com as comunidades. Confira o manifesto na \u00edntegra:  Em plena madrugada do \u00faltimo dia 17\/07, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159\/2021, que modifica a Pol\u00edtica de Licenciamento Ambiental hoje vigente no Pa\u00eds, trazendo amea\u00e7as \u00e0 integridade dos ecossistemas e \u00e0s comunidades vulner\u00e1veis. Por isso, grande parte dos ve\u00edculos de imprensa e de entidades defensoras do meio ambiente referenciam esse projeto como \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d. A aprova\u00e7\u00e3o desse PL fora do expediente legislativo, em torno das 1h45 (uma hora e quarenta e cinco minutos) da madrugada, de forma semipresencial, refor\u00e7a not\u00edcias de que grande parcela dos deputados federais cedeu a investidas de grandes empresas, inclusive do agroneg\u00f3cio e do setor miner\u00e1rio. Considerando, ainda, a inexist\u00eancia de debate popular em meio \u00e0 iniciativa de tamanha relev\u00e2ncia, entende-se que a medida viola o interesse social. Dentre as reformas inseridas pelo \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d, cabe destaque para o \u201cautolicenciamento ambiental\u201d. Noutros termos, algumas licen\u00e7as ambientais poder\u00e3o ser lavradas mediante simples declara\u00e7\u00e3o do empreendedor, desacompanhada de estudos pr\u00e9vios de impacto e de monitoramento posterior. Assim, projetos que atentam contra a natureza e direitos das comunidades escapar\u00e3o ao controle do Poder P\u00fablico. Outra medida preocupante nesse cen\u00e1rio \u00e9 a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via a comunidades tradicionais, quando potencialmente atingidas por empreendimentos que tendem a alterar seus h\u00e1bitos e modos de vida. Recorda-se que essas consultas s\u00e3o obrigat\u00f3rias pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Entende-se, pois, que o PL 2.159\/2021 j\u00e1 nasce violando normas fundamentais para o pa\u00eds. O \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 especialmente preocupante para n\u00f3s, residentes do M\u00e9dio Jequitinhonha, que vivenciamos uma grande movimenta\u00e7\u00e3o de mineradoras. Apesar de promessas insistentes de desenvolvimento, nossa regi\u00e3o percebe que o crescimento econ\u00f4mico, bastante inferior ao prometido, ainda vem divorciado da ecologia integral e da prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis, al\u00e9m de registro de graves consequ\u00eancias da crise clim\u00e1tica com altas temperaturas e agravamento da crise h\u00eddrica. Denunciamos veementemente o aumento de custo de vida, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria urbana e rural, as detona\u00e7\u00f5es, opera\u00e7\u00e3o 24 horas no entorno das cavas de l\u00edtio, que v\u00eam causando s\u00e9rios impactos sobre comunidades l\u00e1 instaladas h\u00e1 s\u00e9culos. Ora, \u00e9 imposs\u00edvel conviver com a poeira, rachaduras nas paredes dos im\u00f3veis vizinhos, circula\u00e7\u00e3o irrestrita de ve\u00edculos pesados, danos a cisternas, polui\u00e7\u00e3o sonora e visual, al\u00e9m de secamento de nascentes e assoreamento de rios. Mesmo diante dessa grave crise ambiental e clim\u00e1tica, o Poder P\u00fablico mostra-se pouco criterioso na libera\u00e7\u00e3o de tais empreendimentos. Somado a isso, os munic\u00edpios de Ara\u00e7ua\u00ed e Cara\u00ed foram recentemente surpreendidos com a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o da APA \u2013 Chapada do Lago\u00e3o \u2014, em que pesem os muitos alertas quanto ao prov\u00e1vel avan\u00e7o do setor miner\u00e1rio sobre aquela regi\u00e3o. Vemos, com clareza, que o PL da Devasta\u00e7\u00e3o e todo o desmonte da pol\u00edtica ambiental no Poder Legislativo brasileiro fragilizam a prote\u00e7\u00e3o da natureza. N\u00e3o podemos admitir esse retrocesso! Por todos esses motivos, conclamamos a sociedade para lutar contra essa injusti\u00e7a e reivindicar que o Presidente da Rep\u00fablica vete o Projeto de Lei 2.159\/2021. Ara\u00e7ua\u00ed \u2013 MG, 23 de julho de 2025. 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