{"id":1075,"date":"2018-10-23T16:21:16","date_gmt":"2018-10-23T19:21:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.amigosdaterrabrasil.org.br\/?p=1075"},"modified":"2025-06-17T16:05:34","modified_gmt":"2025-06-17T19:05:34","slug":"negociacoes-sobre-corporacoes-transnacionais-e-direitos-humanos-registram-participacao-recorde-em-genebra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amigasdaterrabrasil.org.br\/?p=1075","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00f5es sobre corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e direitos humanos registram participa\u00e7\u00e3o recorde em Genebra"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><em>Ocorreu esta semana em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, a quarta rodada de negocia\u00e7\u00f5es sobre um tratado internacional que responsabilize empresas transnacionais por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ao redor do mundo. Com contribui\u00e7\u00f5es poderosas de popula\u00e7\u00f5es atingidas, a participa\u00e7\u00e3o construtiva dos Estados e dissocia\u00e7\u00e3o da UE das conclus\u00f5es, uma nova sess\u00e3o, a quinta, foi confirmada para 2019, quando ser\u00e1 negociada uma vers\u00e3o revista.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><em>20 de outubro de 2018, Genebra: <\/em><\/strong>n<span id=\"result_box\" class=\"\" lang=\"pt\" tabindex=\"-1\"><span class=\"\">a sexta-feira, dia 19, as negocia\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas ap\u00f3s a discuss\u00e3o de importantes propostas:<\/span> o<span class=\"\">s Estados reconheceram que o di\u00e1logo se concentrava no conte\u00fado do esbo\u00e7o zero de um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e outras empresas na \u00e1rea de direitos humanos e observou as contribui\u00e7\u00f5es recebidas por um n\u00famero sem precedentes de atores relevantes.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Representantes de 94 pa\u00edses e cerca de 400 delegados de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo representantes de 20 pa\u00edses da Amigos da Terra Internacional, juntaram-se em Genebra para a quarta sess\u00e3o do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI4), resultando na confirma\u00e7\u00e3o de uma quinta sess\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es baseada numa vers\u00e3o revista do texto do tratado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Representantes das popula\u00e7\u00f5es atingidas por viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de direitos humanos perpetradas por corpora\u00e7\u00f5es transnacionais partilharam detalhes sobre as amea\u00e7as \u00e0s suas vidas e meios de subsist\u00eancia, na sua luta por justi\u00e7a. Estas s\u00e3o as pessoas que est\u00e3o a reformular a lei de direitos humanos, desde a base.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Amigos da Terra Internacional continuar\u00e1 ativamente envolvida, a trabalhar com os movimentos sociais e os membros da sociedade civil que fazem parte da Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo, as coaliz\u00f5es nacionais que formam parte de uma crescente Alian\u00e7a pelo Tratado e outros atores importantes incluindo parlamentares e autoridades locais de todo o mundo, de forma a continuar a submeter propostas construtivas.<\/p>\n<h5>\/\/\/<\/h5>\n<h5>Representantes de 94 pa\u00edsese cerca de 400 delegados de<br \/>\norganiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo representantes de 20 pa\u00edses da Amigos da Terra Internacional, juntaram-se em Genebra para a quarta sess\u00e3o do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI4), resultando na confirma\u00e7\u00e3o de uma quintA sess\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es baseada numa vers\u00e3o revista do texto do tratado<\/h5>\n<h5>\\\\\\<\/h5>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como explicou L\u00facia Ortiz, Coordenadora do Programa de Justi\u00e7a Econ\u00f4mica da Amigos da Terra Internacional, &#8220;continuaremos a participar ativamente, e aguardamos ansiosamente pelas futuras sess\u00f5es necess\u00e1rias para cumprir com o mandato da Resolu\u00e7\u00e3o 26\/9 \u2013 regular, com uma lei internacional de Direitos Humanos, as atividades das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e outras empresas. Foi decepcionante que as recomenda\u00e7\u00f5es do