![\"\"](\"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/WhatsApp-Image-2025-07-17-at-10.45.35-771x1024.jpeg\"){kind=spacer}
<\/figure>\n\n\n\nPela tarde, representantes da Teko\u00e1 Nhe’engatu entregaram um of\u00edcio encaminhado ao secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, solicitando audi\u00eancia com o governador Eduardo Leite (PSD), em busca de di\u00e1logo e da retirada do projeto de pauta (foto ao lado).<\/em><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n Apenas o governador Eduardo Leite (PSD) pode retirar o Projeto de pauta. Aos deputados, resta votar contra a proposta para impedir sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, representado pelo procurador da Rep\u00fablica, Ricardo Gralha Massia, j\u00e1 solicitou informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o PL 280\/2025, o que pode refor\u00e7ar questionamentos jur\u00eddicos em torno da medida. A mobiliza\u00e7\u00e3o dos Mby\u00e1 Guarani promete continuar nas pr\u00f3ximas semanas, com articula\u00e7\u00f5es junto \u00e0s bancadas parlamentares e a sociedade civil, em defesa do direito \u00e0 terra e contra o avan\u00e7o de projetos que invisibilizam e amea\u00e7am os povos ind\u00edgenas. Abaixo, galeria de fotos. Cr\u00e9dito: Ma\u00ed Yandara\/ ATBR<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (15\/07), ind\u00edgenas do povo Mby\u00e1 Guarani da Teko\u00e1 Nhe’engatu, da cidade de Viam\u00e3o, realizaram uma mobiliza\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), em Porto Alegre, em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 280\/2025. A proposta, enviada pelo governador Eduardo Leite (PSD) sem qualquer debate com a comunidade ind\u00edgena, visa transferir ao munic\u00edpio de Viam\u00e3o parte de uma \u00e1rea atualmente ocupada por um centro de pesquisa da extinta Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Fepagro), que tamb\u00e9m corresponde ao territ\u00f3rio da retomada Mby\u00e1 Guarani. O Projeto prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o de 88,8 hectares, de um total de 148,8 hectares, para a instala\u00e7\u00e3o de um Centro Log\u00edstico, Empresarial e Tecnol\u00f3gico. A proposta est\u00e1 inserida no pacote de 12 projetos encaminhados pelo Executivo em regime de urg\u00eancia, o que obriga a Assembleia a vot\u00e1-lo em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a retomada do recesso parlamentar, previsto para terminar no dia 27 de agosto. Caso contr\u00e1rio, a pauta da Casa fica trancada, impedindo a vota\u00e7\u00e3o de outros temas at\u00e9 que esse e os demais projetos sejam apreciados. Durante reuni\u00e3o com o presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas (PT), lideran\u00e7as Mby\u00e1 Guarani denunciaram a aus\u00eancia de Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada (CPLI), como determina a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), e refor\u00e7aram a import\u00e2ncia do territ\u00f3rio retomado para a preserva\u00e7\u00e3o de sua cultura, espiritualidade e modo de vida. Al\u00e9m disso, existe uma c\u00e2mara de concilia\u00e7\u00e3o judicial em andamento para tratar do processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u2013 que teve liminar indeferida e segue tramitando na Justi\u00e7a Federal. Outro ponto destacado \u00e9 o descumprimento de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado em setembro de 2024 entre o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e o governo ga\u00facho. Esse acordo previa regularizar im\u00f3veis estaduais ocupados por ind\u00edgenas, incluindo a Tekoa Nhe\u2019engatu como prioridade para federaliza\u00e7\u00e3o. Pela tarde, representantes da Teko\u00e1 Nhe’engatu entregaram um of\u00edcio encaminhado ao secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, solicitando audi\u00eancia com o governador Eduardo Leite (PSD), em busca de di\u00e1logo e da retirada do projeto de pauta (foto ao lado). Enquanto isso, cresce a press\u00e3o sobre os deputados estaduais para que rejeitem a proposta. Durante a reuni\u00e3o de l\u00edderes, algumas bancadas j\u00e1 defenderam a retirada do regime de urg\u00eancia do PL 280\/2025, a fim de ampliar o tempo de debate e garantir a participa\u00e7\u00e3o das comunidades afetadas. Apenas o governador Eduardo Leite (PSD) pode retirar o Projeto de pauta. Aos deputados, resta votar contra a proposta para impedir sua aprova\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, representado pelo procurador da Rep\u00fablica, Ricardo Gralha Massia, j\u00e1 solicitou informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o PL 280\/2025, o que pode refor\u00e7ar questionamentos jur\u00eddicos em torno da medida. A mobiliza\u00e7\u00e3o dos Mby\u00e1 Guarani promete continuar nas pr\u00f3ximas semanas, com articula\u00e7\u00f5es junto \u00e0s bancadas parlamentares e a sociedade civil, em defesa do direito \u00e0 terra e contra o avan\u00e7o de projetos que invisibilizam e amea\u00e7am os povos ind\u00edgenas. Abaixo, galeria de fotos. Cr\u00e9dito: Ma\u00ed Yandara\/ ATBR Siga as nossas redes sociais:INSTAGRAM:\u00a0amigasdaterrabrFACEBOOK: amigasdaterrabrasilX\/ TWITTER: amigasdaterrabr Amigas da Terra Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10787,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1830,8,5,1835],"tags":[1932,14,1729,1934,1933,334,1687,352],"class_list":["post-10786","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-florestas-e-biodiversidade","category-soberania-alimentar","category-saeb","tag-alrs","tag-guarani","tag-indigena","tag-nheengatu","tag-pl-280-2025","tag-protesto","tag-territorio-de-vida","tag-viamao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10786","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10786"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10786\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10807,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10786\/revisions\/10807"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10787"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10786"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10786"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10786"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Enquanto isso, cresce a press\u00e3o sobre os deputados estaduais para que rejeitem a proposta. Durante a reuni\u00e3o de l\u00edderes, algumas bancadas j\u00e1 defenderam a retirada do regime de urg\u00eancia do PL 280\/2025, a fim de ampliar o tempo de debate e garantir a participa\u00e7\u00e3o das comunidades afetadas.<\/p>\n\n\n\n
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