Presidente do GTI n\u00e3o fizessem refer\u00eancia aos debates vitais dos \u00faltimos quatro anos, tal como os contidos no Documento de Elementos, bem como a falta de participa\u00e7\u00e3o construtiva de alguns estados que n\u00e3o puderam ainda se associar \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es nesta fase avan\u00e7ada que inclui quest\u00f5es procedimentais e substanciais. O que \u00e9 essencialmente necess\u00e1rio para regular as grandes empresas que controlam complexas cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o regras concretas para essas empresas, baseadas em obriga\u00e7\u00f5es diretas para que as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais respeitem os direitos humanos. Este \u00e9 o caminho para acabar com as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que afetam milh\u00f5es de pessoas e os seus meios de subsist\u00eancia em todo o mundo.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Representantes da Amigos da Terra Internacional contribu\u00edram com propostas t\u00e9cnicas ao lado de especialistas, acad\u00eamicos, advogados e representantes de popula\u00e7\u00f5es atingidas, enraizadas em contextos nacionais e regionais e em experi\u00eancias de resist\u00eancia de base comunit\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Kwami Kpondzo, Amigos da Terra Togo em nome da Amigos da Terra \u00c1frica, relatou, &#8220;tenho orgulho de ver os estados Africanos \u2013 54 no total, representados pelo Togo \u2013 unidos por um compromisso de apoiar este tratado urgentemente necess\u00e1rio, como uma forma de corrigir os erros de d\u00e9cadas de impunidade corporativa. Fiquei inspirado pela lideran\u00e7a da \u00c1frica do Sul como co-patrocinadora da resolu\u00e7\u00e3o 26\/9 e uma inspira\u00e7\u00e3o para um crescente n\u00famero de estados que apoiam o processo do tratado, defendem o mandato do GTI e apresentam contribui\u00e7\u00f5es incisivas para preencher as lacunas existentes na regula\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mageswari Sangaralingam, Amigos da Terra Mal\u00e1sia, afirmou: &#8220;a Amigos da Terra \u00c1sia e Pac\u00edfico sente-se encorajada pelo apoio cont\u00ednuo de pa\u00edses como a Indon\u00e9sia e as Filipinas num tratado vinculativo que responsabilizar\u00e1 as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e as suas cadeias de suprimento pelos seus crimes ambientais e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Acreditamos firmemente que este tratado vinculativo \u00e9 um instrumento para os pa\u00edses em desenvolvimento e para as popula\u00e7\u00f5es. Apelamos a todos os pa\u00edses e sociedade civil da regi\u00e3o da \u00c1sia e Pac\u00edfico que se envolvam mais neste tratado para que possamos efetivamente respeitar, proteger e fazer cumprir os direitos das nossas popula\u00e7\u00f5es e meio ambiente&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ike Teuling, Amigos da Terra Europa, comentou: &#8220;apesar da not\u00e1vel presen\u00e7a da sociedade civil Europeia em Genebra, a UE n\u00e3o participou de forma substancial no processo, ignorando descaradamente uma resolu\u00e7\u00e3o rec\u00e9m-adotada pelo Parlamento Europeu em apoio ao tratado vinculativo. Com a exce\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica interven\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a sobre o conte\u00fado, eles permaneceram em sil\u00eancio durante a maior parte das negocia\u00e7\u00f5es e at\u00e9 sa\u00edram da sala durante as discuss\u00f5es em torno das conclus\u00f5es do grupo de trabalho. Numa declara\u00e7\u00e3o final, a UE dissociou-se das conclus\u00f5es, isolando-se assim do consenso alcan\u00e7ado por todos os outros pa\u00edses. \u00c9 claro que a UE est\u00e1 a alinhar-se com as empresas e n\u00e3o com as popula\u00e7\u00f5es cujos direitos est\u00e3o a ser violados por corpora\u00e7\u00f5es transnacionais Europeias&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Alberto Villarreal, da Amigos da Terra Am\u00e9rica Latina e Caribe, acrescentou: &#8220;as popula\u00e7\u00f5es afetadas devem estar no centro deste processo. Esperamos, portanto, uma nova vers\u00e3o mais ambiciosa, uma que corresponda \u00e0s suas expectativas e grite por justi\u00e7a e pelo fim da impunidade. Exigimos tamb\u00e9m uma garantia de que os ativistas e defensores de direitos humanos continuar\u00e3o a ser bem-vindos no Conselho de Direitos Humanos. Fic\u00e1mos altamente preocupados com o questionamento de alguns estados em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das v\u00edtimas e dos representantes da sociedade civil de apresentarem os seus depoimentos. Por outro lado, muitos pa\u00edses congratularam a nossa paix\u00e3o, depoimentos e contribui\u00e7\u00f5es substanciais para o texto do tratado e para o processo no geral&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para a Amigos da Terra e para a Campanha Global, os aspectos chave que devem ser inclu\u00eddos na pr\u00f3xima vers\u00e3o e durante as consultas informais antes da quinta sess\u00e3o incluem: o foco nas corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e em empresas com atividades transnacionais, conforme estabelecido pela resolu\u00e7\u00e3o 26\/9; obriga\u00e7\u00f5es diretas e responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, civil e administrativa pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos por parte de corpora\u00e7\u00f5es transnacionais; um tribunal internacional de corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e direitos humanos; a primazia dos direitos humanos sobre os acordos de com\u00e9rcio e investimentos; a prote\u00e7\u00e3o do processo do tratado de influ\u00eancia indevida por parte das corpora\u00e7\u00f5es e seus representantes; e a garantia de uma participa\u00e7\u00e3o segura da sociedade civil em todo o processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ocorreu esta semana em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, a quarta rodada de negocia\u00e7\u00f5es sobre um tratado internacional que responsabilize empresas transnacionais por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ao redor do mundo. 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Representantes de 94 pa\u00edses e cerca de 400 delegados de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo representantes de 20 pa\u00edses da Amigos da Terra Internacional, juntaram-se em Genebra para a quarta sess\u00e3o do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI4), resultando na confirma\u00e7\u00e3o de uma quinta sess\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es baseada numa vers\u00e3o revista do texto do tratado. Representantes das popula\u00e7\u00f5es atingidas por viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de direitos humanos perpetradas por corpora\u00e7\u00f5es transnacionais partilharam detalhes sobre as amea\u00e7as \u00e0s suas vidas e meios de subsist\u00eancia, na sua luta por justi\u00e7a. Estas s\u00e3o as pessoas que est\u00e3o a reformular a lei de direitos humanos, desde a base. A Amigos da Terra Internacional continuar\u00e1 ativamente envolvida, a trabalhar com os movimentos sociais e os membros da sociedade civil que fazem parte da Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo, as coaliz\u00f5es nacionais que formam parte de uma crescente Alian\u00e7a pelo Tratado e outros atores importantes incluindo parlamentares e autoridades locais de todo o mundo, de forma a continuar a submeter propostas construtivas. \/\/\/ Representantes de 94 pa\u00edsese cerca de 400 delegados de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo representantes de 20 pa\u00edses da Amigos da Terra Internacional, juntaram-se em Genebra para a quarta sess\u00e3o do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI4), resultando na confirma\u00e7\u00e3o de uma quintA sess\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es baseada numa vers\u00e3o revista do texto do tratado \\\\\\ Como explicou L\u00facia Ortiz, Coordenadora do Programa de Justi\u00e7a Econ\u00f4mica da Amigos da Terra Internacional, &#8220;continuaremos a participar ativamente, e aguardamos ansiosamente pelas futuras sess\u00f5es necess\u00e1rias para cumprir com o mandato da Resolu\u00e7\u00e3o 26\/9 \u2013 regular, com uma lei internacional de Direitos Humanos, as atividades das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e outras empresas. Foi decepcionante que as recomenda\u00e7\u00f5es do Presidente do GTI n\u00e3o fizessem refer\u00eancia aos debates vitais dos \u00faltimos quatro anos, tal como os contidos no Documento de Elementos, bem como a falta de participa\u00e7\u00e3o construtiva de alguns estados que n\u00e3o puderam ainda se associar \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es nesta fase avan\u00e7ada que inclui quest\u00f5es procedimentais e substanciais. O que \u00e9 essencialmente necess\u00e1rio para regular as grandes empresas que controlam complexas cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o regras concretas para essas empresas, baseadas em obriga\u00e7\u00f5es diretas para que as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais respeitem os direitos humanos. Este \u00e9 o caminho para acabar com as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que afetam milh\u00f5es de pessoas e os seus meios de subsist\u00eancia em todo o mundo.&#8221; Representantes da Amigos da Terra Internacional contribu\u00edram com propostas t\u00e9cnicas ao lado de especialistas, acad\u00eamicos, advogados e representantes de popula\u00e7\u00f5es atingidas, enraizadas em contextos nacionais e regionais e em experi\u00eancias de resist\u00eancia de base comunit\u00e1ria. Kwami Kpondzo, Amigos da Terra Togo em nome da Amigos da Terra \u00c1frica, relatou, &#8220;tenho orgulho de ver os estados Africanos \u2013 54 no total, representados pelo Togo \u2013 unidos por um compromisso de apoiar este tratado urgentemente necess\u00e1rio, como uma forma de corrigir os erros de d\u00e9cadas de impunidade corporativa. Fiquei inspirado pela lideran\u00e7a da \u00c1frica do Sul como co-patrocinadora da resolu\u00e7\u00e3o 26\/9 e uma inspira\u00e7\u00e3o para um crescente n\u00famero de estados que apoiam o processo do tratado, defendem o mandato do GTI e apresentam contribui\u00e7\u00f5es incisivas para preencher as lacunas existentes na regula\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais&#8221;. Mageswari Sangaralingam, Amigos da Terra Mal\u00e1sia, afirmou: &#8220;a Amigos da Terra \u00c1sia e Pac\u00edfico sente-se encorajada pelo apoio cont\u00ednuo de pa\u00edses como a Indon\u00e9sia e as Filipinas num tratado vinculativo que responsabilizar\u00e1 as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e as suas cadeias de suprimento pelos seus crimes ambientais e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Acreditamos firmemente que este tratado vinculativo \u00e9 um instrumento para os pa\u00edses em desenvolvimento e para as popula\u00e7\u00f5es. Apelamos a todos os pa\u00edses e sociedade civil da regi\u00e3o da \u00c1sia e Pac\u00edfico que se envolvam mais neste tratado para que possamos efetivamente respeitar, proteger e fazer cumprir os direitos das nossas popula\u00e7\u00f5es e meio ambiente&#8221;. Ike Teuling, Amigos da Terra Europa, comentou: &#8220;apesar da not\u00e1vel presen\u00e7a da sociedade civil Europeia em Genebra, a UE n\u00e3o participou de forma substancial no processo, ignorando descaradamente uma resolu\u00e7\u00e3o rec\u00e9m-adotada pelo Parlamento Europeu em apoio ao tratado vinculativo. Com a exce\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica interven\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a sobre o conte\u00fado, eles permaneceram em sil\u00eancio durante a maior parte das negocia\u00e7\u00f5es e at\u00e9 sa\u00edram da sala durante as discuss\u00f5es em torno das conclus\u00f5es do grupo de trabalho. Numa declara\u00e7\u00e3o final, a UE dissociou-se das conclus\u00f5es, isolando-se assim do consenso alcan\u00e7ado por todos os outros pa\u00edses. \u00c9 claro que a UE est\u00e1 a alinhar-se com as empresas e n\u00e3o com as popula\u00e7\u00f5es cujos direitos est\u00e3o a ser violados por corpora\u00e7\u00f5es transnacionais Europeias&#8221;. Alberto Villarreal, da Amigos da Terra Am\u00e9rica Latina e Caribe, acrescentou: &#8220;as popula\u00e7\u00f5es afetadas devem estar no centro deste processo. Esperamos, portanto, uma nova vers\u00e3o mais ambiciosa, uma que corresponda \u00e0s suas expectativas e grite por justi\u00e7a e pelo fim da impunidade. Exigimos tamb\u00e9m uma garantia de que os ativistas e defensores de direitos humanos continuar\u00e3o a ser bem-vindos no Conselho de Direitos Humanos. Fic\u00e1mos altamente preocupados com o questionamento de alguns estados em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das v\u00edtimas e dos representantes da sociedade civil de apresentarem os seus depoimentos. Por outro lado, muitos pa\u00edses congratularam a nossa paix\u00e3o, depoimentos e contribui\u00e7\u00f5es substanciais para o texto do tratado e para o processo no geral&#8221;. 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